A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e os três senadores do Estado aumentaram a pressão por uma apuração independente das suspeitas que atingem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto a Ordem defendeu o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, as parlamentares Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (PSB) cobraram o cumprimento das responsabilidades constitucionais do Senado e Nelsinho Trad (PSD) anunciou a convocação da comissão responsável por fiscalizar as atividades de inteligência.
As manifestações convergem na defesa da investigação, mas apresentam diferenças, pois a OAB/MS foi além e pediu o afastamento cautelar de Moraes, enquanto Tereza afirmou que o Senado não pode se omitir, Soraya defendeu a análise dos pedidos de impeachment com critérios iguais e Nelsinho adotou uma posição mais procedimental, propondo que os fatos sejam discutidos no espaço institucional adequado.
A posição da OAB/MS foi aprovada por unanimidade durante sessão extraordinária realizada na terça-feira, quando a entidade justificou a medida pela gravidade dos fatos revelados após o levantamento do sigilo das investigações envolvendo o Banco Master.
O Conselho Seccional também defendeu a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso, pois, conforme a Ordem, as medidas são necessárias para garantir transparência e preservar a credibilidade das instituições.
“Defender as instituições também significa exigir respostas firmes quando fatos graves colocam em risco a confiança que a sociedade nelas deposita”, afirmou a OAB/MS.
SENADORES
Tereza Cristina afirmou que as suspeitas envolvendo o STF provocam perplexidade na população e podem comprometer a confiança da sociedade nas instituições. “A população brasileira está estarrecida com os fatos que envolvem hoje o STF. E com razão. A sociedade não pode perder a confiança nas nossas instituições.
Nenhuma autoridade está acima da lei. O Senado tem responsabilidades constitucionais e não pode se omitir”, declarou.
Tereza também defendeu que seja assegurado o direito de defesa aos envolvidos, mas afirmou que a gravidade das suspeitas exige investigação. “A ampla defesa deve ser garantida a todos, mas não podemos ignorar suspeitas gravíssimas. Temos de buscar a verdade. Sempre com independência, transparência e respeito à Constituição”, completou.
Já Soraya Thronicke classificou o momento como uma das crises mais graves enfrentadas pelo Supremo nos últimos anos. “Estamos diante de uma das crises mais agudas do STF nos últimos tempos. Na minha avaliação, algumas decisões recentes ultrapassam os limites de atuação da Corte, e o afastamento de dirigentes da Polícia Federal não é razoável”, declarou.
Ela também afirmou que o Poder Judiciário não pode ser utilizado como instrumento de disputas pessoais ou políticas e que a proximidade das eleições aumenta a necessidade de isenção por parte das instituições.
“O Senado precisa cumprir seu papel constitucional e analisar os pedidos de impeachment com provas, direito de defesa e os mesmos critérios para todos. Havendo crime de responsabilidade, deve haver consequência”, defendeu.
Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), Nelsinho Trad confirmou que convocará uma reunião do colegiado para que os fatos sejam discutidos no Congresso Nacional.
Ele afirmou que o pedido apresentado atende às exigências regimentais e, por isso, deverá ser analisado pelo colegiado.
“Havendo um pedido que atenda às exigências regimentais, vamos realizar a reunião e permitir que os fatos sejam tratados no espaço institucional adequado, observando sempre o Regimento Interno do Senado”, declarou.
