O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem encontrado dados errados sobre o status de obras iniciadas na gestão anterior e planeja lançar um aplicativo para que prefeitos atualizem as informações sobre os empreendimentos e ajudem a identificar os motivos dos problemas.
Apesar do trabalho da equipe de transição com representantes do governo anterior, o governo ainda colhe relatos de falhas nos dados herdados dos ministérios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Integrantes do Ministério das Cidades, por exemplo, dizem que já identificaram algumas obras de saneamento que foram concluídas, mas, de acordo com as planilhas do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional, ainda estariam em execução.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) fez uma rodada de visitas aos ministérios de Lula e identificou a necessidade de afinamento das informações sobre o andamento de obras.
"Isso está sendo levantado por todos os ministérios. Para obras menores, como na área de saúde e educação, estamos terminando um aplicativo para que os próprios prefeitos informem o status", disse à reportagem a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que acompanhou Costa nos encontros.
O governo espera que, com a ajuda dos prefeitos, seja possível saber exatamente qual o estágio atual de cada obra, além de identificar devidamente o motivo de atrasos e paralisações.
Com isso, cada pasta poderá procurar a solução do problema. Entre as causas mais comuns para empreendimentos atrasados ou parados está o abandono da obra pela empresa responsável, entraves no licenciamento ou questões judiciais.
Para o Palácio do Planalto, o aplicativo vai acelerar a coleta de informações, pois a atualização sobre a obra viria diretamente de quem está in loco.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o novo Minha Casa, Minha Vida começará já com um passivo de 130,5 mil moradias cujas obras estão atrasadas ou paralisadas, segundo levantamento com dados do governo.
O Ministério das Cidades quer que as informações sobre o setor habitacional também sejam apuradas.
A retomada de obras paradas é uma das prioridades de Lula.
Ele quer concluir o desenho do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com foco inicial na conclusão de empreendimentos que não foram totalmente executados.
No fim de dezembro, ao apresentar o balanço final da transição, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que o governo Bolsonaro deixou 14 mil obras paradas.
"Mais de 14 mil obras paradas. Isso não é austeridade, isso é ineficiência de gestão. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente", disse Alckmin na época.
Os dados incluem escolas, hospitais, pontes, praças, estradas, ciclovias, quadras esportivas, sistemas de saneamento e urbanização e outros empreendimentos.
Na área de transportes, havia cerca de 100 empreendimentos em rodovias com ritmo lento ou parados até o fim de 2022.
O ministro Renan Filho (Transportes) já lançou um plano para retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas.
A pasta espera investir R$ 1,7 bilhão nos 100 primeiros dias de governo e quer tentar entregar 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023.
O presidente Lula prepara um plano de investimentos públicos para tentar incentivar a atividade econômica para ser apresentado até a cerimônia de cem dias de governo. A lista, nesta fase inicial, incluirá a prioritariamente retomada de obras paradas ou que estão em ritmo lento.
Mas o Palácio do Planalto também já quer divulgar projetos a serem contratados, como novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, além de construção de cisternas e aceleração dos serviços de manutenção de rodovias.
