Política

TRANSIÇÃO

Comandantes das Forças Armadas não serão mais os mesmos na posse de Lula

A ação é diferenciada, o costume é que a troca de comandantes seja realizada após a posse de um novo governo

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Comandantes das Forças Armadas não serão mais os mesmos na data de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O plano é que os novos cargos de oficiais-generais sejam indicados pelo novo presidente ainda em dezembro deste ano. 

Desse modo, no dia da posse do petista, a ideia é que já participem os comandantes da nova gestão. 

Conforme levantado pelo Estadão, a Força Aérea tem, inclusive, data definida para cerimônia de troca de cargo, marcada para 23 de dezembro 

Com relação às demais forças armadas, a ideia é que o mesmo aconteça, mas ainda não há datas divulgadas. 

Portanto, a passagem de um governo para outro já será realizada com essa mudança, algo que não é muito comum. O costume é que a troca de comandantes seja realizada após a posse de um novo governo. 

A ação diferenciada gerou certa estranheza, considerando, principalmente, que os comandantes vão tomar posse antes do ministro da Defesa. 

A medida evitaria quaisquer constrangimentos aos atuais comandantes, caso haja alguma ação ou protesto contra a posse do presidente eleito.

Dentro das três Forças se nega a ideia de que a decisão seja uma forma de os atuais comandantes não terem de se submeter, ainda que por alguns dias, ao governo Lula.

Acredita-se que a nova gestão deve "olhar para frente" e deixar o atual ambiente conturbado para trás, priorizando a modernização das Forças Armadas, sem envolvê-las na política partidária, como tem tentado o atual chefe do Executivo.

Foi só no 11.º dia da gestão de Bolsonaro que houve a passagem de comando do general Eduardo Villas Bôas para o general Edson Leal Pujol, o primeiro dos três generais que comandaram o Exército durante o atual governo.

Foi o último dos comandantes militares a tomar posse no início do atual governo. O primeiro foi o brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, em 4 de janeiro. O segundo foi o almirante Ilques Barbosa Júnior, em 9 de janeiro. Todos foram empossados depois de o general Fernando Azevedo e Silva assumir como ministro da Defesa.

Transição

Os comandantes das Forças já informaram ao senador Jaques Wagner (PT-BA) que aguardam apenas a designação dos responsáveis pela transição na área da Defesa para iniciar o processo.

Os nomes do Grupo Técnico no governo de transição devem ser divulgados oficialmente ainda nesta quinta ou sexta-feira (dias 24 e 25). A equipe de transição fez contatos com ex-comandantes de cada uma das Forças sobre a disposição de eles participarem do processo.

Inclusive com aqueles demitidos por Bolsonaro, como mostrou o Estadão, a exemplo do general Edson Leal Pujol, do Exército, e do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva.

Os nomes foram revelados ontem pelo Valor e confirmados pelo Estadão. Entre eles estão os generais Enzo Peri, que comandou o Exército de 2007 a 2015 e o general José Carlos de Nardi, que foi chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - este último aceitou nesta quarta-feira, 23, o convite.

Na Marinha, o almirante Júlio Soares de Moura Neto, que a comandou de 2007 a 2015. No caso da Marinha, pretende-se ainda um nome que esteja vinculado à área da energia nuclear, assim como na FAB a transição procura um brigadeiro ligado à área de ciência e tecnologia.

A transição convidou ainda o tenente-brigadeiro Juniti Saito, que comandou a FAB de 2007 a 2015, mas sua participação ainda não era certa para compor o grupo, assim como foram sondados para participar da equipe os professores Manuel Domingos Neto, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), e Adriana Marques, coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Escolhas 

Entre conselheiros do presidente eleito existe a ideia de que a escolha dos novos comandantes recaia sobre os três oficiais mais antigos de cada Força.

No caso do Exército, o nome mais provável para o cargo é o do general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste.

Tomás foi ajudante de ordens dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, de quem se tornou amigo. Foi ainda chefe de gabinete do general Eduardo Villas Bôas.

No caso da Aeronáutica, a escolha recairia em Marcelo Kanitz Damasceno, atual chefe do Estado-Maior da FAB. Além do senador Jaques Wagner, os ex-ministros da Defesa Celso Amorim e Nelson Jobim têm servido de intermediários entre o novo governo e os militares.

Como antecipou o Estadão, no dia 11 de novembro, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, publicaram nota conjunta sem a assinatura do atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, na qual defenderam a garantia de manifestações pacíficas e condenaram "restrições a direitos por parte de agentes públicos" e "excessos cometidos" em atos pelo País - "que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública".

Eles estavam se referindo às manifestações em estradas e na porta de quartéis feitas por apoiadores de Bolsonaro que buscavam impedir a posse do presidente eleito. A manifestação dos comandantes levou a reações de políticos, como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Em publicação no Twitter, a petista afirmou que os chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não devem se envolver em política.

"Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas", afirmou.

Gleisi ainda declarou que a liberdade de manifestação "não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo".

 

ELEIÇÕES 2026

ACM Neto Apoia Caiado como Candidato do União Brasil à Presidência em 2026

Vice-presidente do partido sugere Caiado como nome forte para a próxima eleição presidencial, destacando sua trajetória política e realizações em Goiás.

22/05/2024 22h00

ACM Neto

ACM Neto Divulgação

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Em uma palestra na Fundação Fernando Henrique Cardoso, nesta terça-feira (21), o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, Antônio Carlos Magalhães Neto, declarou que, com o apoio dele e de outras lideranças do partido, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será o candidato da legenda na próxima eleição presidencial.

Neto ressaltou que, embora a prioridade atual seja a pauta municipal, o União Brasil terá um projeto próprio para a eleição presidencial.

Nesse contexto, o nome de Caiado se destaca naturalmente devido à sua experiência política e aos resultados alcançados em Goiás, especialmente nos setores de segurança e educação.

"Não vejo muito espaço para a terceira via. Claro que muitos fatores poderão ser decisivos, incluindo o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, que será fundamental", afirmou Neto.

Durante sua análise de mais de duas horas, Neto criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de envolvimento e dedicação pessoal ao governo.

Em uma entrevista recente, ele havia mencionado que o "governo de Lula cheirava a mofo". Apesar disso, Neto acredita que Lula será o candidato do PT em 2026, devido à ausência de renovação no partido e na esquerda.

Segundo ele, Lula ainda terá vantagem no Nordeste, onde construiu uma forte relação emocional com a população. "Para muitos nordestinos, Lula representa uma oportunidade de sucesso pessoal", explicou.

Neto destacou que não se referia apenas à força da máquina do governo, mas aos sentimentos e emoções que Lula simboliza na política brasileira. Ele observou que o maior desafio numa campanha é criticar e apoiar certos aspectos sem ser rotulado.

"Hoje, se você defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo e uma economia mais liberal, é rotulado como comunista e direitista ao mesmo tempo. Eu me enquadrei nisso, pois não concordo completamente com nenhum dos lados, apesar da polarização do país", afirmou.

Sobre a influência da economia na eleição, Neto acredita que será menor do que se imagina.

"Não vejo muito espaço para uma terceira via no país, a menos que surja um candidato capaz de furar a bolha, saindo do centro e indo para a direita sem ficar refém do radicalismo", observou acrescentando que esse candidato hipotético precisaria equilibrar o jogo político sem se alinhar completamente a um dos lados.

Neto também refletiu sobre a derrota nas eleições de 2022 para o governo do estado, atribuindo-a à polarização política.

"Fui a principal vítima dessa polarização. Não me identificava com nenhum dos lados e não tinha um representante para chamar de meu. Talvez se tivesse um candidato claro, a história seria diferente", comentou.

Para as eleições municipais, o União Brasil já conta com 12 pré-candidatos. Neto não acredita que os temas nacionais dominarão a pauta municipal, exceto em São Paulo e algumas outras capitais.

"A eleição municipal é focada em questões locais, como buracos nas ruas, creches e transporte. Em São Paulo, a nacionalização deverá ocorrer porque os dois maiores adversários da política nacional terão candidatos aqui e farão campanha por eles", concluiu.

UNIÃO EUROPEIA

Tereza Cristina conduz audiência no Senado para debater barreiras protecionistas

A senadora sul-mato-grossense é a relatora do projeto sobre reciprocidade ambiental

22/05/2024 16h51

Tereza Cristina destacou que, a partir de 2025, a União Europeia pretende impor restrições a produtos como soja, carne bovina, madeira, cacau, café, borracha e óleo de palma

Tereza Cristina destacou que, a partir de 2025, a União Europeia pretende impor restrições a produtos como soja, carne bovina, madeira, cacau, café, borracha e óleo de palma Divulgação

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Relatora do Projeto de Lei da Reciprocidade Ambiental nº 2.088/2023, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) conduziu, nesta quarta-feira (22), a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Senado Federal, para debater a questão. 

Parlamentares, representantes do governo e do setor produtivo defenderam medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produtos brasileiros no exterior. 

Tereza Cristina destacou que, a partir de 2025, a União Europeia pretende impor restrições a produtos como soja, carne bovina, madeira, cacau, café, borracha e óleo de palma que tenham origem em áreas desmatadas após dezembro de 2020.

“O problema é que, para a União Europeia, não importa se a supressão vegetal é legal, feita com autorização, ou ilegal. Eles ignoram ou desconhecem completamente o exigente Código Florestal Brasileiro [Lei 12.651, de 2012], que determina a proteção de 20% a 80% da vegetação nativa em uma área rural, a depender do bioma. São exigências ambientais totalmente descabidas, que na verdade escondem barreiras comerciais contra nós”, afirmou a senadora sul-mato-grossense.

A parlamentar destacou ainda que a União Europeia tenta encaixar o Brasil em uma ação “façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço”, pois cobram do agro brasileiro obrigações que eles mesmos não cumprem. “É um não reconhecimento do quanto a agricultura brasileira é sustentável, inovadora e tecnológica. Precisamos ter consciência da régua ambiental do nosso país e como as narrativas de fora são equivocadas, baseadas em disputas comerciais”, explicou.

“É hora de virar a chave. Chega de tentarem transformar nossas virtudes em defeitos, infelizmente muitas vezes com ajuda dos nacionais, e chega de desprezarem décadas de trabalho duro dos brasileiros para modernizar a nossa agropecuária, com pesquisa científica e boas práticas. É disso que se trata esse debate, meus amigos, de defender os interesses do país e a prosperidade da nossa gente”, disse Tereza Cristina.

Protecionismo verde

A audiência pública contou com a presença da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Tatiana Prazeres. Ela reconhece que houve “uma multiplicação de restrições ao comércio, adotadas por motivos ambientais”. “

“Estamos preocupados com o protecionismo verde. Com a possibilidade de os países utilizarem um argumento que é legítimo como desculpa para restringir o mercado ou para conceder subsídios que distorcem o mercado internacional. Mas como responder sem que aquilo prejudique os próprios interesses nacionais? A calibragem, a sintonia fina e a definição de parâmetros devem balizar a legislação. Talvez restringir importações que não cumprem padrões equivalentes ao do Brasil, mas não necessariamente proibir essa importações”, sugeriu.

A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, reforçou o argumento. “A busca do diálogo e do consenso é fundamental. Pelo que vi do projeto de lei, a retaliação é muito direta e geral. Precisamos de muitos insumos importados para nossa produção local, seja do agro ou de outros setores. No limite, isso poderia prejudicar ambos os lados”, argumentou.

Interesses externos

O coordenador de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura, Adriano Santhiago, disse que o agronegócio registrou a menor taxa de crescimento na emissão de gases de efeito estufa entre 2005 e 2020. Enquanto setores como energia, indústria e resíduos registraram índices de 24%, 23% e 35%, respectivamente, o segmento rural registrou 7%.

” O setor agropecuário vem sendo às vezes agredido externamente e muitas vezes por pessoas aqui no Brasil, pautadas por interesses externos. Mas a gente mostra com números que não é bem assim. A gente tem condições de questionar. Impor ao Brasil uma restrição comercial não tarifária não condiz com o que a gente vem fazendo”, afirmou.

O diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, avalia que o comércio internacional assiste a “uma proliferação de medidas econômicas unilaterais com justificativa ambiental”. Para ele, o Brasil precisa “desenhar mecanismos capazes de equiparar as condições de concorrência”.

“A produção nacional é mais verde e mais sustentável do que grande parte da produção de nossos concorrentes, seja na indústria ou na agricultura. É preciso mitigar distorções e prejuízos causados por medidas unilaterais nos mercados para onde a gente exporta”, defendeu.

Consultor de meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus de Brito disse que os produtores rurais europeus não são obrigados a cumprir as mesmas regras ambientais impostas aos brasileiros. Ele criticou a falta de reciprocidade no tratamento dispensado a setor.

“Não há reciprocidade alguma da Europa. Não podemos nos calar e ficar assistindo a esse show de barreiras comerciais não tarifárias, arrogância e hipocrisia. Não podemos aceitar isso como se estivéssemos levando um sermão da vovó como quando éramos crianças e fazíamos alguma bobagem”, comparou.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Fabrício Morais Rosa, o PL 2.088/2023 pode ser “uma ferramenta para coibir os abusos”. ” Esses países usam, proporcionalmente, mais áreas do que o Brasil para a agricultura, não possuem preservação ambiental, têm uma matriz energética pior do que a brasileira. Mas querem exigir regras para o Brasil acima do nosso Código Florestal. Isso não podemos admitir. Do ponto de vista ambiental, é um abuso, uma discriminação”, avaliou.

Repercussão

Parlamentares criticaram as medidas protecionistas de caráter ambiental impostas ao Brasil. O senador Esperidião Amin (PP-SC) classificou as barreiras como “armadilhas do comércio exterior”. “Muitos desses países que nos recriminam têm um profundo remorso pelo que fizeram. A grande esperteza que está sendo inventada é que o remorso é deles, mas eles querem descarregar a penitência só para nós. É a terceirização da penitência”, avaliou.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou “algumas pessoas do governo brasileiro” que, segundo ele, não questionam as barreiras comerciais feitas ao país. “Não temos culpa de absolutamente nada do que está acontecendo no mundo. A China emite mais 30% do CO2 do mundo. Mais de 20% são dos Estados Unidos. França, Inglaterra e União Europeia emitem mais do que o Brasil. Mas nós temos que nos curvar a isso? Não tem lógica. É impressionante como algumas pessoas do governo fazem questão de amarrar o Brasil e fazem política para aparecer no exterior, e nós aqui sofrendo por uma coisa que não temos culpa”, enfatizou.

O senador Jayme Campos (União-MT) reforçou a crítica. “O negócio é comercial. O que é triste é que alguns cidadãos deste país são contra o povo brasileiro, falando aquilo que não retrata a verdade em relação ao produtor. O governo teria o papel de nos defender, mas, lamentavelmente, é o próprio governo contra a sociedade brasileira. Temos que defender nossa soberania”, disse.

Presente na audiência, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), reforçou que a situação é “grave”, já que os produtores brasileiros além de cumprirem a legislação mais rigorosa do mundo, ainda têm de conviver com ministros de Estado do Brasil atacando o país mundo afora.

“Somos responsáveis por um terço do nosso PIB, mais de 50% da balança comercial e 30 milhões de empregos, mas quem representa o Brasil lá fora endossa a narrativa mentirosa dos nossos adversários. É uma criação de empecilhos constantes e não podemos aceitar isso quietos”, completou.

O autor do Projeto, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), esclarece que a proposta tem o intuito de exigir o mesmo rigor a quem exige do Brasil. Para o parlamentar, não é possível viver isolado no mundo e, por isso, o diálogo é necessário para transpor diferenças, mas o agro brasileiro, de acordo com ele, não ficará refém de obrigações sem cobrar na mesma medida.

“Não podemos fazer as leis pensando no exterior e agradar outros países. É certo negociarmos, mas não é aceitável que a gente sente à mesa como inferiores. Nós trabalhamos sério e temos um Congresso que merece ser respeitado”, finalizou. 

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi o único a criticar o projeto de lei. Para ele, a matéria promove reserva de mercado e não teria efetividade, se fosse transformada em lei.
 

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