Política

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Manifestação do MST gera discussão entre deputados e sessão na Assembleia é suspensa

Parlamentares chegar a trocar ofensas e gritaria generalizada fez o presidente da Casa suspender a sessão por três minutos para acalmar os ânimos; Veja o vídeo

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A manifestação do Movimento Sem-Terra, que ocupou uma fazenda e bloqueou a BR-060 em Mato Grosso do Sul no domingo e segunda-feira, gerou uma confusão generalizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29). Com deputados trocando ofensas e gritaria, o deputado Renato Câmara, que presidia a sessão, decidiu por suspendê-la por três minutos.

O assunto foi levado ao plenário pelo deputado Zeca do PT, que apresentou uma moção de repúdio a ação da Polícia Militar e aos que autorizaram a ação que retirou os manifestantes da área ocupada de uma propriedade rural de Dourados.

A confusão começou, porém, após fala do deputado Deputado Coronel David (PL), que apresentou uma nota de repúdio contra o Movimento Sem-Terra, pelo bloqueio da rodovia.

"Esta ação criminosa representa uma violação frontal do direito constitucional de ir e vir assegurado a todos os brasileiros. E esse bloqueio causou prejuízos de ordem econômica, social", disse.

Neste momento, o depuado João Henrique Catan (PL) pediu pela ordem e afirmou que gostaria de assinar junto a nota, ao que Zeca do PT se manifestou contrário pela forma como foi feito o pedido.

Neno Razuk (PL) também pediu para assinar junto e criticou a manifestação de Zeca, afirmando que sempre foi permitido pedir o aparte para assinar junto e que o movimento seria uma perseguição do PT com o PL. "Eu acho que é a iminência da derrota e por isso ele se sente dessa maneira", disse.

Ao retomar a palavra, Coronel David disse que, além da nota de repúdio, mandaria um ofício da Casa de Leis para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), solicitando que, em casos de bloqueio em rodovia federal, que seja permitido a atuação do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

A deputada Gleice Jane questionou se a proposta atenderia a situação de quando bolsonaristas foram as ruas e acamparam em frente aos quartéis. "A PM também poderia agir no sentido de atender a população?", questionou.

"A Polícia Militar não tem política, a PM sempre age pela legalidade, não somos um bando como a senhora quer se referir a minha instituição", respondeu David.

Zeca do PT pediu a palavra e disse que não houve legalidade no movimento bolsonarista. "Ficaram quatro meses acampados fazendo baderna, churrascada, enchendo o saco da população e a droga da polícia fez absolutamente nada porque não tinha ordem do governo do Estado".

Coronel David disse que não permitiria que a PM fosse chamada de droga. "Droga é esse partido que ele representa aqui, não admito que venha uma pessoa dizer que a Polícia Militar é uma droga, droga é o senhor".

Catan pediu a palavra novamente e, como muitos deputados já estavam usando o momento para a discussão, o 2º secretário, Pedro Kemp, pediu que o presidente da Casa negasse os pedidos pela ordem, pois o pequeno expediente é o momento para apresentar indicação, requerimento ou projeto de lei, enquanto os debates devem ocorrer no grande expediente.

No entanto, Renato Câmara assegurou a palavra a Catan. "O que não podemos é ter um debate aberto, com um falando e outro falando. Temos que entender que estamos no pequeno expediente, uma manifestação com mais profundidade deve ser feita no grande expediente", disse.

Após a manifestação de Catan, que defendeu o movimento bolsonarista no pós-eleição, Pedro Kemp também pediu a palavra, momento em que se iniciou uma gritaria generalizada entre os deputados, todos falando um por cima do outro e todos pedindo pela ordem para ter direito a palavra.

Com a confusão, Renato Câmara suspendeu a sessão por três minutos para recuperar a ordem. Os ânimos continuaram exaltados por alguns minutos, com deputados se aglomerando em frente ao presidente para acusar uns aos outros pela baderna.

No retorno, a sessão seguiu normalmente, com a votação de projetos que estavam na pauta do dia.

 

 

Agência de Regulação de MS

Juiz da Capital afasta Carlos Alberto Assis da presidência da Agems

Magistrado atendeu argumento de que falta de especialização técnica para o cargo

23/05/2025 20h59

Diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto Assis

Diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto Assis Divulgação

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O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, suspendeu liminarmente a recondução de Carlos Alberto de Assis ao cargo de diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems).

Ele ainda determinou o afastamento de Carlos Alberto Assis do cargo que ocupa, até ulterior deliberação. 

A decisão atende a ação popular ajuizada pelo deputado estadual João Henrique Catan (PL), que apontou falta de qualificação técnica de Assis para o cargo, em desacordo com os requisitos da Lei Estadual nº 2.363/2001.

Graduado em Educação Física, Assis não possui formação compatível com as atribuições da agência, que incluem a regulação de áreas como transporte, energia, saneamento e telecomunicações.

"Nesse sentido, a mera titularidade de diploma de curso superior em Educação Física não se revela, ao menos em uma análise de cognição sumária, suficiente para satisfazer o requisito de capacidade técnica compatível com as atribuições do cargo em questão, uma vez que as competências abrangidas pela função de Diretor-Presidente da referida agência não guardam qualquer relação com a área de formação do nomeado, de modo que se faz presente a probabilidade do direito alegado", afirmou o magistrado.

Para o magistrado, há “risco concreto de violação à legalidade e à moralidade administrativa”, o que justifica o afastamento imediato de Assis até julgamento final da ação.

A Procuradoria do Estado defendeu a nomeação, alegando experiência administrativa do nomeado e a atuação colegiada da diretoria da Agems.

A decisão, no entanto, destaca que os requisitos legais precisam ser atendidos de forma objetiva e que o caso não se limita ao mérito político da nomeação.

Carlos Alberto de Assis estava no comando da Agems desde 2021. Ainda cabe recurso à decisão.
 

 

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Filiação partidária

Com futuro político incerto, Riedel deve "bater martelo" após convenção do PSDB

Governador disse que apesar de aproximação com Podemos, momento é de ouvir partidos

23/05/2025 16h29

Governador Eduardo Riedel, em agenda nesta quinta-feira

Governador Eduardo Riedel, em agenda nesta quinta-feira Foto - Gerson Oliveira

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Apesar da aproximação entre PSDB e Podemos, o governador Eduardo Riedel rechaçou, em agenda na tarde desta quinta-feira (23), qualquer antecipação em relação a seu futuro político. O tucano disse que apesar das tratativas junto a diversos partidos, seu futuro dentro da sigla deve ser concretizado a partir do próximo dia 5, data da Convenção Nacional do PSDB.

“Eu estou no PSDB, que dia 5 de junho faz uma convenção para avaliar a fusão ou incorporação ao Podemos. Estamos conversando com todos os partidos, acho que essa discussão faz parte do processo que o Brasil está vivendo de mudança política e consolidação partidária. Não tem nada definido da minha parte em mudar de partido, ir para A, para B ou para C”, destacou Riedel. 

De acordo com o governador, o importante é que, independente do que ocorra, é fundamental carregar os valores do PSDB em seus passos futuros. “Não tem nenhuma opção no momento, do ponto de vista de preferência A, B, C, não existe isso. O Podemos é o primeiro movimento, aí depois tem o movimento que está sendo discutido pelo MDB, com Republicanos, isso faz parte do processo, mas estamos conversando com o PL, com o PV e outros partidos”, falou. 

Aproximação 

Presidente estadual do PSDB, o ex-governador Reinaldo Azambuja deve ingressar no PL do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto para concorrer ao Senado nas eleições gerais do ano que vem, enquanto o governador Eduardo Riedel, também do PSDB, pode ir para o PP da senadora Tereza Cristina para disputar a reeleição.

As informações foram confirmadas ao Correio do Estado por fontes ligadas às duas legendas em Mato Grosso do Sul, explicando que a reunião da última quarta-feira (21) entre Azambuja e Riedel com Bolsonaro, Costa Neto e o senador Rogério Marinho (PL-RN), serviria para “bater o martelo” a respeito do futuro partidário dos dois já de olho no pleito do ano que vem.

De acordo com informações repassadas à reportagem, durante a conversa Azambuja e Riedel destacaram que a divisão de forças ambos deve favorecer a direita em Mato Grosso do Sul, com o ex-governador comandando o PL e o atual governador somando forças com a ex-ministra da Agricultura e Pecuária no governo do ex-presidente.

Maior sigla 

As tratativas que pretendem unir PSDB e Podemos já nas eleições gerais de 2026 podem tornar a nova sigla o maior partido de Mato Grosso do Sul.

Articulada pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), no fim de abril, a aproximação entre os dois partidos foi deliberada pela diretoria nacional Tucana, que, por unanimidade, oficializou as discussões sobre o processo de junção dos partidos.

A partir da sinalização, as consultas foram ampliadas e as várias instâncias partidárias ouvidas, além disso, a Convenção Nacional do PSDB, marcada para o dia 5, vai deliberar sobre o tema e sobre eventuais alterações no Estatuto do Partido necessárias à fusão.

“Avançaremos na busca de uma alternativa partidária que se coloque no centro democrático, longe dos extremos, e que permita ao país voltar a se desenvolver.”, destacou o PSDB, no fim de abril.

Caso se confirme, a junção entre os dois partidos formará uma “superbancada” dentro do cenário sul-mato-grossense. A nova sigla passaria a ter 297 das 849 cadeiras espalhadas entre as 79 câmaras municipais do estado, sendo, neste momento, 256 entre tucanos e 41 do Podemos. De momento, o novo partido manteria as três cadeiras na bancada federal (Beto Pereira, Geraldo Resende, Dagoberto), além de Soraya Thronicke, no Senado. 

Em âmbito estadual, o PSDB atualmente conta com os mandatos de seis deputados (Caravina, Jamilson Name, Lia Nogueira, Mara Caseiro, Paulo Corrêa e Zé Teixeira), nomes que se uniriam a  Rinaldo Modesto, do Podemos. O partido detém também o atual governador Eduardo Riedel. Cabe destacar que os tucanos possuem 44 prefeituras. Entre os vice-prefeitos, os partidos somam 21 cadeiras - sendo 17 do PSDB e 4 no Podemos. 

A fusão é vista como uma alternativa estratégica, já que ambas as siglas possuem bancadas parlamentares semelhantes, o que pode facilitar a superação da cláusula de desempenho e garantir acesso a recursos do fundo partidário e tempo de TV nas campanhas.

Além disso, o Podemos tem se mostrado disposto a lançar uma candidatura própria à presidência, alinhando-se com as intenções do PSDB de apresentar o governador Eduardo Leite como candidato em 2026 .
Em fevereiro último, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, afirmou que o partido optou por juntar-se com partidos menores para preservar sua identidade e evitar a absorção por legendas maiores como o PSD e o MDB. 

Colaborou Daniel Pedra 

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