Os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), o ‘gordinho do Bolsonaro’, foram um dos 29 deputados a votar contra o texto-base da medida provisória que consolida o programa Gás do Povo, do governo federal, em todo o País.
Mesmo assim, a Câmara dos Deputados aprovou as mudanças do programa, que visam ajudar a população de baixa renda na compra de gás e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada em mais de 10 mil revendedoras espalhadas pelo País.
Com a medida provisória (MP 1313/25), o nome do programa atual, Gás dos Brasileiros, muda oficialmente para Gás do Povo, e a modalidade de ajuda em dinheiro deve acabar em 2027.
No total, foram 415 votos a favor da medida e 29 contra. A MP tem validade até o dia 11 de fevereiro e segue, agora, para votação no Senado.
O texto aprovado no Plenário substitui o texto do relator, o deputado Hugo Leal (PDF-RJ), que analisou a MP. O novo texto cria uma nova modalidade no programa, destinado à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono para cozinhar os alimentos ou até mesmo biodigestores que gerem gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos.
De acordo com o regulamento, a quantidade de botijões de 13 kg de gás a serem retiradso gratuitamente será de:
- quatro por ano, para famílias de duas a três pessoas; e
- seis aos ano para famílias com quatro ou mais pessoas.
Não foram especificadas quantidades para famílias unipessoais.
O programa já foi implementado em 17 capitais brasileiras, incluindo Campo Grande. Na capital sul-mato-grossense, o benefício deve atingir 26,3 mil famílias com o fornecimento do vale gratuito.
Segundo levantamentos, em Mato Grosso do Sul, 159.709 famílias serão beneficiadas pelo programa, que substitui o atual Auxílio Gás.
A previsão é que o benefício esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas, em todos os 5.571 municípios estarão contempladas.
“É uma política que leva dignidade, saúde e segurança alimentar a milhões de famílias. Em março, o programa estará em todos os municípios do país e vai consolidar o maior programa de promoção do cozimento limpo do mundo”, disse Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia (MME), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa.
Quem tem direito?
Para participar do programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família, ter pelo menos duas pessoas e possuir renda de até meio salário mínimo. Além disso, é necessário manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses.
O CPF do responsável pela família precisa estar regular, e o cadastro não pode apresentar pendências, como averiguação cadastral ou indício de óbito.
O cidadão que tiver interesse em saber se está elegível para participar pode acessar o aplicativo “Meu Social - - Gás do Povo”, pelo celular, para conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas.
No aplicativo, também é possível consultar telefone e endereço dos pontos credenciados, caso a pessoa queira entrar em contato com o estabelecimento para tirar dúvidas.
Votos contra
Os 29 deputados que votaram contra a Programa foram:
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Daniel Freitas (PL-SC)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Eros Biondini (PL-MG)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Gilson Marques (NOVO-SC)
Guilherme Derrite (PP-SP)
Julia Zanatta (PL-SC)
Junio Amaral (PL-MG)
Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Luiz Lima (NOVO-RJ)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Mario Frias (PL-SP)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Nicoletti (UNIÃO-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Ricardo Salles (NOVO-SP)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Tião Medeiros (PP-PR)
Zé Trovão (PL-SC)
