Com o desgaste provocado pelo escândalo dos desvios de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, apresentou a carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A saída do ministro ocorre após uma operação da Controladoria-Geral da União, em conjunto com a Polícia Federal, que escancarou um esquema de desvio de aposentadorias e pensões não autorizadas pelos beneficiários em 13 estados, o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
Segundo apuração do Estadão, Lupi informou que não comanda mais a pasta por meio de uma rede social.
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso”, disse.
Como Lupi havia indicado o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto — que acabou sendo demitido —, e a pressão, na avaliação do Palácio do Planalto, não diminuiu, a permanência do ministro no cargo tornou-se insustentável.
No lugar de Lupi, Lula convidou o atual secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, que pertence ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), o mesmo de seu antecessor.
A exoneração de Carlos Lupi deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da União.
Antes de oficializar o pedido de demissão, Lupi e o PDT não concordaram com a maneira como o Planalto conduziu a crise.
No lugar de Stefanutto, assumiu o procurador Gilberto Waller, a contragosto do ministro.
A intervenção para que Gilberto assumisse o INSS partiu do presidente Lula, que decidiu agir para tentar estancar a crise.
CPI
A oposição protocolou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, assinado pelos deputados federais Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL, Beto Pereira (PSDB) e Dr. Luiz Ovando (PP), para investigar o esquema de fraudes no INSS.
Embora 185 deputados tenham assinado o requerimento, para que a CPI seja instaurada é necessário o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Vereadora suplente de MS no esquema
Investigações que revelaram o escândalo do desvio de benefícios de aposentadorias do INSS apontam ligações de entidades sindicais com partidos políticos. Incluindo sindicalista que esteve ligada ao PSB e até disputou eleições em 2024 para vereadora em Campo Grande.
Como é o caso de Thaísa Silva, que ocupou o cargo de secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) até quinta-feira (24). Em Mato Grosso do Sul, ela foi ligada a dois partidos políticos.
No Estado, Thaísa foi secretária-geral do Movimento Popular Socialista, ligado ao PSB, em 2023. Em 2024, pelo MDB, chegou a ser candidata a vereadora de Campo Grande, mas não conseguiu votos suficientes e ficou na suplência.
Entre as entidades sindicais que sofreram o "pente-fino" da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), a investigação apontou a ligação com partidos políticos como PT, PDT, PSB e MDB.
A Contag, para se ter ideia, segundo levantamento da Folha de São Paulo, é a entidade que mais recebe recursos dos descontos nas aposentadorias do INSS.
Somente em fevereiro, a Contag recebeu o montante de R$ 36,5 milhões de 1,2 milhão de associados.
O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que, desde fevereiro, ocupa o cargo de primeiro-secretário da Câmara.
Por meio de nota, a entidade sindical se defendeu:
"É um erro grosseiro colocar a Contag no mesmo patamar de instituições que têm realizado ações com fortes indícios de irregularidades e outras que, inclusive, a própria Contag e algumas de suas federações filiadas, já informaram os desmandos realizados e que configuram fraudes", diz a nota, que completa:
"Não há qualquer vinculação que possa ser estabelecida entre o mandato do deputado Carlos Veras e o acordo entre a Contag e o INSS."
Diferentemente das outras entidades investigadas, segundo o TCU, a Contag não apresentou crescimento expressivo de associados entre os anos de 2021 e 2023.
Em dezembro de 2021, os associados eram 1,5 milhão, e em dezembro de 2023, esse número caiu para 1,4 milhão.
Em família
Já o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, que é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ocupa o cargo há um ano e já participava da diretoria do sindicato desde 2008.
O presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, atua como dirigente do PDT, partido do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O TCU apontou um crescimento no número de associados ligados a este sindicato:
- 237,7 mil em dezembro de 2021;
- 366,2 mil em dezembro de 2023.
- Em fevereiro deste ano, foram 207,6 mil descontos em folha para a entidade.
"Não fomos intimados, não houve busca e apreensão em nenhuma das mais de 80 sedes do Sindnapi no país todo. Estranho essa alegação de termos sido alvos da PF e não ter havido nada", disse Cavalo. "A entidade apoia integralmente as investigações sobre eventuais irregularidades nos descontos aplicados sobre os benefícios dos aposentados", acrescentou.
** Com informações do Estadão Conteúdo
