Política

ROYALTIES DO PETRÓLEO

Estados terão de aceitar perdas, diz Delcídio

Estados terão de aceitar perdas, diz Delcídio

AGÊNCIA BRASIL

14/09/2011 - 00h00
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A proposta do governo federal para a repartição dos royalties do petróleo prevê que União, estados produtores e não produtores terão de ceder e aceitar eventuais perdas, disse ontem (13) à noite o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Depois de uma reunião de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o parlamentar classificou de “salomônica” a nova fórmula de divisão sugerida pelo governo.

O senador não citou números, mas informou que, pela proposta, os estados produtores terão de abrir mão de parte das receitas de royalties e os estados não produtores terão de reduzir as expectativas e aceitar receber menos do que lhes caberia se a divisão fosse igualitária. A proposta será apresentada hoje (14) aos líderes dos partidos em reunião no Palácio do Planalto.

Delcídio defendeu a costura de um acordo para evitar que o veto à emenda que prevê a divisão igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores seja derrubado no Congresso. “O governo entrou no jogo. Pela primeira vez, está sentando para conversar. O limite da discussão é o dia 5 de outubro. Se votar o veto, ele vai cair. E aí será o caos”, disse ele ao sair do encontro com o ministro da Fazenda, que também teve a participação de outros senadores.

No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao marco regulatório do pré-sal. A emenda prevê que os royalties do petróleo sejam repartidos igualmente entre os estados produtores e não produtores. Atualmente, apenas os estados produtores recebem os recursos. Pela emenda, a União também teria prejuízo porque teria de cobrir a perda de arrecadação dos estados produtores.

Queda

Júlio Casares é expulso do São Paulo após votação do Conselho Deliberativo

Votação terminou em 224 votos a 2, além de cinco abstenções

10/09/2026 23h00

Júlio Casares, ex-presidente do São Paulo

Júlio Casares, ex-presidente do São Paulo Foto: Divulgação

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Júlio Casares foi expulso do São Paulo após votação do Conselho Deliberativo, encerrada no fim da tarde desta quinta-feira. O ex-presidente, que renunciou no começo do ano após ter sido afastado, havia sido acusado de gestão temerária.

A acusação tem como base o artigo 34 do estatuto social são-paulino. A Comissão de Ética do São Paulo sugeriu, em relatório, a expulsão e o ressarcimento ao clube. A votação terminou em 224 votos a 2, além de cinco abstenções.

Em nota, a defesa de Júlio afirmou estar espantada com o "abusivo desfecho" do processo e que a medida "se pautou em cunho eminentemente político, com ares de perseguição".

O valor é definido pelo departamento financeiro do time paulista e ainda será validado pelo Conselho Fiscal. A comissão considerou R$ 7 milhões em saques feitos por Casares, quantia que é alvo de investigação de uma Força-Tarefa da Polícia Civil e Ministério Público. Ele aponta que os valores foram gastos com despesas do futebol.

O uso do cartão corporativo chegou a cerca de R$ 1 milhão, dos quais somente pouco mais da metade foi reembolsada para o clube. A ação se enquadra no artigo 11 do estatuto, que fala sobre "dano ou prejuízo material".

Casares sequer compareceu à reunião da Comissão de Ética em que teria a oportunidade de apresentar sua defesa. Representantes do ex-presidente dizem que ele sofre um "processo de exceção" e teve o direito de defesa "cerceado" por não conseguir documentos para compor sua representação.

O relatório final rebate essa ideia. "Os autos registram o fornecimento de grande quantidade de material, entre o qual documentos financeiros, relatórios de auditoria, respostas de Compliance, protocolos de jogos e shows, política de utilização de cartão corporativo e faturas referentes a diversos exercícios A própria defesa reconheceu posteriormente ter recebido documentação anteriormente requisitada, passando a formular novos pedidos", diz um trecho.

A Comissão de Ética é composta por Luiz Augusto Lia Braga, Mario Celso da Silva Braga, Milton José Neves Júnior, José Edgard Galvão Machado e Fábio Cesar de Souza Azambuja.

CONFIRA A NOTA OFICIAL DA DEFESA DE JÚLIO CASARES NA ÍNTEGRA

"A defesa de Julio Casares, exercida pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, André Bialski e Bruna Luppi, externa sua perplexidade e espanto com o abusivo desfecho do procedimento do São Paulo Futebol Clube, que para além de cercear o exercício defensivo, mediante a inviabilização da disponibilização e produção dos elementos probatórios que desmistificam as ilações atribuídas a Julio Casares, se pautou em cunho eminentemente político, com ares de perseguição, cenário escancarado com o próprio prosseguimento de procedimento já esvaziado ante a anterior desassociação de Julio Casares dos quadros do Clube. A defesa reitera a lisura e regularidade da atuação de Julio Casares junto ao São Paulo Futebol Clube e sua confiança de que, no momento oportuno, será reconhecida pelas Autoridades Judiciárias."

Acusação

Flávio acusa Dino de autorizar operação contra produtora de 'Dark Horse' por motivação política

Pela manhã, a PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão para investigar a destinação de emendas parlamentares

10/09/2026 22h00

Flávio Bolsonaro discursa sendo observado por Azambuja e Riedel

Flávio Bolsonaro discursa sendo observado por Azambuja e Riedel Marcelo Victor/Correio do Estado

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O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de agir por motivação política ao autorizar a operação da Polícia Federal contra a produtora do filme "Dark Horse" nesta quinta-feira, 10.

Pela manhã, a PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão para investigar a destinação de emendas parlamentares para o financiamento do biografia cinematográfica sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Karina Ferreira da Gama, dona da Go UP Entertainment Ltda., produtora do filme, e o deputado federal Mario Frias (PL-SP), roteirista do longa, foram alvos de buscas. As defesas dos dois foram procuradas, sem resposta.

Os investigadores suspeitam que o dinheiro de emendas parlamentares tenha sido desviado para financiar o filme, que tem o envolvimento de Flávio. O senador pediu R$ 134 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro para custear o projeto - desse total, mais de R$ 60 milhões foram pagos.

Em entrevista na cidade de Boa Vista, o candidato teve de responder a perguntas incômodas sobre a investigação policial contra uma aliada. O candidato do PL criticou Dino e afirmou que a operação desta manhã só foi deflagrada porque, em sua visão, ele está bem posicionado nas pesquisas eleitorais, inclusive à frente do presidente Lula (PT) em algumas sondagens para o segundo turno.

"Olha, não tem absolutamente nada de errado com esse filme. Não tem um centavo de dinheiro público, já cansei de falar. O que tem claramente é uma tentativa de interferência política, agora do ministro Flávio Dino, sobre as eleições. Qual é o fundamento dessa operação? Político", declarou ele.

Em seguida, questionado sobre se a operação da PF impacta em sua campanha eleitoral, Flávio disse ter implicância "zero".

"Lula já abandonou a campanha política. Agora está contando com seus amigos no Supremo para levar (a eleição) no tapetão. Vai perder no voto, vai perder no tapetão", afirmou o bolsonarista.

É o primeiro ato de campanha de Flávio na região Norte do País. A agenda incluiu uma motocarreata seguida de um comício em um trio elétrico na Praça do Centro Cívico. Ele esteve acompanhado dos candidatos ao Senado pelo PL, Hélio Bolsonaro e Antônio Carlos Nicoletti.

Flávio abordou a crise que desgasta o STF, disse que a Corte precisaria ter feito uma autocontenção há muito tempo e afirmou que "deram superpoderes a um ministro específico do STF, que é o Alexandre de Moraes, porque era pra tirar o Bolsonaro, mas com o pretexto de salvar a democracia".

"Hoje o último obstáculo para que o Brasil não vire uma ditadura de vez chama-se Flávio Bolsonaro. É o Flávio Bolsonaro que vai resgatar a democracia. É o Flávio Bolsonaro que vai proteger o Supremo de pessoas como o Alexandre de Moraes", afirmou Flávio, cujo pai foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota para o PT em 2022.

O bolsonarismo vinha explorando o escândalo no STF. Um membro da campanha bolsonarista diz que o candidato se beneficia "enquanto Moraes estiver sangrando", e que uma eventual solução da crise, como o afastamento do ministro, por exemplo, seria ruim para a campanha.

Nesta sexta-feira, 11, Flávio estará em Manaus, onde visita a unidade fabril da Moto Honda pela manhã e, no fim da tarde, participa de um "grande encontro da Força da Direita do Amazonas".

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