O procurador licenciado e candidato à prefeitura de Campo Grande, Sergio Harfouche (Avante), pediu na Justiça a suspeição do juiz Roberto Ferreira Filho, responsável pelo processo que julga a sua candidatura. A ação foi promovida pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Marcos Trad (PSD) e outro, também postulante ao posto, Esacheu Nascimento (PP).
Segundo Harfouche, ele pede a retirada do magistrado do caso, pois segundo ele, o dois são inimigos, como vários embates dentro do meio jurídico do Mato Grosso do Sul nos últimos anos.
O candidato à prefeitura afirmou ainda que é de “conhecimento público” que ele e o juiz Roberto Filho têm “ideologias diametralmente opostas, o que levou a diversos atritos em âmbito pessoal e profissional”. O termo “inimizade pública” também é citado pela defesa no pedido de suspeição.
A defesa do candidato chegou a citar entrevista concedida pelo juiz em 2017, época em que palestras feitas por Harfouche para pais de alunos em escolas públicas foram alvo de críticas por supostas pregações religiosas do então promotor, à época. O juiz, que já foi da Vara da Infância e Juventude, se posicionou contrário aos eventos promovidos pelo candidato.
Por fim, a defesa do procurador licenciado aguarda que o juiz se declare suspeito e o caso vá para análise do juiz em substituição.
AFASTADO, PORÉM REMUNERADO
O procurador de Justiça Sérgio Harfouche e pré-candidato pelo Avante a prefeito de Campo Grande, continuou recebendo verbas indenizatórias e adicional por função gratificada mesmo afastado das funções desde abril, para concorrer nas eleições de 2020.
Contudo, existe um dispositivo de Lei que impede membros do Ministério Público se candidatar a cargos eletivos sem que peçam exoneração ou aposentadoria. No entanto, há uma brecha usada pelos membros do MP para se candidatarem com a desincompatibilização de 6 meses com as funções desempenhadas.
Segundo publicação de 3 de abril deste ano, no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPMS), o mecanismo foi usado pelo candidato que, mesmo sem trabalhar, Harfouche continuou a receber adicionais por função ou cargo de confiança.
Além disso, ainda conforme o portal do órgão, o procurador ainda continua lotado no gabinete do procurador-geral de Justiça, função que ocupa desde 2018.
Só com os chamados “penduricalhos”; item criticado por diversos juristas, pois é utilizado por servidores do alto-escalão do funcionalismo público para superar o teto das categorias; o procurador embolsou R$ 27.447,98. Foram R$ 6.631,55 pagos nas folhas de maio e de junho; e R$ 7.092,44 pagos em julho e em agosto, só com ‘adicionais’.
SUPER-SALÁRIO
Apesar de afastado, além do salário de R$ 35.462,22, o candidato ainda continua recebendo verbas indenizatórias, como auxílios saúde, transporte e alimentação. No último mês por exemplo, os proventos do procurador afastado chegou a R$ 50.001,73, em rendimentos brutos.
Sendo que, o contracheque publicado no Portal da Transparência do MPMS revela que no mês Harfouche recebeu R$ 7.092,44 pelo cargo de confiança, além de mais R$ 7.447,07 em verbas indenizatórias.
A reportagem do Correio do Estado procurou a assessoria de imprensa do candidato que se posicionou da seguinte forma:
"Não há qualquer questionamento na Justiça sobre minha pré-candidatura à Prefeitura e qualquer divulgação em sentido contrário responderá por Fake News, até porque, em 2018, quando fui o candidato ao Senado mais votado em Campo Grande, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) decidiu, de forma unânime, a favor da minha então candidatura, derrubando todos os argumentos levantados pela então coligação rival, porque minha carreira se iniciou 12 anos antes da Emenda Constitucional 45 de 2004 e estou, portanto, apto a me candidatar a cargo eletivo.”
Sobre os penduricalhos, a assessoria afirmou que “esse questionamento deve ser feito ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS).” A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do MPMS, porém o até o momento desta publicação não obteve resposta.
