Política

TRANSIÇÃO

Comandantes das Forças Armadas não serão mais os mesmos na posse de Lula

A ação é diferenciada, o costume é que a troca de comandantes seja realizada após a posse de um novo governo

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Comandantes das Forças Armadas não serão mais os mesmos na data de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O plano é que os novos cargos de oficiais-generais sejam indicados pelo novo presidente ainda em dezembro deste ano. 

Desse modo, no dia da posse do petista, a ideia é que já participem os comandantes da nova gestão. 

Conforme levantado pelo Estadão, a Força Aérea tem, inclusive, data definida para cerimônia de troca de cargo, marcada para 23 de dezembro 

Com relação às demais forças armadas, a ideia é que o mesmo aconteça, mas ainda não há datas divulgadas. 

Portanto, a passagem de um governo para outro já será realizada com essa mudança, algo que não é muito comum. O costume é que a troca de comandantes seja realizada após a posse de um novo governo. 

A ação diferenciada gerou certa estranheza, considerando, principalmente, que os comandantes vão tomar posse antes do ministro da Defesa. 

A medida evitaria quaisquer constrangimentos aos atuais comandantes, caso haja alguma ação ou protesto contra a posse do presidente eleito.

Dentro das três Forças se nega a ideia de que a decisão seja uma forma de os atuais comandantes não terem de se submeter, ainda que por alguns dias, ao governo Lula.

Acredita-se que a nova gestão deve "olhar para frente" e deixar o atual ambiente conturbado para trás, priorizando a modernização das Forças Armadas, sem envolvê-las na política partidária, como tem tentado o atual chefe do Executivo.

Foi só no 11.º dia da gestão de Bolsonaro que houve a passagem de comando do general Eduardo Villas Bôas para o general Edson Leal Pujol, o primeiro dos três generais que comandaram o Exército durante o atual governo.

Foi o último dos comandantes militares a tomar posse no início do atual governo. O primeiro foi o brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, em 4 de janeiro. O segundo foi o almirante Ilques Barbosa Júnior, em 9 de janeiro. Todos foram empossados depois de o general Fernando Azevedo e Silva assumir como ministro da Defesa.

Transição

Os comandantes das Forças já informaram ao senador Jaques Wagner (PT-BA) que aguardam apenas a designação dos responsáveis pela transição na área da Defesa para iniciar o processo.

Os nomes do Grupo Técnico no governo de transição devem ser divulgados oficialmente ainda nesta quinta ou sexta-feira (dias 24 e 25). A equipe de transição fez contatos com ex-comandantes de cada uma das Forças sobre a disposição de eles participarem do processo.

Inclusive com aqueles demitidos por Bolsonaro, como mostrou o Estadão, a exemplo do general Edson Leal Pujol, do Exército, e do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva.

Os nomes foram revelados ontem pelo Valor e confirmados pelo Estadão. Entre eles estão os generais Enzo Peri, que comandou o Exército de 2007 a 2015 e o general José Carlos de Nardi, que foi chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - este último aceitou nesta quarta-feira, 23, o convite.

Na Marinha, o almirante Júlio Soares de Moura Neto, que a comandou de 2007 a 2015. No caso da Marinha, pretende-se ainda um nome que esteja vinculado à área da energia nuclear, assim como na FAB a transição procura um brigadeiro ligado à área de ciência e tecnologia.

A transição convidou ainda o tenente-brigadeiro Juniti Saito, que comandou a FAB de 2007 a 2015, mas sua participação ainda não era certa para compor o grupo, assim como foram sondados para participar da equipe os professores Manuel Domingos Neto, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), e Adriana Marques, coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Escolhas 

Entre conselheiros do presidente eleito existe a ideia de que a escolha dos novos comandantes recaia sobre os três oficiais mais antigos de cada Força.

No caso do Exército, o nome mais provável para o cargo é o do general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste.

Tomás foi ajudante de ordens dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, de quem se tornou amigo. Foi ainda chefe de gabinete do general Eduardo Villas Bôas.

No caso da Aeronáutica, a escolha recairia em Marcelo Kanitz Damasceno, atual chefe do Estado-Maior da FAB. Além do senador Jaques Wagner, os ex-ministros da Defesa Celso Amorim e Nelson Jobim têm servido de intermediários entre o novo governo e os militares.

Como antecipou o Estadão, no dia 11 de novembro, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, publicaram nota conjunta sem a assinatura do atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, na qual defenderam a garantia de manifestações pacíficas e condenaram "restrições a direitos por parte de agentes públicos" e "excessos cometidos" em atos pelo País - "que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública".

Eles estavam se referindo às manifestações em estradas e na porta de quartéis feitas por apoiadores de Bolsonaro que buscavam impedir a posse do presidente eleito. A manifestação dos comandantes levou a reações de políticos, como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Em publicação no Twitter, a petista afirmou que os chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não devem se envolver em política.

"Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas", afirmou.

Gleisi ainda declarou que a liberdade de manifestação "não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo".

 

DANÇA DAS CADEIRAS

Riedel pode trazer Caravina de volta e mandar Rocha para escritório no DF

Essa reforma administrativa no próximo ano ainda deverá incluir outros nomes do primeiro escalão do governo estadual

21/11/2024 08h00

A ministra Simone Tebet, o secretário Eduardo Rocha e o governador Eduardo Riedel em reunião

A ministra Simone Tebet, o secretário Eduardo Rocha e o governador Eduardo Riedel em reunião Foto: Saul Schramm/GOVERNO DO ESTADO

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Nos bastidores da administração estadual, já é dado como certo que, nas próximas semanas, o governador Eduardo Riedel (PSDB) deverá promover mais uma “dança das cadeiras” no seu primeiro escalão, como fez nas Secretarias de Estados de Infraestrutura e Logística (Seilog), de Governo e Gestão Estratégica (Segov), de Administração (SAD) e de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), que foi desmembrada para a criação da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC).

De acordo com fontes ouvidas pelo Correio do Estado, o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, estaria com as malas prontas para trocar Campo Grande por Brasília (DF), onde assumiria o Escritório de Relações Institucionais e Políticas, cargo que está vago desde a exoneração a pedido do titular Sérgio de Paula.

Para o lugar de Eduardo Rocha, o governador poderá chamar o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), que retornaria à administração estadual depois de ter saído a pedido para ajudar na campanha eleitoral vitoriosa de sua esposa, Wanderleia Caravina (PSDB), para a prefeitura de Bataguassu, e de outros candidatos a prefeito, que também tiveram êxito.

Além disso, Riedel ainda acomodaria o suplente de deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) novamente na Assembleia Legislativa, na vaga de Pedro Caravina, pois atualmente ele é diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), abrindo uma vaga no segundo escalão de sua administração.

REUNIÃO MINISTERIAL

A nova “dança das cadeiras” ganhou força depois que o governador se encontrou, na segunda-feira, no Gabinete do Receptivo do Governo do Estado, com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, tendo ainda a participação do secretário Eduardo Rocha.

Oficialmente, conforme garantiu Simone Tebet ao Correio do Estado, a reunião foi para tratar dos investimentos e das obras federais que estão em andamento em Mato Grosso do Sul.

“Nunca ouvi falar dessa possibilidade de o Eduardo [Rocha] trocar a Casa Civil pelo Escritório de Relações Institucionais e Políticas. Acho que quem passou essa informação esqueceu de combinar com o meu marido”, garantiu.

“Minha reunião foi para falar das rodovias BR-262 e BR-267, que foram cedidas ao Estado para que sejam levadas a leilão, que, tenho certeza, será exitoso. Também discutimos parcerias importantes com o Estado, como os investimentos em saúde e educação, que têm obras do Plano de Aceleração do Crescimento [PAC]”, afirmou a ministra.

O Correio do Estado também procurou Eduardo Rocha e João César Mattogrosso para comentar a questão, mas não obteve sucesso.

Já o deputado estadual Pedro Caravina disse à reportagem que está muito bem na Assembleia Legislativa. “O governador ainda não me procurou para tratar dessa possibilidade”, disse, reforçando que a troca da Segov pela Assembleia Legislativa foi muito produtiva, pois conseguiu eleger a esposa como prefeita e também muitos outros candidatos tucanos.

OUTRAS TROCAS

Antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano, o Correio do Estado já tinha divulgado que, após o segundo turno do pleito em Campo Grande, Eduardo Riedel poderia mexer nos titulares das Secretarias de Estado de Saúde, de Justiça e Segurança Pública, da Casa Civil e de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

No entanto, agora as mudanças ocorrerão apenas com o economista Eduardo Rocha (Casa Civil), o médico Maurício Simões Corrêa (Saúde) e a defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira (Assistência Social e dos Direitos Humanos), pois o delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Videira teria desistido de deixar a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

O Correio do Estado apurou que as mudanças seriam para trazer maior equilíbrio das forças políticas, já de olho nas eleições de 2026, quando Riedel tentará a reeleição, enquanto o ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB, buscará uma das duas cadeiras no Senado. 

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Projeto Comprova

É falso que Lula tenha confirmado lista com 800 mil idosos que perderiam benefício do INSS

21/11/2024 07h43

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Falso

É falso que o presidente Lula tenha confirmado uma lista de 800 mil beneficiários idosos que teriam o salário de R$ 1.412 cortado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como afirma vídeo em rede social. O que está acontecendo desde agosto de 2023 é uma revisão e atualização cadastral. De acordo com o INSS, pode ocorrer um bloqueio temporário caso o beneficiário não for inserido no Cadastro Único em 30 dias após receber notificação.

Conteúdo investigadoVídeo afirma que o presidente Lula confirmou uma lista com nomes de 800 mil pessoas acima dos 60 anos que perderão o salário de R$ 1.412 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Começa a lei que corta benefício de forma automática e imediata. Se houver suspeita de fraude, [a medida será] sem investigar ou avisar os aposentados”, diz trecho de narração do vídeo, que foi editado com várias fotos de idosos e do chefe do Executivo.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que foi divulgada uma lista de 800 mil beneficiários do INSS que terão salário cortado. Conteúdo falso tenta confundir as pessoas com base na iniciativa da autarquia do governo federal que lançou, em agosto de 2023, um programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem não tem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), e daqueles que não atualizam as informações no sistema há mais de 48 meses. O objetivo é manter atualizados os dados de beneficiários do programa.

Tal revisão foi confundida e vídeos que circulam nas redes sociais com um corte nos salários pagos pelo INSS. Após a ampla circulação da informação falsa, o governo federal publicou um esclarecimento no site oficial. O Instituto garantiu que as informações são falsas e também reforçou, em nota ao Comprova, que o órgão apenas operacionaliza os pagamentos do BPC, já que ele não se trata de um benefício previdenciário, mas sim assistencial, pertencente ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Acontece que desde agosto do ano passado, o INSS está instruindo 505.018 pessoas a procurarem por Centros de Referência e Assistência Social (Cras) em seus municípios para realizarem inscrição no cadastro e atualizarem as informações. Na falta de comparecimento do beneficiário do BPC ao Cras do município, o pagamento é bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Somente são suspensos os benefícios que forem comprovados o recebimento do aviso, e o não comparecimento do beneficiário para a renovação.

Após o bloqueio do pagamento, os beneficiários podem ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio. Com a ligação para o 135, começará a correr um novo prazo de 45 ou 90 dias, a depender do município onde reside. Passado o tempo limite, o BPC é bloqueado.

O INSS informou ainda que, em uma segunda etapa, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras.

Além dos mencionados acima, outros 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses também estão sendo chamados para revisão. Por mais que o Departamento de Perícia Médica Federal tenha capacidade para 800 mil perícias, isso não quer dizer que o INSS cortará 800 mil benefícios. A intenção é apenas identificar quem realmente tem direito ao pagamento, conforme informou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em nota divulgada pelo INSS.

“É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento”, informa o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele afirma que as revisões seguem critérios rigorosos de checagem de informações, e que a ampla defesa dos beneficiários é assegurada, conforme determina a Constituição Federal.

O Comprova tentou contato com o autor do post falso, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 20 de novembro, o vídeo estava com 200 mil visualizações e mais de 9 mil curtidas.

Fontes que consultamos: Site do INSS e a assessoria de imprensa do órgão.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O conteúdo falso foi checado também pelo UOL ConfereEstadão VerificaAos Fatos e Folha. O Comprova também já checou: post engana ao omitir que salário de grevistas do INSS também foi cortado por BolsonaroINSS pagou 13º em novembro apenas para beneficiários que não tiveram adiantamento e postagens atribuem erroneamente a Bolsonaro suspensão de benefício (BPC) ocorrida no governo Temer.

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