Política

IRREDUTÍVEL

Fracassa articulação para Jerson abrir mão de disputar a presidência do TCE

Conselheiro teria deixado claro que só tem interesse na reeleição, e não nos cargos de vice-presidente ou de corregedor

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Nesta semana, fracassou uma articulação política para demover o conselheiro Jerson Domingos de tentar a reeleição como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) para o biênio 2025-2026, para que a vaga fosse preenchida pelo conselheiro Flávio Kayatt, atual vice-presidente e ouvidor da Corte de Contas.

O Correio do Estado apurou que Domingos teria participado de uma reunião com lideranças políticas para que abrisse mão de concorrer como presidente, aceitando um dos outros dois cargos previstos na chapa, ou seja, de vice-presidente ou de corregedor-geral do TCE-MS.

No entanto, o conselheiro se manteve irredutível quanto à disposição de disputar a eleição do conselho diretivo da Corte de Contas para o atual cargo, isto é, como presidente, refutando a possibilidade de compor a chapa em um dos outros dois cargos disponíveis.

Um dos argumentos usados para fazê-lo mudar de ideia foi o momento atual do TCE-MS, em que quatro conselheiros titulares estão afastados das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com uso de tornozeleiras eletrônicas, estando impedidos de frequentar a Corte de Contas.

Trata-se do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, que foi afastado em razão de suspeita de envolvimento com o esquema de venda de sentenças por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), e dos conselheiros Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid, afastados por suspeita de participarem de esquema de corrupção.

A reportagem levantou que Domingos teria dito aos interlocutores que não seria aconselhado trocá-lo por Kayatt justamente porque os quatro conselheiros afastados são ligados ao PSDB, mesmo partido ao qual pertence o atual vice-presidente. 

Além disso, lembrou que, em dois anos, mudou a cara do TCE-MS, proporcionando avanço tecnológico e outras melhorias para os jurisdicionados. 
O presidente sugeriu confrontar os conselheiros Kayatt e Marcio Monteiro, atual corregedor-geral, para verificar o porquê de os dois não aceitarem sua reeleição, mesmo sabendo que ele terá de deixar o cargo no dia 14 de novembro de 2025, quando atingirá a idade limite para a aposentadoria compulsória, ou seja, 75 anos, conforme estabelece a “PEC da Bengala”.

Dessa forma, Domingos possibilitaria que o seu vice-presidente terminasse o mandato em dezembro de 2026 como presidente, além de abrir uma vaga política no TCE-MS. 

Ele ainda teria dito que, se não serve para liderar o TCE-MS por mais dez meses em 2025, também não serviria para ser vice-presidente ou corregedor-geral e, portanto, não abriria mão da candidatura. Em razão desse posicionamento firme, ficou acertado que os envolvidos darão mais um tempo para retomar uma conversa definitiva. 

No entanto, o presidente do TCE-MS é obrigado a publicar o edital da eleição até 15 dias antes do recesso de fim de ano, ou seja, até o dia 3 de dezembro, para que os conselheiros demonstrem interesse. 

Porém, o Correio do Estado apurou que Domingos teria a intenção de publicar o edital no dia 13 deste mês para que, caso não tenha chapa, seria possível republicar por mais 15 dias.Persistindo o impasse, não será possível a formação da única chapa, portanto, pelo regulamento interno da Corte de Contas, a diretoria atual permanece por mais um biênio.

A reportagem procurou o conselheiro Flávio Kayatt para saber se ele tem a intenção de disputar a presidência do TCE-MS, e a resposta foi lacônica. 
“Estamos aguardando o presidente lançar o edital para as eleições. Em seguida, vamos nos posicionar”, declarou o vice-presidente da Corte.
 

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eleições 2026

'O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu', diz Bolsonaro sobre Eleições 2026

Efetivação de uma nova candidatura presidencial de Bolsonaro em 2026 é considerada improvável, pois ele está inelegível até 2030

06/12/2024 11h30

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta sexta-feira, 6, que ele é "o plano A, B e C" para as eleições 2026: "enquanto eu não morrer".

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ex-chefe do Executivo descartou escolher o nome de um substituto, dois dias após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se colocar à disposição como o "plano B" para a disputa.

"Enquanto eu não morrer, física e politicamente, sou eu mesmo. O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu. A não ser depois da minha morte física ou política em definitivo que eu vou pensar em possível num nome", afirmou Bolsonaro.

A efetivação de uma nova candidatura presidencial de Bolsonaro em 2026 é considerada improvável. Ele está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País. Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

Em entrevista na quarta-feira, 4, o filho "03" do ex-presidente ressaltou que não é pré-candidato ao Planalto. "O plano A é Bolsonaro, posso ser o plano B", disse o parlamentar, ao jornal Folha de S.Paulo.

Anistia

Apesar de estar inelegível, o ex-presidente coloca-se como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma anistia para voltar a disputar cargos eletivos. Na Câmara, um projeto de lei que anistia os presos durante os atos golpistas de 8 de Janeiro está com a tramitação congelada, aguardando a criação de uma comissão especial, que depende da presidência da Casa. Apesar de, por ora, não incluir Jair Bolsonaro, o PL da Anistia é encampado por bolsonaristas e sua aprovação poderia pavimentar uma medida que beneficiasse o ex-presidente.

Além da tramitação congelada, a margem para a aprovação do projeto foi dificultada pelo atentado a bomba à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de novembro, e pela conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

ELEIÇÕES 2026

Em inauguração no Estado, Simone lança Lula como candidato à reeleição

No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também reforçou que o atual presidente virá forte

06/12/2024 08h00

Durante discurso, a ministra Simone Tebet lançou Lula como candidato à reeleição em 2026

Durante discurso, a ministra Simone Tebet lançou Lula como candidato à reeleição em 2026 Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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O evento de inauguração oficial do Projeto Cerrado, que é a fábrica de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, realizado ontem, serviu como palanque para o lançamento do nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como candidato à reeleição em 2026.

Batizada de “Lula 4”, em razão de, em caso de vitória nas eleições gerais daqui a dois anos, ser o quarto mandato do petista à frente da Presidência do Brasil, a pré-campanha para convencê-lo a tentar a reeleição já começou, afinal, em 2026, ele estaria com 81 anos de idade e, em função disso, consideraria não concorrer mais, pois terminaria o mandato com 85 anos.

Com receio dessa possibilidade, os aliados do presidente Lula tentam dissuadi-lo dessa intenção e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que é natural de Mato Grosso do Sul, onde foi vice-governadora e prefeita de Três Lagoas, aproveitou seu discurso para instigá-lo a não se aposentar, lançando o nome dele ao quarto mandato.

“Eu finalizo a minha fala, me desculpe, presidente, mas essa é a minha terra, não podia deixar de falar um pouquinho, mas apenas para dizer o seguinte: eu vou concordar com o senhor, não é só trabalho e amor ao País, o senhor é muito importante para MS”, ressaltou.

Ela completou:

“O senhor trouxe a primeira fábrica de celulose, depois a segunda linha e nós estamos na terceira”. “E, ainda no seu governo, queremos inaugurar mais uma aqui na região, portanto, presidente, eu falo para Mato Grosso do Sul, se precisar do ‘Lula 4’ para isso, o senhor vai ser reeleito para ajudar nosso estado”, disse a ministra.

No mesmo dia, durante o Fórum Jota – Brasil em 10 anos, em Brasília (DF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Lula será um forte candidato à reeleição em 2026, caso a economia apresente um bom desempenho até a eleição. 

“Em 2026, temos um presidente no cargo cuja capacidade de articulação todos conhecem. Se ele entregar um Brasil em boas condições nos próximos anos, será um candidato muito competitivo à reeleição”, declarou.

Sobre o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), Lira afirmou que, atualmente, não vê outro nome na direita com o mesmo peso.

“Se ele será inelegível ou não, só saberemos no período eleitoral. O presidente Lula já passou por isso e foi substituído. Isso pode acontecer novamente”, disse.

RECADO AO MERCADO

Ainda durante a cerimônia, os ministros Simone Tebet e Rui Costa (Casa Civil) criticaram a avaliação negativa do governo do presidente Lula por agentes do mercado financeiro e reforçaram que a opinião deles não condiz com a realidade, já que deixa de considerar os diversos indicadores positivos que vêm sendo observados.

Eles citaram os crescentes investimentos públicos e privados que vêm sendo feitos no País e os resultados que já estão sendo observados, entre eles, o crescimento da economia, acompanhado da menor taxa de desemprego e da maior taxa de ocupação da história, além de políticas sociais bem-sucedidas, que resultaram na diminuição da evasão escolar. 

Simone Tebet fez fortes críticas ao chamado “mercado”.

“Eu não posso acreditar que, com um governo tão bem avaliado como este, o tal do ‘mercado’ o avalie em 90% como ruim. Isso não é imparcialidade. É jogar contra o País. E quem joga contra o País, quer ajudar a afundar o País”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, seguiu a mesma linha crítica adotada por Tebet.

“Tempos de comemorar [os resultados recentes da economia], porque aqueles que torcem contra o Brasil diziam que, no ano passado, cresceríamos 1%. Crescemos 3,3%. Esses mesmos pessimistas diziam que o Brasil cresceria 1,5% [este ano], mas o Brasil vai fechar o ano crescendo 3,5%”, disse Costa.

Segundo ele, o crescimento do País tem como origem os investimentos, em parte estimulados pela ampliação de crédito, tanto para pessoas físicas como jurídicas.

“O crédito este ano foi ampliado em 15% para pessoas físicas. E a massa salarial foi ampliada em 13%, alcançando o maior valor da história deste país”, afirmou.

Lula fez comentário irônico sobre a avaliação negativa dada pela quase totalidade dos agentes de mercado financeiro.

“Saiu uma pesquisa dizendo que 90% do mercado, daqueles que compõem a Faria Lima, são contra o meu governo. Pois então, eu já ganhei 10%, porque nas eleições eles eram 100% contra, portanto, cresci e já ganhei 10% deles.”

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