Política

eleição em campo grande

Juiz diz que foi induzido ao erro e "ressuscita" o tema 'folha secreta'

Magistrado havia vetado exibição de propaganda eleitoral sobre o tema, mas ao analisar recurso de Rose Modesto entendeu que Adriane Lopes agiu de "má-fé"

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Um dia depois de banir do debate eleitoral de Campo Grande o tema “folha secreta”, o juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho admitiu que fora enganado pela candidata Adriane Lopes (PP) e revogou nesta quinta-feira a liminar pela qual havia "entrerrado" o assunto. 

Com isso, os vídeos da candidata Rose Modesto (União Brasil) mostrando o pagamento de salário de R$ 88,3 mil pago à cunhada da prefeita e os desembolsos de R$ 386 milhões com salários sem a devida transparência voltam a ser veiculados. 

Os vídeos foram produzidos com base em reportagem do Correio do Estado publicada em outubro do ano passado e entre os argumentos acatados pelo juiz eleitoral era o fato de eles serem apócrifos. 

Porém, após analisar o recurso e uma outra cópia do vídeo, juiz acabou entendendo que a defesa da prefeita agiu de “má-fé” ao apresentar uma cópia de má qualidade no qual era impossível observar a assinatura da candidata Rose Modesto. 

“O vídeo trazido pela autora possui uma péssima qualidade e contém uma tarja com o nome da emissora bem em cima de onde está a identificação da propaganda. Esta situação impediu o magistrado de encontrar a necessária identificação eleitoral e, pela falsa alegação da parte autora a respeito desta ausência, houve indução do magistrado em erro. Esta postura configura má-fé, pois além de constituir-se em afirmação falsa, ela foi determinante para a decisão equivocada, dada em sede de liminar e teve por consequência a interferência no direito da adversária de fazer uso da propaganda eleitoral como melhor desejasse”, escreveu o magistrado ao revogar a censura sobre o tema “folha secreta”. 

E, conforme argumentação da candidata Rose Modesto, “a própria Prefeita Adriane Lopes, ora candidata, reconheceu a existência de tais ilicitudes ao assinar o Termo de Ajustamento de Gestão, cuja finalidade é a conformação dos atos em procedimentos do Poder Executivo Municipal aos padrões de regularidade”. 

Sendo assim, o magistrado entendeu que “a liberdade de expressão deve ser realçada no período eleitoral, evitando-se apenas aquelas propagandas negativas que tenham por base questões visivelmente falsas, o que não temos no caso dos autos. Este é o espírito das normas eleitorais”.

Ao pedir o veto à propaganda que se baseava em reportagem do correio do Estado, a defesa da prefeita argumentava que a reportagem era “notícia sabiamente falsa e difamatória”. Porém, a candidata Rose Modesto anexou ao processo holerites recentes mostrando que a chamada “folha secreta” continua existindo. Além disso, a própria defesa da candidata admitiu que o pagameto de R$ 88,3 mil à cunhada da prefeita existiu, mas que havia sido fato isolado. 

“Da documentação apresentada pela defesa, constam holerites duplicados de servidores públicos, do mês de março de 2024 (data recente), nos quais, um deles refere-se aos vencimentos divulgados no portal da transparência e o outro a vencimentos diversos contabilizados sob a rubrica de jetons e de encargos especiais. Segundo a defesa, este segundo não está no portal da transparência e, por isto, ocorreu a interferência do Tribunal de Contas”, escreveu o juiz eleitoral. 

Além de revogar o veto ao tema, o juiz ainda multou a coligação da prefeita. “Condeno a representante Coligação “Sem Medo de Fazer o Certo” como litigante de má-fé ao pagamento de multa que arbitro em 8 salários mínimos em favor da União”.  

Na decisão do dia anterior o mesmo juiz havia proibido “qualquer outro que trate do mesmo assunto referente à folha secreta ou ao desvio de 386 milhões de reais, até que venha sentença nestes autos resolvendo a lide, seja na propaganda eleitoral gratuita nos rádios e na televisão, como, também, em redes sociais ou sites”. 

 

Política

Evento de mulheres conservadoras "põe fogo" entre esquerda e direita

A senadora Damares ao comentar sobre seu amor à Campo Grande, reforçou que a atual prefeita Adriane Lopes representa o verdadeiro conservadorismo, que são contrários às posições adotadas pela esquerda

17/10/2024 16h00

Evento de mulheres

Evento de mulheres "põe fogo" entre esquerda e direita Marcelo Victor

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A ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro chegou à Campo Grande na manhã desta quinta-feira (17), para participar do evento "Movimento Mulheres Conservadoras do Brasil", que tinha como objetivo unir mulheres, que buscam ampliar suas vozes e fortalecer o papel feminino na política.

Também participaram do evento a ex-ministra das Mulheres e senadora do Distrito Federal (DF), Damares Alves (PL); a primeira-dama de Mato Grosso do Sul, Mônica Riedel e a senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP). A anfitriã do evento é a atual prefeita e candidata à reeleição, Adriane Lopes (PP), que esteve ao lado de sua vice, Camilla Nascimento.

Vale ressaltar que Bolsonaro e a esposa declararam apoio à candidata neste segundo turno. No primeiro turno, o apoio conservador foi para Beto Pereira (PSDB).

Durante os discursos, Damares comentou sobre o amor à Campo Grande e ao demonstrar apoio à Adriane Lopes, comentou que ela representa os verdadeiros conservadores de Mato Grosso do Sul, que estavam unidos naquele palco.

"A gente não faz aliança com a esquerda, não serve ao governo de esquerda, nós não nos humilhamos para a esquerda, uma esquerda que está conduzindo o Brasil do jeito que vocês estão vendo", reforçou. 

A senadora ainda criticou o governo atual ao citar que a bolsa disparou de ontem para hoje devido à possibilidade de retirarem as estatais do orçamento. Damares finalizou o discurso dizendo que acredita na vitória de um candidato à presidência com posicionamento político conservador nas eleições presidenciais de 2026.

Já a ex -primeira-dama iniciou sua fala com uma oração, pedindo para que todos os presentes dessem as mãos. Após o ato religioso, reforçou seu apoio a Adriane Lopes e frisou que o crescimento das mulheres na política é um resultado das mobilizações conservadoras pelo país. 

"Elegemos 15 vereadoras aqui no estado, duas vice-prefeitas e uma prefeita. Um aumento de 370% em relação às últimas eleições. Isso é um resultado muito positivo do nosso trabalho, de corrermos o Brasil falando sobre política com mulheres comuns, mulheres improváveis, que estão entendendo a política como uma ferramenta de transformação", disse.

A prefeita Adriane Lopes começou seu discurso relembrando sua carreira na política onde foi vice por duas vezes. 

"Eu era vice sim, fui eleita por duas vezes como vice. Mas é do saber de todos que vice não toma decisão administrativa, que vice não governa, vice trabalha, mas não decide os rumos da cidade. Quando eu me sento na cadeira, num período pós-pandêmico, crise na saúde mundial, com muitas dificuldades, mais de 300 obras paradas, com as finanças da prefeitura, uma prefeitura sem certidão, sem capacidade de investimentos, negativada, eu não reclamei. Eu trabalhei, fui para as ruas dessa cidade", disse, ressaltando que sua gestão foi focada na educação. 

Por fim, falou sobre o déficit de vagas em escolas municipais da Capital e reforçou seu compromisso em fazer com que Campo Grande se torne uma referência nacional.

"Não vou parar enquanto eu não conseguir colocar um ponto final nesse déficit. Vou terminar todas as obras inacabadas e paradas há mais de 20 anos nesta Capital".

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REPORTAGEM DO CORREIO DO ESTADO

Juiz proíbe o tema "folha secreta" na disputa política de Campo Grande

Além de mandar excluir vídeo que cobrava explicações sobre salário de R$ 88 mil, magistrado proibiu que o assunto seja abordado até em redes sociais

17/10/2024 10h16

O juiz eleitoral David Gomes Filho atendeu a pedido da prefeita Adriene Lopes (PP) e proibiu veiculação de vídeo feito com base em reportagem do Correio do Estado

O juiz eleitoral David Gomes Filho atendeu a pedido da prefeita Adriene Lopes (PP) e proibiu veiculação de vídeo feito com base em reportagem do Correio do Estado

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Atendendo a um pedido da prefeita Adriane Lopes (PP), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 53ª Zona Eleitoral, concedeu liminar proibindo a exibição de um vídeo que apontava a existência de uma folha secreta na administração municipal de Campo Grande.

 Além disso, a liminar ainda proíbe  “qualquer outro que trate do mesmo assunto referente à folha secreta ou ao desvio de 386 milhões de reais, até que venha sentença nestes autos resolvendo a lide, seja na propaganda eleitoral gratuita nos rádios e na televisão, como, também, em redes sociais ou sites”. Só não proibiu o tema em um possível debate entre as duas candidatas. 

O vídeo agora proibido exige explicações da prefeita sobre o pagamento de R$ 88 mil em um único mês para uma funcionária identificada pelo magistrado como Telma e aponta suposto desembolso de R$ 386 milhões da prefeitura da Capital somente com esta folha secreta.

O vídeo, que foi produzido com base em reportagem do jornal Correio do Estado publicada em outubro do ano passado, estava sendo veiculado exaustivamente no horário eleitoral gratuito. Porém, não estava “assinado” pela candidata concorrente, Rose Modesto. 

E este foi um dos argumentos aceitos pelo magistrados para proibir a veiculação. “Nota-se que os vídeos em questão são apócrifos, não possuem a identificação da coligação responsável pela sua confecção. Tal circunstância não apenas contraria o art. 10 da Resolução 23.610/2019, como é capaz de confundir o eleitor, já que se trata de inserção em programação de televisão e pode fazer parecer tratar-se de notícia da própria emissora de TV e não uma propaganda patrocinada pela candidata adversária com recursos públicos”, escreveu o juiz eleitoral.  

Em sua defesa, a prefeita Adriane Lopes não nega o pagamento dos R$ 88,3 mil à servidora, mas alega que foi um fato isolado “em razão de férias e outras verbas regulamentadas percebidas pela servidora naquele mês de competência específico, e não representa sua remuneração mensal”. 

E, ao aceitar  a explicação, o juiz afirma que no recurso “constam os holerites da tal funcionária, a explicação para o pagamento de valor tão alto, que teria ocorrido uma única vez, a existência de um termo de ajustamento de conduta com o Tribunal de Contas feito após a divulgação da tal notícia no ano de 2023, o que torna mais verossímel o direito pleiteado”. 

Cunhada?

A reportagem do Correio do Estado publicada no ano passado não cita o nome da servidora que recebeu os R$ 88,3 mil em novembro de 2022. Cita apenas as iniciais (T.F.M.N.L) e que a felizarda é do alto escalão, que trabalha muito próxima da prefeita.

Na decisão do magistrado, porém, ele especifica que se trata de Telma.  A prefeita tem uma cunhada com este nome e possivelmente por conta deste grau de parentesco é que o tema despertou interesse e preocupação das coligações que estão na disputa pelo comando da prefeitura da Capital. 

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), mas na manhã desta quinta-feira o vídeo continuava sendo veiculado nas TVs. Em seu despacho o magistrado estipula “multa de R$ 5.000,00 para cada inserção ou divulgação ocorrida em desobediência desta ordem, a ser suportada pela parte representada. 2) Oficie-se, com urgência, as emissoras de televisão para que cumpram esta determinação, devendo as emissoras verificar se o vídeo remetido contraria a presente decisão antes de postá-lo”. 

Em seu pedido, a prefeita Adriane Lopes ainda havia pedido "a concessão do direito de resposta pelo mesmo número de vezes que as inserções foram veiculadas a notícia sabiamente falsa e difamatória". Sobre este pedido, porém, o magistrado não se manifestou. 


 

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