Política

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Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso

Mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente do Tribunal até o fim de janeiro.

A mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Nesse período, Fachin, atual presidente da Corte, ficou responsável pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, Moraes, na condição de vice-presidente, passa a responder pela Presidência e pelo plantão judicial até 31 de janeiro.

Não é a primeira vez que Moraes assume interinamente o comando do STF. Em novembro do ano passado, o ministro presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém (PA) para representar o Judiciário brasileiro na COP30.

O plenário do STF formalizou, em agosto, a escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente. Ambos tomaram posse em setembro, após o fim da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

A eleição segue uma regra de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo critério do revezamento, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.

Plantão judicial

O plantão judicial ocorre para atender jurisdicionados e advogados em casos urgentes nos dias em que não há expediente regular no tribunal, como durante o recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

Durante esse período, os pedidos relacionados aos assuntos previstos na regulamentação do plantão devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com horário de processamento das 9h às 13h.

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Designado

Bitto Pereira representará OAB Nacional no CNJ

Presidente da OAB-MS foi escolhido por Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

15/10/2026 17h45

Bitto Pereira, Advogado e presidente da OAB-MS

Bitto Pereira, Advogado e presidente da OAB-MS Divulgação

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Presidente da  Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Bitto Pereira será o representante máximo da OAB no Conselho Nacional de Justiça em Brasília, evento que acontece na próxima terça-feira (20). 

A participação de Bitto foi designada pelo presidente do OAB nacional, Beto Simonetti, e confere a Bitto o posto de maior representante da advocacia nacional na 2ª Sessão Extraordinária de 2026. 

"Essa designação é uma das mais honrosas missões institucionais que recebo na minha trajetória na OAB. Portanto, eu compartilho com toda a advocacia sul-mato-grossense, certo de que, muito além de uma distinção pessoal, essa é uma deferência do presidente Simonetti", disse Bitto em uma de suas redes sociais. 

Para Bitto, a representação institucional da OAB no CNJ é muito importante para o aperfeiçoamento do poder judiciário, onde estará "com muita honra representando o presidente Beto Simonetti e a advocacia".

Encontros periódicos, as reuniões reúnem os 15 conselheiros sob a presidência do presidente do STF, Edson Fachin

 


 

 

Repercussão

Alckmin diz que PL apoiou fim da escala 6x1 por 'medo eleitoral' e pretende mudar medida depois

Apesar da mudança de posição, reportagens apontaram que Flávio já estaria sinalizando a aliados e empresários a intenção de rever a PEC caso fosse eleito presidente

15/10/2026 16h09

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República Arquivo

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, vice na chapa presidencial de Lula (PT), afirmou nesta quinta-feira, 15, que integrantes do PL apoiaram o fim da escala de trabalho 6x1 por “medo eleitoral” e pretendem modificar a medida posteriormente. A fala aconteceu durante entrevista coletiva em Salvador, antes de um encontro com empresários baianos.

“Na realidade, nós sempre defendemos. O presidente Lula sempre defendeu. Eles votaram por medo eleitoral e tem a ideia de mudar em seguida. Essa é a realidade. Então vamos ficar atentos, ficar atentos com a verdade”, afirmou Alckmin.

A crítica ocorre após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciar, na terça-feira, 13, que votaria a favor do fim da escala 6x1, proposta aprovada pelo Senado na quarta-feira, 14, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Até então, o senador havia classificado a medida como “oportunista”.

Apesar da mudança de posição, reportagens apontaram que Flávio já estaria sinalizando a aliados e empresários a intenção de rever a PEC caso fosse eleito presidente.

Durante a coletiva, Alckmin também defendeu um ajuste fiscal concentrado no combate a supersalários, privilégios e desperdícios, sem impor perdas aos aposentados. “Ajuste fiscal, nós defendemos. Agora, não é possível você faz um ajuste fiscal em cima, por exemplo, do aposentado”, disse. “Nós vamos fazer ajuste fiscal em cima dos supersalários, dos privilégios de 300 000 e 400.000 reais, de desperdício”, acrescentou.

O vice-presidente afirmou ainda que o controle das despesas deve ser acompanhado do crescimento da economia e do emprego, de forma a melhorar a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB).

Alckmin rejeitou medidas que levem o País à recessão e ao desemprego ou transfiram o custo do ajuste à classe média e à população de menor renda. “Nós temos que fazer a economia crescer, o PIB crescer, o emprego crescer, a economia crescer e segurar despesa. Aí você melhora a relação dívida PIB”, afirmou.

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