Política

DE OLHO NA REELEIÇÃO

Lula escala Simone para melhorar sua imagem em MS

Ela também vai ouvir as demandas dos prefeitos eleitos e vistoriar as obras do Novo PAC nos municípios de Mato Grosso do Sul

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Como parte de uma nova estratégia para aumentar sua aprovação junto ao eleitorado brasileiro, já de olho na reeleição em 2026, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escalou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para atuar na divulgação do grande número de obras e programas sociais do governo federal em Mato Grosso do Sul e, dessa forma, aumentar sua popularidade.

Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, a ministra sul-mato-grossense revelou que o presidente Lula determinou que ela, quando estiver em visita ao Estado, ouça as demandas dos prefeitos eleitos no ano passado e também vistorie as obras do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC) que estiverem em andamento nos municípios.

“O governo Lula tem consciência de que está pecando pela falta de comunicação, e isso acabou contribuindo para que ficasse suplantado por narrativas negativas. Então, uma determinada notícia ruim que era divulgada pela oposição terminava por suplantar os números extraordinários da economia, por exemplo”, disse Simone Tebet.

Ela completou que a gestão do presidente Lula sabe que precisa melhorar alguns indicadores econômicos, mas “não dá para menosprezar os números já alcançados pela atual administração federal”.

BONS NÚMEROS 

“O nosso PIB [Produto Interno Bruto] está três vezes acima do registrado pelo governo anterior, temos a menor taxa de desemprego formal e informal da história do Brasil e o maior crescimento da massa salarial, 9% acima da inflação”, exemplificou.

Simone ainda acrescentou que a produção industrial brasileira foi recorde e o consumo do varejo vem crescendo acima das expectativas.

“As contratações de trabalhadores aumentaram, e o porcentual de jovens ‘nem-nem’ [nem estudam nem trabalham] caiu”, pontuou.

Sobre a alta do dólar, a ministra do Planejamento e Orçamento ressaltou que é fruto de várias de situações.

“Todos os nossos números estão muito além dos alcançados pelo governo passado e os investimentos do governo federal cresceram, especialmente em MS”, argumentou.

No entanto, conforme Simone Tebet, ao mesmo tempo, esses dados positivos não aparecem por falta de comunicação.

“Foi por isso que o presidente Lula pediu que todos os ministros estejam mais nas suas bases divulgando esses dados. Nos primeiros dois anos, tive de focar na parte econômica, o que me exigiu muito tempo, mas, agora, nada impede que, nos fins de semana, possa estar nos municípios, conversando com os novos prefeitos e divulgando o que está sendo feito”, disse.

FORA DA PLACA

A ministra entende que algumas obras não foram contempladas pelo Novo PAC, pois, caso pudessem, os prefeitos apresentariam 100 projetos.

“Já fui prefeita de Três Lagoas e sei como funciona, se tivermos uma brecha, vamos pedir mesmo. Porém, como não dá para atender todo mundo, o governo Lula procurou atender os principais, sendo mais de R$ 1 bilhão em MS”, citou.

Simone fez questão de elogiar a honradez do governador Eduardo Riedel (PSDB), que, mesmo sendo da oposição, é o que mais reconhece a ajuda do presidente Lula para Mato Grosso do Sul.

“Isso ajuda a abrir as portas do Estado no governo federal. Se você reconhece publicamente o que a União está fazendo, é claro que o presidente fica agradecido”, afirmou.

Tebet citou que em outros estados brasileiros onde os governadores também são da oposição ao presidente Lula, mesmo que o governo federal faça investimentos vultosos, nada aparece na placa de inauguração.

“Aqui não tem esse problema e nem precisa pedir, pois, naturalmente, o Riedel dá o crédito. Eu falei isso uma vez para o Lula, que o governador faz naturalmente. Ele é um dos poucos que faz isso, por isso, tem as portas abertas em Brasília toda vez que vai até lá. O Rui Costa [ministro da Casa Civil] sempre recebe o Riedel”, revelou.

A ministra acrescentou que é esse tipo de reconhecimento que o governo Lula quer e, nesse sentido, a designou para que esteja mais próxima dos 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul.

“Vou estar mais presente nas cidades do interior, vistoriando as obras do Novo PAC e divulgando as ações do nosso governo”, avisou.

SAIBA - Visitas vão começar pela costa leste de MS

Simone vai iniciar as visitas no fim deste mês, pelas cidades da costa leste, e elas se estenderão até o início de fevereiro.

“Em Três Lagoas, temos a obra do contorno rodoviário. Será a primeira de concreto armado, padrão europeu, e quero começar lá pelo simbolismo”, disse, falando que depois vai para Aparecida do Taboado, Inocência e Paranaíba.

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Política

Adriane Lopes entra na Justiça para reverter aumento de 96% do próprio salário

A prefeita de Campo Grande ingressou, nesta quarta-feira (15), com um pedido de suspensão da lei que aumenta o salário dela de R$ 21,2 mil para R$ 41,8 mil a partir de fevereiro

16/01/2025 17h00

Arquivo Correio do Estado

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Após ter um aumento de salário de 96,8%, por meio de medida aprovada no dia 28 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes (PP) ingressou na Justiça com uma ação na tentativa de barrar o reajuste.

Como acompanhou o Correio do Estado, a medida foi aprovada no ano anterior por 26 votos favoráveis e dois contrários. Com isso, no primeiro mês do segundo mandato, o salário da prefeita passará de R$ 21.263,62 para R$ 41.845,48.

Além do salário dela, todo o primeiro escalão e vários servidores de diversas secretarias também terão direito ao reajuste salarial. Com a enxurrada de críticas, a chefe do Executivo Municipal chegou a se opor ao próprio aumento e sugeriu que recorreria à Justiça para tentar impedir o reajuste.

Caso não conseguisse, pretendia manter o salário atual de R$ 21.263,62 e doar o restante para instituições das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.

No texto da ação direta de inconstitucionalidade, foi apresentado o projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que também aumenta os seguintes salários:

  • Prefeito(a): R$ 41.845,48
  • Vice-prefeito: R$ 37.658,61
  • Secretários Municipais: R$ 35.567,50
  • Dirigentes de autarquias: R$ 35.567,50

"É importante destacar que o projeto de lei que fixou os subsídios é de competência exclusiva da Câmara Municipal de Campo Grande, conforme previsão contida no artigo 23, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e no inciso V, do parágrafo único do art. 152, do seu Regimento Interno."

Embora a Constituição Federal permita que os subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais sejam fixados por lei da Câmara Municipal, a alegação é de que não houve estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro.

"Como se vê no documento anexado à f. 13 do Projeto de Lei n.º 10.879/2023, ele não traz qualquer informação sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do aumento dos subsídios no exercício de 2025, considerando a sua vigência a partir de 1.º deste ano, e muito menos dos dois anos subsequentes. Isso caracteriza expressamente o vício apontado, uma vez que o documento anexado não cumpre o regramento do artigo 113 da ADCT."

Ainda, segundo o procurador-geral do município, Marcelino Pereira da Silva, o intuito da medida cautelar contra o aumento salarial tem como base os prejuízos que podem acabar sendo causados à economia do município, afetando desde a reestruturação de órgãos municipais até a aplicação de verbas em outros setores de interesse da população.

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PREFEITURA

Com pouco dinheiro em caixa, Dourados pode atrasar salários

O prefeito prometeu conseguir recursos para quitar a folha deste mês até o dia 30, ou seja, antes do 5º dia útil de fevereiro

16/01/2025 08h00

O prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), enfrenta problemas com as despesas do município

O prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), enfrenta problemas com as despesas do município Foto: Divulgação

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Com quase 10 mil servidores públicos, entre ativos e inativos, a prefeitura municipal de Dourados não tem até o momento recursos necessários para honrar os R$ 52 milhões referentes à folha de pagamento deste mês do funcionalismo – que tem de ser quitada até o quinto dia útil do mês que vem.

“Hoje, não tem dinheiro para pagar, mas vou conseguir. Não vou deixar atrasar o salário e pretendo pagar dentro deste mês ainda”, disse ontem o prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), ao Correio do Estado, revelando que pegou o Executivo municipal com o cofre praticamente vazio.

Para honrar o compromisso, o gestor tucano deve deixar de pagar os fornecedores e, além disso, suspendeu todas as contratações e exonerou mais de 600 comissionados: “A verdade é o seguinte, não precisa desse número enorme de comissionados que tinha. Isso é fato”.

Segundo ele, “o serviço público, de uma forma geral, se acostumou a tratar a prefeitura como se fosse a ‘Casa da Mãe Joana’”.

“Todo mundo vai para lá, mesmo não tendo serviço, mesmo não tendo trabalho, só para ganhar o salário no fim do mês, indicado por fulano ou por ciclano. Isso na minha administração não vai existir”, avisou o prefeito.

Outra medida para equilibrar as contas do Executivo municipal será a revisão de projetos da antiga gestão e de contratos de empréstimo, como os que foram feitos com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

COFRE VAZIO

O Correio do Estado apurou que, atualmente, a prefeitura de Dourados tem no cofre cerca de R$ 15 milhões, ou seja, há um deficit de R$ 37 milhões. Portanto, para conseguir saldar a folha deste mês do funcionalismo, o chefe do Executivo terá de levantar o restante com a arrecadação própria.

A princípio, Marçal Filho espera boa parte desse montante via pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da parcela que o governo estadual repassa do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Com esses recursos, o prefeito espera depositar o pagamento do salário deste mês dos servidores até o dia 30 para ser sacado no dia seguinte, mesmo tendo até o dia 7 de fevereiro para efetuar o pagamento.

A reportagem levantou que o montante de R$ 15 milhões poderia ser maior, porém, o Executivo municipal teve de pagar, na terça-feira, R$ 7.812.726,30 para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), que administra o Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.

Parte do dinheiro foi usado para pagar a folha de dezembro do ano passado dos 712 servidores, mais médicos e prestadores de serviço – cerca de R$ 1,6 milhão –, enquanto o restante – R$ 6,2 milhões – foram para o custeio das duas unidades de saúde e compra de insumos.

O Correio do Estado apurou que o ex-prefeito de Dourados Alan Guedes (PP) teria deixado para o atual prefeito cerca de R$ 160 milhões de dívidas para serem pagas a curto prazo, incluindo restos a pagar, como encargos previdenciários e consignados, bem como a Funsaud.

No caso específico da Funsaud, a atual gestão municipal teve de habilitar os novos responsáveis junto às instituições financeiras e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), caso contrário, os servidores, os médicos e os prestadores de serviços continuariam sem receber a folha de dezembro.

De acordo com levantamento da reportagem, a dívida da Funsaud estaria em torno de R$ 100 milhões e, por isso, o prefeito deve solicitar uma auditoria para verificar o número de servidores necessários, bem como o rombo existente.

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