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Escrevente liga Lula a documento
sobre sítio, que custou R$ 800 mil

Escrevente liga Lula a documento
sobre sítio, que custou R$ 800 mil

FOLHAPRESS

21/02/2018 - 20h01
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O escrevente João Nicola Rizzi disse ao juiz Sergio Moro nesta quarta (21) que elaborou minuta de venda do sítio em Atibaia (SP) para o ex-presidente Lula no valor de R$ 800 mil. Ele confirmou depoimento dado anteriormente ao Ministério Público.

Rizzi prestou depoimento na ação que investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS. Para a Procuradoria, o imóvel, que está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, ao ex-presidente.

Segundo o escrevente, a minuta foi redigida a pedido do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula e réu no mesmo processo. Rizzi, que trabalha no 23º Tabelionato de Notas de São Paulo, disse que o negócio não foi finalizado.

O executivo Fernando Schahin também falou a Moro nesta quarta. Segundo ele, o ex-presidente Lula "abençoou" a contratação do grupo Schahin pela Petrobras para operar o navio-sonda Vitória 10.000. O negócio teria sido firmado sob a prerrogativa de que fosse quitada uma dívida que o PT mantinha com o banco.

Em setembro de 2016, Moro condenou Fernando por corrupção. Seu pai, Milton Schahin, e seu tio, Salim, foram condenados por corrupção e gestão fraudulenta.

Segundo o Ministério Público, o pecuarista José Carlos Bumlai, que também foi condenado no processo, tomou um empréstimo de R$ 12 milhões em seu nome, no banco Schahin, em 2004. Em seguida, teria repassado os valores ao PT. A assinatura do contrato do Vitória 10.000 teria servido para quitar esta dívida.

A Moro, Fernando afirmou que ouviu Bumlai dizer: "Avisa o pessoal lá que o presidente está abençoando o negócio".

O pecuarista, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria envolvendo o caso do sítio, colocou R$ 150.500 para reformas no local.

Em depoimento a Moro no início de fevereiro, no mesmo processo, Salim Schahin também afirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari teria dito que Lula estava a par da contratação do grupo para operar o Vitória 10.000.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou em 2015, representantes do grupo que fecharam acordo de colaboração premiada indicaram que o ex-presidente deu o aval para a negociação. No processo que envolve o sítio, o ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que era frequentado por Lula e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pela Odebrecht e a OAS.

De acordo com a Procuradoria, os valores usados nas reformas teriam vindo de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita a Lula.

Para a Procuradoria, o sítio pertencia, na realidade, ao ex-presidente, "proprietário de fato" do local, e foi comprado em seu benefício. Entre as provas mencionadas pelos procuradores, estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula, que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia.

OUTRO LADO

A defesa de Lula tem afirmado que o ex-presidente não é proprietário do sítio e que o petista e familiares frequentaram o local como convidados da família de Bittar, "em razão de uma amizade de mais de 40 anos".

Sobre o depoimento de Fernando Schahin desta quarta (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou em nota que o executivo nem "sequer se referiu ao nome de Lula". "Sobre a suposta afirmação de José Carlos Bumlai relativa à bênção ao negócio, Schahin sequer soube reproduzir o que efetivamente lhe teria sido dito pelo empresário e reconheceu que não pediu qualquer esclarecimento adicional", disse.

ex-presidente

Bolsonaro tem picos de pressão alta durante a semana, diz boletim médico

Os picos foram controlados com doses extras da medicação em uso

26/06/2026 22h00

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro Walter Campanato/Agência Brasil

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 O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou picos de pressão alta moderados ao longo da semana, segundo boletim médico enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os picos foram controlados com doses extras da medicação em uso.

O relatório informa ainda que o tratamento para os episódios recorrentes e prolongados de soluço foi mantido no limite de segurança, sem alterações na prescrição. Os médicos observaram efeitos colaterais da medicação: sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio corporal.

Os pulmões do ex-presidente ainda mostram sequela da pneumonia que o ex-presidente contraiu em março deste ano.

Bolsonaro, de 71 anos, está em acompanhamento médico domiciliar. O boletim é o mais recente de uma série de relatórios semanais divulgados desde que o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar.

O boletim anterior, divulgado na sexta-feira, 19, apontava evolução no tratamento, com melhora no ombro operado e redução dos episódios de soluço.

Na ocasião, os médicos relataram também maior disposição física do ex-presidente. Os efeitos colaterais da medicação, sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio corporal, já estavam presentes naquele relatório.

Bolsonaro foi condenado pelo STF a uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

No fim de março, ele obteve autorização para permanecer me prisão domiciliar humanitária monitorada pelo prazo de 90 dias devido à situação grave de saúde.

SOB RISCO

Marcos Pollon recorre e decisão sobre suspensão fica para o 2º semestre

Defesa do deputado federal contesta processo e busca reverter suspensão recomendada pelo Conselho de Ética

26/06/2026 17h00

O deputado federal Marcos Pollon (PL) recorreu contra suspensão do mandato parlamentar

O deputado federal Marcos Pollon (PL) recorreu contra suspensão do mandato parlamentar Divulgação

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O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética da Casa que recomendou sua suspensão por dois meses. Com a medida, a análise do caso fica transferida para o segundo semestre legislativo.

A punição foi aprovada pelo Conselho de Ética em razão de um discurso feito pelo parlamentar durante manifestação realizada em 3 de agosto, em Campo Grande, em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

No recurso, a defesa sustenta que o processo apresenta "vícios insanáveis" que, segundo a argumentação, violam a Constituição Federal, o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e princípios do direito sancionador.

Entre os pontos levantados está a alegação de que, durante a tramitação no Conselho de Ética, o relator negou a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa e rejeitou o pedido de realização de perícia no vídeo que embasou a representação contra o deputado. 

Para os advogados, a negativa das provas comprometeu a apuração dos fatos e restringiu o direito constitucional de defesa. 

A defesa também afirma que o pronunciamento de Pollon está protegido pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal, que garante aos congressistas inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. 

Conforme o recurso, o discurso foi realizado no contexto da defesa dos presos pelos atos de 8 de janeiro e da cobrança para que o projeto de anistia fosse pautado na Câmara dos Deputados.

Outro argumento apresentado contesta o entendimento do relator de que a imunidade parlamentar não alcançaria manifestações consideradas abusivas. 

De acordo com a defesa, a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal reconhece ampla proteção às manifestações parlamentares no contexto do debate político, entendimento que, segundo o recurso, também consta em pareceres anteriores do próprio Conselho de Ética.

O documento ainda sustenta que a suspensão de um mandato somente deve ocorrer diante de conduta comprovadamente grave e capaz de causar dano efetivo à instituição. 

Para a defesa, a penalidade recomendada é desproporcional e compromete não apenas o exercício do mandato de Pollon, mas também a representação dos eleitores que o escolheram.

Agora, caberá à Comissão de Constituição e Justiça analisar se houve irregularidades ou abuso procedimental na condução do processo pelo Conselho de Ética. 

Paralelamente, a CCJ também deverá examinar outro recurso apresentado por Pollon contra a decisão que recomendou sua suspensão por dois meses em razão da ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante manifestação em defesa dos presos de 8 de janeiro.

Mesmo após a análise dos recursos pela comissão, os dois processos ainda precisarão ser submetidos ao plenário da Câmara dos Deputados. Para que a suspensão do mandato seja confirmada, será necessária a aprovação por maioria absoluta da Casa, com pelo menos 257 votos favoráveis.
 

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