Política

Entrevista

"Estamos assumindo o Tribunal de Contas em momento muito delicado, e vejo mais como uma missão"

O novo presidente da Corte de Contas anunciou a realização de concursos públicos ainda neste ano para a vaga de conselheiro substituto e para auditores e analistas de controle externo

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O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Flávio Kayatt, concedeu uma entrevista exclusiva ao Correio do Estado e destacou que assume a Corte de Contas em um momento muito delicado, por ter quatro conselheiros afastados do exercício das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele ainda revelou que, durante sua gestão à frente do TCE-MS, pretende realizar concurso público para conselheiro substituto e para auditores e analistas de controle externo. Outra questão abordada pelo conselheiro foi a redução do número de processos nas caixas do Tribunal de Contas. 

“Para você ter uma ideia, saímos de 80 mil para pouco mais de 28 mil processos represados”, revelou Flávio Kayatt, completando que também pretende mudar a imagem da Corte de Contas. 

“A imagem do Tribunal de Contas punitivo não quero ter, pretendo fazer com que os prefeitos não enxerguem a Corte de Contas como um ‘bicho-papão’”, ressaltou o novo presidente do TCE-MS.

Qual será sua principal bandeira neste primeiro ano como presidente da Corte de Contas?

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nos últimos anos, avançou muito com as ferramentas tecnológicas e proporcionou aos nossos técnicos que são capacitados uma maior eficiência. E é neste sentido que nós podemos colaborar e proporcionar, aos municípios e ao nosso estado, o acompanhamento dos processos desde suas análises prévias. Um processo que começa sem vícios sempre terá menos chances de ter problemas lá na frente. E é desta forma que queremos convencer os jurisdicionados sobre a nossa importância.

Durante a gestão do presidente Jerson Domingos, o TCE-MS focou na primeira infância. O senhor pretende dar continuidade a essa pauta?

Na semana passada, nós estivemos reunidos com o conselheiro Célio de Lima e demos carta-branca para ele continuar com o trabalho que desenvolveu a respeito da primeira infância nos últimos dois anos. Vamos dar continuidade porque percebemos o impacto positivo.

Quando o senhor foi eleito presidente da Corte de Contas, disse que pretendia se aproximar mais dos prefeitos. O senhor ainda mantém essa intenção?

Continuo com a mesma pretensão de fazer a aproximação com os presidentes das Câmaras Municipais, dos prefeitos e do governador Eduardo Riedel, para que possamos auxiliá-los e fazer com que eles não tenham receio. Porque, na nossa gestão, queremos um Tribunal de Contas participativo, no sentido de contribuir com a nossa expertise. Para isso, queremos criar a Sala dos Prefeitos, onde eles terão todo aparato técnico para os orientar. Quero ver os corredores da Corte de Contas com prefeitos circulando para solucionar seus interesses. Apenas em última análise o Tribunal aplica a punição.

Outra questão que o senhor abordou foi a intenção de fazer concursos públicos. Para quais cargos serão abertos concursos no TCE-MS?

Está a cargo do conselheiro Marcio Monteiro a responsabilidade dos concursos – e ainda para este ano. Teremos provas para conselheiro substituto e para auditores e analistas de controle externo. Uma grande oportunidade para os interessados ingressarem no serviço público. Como a Corte tem sete áreas diferentes de atuação, a previsão é de que surjam quatro vagas de auditor para cada. No caso do conselheiro substituto, quando ele não está substituindo um titular, segue com tarefas administrativas, ficando afastado somente da tarefa de julgar. Havendo um novo integrante, ele receberá parte dos processos redistribuídos aos demais, diante dos afastamentos.

Com os investimentos em tecnologia feitos pela Corte de Contas, quais serão os ganhos para os jurisdicionados?

Na gestão do conselheiro Jerson Domingos, reduzimos drasticamente o número de processos nas caixas do Tribunal de Contas. Para você ter uma ideia, saímos de 80 mil para pouco mais de 28 mil processos represados na Corte de Contas do Estado. Outras ferramentas estão sendo disponibilizadas, e acredito que, somado aos profissionais que temos, possamos proporcionar aos jurisdicionados o acompanhamento e o aperfeiçoamento dos processos que virão para análise. Uma delas é o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão [e-Sfinge], que marca uma nova era na prestação de contas dos municípios em Mato Grosso do Sul. Passado apenas um mês desde o lançamento do novo sistema pelo Tribunal de Contas, 95% dos municípios [75 de 79] conseguiram completar com sucesso a primeira etapa do processo, enviando as Leis Orçamentárias, Plano Plurianual [PPA], Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] e Lei Orçamentária Anual [LOA]. Esse envio possibilita ao TCE-MS o acompanhamento detalhado da previsão dos projetos e dos programas municipais, incluindo a alocação de recursos para áreas prioritárias, como a primeira infância. O sucesso do e-Sfinge não é apenas uma conquista tecnológica, mas também um passo significativo para a modernização da gestão pública no Estado. Com o sistema, o Tribunal de Contas consegue realizar um monitoramento mais ágil e preciso, o que se reflete em maior transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos.

No próximo ano teremos as eleições gerais. O TCE-MS tem alguma ação programada para evitar problemas na hora em que os candidatos forem registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral?

O Tribunal de Contas tem e deve estar alheio às questões políticas.

O senhor pretende aprofundar ainda mais a aproximação da Corte de Contas com as demais instituições?

O ex-presidente conselheiro Jerson Domingos sempre fez questão de ter uma boa relação com as demais instituições. Me refiro à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul [Alems], ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul [MPMS] e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [TJMS]. Neste sentido, deveremos dar continuidade, construindo pontes e tendo uma boa relação com os demais Poderes.

Na gestão anterior, o TCE-MS teve quatro conselheiros afastados por determinação da Justiça. Como o senhor espera reverter a imagem negativa que ficou impregnada no Tribunal?

Estamos assumindo o Tribunal de Contas em momento muito delicado, e vejo mais como uma missão. Na minha gestão, pretendo ser o mais discreto possível, mas dar continuidade no avanço implementado pelo conselheiro Jerson Domingos. Há muitas áreas dentro do Tribunal de Contas que melhoraram acima da média na administração dele, como, por exemplo, a relação com os servidores. O Jerson Domingos criou uma harmonia com os funcionários que deixou o TCE-MS leve e participativo, algo que pretendo dar continuidade. Além disso, ele investiu pesado em ferramentas tecnológicas para deixar o Tribunal do Estado na vanguarda. Por isso, o que está dando certo, vou continuar. Enfim, seremos um Tribunal de Contas discreto, aproveitando ao máximo a qualificação do nosso pessoal para dar suporte às jurisdições, observando os limites para não nos tornarmos uma consultoria paralela.

Presidente, para finalizar, o senhor já foi prefeito e, na sua época, a relação com a Corte de Contas era difícil. Como melhorar isso?

A imagem do Tribunal de Contas punitivo não quero ter, pretendo fazer com que os prefeitos não enxerguem a Corte de Contas como um “bicho-papão”. Eu já fui prefeito de Ponta Porã e sei como era engessada a relação do município com o TCE-MS. Aquela imagem de um colegiado punitivo não reflete uma convicção de que é o melhor caminho. Enfim, quero uma Corte de Contas que auxilie, recomende e que proporcione, lá na frente, melhores resultados para nossa sociedade. Acredito que, no fim, a população também vai ganhar, pois teremos redução na quantidade de contas reprovadas. Penso que, se o embrião for fecundado corretamente, o contrato vai nascer certo e o gestor municipal terá menos problemas, consequentemente, os nossos técnicos terão menos dificuldades na hora de analisar as contas.

Perfil

Flávio Kayatt

Natural de São Paulo (SP), onde nasceu no dia 22 de outubro de 1960, formou-se em Administração de Empresas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (Fucmat), que atualmente levam o nome de Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Foi vereador por Ponta Porã, entre 1993 e 1996, presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, no biênio 1995-1996, e vice-prefeito de Ponta Porã entre 1997 e 1998. Além disso, foi prefeito de Ponta Porã por dois mandatos, no período de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012. O conselheiro Flávio Kayatt ainda foi deputado estadual por três mandatos, no período de 1999 a 2002, de 2003 a 2004 e de 2015 a 2017. No TCE-MS, ele foi empossado conselheiro no dia 13 de novembro de 2017, sendo vice-presidente no biênio 2019-2020, vice-presidente no biênio 2023-2024 e designado ouvidor para o biênio 2023-2024. 

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Política

Réu por corrupção, ex-vereador pede retirada de tornozeleira eletrônica

Claudinho Serra alega que equipamento tem causado feridas em sua perna e atrapalhado seu trabalho em fazenda

14/02/2025 15h31

Claudinho Serra é apontado como chefe do esquema de corrupção em Sidrolândia

Claudinho Serra é apontado como chefe do esquema de corrupção em Sidrolândia Arquivo

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O ex-vereador de Campo Grande, Claudinho Serra, pediu à Justiça a retirada da tornozeleira eletrônica, alegando que o equipamento tem causado ferimentos em sua perna, além de pedir a revogação ou flexibilização de outraas medidas, como o horário de recolhimento noturno.

O ex-parlamentar foi denunciado por organização criminosa, corrupção e fraude em licitações e contratos administrativos na Prefeitura Municipal de Sidrolândia e é monitorado por tornozeleira desde abril do ano passado e já houve outras tentativas de retirada do monitoramento, todas negadas.

Em nova manifestação, protocolada na última quarta-feira (12), Claudinho afirma que após o fim do mandato de vereador, no fim de 2024, retomou suas atividades como produtor rural, em fazenda localizada em Anastácio, e que esta seria única fonte de renda atual.

A defesa afirma que o monitoramento eletrônico tem dificultado o exercício das atividades rurais, que demandam mobilidade e flexibilidade e que seriam incompatíveis com as restrições impostas pela tornozeleira, incluindo a necessidade de carregar o equipamento.

Além disso, no pedido é alegado que o uso prolongado do dispositivo teria causado danos à saúde e integridade física do ex-vereador.

"Em razão da natureza de sua atividade rural, que exige o deslocamento de Cláudio Serra, somado ao calor da região que trabalha, a tornozeleira tem causadoirritações e até feridas na pele", diz a defesa.

No processo, foram anexadas fotos de feridas que supostamente teriam sido causadas pelo equipamento.

Também é defendido que não há indício que evidencia risco de fuga de Claudinho, que tem endereço fixo, tem família constituída e exerce atividade lícita, além de não manter nenhum vínculo com o Poder Público de Sidrolândia e sua sogra, Vanda Camila, não ter sido reeleita para a prefeitura.

Claudinho Serra é apontado como chefe do esquema de corrupção em SidrolândiaEx-vereador alega que tornozeleira eletrônica tem causado ferimentos em sua pele (Reprodução)

Recolhimento noturno

Na manifestação também é pedida a revogação do recolhimento noturno, que atualmente é das 22h às 6h.

Neste caso a defesa alega que em razão do trabalho de Claudinho ser em Anastácio e do monitoramento, ele precisa se deslocar diariamente de Campo Grande, onde fica sua residência, para Anastácio, e retornar até às 22h.

"O recolhimento domiciliar noturno causa transtornos para a sua atividade, sobretudo considerando a necessidade de deslocamento, quase diariamente, entre os dois municípios, cujo trajeto tem duração aproximada de 02h39min. Portanto, o tempo de deslocamento diário de mais de 05 horas (ida e volta) reduz consideravelmente sua jornada de trabalho efetiva,comprometendo sua produtividade e, consequentemente, sua renda", diz a manifestação.

Desta forma, é requerida a revogação das medidas cautelares diversas da prisão, em especial o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar noturno.

Subsidiariamente, é requerida a flexibilização das medidas cautelares, para permitir que o ex-vereador possa ernoitar na fazenda em que realiza sua atividade profissional, considerando tal localidade como segundo domicílio.

Ainda não há decisão para os requerimentos.

Entenda

Claudinho Serra foi preso no dia foi preso no dia 3 de abril de 2024 durante a terceira fase da “Operação Tromper”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), órgãos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), apontado como líder da organização criminosa.

Após 23 dias preso, ele teve a liberdade provisória, com uso de tornozeleira e cumprimento de outras condições estabelecidas pelo desembargador José Ale Ahmad Neto.

Pedidos de cassação chegaram a ser apresentados na Câmara Municipal, mas foram arquivados pelo presidente da Casa, o vereador Carlão, sob a justificativa de que os crimes de corrupção e organização criminosa pelos quais o Claudinho Serra é réu teriam sido praticados antes da posse como parlamentar. 

Até o fim do mandato, o vereador não participou mais da sessões na Câmara Municipal, apresentando diversos atestados médicos. Ele não concorreu à reeleição.

A 3ª fase da “Operação Tromper” teve como objetivo o cumprimento de oito mandados de prisão e 28 de busca e apreensão devido à existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações e contratos administrativos na Prefeitura Municipal de Sidrolândia.

Segundo o MPMS, o esquema criminoso tinha como modo de operação:

  • a prática de fraude no caráter competitivo das licitações, valendo-se de diversas empresas vinculadas ao grupo criminoso;
  • prática de preços muito baixos em comparação com o mercado, fazendo com que tais empresas sempre saíssem vencedoras;
  • realização de vários empenhos pela Prefeitura de Sidrolândia, objetivando receber os valores pretendidos pelo grupo criminoso, independentemente da real necessidade da municipalidade;
  • deliberação dos empresários sobre qual a margem de lucro relativa ao valor repassado a título de propina, em quais contratos públicos recairiam esses valores e sobre quais produtos recairiam as notas fiscais forjadas.

Claudinho Serra é apontado como o chefe do esquema.

Segundo o MPMS,  na condição de ex-secretário municipal de Fazenda de Sidrolândia e atual vereador em Campo Grande, desempenharia o papel de mentor e de gestor da provável organização criminosa, perante a Prefeitura de Sidrolândia, que, mesmo não ocupando cargo atualmente dentro da Administração, continuaria a comandar a organização e a obter vantagens ilícitas perante a municipalidade.

MANDATO 2025-2028

Câmara Municipal retornará aos trabalhos com 14 'caras novas' e votação de 6 projetos

Abertura da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura ocorrerá na segunda-feira (17)

14/02/2025 12h15

Câmara Municipal de Campo Grande, localizada na avenida Ricardo Brandão, número 1600, bairro Cachoeirinha, na Capital

Câmara Municipal de Campo Grande, localizada na avenida Ricardo Brandão, número 1600, bairro Cachoeirinha, na Capital DIVULGAÇÃO/CMCG

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Câmara Municipal de Campo Grande começará o ano legislativo na próxima segunda-feira (17) e retornará aos trabalhos na terça-feira (18).

Sessão Solene Inaugural da 12ª Legislatura ocorrerá na manhã da próxima segunda-feira (17) com 29 vereadores eleitos, sendo 15 reeleitos e 14 novos. Conheça quais são os vereadores eleitos e reeleitos no fim da reportagem.

O evento será conduzido pelo presidente da Casa de Leis, Epaminondas Neto (PSDB), mais conhecido como Papy. A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), estará presente na sessão de inauguração, que acontece na Casa de Leis, localizada na avenida Ricardo Brandão, número 1600, bairro Cachoeirinha.

A primeira sessão ordinária do ano acontece na terça-feira (18), com votação de seis projetos, que atendem demandas das áreas da saúde, empreendedorismo e capacitação dos servidores públicos. Confira:

  • Projeto de Resolução nº 547/24 que visa alterar dispositivos da Resolução nº 682, de 1977, e criar novas diretrizes para a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes, uma honraria destinada a reconhecer a contribuição de cidadãos de destaque para a cidade. O projeto é de autoria do vereador Papy.
  • Projeto de Resolução nº 548/24 que propõe mudanças na Resolução nº 1.146, de 2012, com o objetivo de regulamentar a concessão de títulos e medalhas de mérito legislativo no município. O projeto é de autoria do vereador Papy.
  • Projeto de Lei nº 11.384/24 que busca garantir a oferta de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde, tanto da rede pública quanto da privada, em Campo Grande. O projeto visa proporcionar maior dignidade e apoio psicológico às mulheres que enfrentam a dor da perda gestacional. É de autoria do vereador Dr. Victor Rocha.
  • Projeto de Lei nº 11.395/24 que visa criar o Banco de Negócios, uma plataforma online para promover o desenvolvimento do empreendedorismo no município, integrando ainda mais as instituições educacionais com o setor produtivo. A proposta tem como objetivo fomentar a inovação e o apoio a novos negócios, estimulando a economia local. É de autoria do vereador Carlão.
  • Projeto de Lei nº 11.370/24 que visa criar o Programa de Capacitação dos Servidores da Saúde para o atendimento de pessoas com deficiência (PCD). A medida visa melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde pública, com foco na inclusão e no respeito às pessoas com necessidades especiais. É de autoria do vereador Papy.
  • Projeto de Lei nº 11.023/23 que propõe alterações na Lei nº 6.035, de 2018. É de autoria do vereador Professor Juari.

VEREADORES

Ao todo, 29 vereadores vão comandar o legislativo municipal, no mandato 2025-2028, na Câmara Municipal de Campo Grande.

Dos 29 vereadores, 15 foram reeleitos e 14 vão ocupar o cargo pela primeira vez. Confira:

  • Marquinhos Trad (PDT)
  • Rafael Tavares (PL)
  • Carlão (PSB) - reeleição
  • Silvio Pitu (PSDB) - reeleição
  • Veterinário Francisco (União Brasil) - reeleição
  • Fábio Rocha (União Brasil)
  • Professor Riverton (PP) - reeleição
  • Junior Coringa (MDB) - reeleição
  • Dr. Victor Rocha (PSDB) - reeleição
  • Professor Juari (PSDB) - reeleição
  • Flávio Cabo Almi (PSDB)
  • Luiza Ribeiro (PT) - reeleição
  • André Salineiro (PL)
  • Papy (PSDB) - reeleição
  • Ana Portela (PL)
  • Neto Santos (Republicanos)
  • Maicon Nogueira (PP)
  • Delei Pinheiro (PP) - reeleição
  • Wilson Lands (Avante)
  • Herculano Borges (Republicanos) 
  • Beto Avelar (PP) - reeleição
  • Dr. Jamal (MDB) - reeleição
  • Landmark (PT)
  • Clodoilson Pires (Podemos) - reeleição
  • Jean Ferreira (PT)
  • Dr. Lívio (União Brasil)
  • Ronilço Guerreiro (Pode) - reeleição
  • Leinha (Avante)
  • Otávio Trad (PSD) - reeleição

Alguns vereadores de mandatos anteriores também retornaram à Câmara Municipal. É o caso de:

  • Veterinário Francisco (União)
  • Herculano Borges (Republicanos)
  •  André Salineiro (PL)
  • Doutor Lívio (União)

A posse ocorreu em 1º de janeiro de 2025.

Algumas figuras famosas e antigas, que estavam no legislativo municipal há quatro mandatos consecutivos, não conseguiram se reeleger e tiveram que dar “adeus” à cadeira de vereador.

É o caso de Dr. Loester (MDB), Valdir Gomes (PP) e João Rocha (PP), os antigões da política campo-grandense.

Veja outros vereadores que não conseguiram a reeleição:

  • Ayrton Araújo (PT)
  • Betinho (Republicanos)
  • Coronel Vilassanti (União Brasil)
  • Dr. Loester (MDB)
  • Dr. Sandro Benites (PP)
  • Edu Miranda (Avante)
  • Gian Sandim (PSDB)
  • Gilmar da Cruz (PSD)
  • Prof. João Rocha (PP)
  • Marcos Tabosa (PP)
  • Valdir Gomes (PP)
  • William Maksoud (PSDB)
  • Zé da Farmácia (PSDB)
  • Tiago Vargas (PP)

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