Política

PERIGO DIGITAL

OAB-MS e advogados alertam sobre o uso de deepfakes nas eleições

Em 2024, o TSE publicou a Resolução nº 23.732, para regulamentar o uso de tecnologias de inteligência artificial

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Criado para aproximar pessoas e acelerar a comunicação, o ambiente digital também abriu espaço para golpes em escala inédita e alarmante no planeta, com destaque para os deepfakes, que são vídeos e áudios criados por inteligências artificiais (IAs) capazes de reproduzir com precisão rostos e vozes reais.

A perfeição atual dessa ferramenta acabou se tornando um desafio para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) combater ataques políticos e falsas narrativas nas eleições de 2024 e deve se repetir no pleito deste ano, mesmo com a publicação de resolução proibindo o uso desse tipo de manipulação nas campanhas políticas e nas redes sociais.

O alerta partiu da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) e também de advogados eleitoralistas ouvidos pelo Correio do Estado.

“Ainda nas eleições de 2024, a Justiça Eleitoral passou a tratar de forma direta os riscos do uso de inteligência artificial na propaganda política. A Resolução nº 23.732/2024, editada pelo TSE, teve como objetivo regulamentar o uso de tecnologias de IA, especialmente diante da possibilidade de manipulação de imagens, vídeos e vozes por meio de deepfakes”, explicou a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MS, Andressa Nayara Basmage.

Ela completou que a norma estabeleceu limites claros para o uso dessas ferramentas, proibindo a criação e a divulgação de conteúdos manipulados capazes de induzir o eleitor a erro, além de exigir transparência na identificação de materiais produzidos ou alterados com inteligência artificial.

“Também foram reforçados mecanismos de responsabilização e a cooperação com plataformas digitais para a retirada célere de conteúdos irregulares”, acrescentou.

Apesar dessas medidas, Andressa Basmage disse que o uso de deepfakes para ataques políticos cresceu de forma significativa no último ano, evidenciando as dificuldades de acompanhar, por meio da legislação, a rápida evolução das IAs.

“As técnicas de manipulação tornaram-se mais sofisticadas e acessíveis, ampliando o alcance e o impacto da desinformação no ambiente eleitoral”, assegurou.

Para ela, esse fenômeno é potencializado pelo baixo custo de produção e pela velocidade de circulação nas redes sociais, especialmente em um contexto de forte polarização.

“Assim como as publicações apócrifas em eleições anteriores, a inteligência artificial passou a ocupar papel central na disseminação de narrativas falsas, agora com maior grau de realismo e persuasão”, pontuou.

A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MS comentou que, com a aproximação das eleições de 2026, o TSE enfrentará desafios ainda maiores de monitoramento, identificação e resposta a conteúdos manipulados.

“A necessidade de atualização constante das resoluções, aliada ao investimento em educação digital do eleitorado e à cooperação com plataformas, é apontada como essencial para mitigar os efeitos dos deepfakes e preservar a integridade do processo eleitoral”, analisou.

TAREFA DIFÍCIL

O advogado eleitoralista Douglas de Oliveira, que é doutor e mestre em Direito Eleitoral, ressaltou que, desde as eleições de 2022, o TSE tem ampliado os mecanismos de enfrentamento à desinformação, que envolvem parcerias com plataformas digitais e resoluções que permitem a remoção célere de conteúdos comprovadamente falsos.

“Para as eleições deste ano, o TSE deverá editar resoluções até março, regulamentando a utilização da inteligência artificial, seus limites e as sanções decorrentes dos excessos. Todavia, a regulamentação do uso da IA para partidos e candidatos não é uma tarefa fácil, pois o dinamismo acelerado das novas tecnologias, que evoluem mais rápido do que a capacidade do legislador de criar normas pela dificuldade em proibir ou controlar que os próprios eleitores façam uso dessas ferramentas”, afirmou.

Douglas de Oliveira argumentou que os cidadãos comuns e eleitores podem utilizar aplicativos de IA para criar e disseminar conteúdos de forma anônima ou descentralizada, seja para apoiar, seja para criticar um candidato, tornando o rastreamento e a punição de excessos um desafio para o Poder Judiciário.

“Também não se pode perder de vista que a regulamentação, por si só, pode trazer efeitos ruins para o processo eleitoral, pode engessar a livre circulação de ideias e deslocar o protagonismo do cidadão”, comentou.

Ele disse que a redução dos impactos negativos da IA nas eleições deste ano depende do emprego de múltiplos fatores: atuação implacável da Justiça Eleitoral; fortalecimento dos mecanismos de fiscalização ágeis; parcerias estratégicas com as big techs; conscientização dos cidadãos; e participação ativa da sociedade civil.

LARGA ESCALA

Já o advogado eleitoralista Valeriano Fontoura, especialista em Direito Eleitoral, reforçou ao Correio do Estado que nas eleições municipais de 2024 foi possível constatar um aumento considerável de divulgação de imagens, áudios e vídeos criados por inteligência artificial com o fim de difundir notícias e fatos sabidamente falsos.

“Acredito que os deepfakes serão mais uma vez utilizados em grande escala nas eleições gerais de 2026. O instrumento normativo de combate a essa prática abusiva foi instituído pelo TSE nas eleições de 2024 e será por certo atualizado nestas eleições: a Resolução nº 23.732/2024, que disciplinou a propaganda eleitoral”, pontuou.

Para ele, essa resolução trouxe em seus artigos formas céleres de processamento de representações para coibir a divulgação e punir os responsáveis pela divulgação dos chamados deepfakes.

“E o que é mais inovador na mencionada norma é a responsabilização não só do criador do conteúdo falso e do candidato beneficiário, como também da plataforma que o divulgou”, afirmou.

Valeriano Fontoura explicou que não basta termos uma norma inovadora se não tivermos na assessoria dos candidatos recursos tecnológicos e pessoal qualificado para identificar nas propagandas divulgadas a criação e edição de fatos sabidamente falsos para a sua imediata retirada, evitando a propagação em grande escala.

“Sem dúvida, os antigos panfletos apócrifos e os jornais criados às vésperas das eleições com informações falsas e ofensivas aos candidatos adversários, o conhecido lixo eleitoral, foi substituído agora pelo lixo virtual, que são os deepfakes, que devem ser combatidos para que não se tornem os protagonistas das eleições em detrimento do debate político. Esse tipo de propaganda negativa, que é possível ser produzida a um custo baixo e com alcance considerável de eleitores, se torna ainda mais popular nas campanhas eleitorais”, relatou o especialista em Direito Eleitoral.

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Raio-x das eleições

Onde Lula mais perdeu votos em MS? Estudo revela virada inédita no eleitorado

Levantamento exclusivo mostra que o PT recuou justamente nos locais de menor escolaridade, onde era mais forte em 2022; veja a radiografia por bairros e cidades

14/10/2026 18h30

Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno; veja como o sul-mato-grossense votou no primeiro turno

Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno; veja como o sul-mato-grossense votou no primeiro turno Fotomontagem

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A perda de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Mato Grosso do Sul não foi igual em todo o Estado. Ela se concentrou nos locais de votação onde há menos eleitores com curso superior, justamente onde o petista era mais forte em 2022.

A constatação é de levantamento exclusivo do Correio do Estado, que cruzou o perfil de escolaridade do eleitorado local com os dados informados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cada seção, com os resultados dos primeiros turnos de 2022 e de 2026 em 916 locais de votação espalhados por Mato Grosso do Sul: 1,9 milhão de eleitores e aproximadamente 1,42 milhão de votos válidos. 

Nestes locais, Lula teve 549.847 votos em 2022 e 485.648 neste ano, 64.199 a menos.

Os locais foram divididos em cinco grupos de mesmo tamanho, do menos para o mais escolarizado.

No grupo com menor proporção de eleitores com curso superior (até 4,8%), Lula caiu de 53% para 46,4% dos votos válidos, recuo de 6,6 pontos porcentuais. Em números absolutos, passou de 94.538 para 81.997 votos, 12.541 a menos. Ali, o petista vencia com folga em 2022 e agora ficou atrás: o candidato bolsonarista passou de 40,8% (72.752 votos), com Jair Bolsonaro (PL), para 48,4% (85.594), com o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Diploma e sem diploma

No grupo mais escolarizado, em que ao menos 19% dos eleitores têm diploma, a queda de Lula foi de apenas 1,5 ponto, de 28,1% para 26,6%, ou de 89.415 para 85.463 votos (−3.952). Nesses locais, o voto bolsonarista já era majoritário e subiu menos: de 61,5% para 65,3%, de 195.836 para 209.760 votos.

O padrão se repete quando se olha para a outra ponta da escolaridade. Nos locais onde mais da metade dos eleitores não concluiu o ensino fundamental, Lula perdeu 6,7 pontos e 12.342 votos (de 77.373 para 65.031). Onde esse grupo é minoria, a perda foi de 1,4 ponto e 3.619 votos.

Em votos, os 40% de locais menos escolarizados responderam por 28.523 dos 64.199 votos que Lula perdeu nos locais analisados, ou 44% do total.

Capital

Em Campo Grande, onde Lula teve uma das menores quedas do Estado (−2,2 pontos), a diferença entre bairros é ainda mais nítida.

Nos locais de votação com maior proporção de eleitores com curso superior (acima de 34,6%), o voto no petista ficou estável em porcentual: 24% em 2022 e 24,1% agora. Em números absolutos, Lula até ganhou votos nesse grupo: de 17.603 para 18.646, 1.043 a mais. 

Na Chácara Cachoeira, Lula passou de 19,3% para 18,4% (de 1.109 para 1.058 votos); no Jardim dos Estados, de 17,7% para 17,4%; no Centro, manteve exatamente 26,3%. Na escola que concentra a maior proporção de diplomados da cidade, o Colégio Marista, no Jardim Autonomista, o petista até cresceu, de 18,7% para 20,7% (de 325 para 404 votos).

Nas regiões de menor escolaridade da Capital, o movimento foi outro. Nos locais com até 8,4% de eleitores com diploma, Lula caiu 4,3 pontos, de 46.900 para 40.710 votos (−6.190). Na Moreninha III, recuou de 47,4% para 41,3% (de 2.033 para 1.713 votos). No Jardim Anache, de 43,7% para 38,8% (de 2.238 para 1.897). No Jardim Noroeste, onde vencia em 2022, terminou com 44,2% (2.778 votos), atrás de Flávio, que fez 48,6% (3.054).

Em 2022, Lula foi o mais votado em 19 dos 221 locais de votação de Campo Grande. Neste ano, venceu em apenas três. Os 16 locais que mudaram de lado têm, em média, 5,4% de eleitores com curso superior, menos de um terço da média da Capital, de 20,2%. Neles, o petista caiu de 18.671 para 15.956 votos, enquanto o voto bolsonarista subiu de 17.357 para 18.387.

Um dos três redutos que restaram é a Escola Municipal Padre Thomaz Ghirardelli, no Dom Antônio Barbosa, maior local de votação entre os que o petista manteve. Mesmo ali, Lula caiu de 51,8% para 47,1%, de 3.274 para 2.809 votos. Flávio fez 2.654.

Análise

Procurado pelo Correio do Estado para comentar essa mudança do perfil da votação dos candidatos a presidente, o cientista político e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Daniel Miranda, analisa que o diploma é um “indicador a mais de dois fenômenos, observados em outros municípios em que “Lula tem mais força ou perdeu menos votos nos extremos das classes sociais (A/B e E), enquanto a classe média (C/D) se distanciou dele. Nesse caso, o diploma pode ser um indicador desse fenômeno”, explica.

“Há hipóteses defendidas por alguns pesquisadores que afirmam o seguinte: pessoas escolarizadas tem expectativas maiores de renda/emprego/nível de renda. E esse sempre foi um discurso petista forte (‘colocar o filho do trabalhador na universidade’). Com a expansão do ensino superior nos últimos anos, aumentou o número de diplomados, mas provavelmente várias dessas pessoas não tiveram uma melhora de vida forte o suficiente, pelo menos do ponto de vista de suas expectativas, é óbvio. E, geralmente, pessoas insatisfeitas se inclinam para a mudança, no caso desta eleição, para a oposição representada pelo Flávio Bolsonaro”, explicou.

Partidos

O Correio do Estado procurou as lideranças regionais dos dois partidos para comentar o cruzamento dos resultados das eleições. Reinaldo Azambuja, senador eleito pelo PL, e presidente regional do partido, não quis comentar. 

O deputado federal Vander Loubet, presidente estadual do PT, atribuiu a queda de desempenho de Lula a grande abstenção no Brasil todo. “Isso certamente teve impacto nos números do Lula. Aqui mesmo no Mato Grosso do Sul vimos isso, nosso público dos assentamentos rurais e das aldeias indígenas teve dificuldade para ir votar em função das fortes chuvas daquele fim de semana. Eu vejo que os eleitores de menor escolaridade seguem fortemente ligados ao Lula e ao PT”, disse.

Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno; veja como o sul-mato-grossense votou no primeiro turno

Religião não explica

O levantamento também cruzou o resultado com dados do Censo 2022 do IBGE sobre religião nos 79 municípios. O porcentual de evangélicos praticamente não tem relação com o voto em Flávio Bolsonaro. À primeira vista, Lula perdeu mais nas cidades mais católicas, mas o efeito desaparece quando se considera o porte do município: as cidades com maior proporção de católicos em MS são, em geral, as pequenas do interior, onde a queda do petista foi maior.

Nas cidades com até 5 mil eleitores, Lula perdeu 7,2 pontos. Nos cinco maiores municípios (Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá), a queda média foi de 2,9 pontos. Em votos, porém, o peso está nas grandes cidades: as cinco respondem por 30.703 dos 71.468 votos que o petista perdeu no Estado, 43% do total. As 11 cidades com até 5 mil eleitores somam 1.905 votos a menos.

Como foi feito?

O Correio do Estado somou, para cada local de votação, o perfil do eleitorado divulgado pelo TSE por seção eleitoral em 2026 e o comparou com a votação por seção do 1º turno de 2022 e de 2026, também do TSE. Entraram na comparação os 916 locais que existem nos dois anos com o mesmo código.

Escolas em aldeias indígenas ficaram de fora do recorte estadual, por terem padrão de voto próprio. Os percentuais consideram os votos válidos. Por isso, a perda de Lula nos locais analisados (64.199 votos) é menor que a do Estado inteiro (71.468).

A escolaridade é a declarada pelo eleitor no cadastro da Justiça Eleitoral e pode estar desatualizada para quem tirou o título há muitos anos. Como o voto é secreto, a análise compara regiões, e não indivíduos: mostra onde Lula perdeu votos, não quem deixou de votar nele.
 

Divisão

Disputa entre Lula e Flávio divide petistas e bolsonaristas na Alems

Embate durante a sessão se deu entre Pedro Kemp, Gleice Jane, Coronel David e Zé Teixeira

14/10/2026 15h15

Zé Teixeira, Pedro Kemp, Coronel David e Gleice Jane

Zé Teixeira, Pedro Kemp, Coronel David e Gleice Jane Fotos: Reprodução Alems, Marcelo Victor / Correio do Estado

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O acirramento da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro dividiu ala petista e ala bolsonarista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nesta quarta-feira (14).

Ao lado do presidente Lula, os petistas Pedro Kemp e Gleice Jane destacaram a importância das políticas públicas promovidas pelo governo federal às vésperas do 2° turno, ao passo que Zé Teixeira e Coronel David (PL), mesmo partido de Flávio Bolsonaro, teceram críticas à gestão federal e simultaneamente saíram em defesa do senador bolsonarista. 

Ao se manifestar sobre o segundo turno, Pedro Kemp classificou o momento como decisivo para o futuro do país e direcionou críticas à trajetória política de Flávio Bolsonaro. O parlamentar mencionou suspeitas e denúncias que, segundo ele, precisam ser consideradas pelos eleitores na escolha do próximo presidente da República.

“Eu acho que a nação brasileira está diante de uma decisão importante para a história do país”, afirmou Kemp, ao relacionar a disputa eleitoral à continuidade de políticas sociais e à manutenção dos direitos trabalhistas.

Kemp também questionou o posicionamento do candidato do PL em relação à jornada de trabalho e às propostas para o país.

“Está em jogo a continuidade do governo que implantou no Brasil política voltada a beneficiar o trabalhador. Estão em jogo os direitos trabalhistas”, declarou. Ao abordar questões religiosas e episódios de violência, sustentou que a intolerância e a radicalização ideológica precisam integrar a discussão sobre o futuro do país.

Durante a manifestação de Kemp, o deputado Coronel David (PL) contestou os argumentos apresentados e afirmou que a oposição ao presidente Lula não conseguiria convencer o eleitorado com esse tipo de discurso.

“Costumo dizer que só ganha eleição com voto na urna e tudo caminha para que Flávio seja o próximo presidente”, afirmou David, que também questionou as acusações dirigidas ao candidato do PL.

A deputada Gleice Jane por sua vez, ampliou o debate para questões relacionadas à intolerância religiosa, à violência e aos ataques a instituições de ensino. Ela mencionou episódios envolvendo terreiros, casas de reza indígenas e igrejas, além de defender a reflexão condizente aos efeitos da polarização política e ideológica.

“Que momento é esse que estamos vivendo, em que pessoas deixaram de ter direito à sua liberdade religiosa?”, questionou.

Em resposta aos apartes e ao conjunto de críticas, Kemp reiterou a defesa da democracia e das políticas sociais. O deputado também rebateu acusações contra o presidente Lula e questionou os resultados de governos anteriores, destacando programas de acesso à educação e de assistência à população.

Na sequência, Zé Teixeira contestou as declarações de Kemp e criticou o que considerou acusações generalizadas contra apoiadores do PL.

O parlamentar defendeu o direito de escolha política e religiosa dos eleitores e apresentou críticas à gestão federal, especialmente nas áreas de economia, infraestrutura e segurança pública. “Como cristão, apoio ele”, declarou, ao justificar seu posicionamento favorável a Flávio Bolsonaro.

O deputado também questionou a interpretação apresentada por Kemp sobre os processos judiciais envolvendo Lula e mencionou denúncias e investigações relacionadas a governos petistas. Ao tratar de questões econômicas, criticou a carga tributária, os gastos públicos e a situação de serviços e obras de infraestrutura.

Para Zé Teixeira, o país precisa avançar na segurança pública e criar condições para que a população trabalhe e produza. O parlamentar citou o combate à criminalidade e defendeu medidas mais rigorosas contra organizações criminosas. “Povo brasileiro não entende que, para trabalhar e produzir, tem que ter paz de espírito”, afirmou.

Durante a fala do deputado, Coronel David manifestou apoio ao posicionamento apresentado e elogiou a atuação de Zé Teixeira no debate.

A deputada Gleice Jane voltou a participar do debate durante a manifestação de Zé Teixeira, contrapondo argumentos sobre segurança pública e conflitos envolvendo povos indígenas. A parlamentar destacou diferenças nas condições de proteção e responsabilização de indígenas e não indígenas e defendeu a análise dos episódios de violência a partir de seu contexto.

Gleice Jane também criticou propostas de reforma administrativa e medidas que, em sua avaliação, podem ampliar a privatização e a terceirização de serviços públicos, com possíveis impactos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e outras políticas de atendimento à população.

Ao retomar a palavra, Zé Teixeira manteve as críticas ao governo federal e defendeu o fortalecimento da iniciativa privada. O deputado também abordou questões relacionadas à segurança, situação econômica e atuação das instituições públicas.

Nas explicações pessoais, Kemp voltou a rebater declarações feitas durante o debate, incluindo a atribuição dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O parlamentar contestou essa afirmação e criticou a apresentação de informações sem contextualização.

Kemp também citou indicadores econômicos e sociais para defender a atuação do governo Lula, mencionando o mercado de trabalho, a renda da população e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, conforme sua manifestação. O segundo turno presidencial acontece no próximo dia 25 de outubro. 

Cabe destacar que o embate entre ambas às frentes deve se acirrar ainda mais em 2027, uma vez que a ala petista contará com quatro deputados, principal oposição à bancada bolsonarista, que ocupará nove cadeiras no próximo ano.

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