Política

Justiça

Fachin anula condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato em Curitiba

O petista retoma os direitos políticos e pode se recandidatar

Continue lendo...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação de todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Últimas Notícias 

Assim, o petista retoma os direitos políticos e pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022.

Lula tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia.

Por causa da sentença do tríplex, o ex-presidente ficou preso por um ano e sete meses, entre 2018 e 2019, e não pôde disputar a última eleição presidencial, barrado pela Lei da Ficha Limpa.

A decisão do ministro tem caráter processual, o mesmo não analisou o mérito das condições. Agora os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

Assine o Correio do Estado 

Política

Rio terá ponto facultativo na quarta em dia com finais envolvendo Flamengo e Vasco, diz Paes

Prefeito disse que os servidores municipais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, a partir do meio-dia. A decisão tem uma relação direta com os dois times cariocas

15/12/2025 23h00

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro Foto: Tiago Ribeiro / Agif

Continue Lendo...

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, deu uma boa notícia para os torcedores de Flamengo e Vasco. Ele anunciou em seu perfil no X, que os servidores municipais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, a partir do meio-dia. A decisão tem uma relação direta com os dois times cariocas.

Campeão da Libertadores, o rubro-negro entra em campo às 14h, em Doha, no Catar, para disputar o troféu da Copa Intercontinental em jogo único contra o Paris Saint-Germain, vencedor da Champions League. O confronto acontece no estádio Ahmad Bin Ali.

Já o Vasco inicia a briga pelo título da Copa do Brasil pelo compromisso de ida das finais do torneio contra o Corinthians. O duelo está marcado para as 21h30, em São Paulo, na Neo Química Arena. O confronto de volta será no próximo domingo, às 18h30, no Maracanã.

"Ainda bem que o prefeito é vascaíno, e o governador Cláudio Castro (PL) é flamenguista! Então é isso: quarta-feira tem ponto facultativo a partir do meio-dia. Aproveitem, torçam bastante, mas com responsabilidade e respeito. Boa semana e bons jogos", diz o texto da postagem.

Maiores detalhes sobre o assunto vão ser publicados em um decreto nesta terça-feira no Diário Oficial do Município.

Assine o Correio do Estado

Política

Líder do PL diz que Ramagem pode renunciar ao mandato e espera aprovação de asilo nos EUA

Sóstenes afirmou, no entanto, que trabalhará pela manutenção do mandato do correligionário

15/12/2025 22h00

Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ)

Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) Foto: Divulgação

Continue Lendo...

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Alexandre Ramagem (PL-RJ), parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foragido, admitiu que pode renunciar ao mandato em 2026. Sóstenes afirmou, no entanto, que trabalhará pela manutenção do mandato do correligionário.

Segundo Sóstenes, é importante que Ramagem mantenha o mandato neste ano para poder avançar com o processo de asilo político nos Estados Unidos.

"Vou solicitar ao Colégio de Líderes que não coloque a situação do Ramagem na pauta. Eu falei com ele há pouco, ele disse que até pode pensar numa futura renúncia no próximo ano, está tramitando pedido de asilo político nos Estados Unidos e por isso é importante para ele, a manutenção do mandato", afirmou.

Assim como aconteceu no caso da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o PL acredita que não há votos suficientes para cassar Ramagem no plenário.

No começo de maio, a própria Câmara aprovou a sustação da ação penal contra Ramagem por 315 a favor e 143 contra.

O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), alegou que a Constituição diz que pode ser trancada uma "ação penal", sem fazer restrição a outros denunciados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou na última quarta-feira, 10, Ramagem e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por meio de edital, para que se manifestem nos processos que podem levar à cassação de seus mandatos. Ambos estão nos Estados Unidos (EUA).

No caso de Ramagem, o processo de cassação decorre do fato de ele estar foragido da Justiça e sua sentença já ter transitado em julgado.

O ex-delegado da Polícia Federal foi condenado à perda do mandato e a 16 anos de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).