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Marina elogia vetos de Lula ao licenciamento ambiental e vê 'extorsão' em crise da COP em Belém

Ao longo do evento, a ministra ouviu críticas sobre a sanção do projeto

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou neste sábado, 9, os 63 vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. Segundo ela, os vetos - entre quase 400 itens - foram defendidos por sua pasta. Ela também criticou a alta dos preços de hospedagens para a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30) em Belém, prática que chamou de "extorsão".

"Foram os vetos que nós trabalhamos. O tempo todo eu dizia que iríamos fazer vetos que fossem estruturantes, para preservar a figura jurídica do licenciamento ambiental, a integridade do licenciamento ambiental. E com os vetos feitos, nós conseguimos", disse Marina, que participou de evento sobre a COP com centenas de jovens no Sesc Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.

Ao longo do evento, a ministra ouviu críticas sobre a sanção do projeto - manifestações nas últimas semanas pediam o veto total ao texto, apelidado pelos críticos de "PL da Devastação".

Segundo Marina, a sanção do presidente com vetos garante a proteção dos direitos dos povos indígenas, segurança jurídica aos empreendimentos e, ao mesmo tempo, incorpora inovações apresentadas pelo Congresso. O Legislativo ainda decidirá se mantém ou derruba os vetos.

Entre os pontos barrados por Lula, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.

O governo manteve, porém, itens polêmicos, como a Licença Ambiental Especial (LAE), proposta pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). A LAE prevê procedimento célere para empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo.

Questionada, a ministra minimizou as críticas ao procedimento. Segundo ela, ainda que possa haver priorização a determinados projetos, o licenciamento continuará faseado, com licença prévia, licença de instalação e licença de operação. A versão original previa a emissão das licenças em uma só fase, o que foi vetado pelo Executivo.

"Esses instrumentos novos já existem na prática - as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) já priorizam empreendimentos, e aí você mobiliza equipes para que ganhem mais celeridade, mas sem perda de qualidade", argumenta ela.

"As novidades são duas. A primeira é o prazo de 12 meses para manifestação do órgão licenciador. A manifestação não é obrigação da licença porque, ao analisar o pedido, pode-se concluir que o projeto não é viável", disse a ministra.

"A outra novidade é que a decisão passa pelo conselho (de governo). Hoje, essa priorização é feita bilateralmente, com o ministro da pasta dialogando com o centro de governo", acrescentou.

Perguntada sobre a crítica de que a Licença Ambiental Especial pode acelerar a prospecção de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial da Foz do Rio Amazonas, defendida por Alcolumbre, a ministra respondeu que procura não "fulanizar" a discussão.

"O conselho não foi regulamentado, terá de ser regulamentado", disse. Segundo ela, o interesse estratégico precisará ser justificado tecnicamente dentro do conselho. "Não pode só chegar e dizer que 'meu projeto é prioritário porque quero fazer o meu projeto e achei melhor encaminhar por aqui'. E vai passar pelo crivo de todos os ministérios", afirmou.

Sem citar Alcolumbre, a ministra ainda completou. "Pode até ser que a intenção do proponente, e não estou entrando em juízo de valor, possa ter sido associada a algum empreendimento específico. Mas a forma como o governo apresentou a alteração no projeto de lei, que espelhou na medida provisória (Lula editou uma MP para propor no texto para a Licença Ambiental Especial), é algo não fulanizado. Fulanizado, leia-se, Margem Equatorial, leia-se 319 (a BR, que liga Manaus a Porto Velho, e cuja licença para a pavimentação de um trecho foi parar na Justiça)", completou.

Ministra critica 'extorsão' de hotéis na COP30

Marina Silva criticou a alta nos preços de hospedagem em Belém durante a COP30, que será realizada na capital do Pará, em novembro. A crise nas acomodações se intensificou nos últimos dias, em meio à pressão de alguns países para tirar o evento ambiental da cidade.

A ministra afirmou que o Executivo federal, o governo do Pará e a presidência da COP estão se esforçando para garantir preços acessíveis aos países em desenvolvimento e às suas delegações.

"O que está acontecendo é uma coisa grave, com esse aumento de preço para as hospedagens. É uma extorsão" afirmou ela, acrescentando que o evento não é algo para ganhar dinheiro, mas para debater soluções para a emergência climática.

Em nota na semana passada, a seção paraense da Associação Brasileira da Indústria dos Hotéis disse que faz esforços para atender às demandas das autoridades e viabilizar as hospedagens. E atribuiu à ausência da plataforma oficial de hospedagem, prometida pela Secretaria da COP desde o início do ano. Esse sistema só foi lançado no início deste mês.

"A gente não pode matar a galinha dos ovos de ouro e sairmos mal falados de algo que é para ser uma oportunidade. De que as pessoas queiram voltar - e de que quem não veio queira vir", concluiu.

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NOVO ENDEREÇO

Beto Pereira anuncia amanhã sua filiação ao Republicanos

Em fevereiro deste ano, o deputado federal havia assumido a presidência do PSDB

25/03/2026 08h25

O deputado federal Beto Pereira, que vai para o Republicanos

O deputado federal Beto Pereira, que vai para o Republicanos Divulgação

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O deputado federal Beto Pereira oficializa amanhã a troca do PSDB pelo Republicanos para tentar a reeleição para a Câmara dos Deputados.

A confirmação foi obtida pelo Correio do Estado junto a interlocutores do parlamentar, que deve assumir a presidência estadual do partido em Mato Grosso do Sul no lugar do deputado estadual Antonio Vaz.

A reportagem apurou que a chegada do deputado federal ao Republicanos foi articulada pelo governador Eduardo Riedel (PP) e pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PL) diretamente com o presidente nacional do partido, deputado federal Marcos Pereira (SP), durante reunião em Brasília (DF).

Beto Pereira vai para o Republicanos com a finalidade de consolidar a aliança da legenda com o grupo político de Riedel e Azambuja, que tinha PL, PP, União Brasil e PSDB, e tem como meta a reeleição do governador e a eleição de dois senadores da República, um deles o ex-governador.

Além de Beto Pereira, o Republicanos também ganhará o reforço do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, e do deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, ambos do PSD, do senador Nelsinho Trad, que informou o apoio à reeleição de Riedel, mesmo que o partido não faça parte dessa ampla aliança.

Com a adesão do grupo governista, o Republicanos projeta montar uma chapa competitiva para a Câmara dos Deputados, com potencial para conquistar ao menos uma vaga, tendo, além de Beto Pereira, a vereadora Isa Marcondes, a Cavala, que foi a mais votada de Dourados nas eleições municipais de 2024.

HISTÓRICO

O deputado federal Beto Pereira, que vai para o RepublicanosO deputado federal Beto Pereira, que vai para o Republicanos - Forto: Divulgação

Nascido em Campo Grande, em 14 de novembro de 1977, Humberto Rezende Pereira, mais conhecido como Beto Pereira, é formado em Direito e iniciou sua carreira política como prefeito de Terenos. Ele é filho do ex-senador Valter Pereira e tataraneto do fundador da Capital, José Antônio Pereira.

Em 2004, foi eleito prefeito do município de Terenos aos 26 anos, tornando-se o gestor mais jovem do Estado na época. No ano de 2008, foi reeleito com mais de 70% dos votos dos eleitores.

Em 2009, assumiu a presidência da Associação Sul-Mato-Grossense de Municípios (Assomasul) e, em 2012, Beto Pereira se tornou vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – o primeiro sul-mato-grossense a assumir essa função.

Em 2014, foi eleito deputado estadual, com 27.182 votos, e, em 2017, assumiu a presidência estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul, enquanto em 2018 se elegeu deputado federal, com 80.500 votos.

No ano de 2019, foi eleito secretário-geral do PSDB nacional e, em 2022, foi reeleito deputado federal, com 97.872 votos, por Mato Grosso do Sul.

Em fevereiro de 2023, foi eleito para compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Um ano depois, em 2024, foi candidato a prefeito de Campo Grande, mas não conseguiu chegar ao segundo turno.

 

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ELEIÇÕES 2026

Vereadores do PSDB se recusam a servir de escada para deputados estaduais

Os parlamentares municipais da Capital querem na chapa tucana somente um entre Jamilson Name e Pedro Caravina

25/03/2026 08h20

Os deputados estaduais Marcio, Jamilson, Caravina, Lidio e Paulo durante a sessão de ontem

Os deputados estaduais Marcio, Jamilson, Caravina, Lidio e Paulo durante a sessão de ontem Luciana Nassar/Alems

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A formação da chapa para deputados estaduais pelo PSDB em Mato Grosso do Sul deixou de ser uma negociação tranquila para virar o estopim para um motim por parte dos vereadores do partido em Campo Grande que têm pretensões de concorrer a vagas na Assembleia Legislativa do Estado no pleito deste ano.

O Correio do Estado apurou que os vereadores Pitu, Flávio Cabo Almi e Dr. Victor Rocha deram um ultimato ao partido depois que foram informados que os deputados estaduais Jamilson Name e Pedro Caravina vão continuar no ninho tucano para tentar a reeleição, inviabilizando que, pelo menos, um parlamentar municipal tenha chance real de ser eleito.

Na semana passada, conforme fontes ouvidas pela reportagem, estava tudo certo para que o deputado estadual Pedro Caravina fosse para o PP, ficando apenas Jamilson Name no partido, com a deputada estadual Lia Nogueira, o que permitiria que os três vereadores tivessem a oportunidade de disputar as cadeiras na Casa de Leis.

Porém, nesta semana, Caravina refez a conta de votos necessários para ser reeleito e constatou que, com os três vereadores na chapa, seria muito mais fácil garantir o retorno à Assembleia Legislativa se continuasse no PSDB do que tentando a sorte no PP, da senadora Tereza Cristina.

CAMPEÕES DE VOTOS

Entretanto, a permanência dele, de acordo com apuração do Correio do Estado, fará com que a chapa fique com dois deputados estaduais campeões de votos, tornando a campanha eleitoral de Pitu, Flávio Cabo Almi e Dr. Victor Rocha muito mais difícil, pois dificilmente a chapa fará mais do que três parlamentares na eleição deste ano.

Portanto, com essa matemática, será mais fácil que Jamilson e Caravina sejam reeleitos, restando apenas uma possível cadeira na Assembleia Legislativa para o ninho tucano, que seria disputada pelos três vereadores e ainda pelos deputados estaduais Lia Nogueira e Paulo Duarte, que deve trocar o PSB pelo PSDB.

Por isso, os três vereadores avisaram que não pretendem ser “escada” para os deputados estaduais no pleito deste ano e, caso Jamilson ou Caravina resolvam bater o pé sobre ficar no PSDB, Pitu, Flávio Cabo Almi e Dr. Victor Rocha não serão mais candidatos neste ano, enfraquecendo a chapa.

Para complicar ainda mais a situação, além da chegada de Paulo Duarte, também é cogitada a pré-candidatura do ex-prefeito de Três Lagoas Ângelo Guerreiro como deputado estadual pelo PSDB, outro nome com muitos votos, principalmente, na região da Costa Leste de Mato Grosso do Sul.

OUTRO LADO

Procurados pelo Correio do Estado, os três vereadores não consideraram comentar, mesmo posicionamento do deputado estadual Jamilson Name, enquanto o deputado estadual Pedro Caravina disse que não estava sabendo do ultimato.

“Eu entendo que a chapa desenhada pelo PSDB tem total condição de eleger de quatro a cinco deputados estaduais. Com quatro deputados estaduais de mandato, os três vereadores da Capital e com outras lideranças filiadas, teremos uma chapa muito competitiva”, projetou.

No entanto, ainda conforme Caravina, a decisão de sair candidato não é para agora, mas somente nas convenções. “Agora é filiação, e todos estão filiados”, analisou, prevendo que tudo deve ser resolvido.

Agora, a definição final sobre a formação da chapa para deputados estaduais terá de passar pelas mãos do ex-governador Reinaldo Azambuja (PL) e do atual governador Eduardo Riedel (PP), que estão à frente das negociações dos partidos da ampla aliança formada para a reeleição de Riedel e eleição de Azambuja ao Senado.

 

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