A previsão era de que o Projeto de Lei nº 41, de 4 de dezembro de 2024, que propõe uma reforma na administração direta e indireta de Campo Grande, fosse votado na manhã desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Campo Grande. No entanto, os protestos contra a reforma e a falta de energia no prédio fizeram com que a votação fosse adiada.

Agora, a proposta deve ser votada em uma sessão extraordinária, ainda a ser convocada, nesta quarta-feira (11).

A Casa de Leis de Campo Grande já contava com a presença de manifestantes quando a energia foi interrompida. Os vereadores se retiraram da mesa, e as mensagens do protesto, principalmente por parte de ativistas da juventude, da cultura e das mulheres, se fizeram ouvir: "Adriane caloteira", "o diálogo acabou", "tem dinheiro para a campanha, mas não tem para a educação" e "volta aqui Carlão" foram algumas das dezenas de frases que ecoaram no plenário.

A comunidade questionou, por diversas vezes, o porquê da falta de posicionamento por falta dos parlamentares, que se "recolheram". Mesmo sem luz, o ar-condicionado e alguns monitores ficaram acesos, o que chegou a causar até dúvidas quanto à veracidade do problema no prédio.

A Energisa informou que, de fato, foi registrada falta de energia das 9h15 às 9h58, e que ela teria sido causada por um curto circuito. No entanto, a luz na Câmara Municipal só foi acesa às 10h29, coincidentemente logo após os vereadores Luiza Ribeiro e Papy aparecerem para informar a comunidade do cancelamento da sessão.

A ausência do presidente da Casa, Carlos Augusto Borges (Carlão), no diálogo com os manifestantes também causou descontentamento.

"O vereador Carlão tomou a decisão, e nos pediu para vir aqui comunicar vocês..." começou dizendo Luiza Ribeiro, que foi interrompida por um homem que questionou: "Está com medo, Carlão? Vamos trabalhar". Uma outra voz, acrescenta: "ele é o presidente, e ele se acovarda?".

Após a interrupção, Papy, que pode ser o novo presidente da Câmara Municipal na próxima gestão, assume o posicionamento e declara a sessão como cancelada.

"A gente suspendeu a sessão por hoje, e vai convocar uma extraordinária amanhã, com o reestabelecimento da energia", declarou.

Segundo Papy, a falta de energia para o uso dos microfones prejudicaria a discussão sobre o tema.

O adiamento causou revolta nos manifestantes. Um deles bradou: "não temos tempo livre para estar aqui à mercê de vocês".

"Para pedir voto é na feira, na escola, no terminal, no show... Mas para vir falar aqui com a gente...", disse outra.

O que dizem os manifestantes?

Para os representantes da Juventude, da Cultura e das Mulheres, o novo projeto é um retrocesso.

"Nosso temor é: o que vai acontecer com a Secretaria Municipal da Juventude? Porque no plano apresentado pela prefeita não consta o destino. Os movimentos de juventude, de esquerda e de direita, entendem que isso é um retrocesso. O fechamento da secretaria municipal é um retrocesso. Mas a gente quer conversar, pode ser que alguém, na hora de digitar o projeto, esqueceu a secretaria. Então nós queremos entender se os projetos vão continuar sendo feitos, a prefeita vai garantir esses serviços?", questionou Pedro Henrique, secretário executivo do Conselho Municipal de Juventude.

Segundo ele, somente em 2024, a Secretaria Municipal da Juventude realizou mais de 40 mil atendimentos, e ofereceu mais de 180 cursos nas sete regiões da Capital. Além disso, a secretaria é destaque a nível estadual e nacional.

"Nós somos um avanço, e nós queremos resposta. Não vamos ser contra uma reforma administrativa, desde que não afete o trabalho que já vem sendo feito. Por que vai retroceder? O que vai acontecer? Queremos esse entendimento", concluiu.

Relembre

No dia 4 deste mês, a prefeita reeleita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), encaminhou o Projeto de Lei nº 41, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do município. 

Principais alterações

A principal mudança estabelecida pela prefeita na Reforma Administrativa está a criação de três secretarias especiais, sendo que a primeira é a Secretaria Especial da Casa Civil, que ficará responsável pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos.
 
As outras duas são a Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas e a Secretaria Especial de Licitações e Contratos. Ainda de acordo com o projeto de lei, a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais ficará responsável pela Fundação Municipal de Esportes e pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito.
 
Já a Secretaria Municipal de Fazenda ficará responsável pelo Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, enquanto a Secretaria Municipal de Administração e Inovação cuidará da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana responderá pela Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.

A prefeita ainda criou a Secretaria Municipal de Fazenda, que terá sob o seu controle o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande. Outra novidade é a Secretaria Municipal de Administração e Inovação, que antes se chamava Secretaria Municipal de Gestão, que terá sob sua subordinação a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação.

Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana passa a incluir o Turismo, que antes estava com a Cultura, e o Meio Ambiente, que anteriormente formava uma Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

Já a Secretaria Municipal de Educação passa a ser Secretaria Municipal de Educação e Cultura, enquanto a Secretaria Municipal de Assistência Social passa a se chamar Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania.

Mudanças

Pelo projeto de lei encaminhado ao presidente da Casa de Leis, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o “Carlão”, a administração pública municipal direta terá, a partir de 1º de janeiro de 2025, a sua estrutura básica integrada pelos seguintes órgãos municipais, incluindo aqueles criados ou renomeados pela lei:
 
| - Secretaria de Governo e Relações Institucionais;
I - Secretaria Especial da Casa Civil;
II - Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas;
IV - Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social;
V - Secretaria Especial de Licitações e Contratos;
VI - Secretaria Especial de Articulação Regional;
VI - Secretaria Municipal da Fazenda;
VIII - Secretaria Municipal de Administração e Inovação;
IX - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
X - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio
Ambiente e Fiscalização Urbana;
XI - Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
XI -Secretaria Municipal de Saúde;
XII - Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania;
XIV - Procuradoria-Geral do Município;
XV - Controladoria-Geral do Município.
 
No projeto de lei, a prefeita destacou que o procurador-geral do município será a autoridade de maior nível hierárquico na Procuradoria-Geral do Município (PGM), de livre nomeação e exoneração pela chefe do Poder Executivo, dentre advogados maiores de 30 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional.
 
Além disso, o procurador-geral do município e o controlador-geral do município terão as mesmas prerrogativas dos secretários municipais, merecendo o tratamento a esses concedido, e serão substituídos, em suas ausências ou impedimentos, por auxiliar designado pela chefe do Poder Executivo.

Estrutura Da Administração Indireta

Para executar diretamente as atividades públicas de sua competência, o Poder Executivo tem a seguinte estrutura descentralizada:
 
| - Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
Il - Agência Municipal de Transporte e Trânsito;
III - Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano;
IV - Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande;
V - Fundação Social do Trabalho de Campo Grande;
VI - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos;
VI - Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação; e,
VIII - Fundação Municipal de Esportes.
 
Pelo novo texto, ficam vinculadas aos órgãos abaixo indicados, para efeito de supervisão, fiscalização e controle, as seguintes entidades da administração indireta:
 
I - Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:
 
a) Fundação Municipal de Esportes;
b) Agência Municipal de Transporte e Trânsito.
 
Il - Secretaria Especial da Casa Civil:
 
a) Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano;
b) Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
c) Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos:
 
III - Secretaria Municipal de Fazenda:
 
a) Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande.
 
IV - Secretaria Municipal de Administração e Inovação:
 
a) Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação:
 
V- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio
Ambiente e Fiscalização Urbana:
 
a) Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.

Organização e Funcionamento

No artigo 3ª, fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações necessárias no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária quanto aos Programas, Projetos e Atividades a serem adequados à nova estrutura administrativa proposta por esta Lei.
 
§1° O decreto que definir a organização e o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta deverá contemplar:
 
I - a estrutura organizacional e as respectivas atribuições das unidades subordinadas:
Il - as atribuições, a composição e a estrutura dos colegiados, quando couber;
Ill - as referências de remuneração e os requisitos para provimento dos cargos de provimento em comissão, funções de confiança e funções gratificadas, previstos em Lei, e suas respectivas denominações e lotações.
 
§2° Para a consecução do disposto no caput deste artigo, poderão ser objeto de alteração por decreto, desde que observadas a legislação vigente e a continuidade da prestação dos serviços públicos:
 
I - a criação, a transferência entre órgãos da Administração Pública Municipal Direta, a renomeação, a alteração e a supressão de unidades e colegiados;
Il - a transferência entre órgãos da Administração Pública Municipal Direta, a renomeação e a alteração de lotação e detalhamento das competências dos cargos de provimento em comissão, funções de confiança e funções gratificadas.

Das Disposições Gerais e Transitórias 

Artigo 4°, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento de 2025, para redistribuição das dotações pertencentes às unidades orçamentárias extintas para as novas unidades orçamentárias instituídas a partir desta Lei, na forma prevista no art. 43, § 1° da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e observada a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
 
Artigo 5°, nos termos da alínea "a", do inciso VIII, do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, fica o Poder Executivo autorizado, mediante decreto, a efetuar as adequações necessárias na organização e funcionamento da administração municipal, em decorrência da presente Lei.
 
Artigo 6º, os créditos orçamentários da Prefeitura poderão ser descentralizados, total ou parcialmente, a outros órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta.
 
§ 19 A descentralização orçamentária consiste na cessão de créditos orçamentários ou adicionais de uma unidade orçamentária para outra unidade orçamentária e no poder de utilizá-los para executar a despesa:
 
§ 2° O Poder Executivo municipal expedirá, por meio de decreto, normas complementares acerca da descentralização orçamentária.
 
Artigo 7°, fica autorizada a Chefe do Poder Executivo municipal, no interesse da administração e conforme o disposto no art. 66 da Lei federal nº 4.320, de 1964, a movimentar, por órgãos centrais, dotações atribuídas às unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas de dotações de pessoal, de uma unidade para outra unidade orçamentária.
 
Artigo 8º, revoga-se a Lei n° 5.793, de 03 de janeiro de 2017, bem como todas as disposições em contrário.
 
Artigo 9°, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 1° de janeiro de 2025.

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Um dos 29 eleitos no dia 06 de outubro, o vereador Leinha (Avante) teve recurso negado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e continua com as contas reprovados, podendo ser substituído por um suplente caso a reprovação seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Segundo consta na unidade técnica do órgão eleitoral sul-mato-grossense, 69% dos recursos arrecadados pelo vereador são considerados de origem irregular. Além disso, dos R$ 14.520,00 recebidos para sua campanha, R$ 9 mil são oriundos da sua conta particular para sua conta de campanha, porém, com origem desconhecida pelo órgão.

Através disso, o MPE acusou Leinha justamente pela falta de transparência, apontando falta de clareza. Na última atualização do caso, publicada nesta segunda-feira (09), o promotor de justiça Nicolau Bacarji Júnior especificou os motivos para negar o recurso da defesa.

“Apesar do valor em questão ter sido transferido de conta do próprio candidato para sua conta de campanha, por não ter sido declarada no registro de candidatura e não ser possível aferir se é fruto de seus rendimentos, dada a proporção em relação aos recursos arrecadados, compromete a transparência das contas. Não obstante, também não fica caracterizado o recebimento de recursos de origem não identificada, uma vez que tal situação não está no rol do §1º do art. 32 da Resolução TSE nº 23.607/2019.", reforçou.

Ainda, é dito que caso o TRE-MS seja favorável à reprovação de contas, a eleição do candidato será cassada e ele será substituído por um outro candidato da mesma sigla. Diante desses fatos, Denis Pereira (Avante), que recebeu 2.807 votos nas eleições deste ano, 360 a mais que Leinha, é o favorito para ser o representante do partido na Câmara.

A diplomação dos eleitos, ou seja, "o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo" será no próximo dia 19, marcado pelo TRE-MS.

Outro com contas reprovadas...

Vereador eleito com 3.768 votos, Jean Ferreira (PT) teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, decisão do juiz eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, Marcelo Andrade Campos Silva.

Para a Justiça, não foram claras as declarações sobre a origem dos recursos utilizados pelo vereador durante a campanha.  

Na sentença, o juiz afirma que Jean "utilizou de forma irregular 16% do total dos recursos arrecadados para campanha, contrariando o art. 25, § 2º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, além de não ter enviado de forma tempestiva nenhum dos relatórios financeiros referentes às arrecadações de recursos, fator que, segundo o juiz, comprometeu a transparência das contas apresentadas."

Ao Correio do Estado, Ferreira disse estar muito tranquilo e que o fato ocorreu em razão de doações "a mais" realizadas durante a campanha.

"Vamos recorrer (da decisão) isso ocorreu por questões burocráticas, tanto que formalmente reconheceram os recursos", falou o vereador.

Cabe destacar que dos R$ 123,7 mil da campanha, R$ 103 mil vieram da direção nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), R$ 20 mil em recursos próprios, conforme o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, além de R$ 700 doados pela deputada federal e então candidata a prefeita, Camila Jara (PT).

Gasto alto com campanhas

Passados dois meses desde que os campo-grandenses foram às urnas para escolher os 29 vereadores que atuarão pelos próximos quatro anos na Câmara Municipal, o Correio do Estado fez um levantamento na Justiça Eleitoral para saber quantos milhões de reais os parlamentares eleitos movimentaram na campanha eleitoral deste ano na Capital.

Com as cifras já movimentadas e os cargos definidos, a reportagem calculou “quanto custou” cada voto dos parlamentares eleitos em Campo Grande e o valor desembolsado por eles para se elegerem, utilizando, para isso, os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dividindo a receita total por postulante pelo número de votos obtidos.

Dessa forma, o Correio do Estado obteve a informação de que os 29 vereadores eleitos nas eleições municipais deste ano gastaram um montante de quase R$ 6 milhões, ou para ser mais exato, R$ 5.926.497,77 – essa informação é resultante do custo da campanha conforme o declarado pelos candidatos na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Entre os 29 vereadores eleitos, o voto “mais caro”, ou seja, o maior resultado a partir da divisão da receita total pelo número de eleitores, foi o da vereadora eleita Ana Portela (PL), que gastou R$ 423.500,00 para obter 4.577 votos, isto é, o custo de cada voto foi de R$ 92,52.

Já o vereador eleito de Campo Grande que teve os votos mais baratos é Wilson Lands (Avante), que gastou R$ 12.320,00 e obteve 4.148 votos, ou seja, cada voto conquistado por ele custou R$ 2,97, quase 31 vezes menos que o voto mais caro, que foi o da futura colega de Câmara Ana Portela.

Vereadores eleitos

A população definiu no dia 06 de outubro quem irá ocupar as 29 cadeiras da Câmara Municipal de Campo Grande pelos próximos quatro anos. O mais votado, com 8.567 votos, foi o ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT).

Dos 29 vereadores que atualmente têm mandato, apenas o Professor André Luís (PRD) não tentou a reeleição, enquanto os outros 28 se candidataram. Tiago Vargas teve a candidatura anulada sob júdice, mas mesmo assim teve 2.895 votos.

Dos 27 que tiveram a candidatura deferida, 15 conseguiram votos suficientes para continuar na Casa de Leis por mais um mandato, enquanto 14 deixam a Câmara no ano que vem. Ou seja, a Casa de Leis terá renovação de quase 50%.

Confira todos os vereadores eleitos em Campo Grande:

• Marquinhos Trad (PDT) - mais votado com 8.567 votos;
• Rafael Tavares (PL);
• Carlão (PSB) - reeleição;
• Silvio Pitu (PSDB) - reeleição;
• Veterinário Francisco (União Brasil) - reeleição;
• Fábio Rocha (União Brasil);
• Professor Riverton (PP) - reeleição;
• Junior Coringa (MDB) - reeleição;
• Dr. Victor Rocha (PSDB) - reeleição;
• Professor Juari (PSDB) - reeleição;
• Flávio Cabo Almi (PSDB);
• Luiza Ribeiro (PT) - reeleição;
• André Salineiro (PL);
• Papy (PSDB) - reeleição;
• Ana Portela (PL);
• Neto Santos (Republicanos);
• Maicon Nogueira (PP);
• Delei Pinheiro (PP) - reeleição;
• Wilson Lands (Avante);
• Herculano Borges (Republicanos); 
• Beto Avelar (PP) - reeleição;
• Dr. Jamal (MDB) - reeleição;
• Landmark (PT);
• Clodoilson Pires (Podemos) - reeleição;
• Jean Ferreira (PT);
• Dr. Lívio (União Brasil);
• Ronilço Guerreiro (Pode) - reeleição;
• Leinha (Avante);
• Otávio Trad (PSD) - reeleição;

Vereadores que se candidataram mas não foram reeleitos:

• Ayrton Araújo (PT);
• Betinho (Republicanos);
• Coronel Vilassanti (União Brasil);
• Dr. Loester (MDB);
• Dr. Sandro Benites (PP);
• Edu Miranda (Avante);
• Gian Sandim (PSDB);
• Gilmar da Cruz (PSD);
• Prof. João Rocha (PP);
• Marcos Tabosa (PP);
• Valdir Gomes (PP);
• William Maksoud (PSDB);
• Zé da Farmácia (PSDB);
• Tiago Vargas (PP);

Saiba

Leinha já foi candidato em outras duas eleições anteriores, da qual não conseguiu ser eleito, ficando como suplente. Em 2018, ele tentou para Deputado Estadual pelo PRB e, em 2020, tentou também para vereador pelo Republicanos.

Também já foi assessor-chefe do gabinete da prefeita Adriane Lopes e, em 2022, foi nomeado pela chefe do executivo para assumir a Secretaria Municipal da Juventude, sendo exonerado do cargo cinco meses depois, em abril de 2023. Inclusive, para sua campanha, Adriane doou R$ 1.520,00, cerca de 10,5% do total arrecadado.

*Colaborou Alison Silva, Daniel Pedra e Glaucea Vaccari

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