Política

EX-DEPUTADO

Marun anuncia saída do Conselho de Itaipu e diz que voltará a atuar na política

Ex-deputado diz que saída é inevitável pois o MDB não deu sinais de que pretende apoiar reeleição de Bolsonaro

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O ex-deputado federal Carlos Marun (MDB)anunciou que deixará o posto de conselheiro de administração da Itaipu Binacional nos próximos dias.

Ao Correio do Estado, Marun disse que voltará a atuar politicamente.

Segundo o ex-deputado, a saída dele da Itaipu Binacional está sendo tratada com o governo federal há cerca de 10 dias e deve ser oficializada a qualquer momento, assim que for definido um substituto.

Sobre o motivo da saída, Marun afirma que não pediu demissão, mas que ela é inevitável por questões partidárias.

"Na verdade trata-se de uma saída que seria inevitável em função do fato de o MDB não dar sinais de que pretende acompanhar o Presidente Bolsonaro em seu projeto de reeleição e que foi acelerada pelas mudanças que estão ocorrendo em Itaipu", disse.

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Em nota, ele afirma que, no fim de março, conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, e o então ministro da Secretario de governo e hoje da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, onde ficou estabelecido que deixar o conselho seria o caminho adequado em função das alterações que vem acontecendo.

Marun afirma ainda que também pesou a vontade que tem de voltar a atuar politicamente.

"Vou me envolver diretamente agora em um projeto do partido que visa valorizar o legado do governo do presidente Michel Temer", disse ao Correio do Estado.

O ex-deputado foi ministro da Secretaria de Governo na gestão Temer.

Ele concluiu que, assim que for efetivamente substituído, fará um relato da atuação junto à Itaipu Binacional.

Conselho de Itaipu

A primeira nomeação de Carlos Marun como conselheiro de Itaipu ocorreu no último dia de governo do ex-presidente, Michel Temer, em 31 de dezembro de 2018. 

Porém, a nomeação foi questionada por uma ação popular e o Ministério Público Federal, sob alegação de que nomeação feria o artigo 17,  parágrafo 2º, da Lei das Estatais, que dispõe que ministros não podem participar de conselhos de administração de estatais. 

 Em primeira instância, o pedido foi negado, mas na segunda, o relator do processo, o desembargador federal, Rogério Favreto, suspendeu o ato de nomeação em limitar, no mês de março de 2019.

Por fim, no julgamento de mérito do Tribunal Regional Federal, a decisão foi revertida

Em maio do ano passado, o ex-deputado tomou posse novamente para o cargo.

Cautela

PT recomenda que militantes evitem manifestações eleitorais em desfile que homenageia Lula

Texto recomenda que os militantes evitem o uso de expressões de teor eleitoral, citando como exemplos

14/02/2026 18h00

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Agência Brasil

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O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma cartilha orientando seus militantes a evitar manifestações de cunho eleitoral durante o desfile de uma escola de samba que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 15, no Rio.

O texto recomenda que os militantes evitem o uso de expressões de teor eleitoral, citando como exemplos: "é Lula outra vez" ou "é Lula 2026." Também orienta que não sejam usados materiais ou estampas associando o presidente ao número 13, do PT, ou com menções às eleições.

"O evento é uma manifestação cultural, sendo proibida qualquer atividade de cunho eleitoral neste momento. É fundamental, portanto, que todos os participantes estejam atentos e mantenham o foco na grande festa popular e espontânea do Carnaval", diz a cartilha publicada neste sábado.

Nas redes sociais, o PT do Rio fez uma publicação semelhante, orientando os filiados a evitar propagandas. "Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos ou penalidades", diz a nota do diretório carioca do partido.

A preocupação é de evitar qualquer caracterização do desfile da escola Acadêmicos de Niterói como propaganda eleitoral antecipada. Lula deve concorrer à reeleição este ano. Mas, pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só é permitido fazer campanha a partir de 15 de agosto.

O samba-enredo da escola traz uma homenagem à vida de Lula, que vai assistir ao desfile neste domingo. O tema é: "do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil."

Na sexta-feira, 13, o Palácio do Planalto orientou os ministros do governo a não participar do desfile em homenagem ao presidente. A recomendação é que os auxiliares interessados em assistir ao evento acompanhem o presidente no camarote da Sapucaí.

O TSE já negou pedidos para barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula. Mas, apesar da negativa para impedir que o desfile acontecesse, a ação continua e pode levar a uma punição, caso o desfile viole alguma norma eleitoral.

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Negativa

STF nega aposentadoria especial para vigilantes

Segundo o governo federal, a concessão da aposentadoria especial à categoria poderia gerar impacto de até R$ 154 bilhões na Previdência Social ao longo de 35 anos

14/02/2026 16h15

Foto: Divulgação / STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que vigilantes não têm direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte e concluído na sexta-feira (13).

Por seis votos a quatro, os ministros entenderam que a atividade de vigilante não se enquadra nas regras que garantem o benefício.

A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos de forma permanente e contínua a agentes nocivos, como riscos físicos, químicos ou biológicos, ou a situações que coloquem em perigo a integridade física. Nesses casos, o segurado pode se aposentar com tempo reduzido de contribuição — 15, 20 ou 25 anos, conforme o grau de risco.

O relator do processo, ministro Nunes Marques, votou a favor da concessão do benefício aos vigilantes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Gilmar Mendes.

Segundo o governo federal, a concessão da aposentadoria especial à categoria poderia gerar impacto de até R$ 154 bilhões na Previdência Social ao longo de 35 anos.

O entendimento da Corte sobre o tema deve orientar os demais processos semelhantes em tramitação no país.

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