Ao participar, na manhã de ontem, de uma entrevista para uma rádio de Campo Grande, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP) causou polêmica ao criticar as invasões de terra que estão acontecendo em vários estados, inclusive em Mato Grosso do Sul.
Para o parlamentar sul-mato-grossense, esses invasores fazem parte de um grupo de malfeitores. “Esse pessoal se diz trabalhador sem-terra, trabalhador sem-terra é um eufemismo para meliante, quero deixar isso aqui bem claro”, declarou durante a entrevista.
Ele ainda explicou que, quando se pede a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é para verificar exatamente quem está instigando, financiando e orientando essas invasões.
“Porque está havendo uma agressão à Constituição, e, quando falamos em Constituição, estamos falando de um pacto que as pessoas fazem entre elas, tendo seus representantes no sistema político organizado”, detalhou.
Luiz Ovando ressaltou que o ser humano tem sua natureza de liberdade, então, quando esse indivíduo é colocado na natureza, ele fará de tudo para preservar sua integridade e sua vida.
“Só que o homem percebeu que sozinho não conseguiria sobreviver por muito tempo. Se a gente for ver a perspectiva de vida da época que o indivíduo era sozinho, vivia de 25 a 30 anos no máximo, hoje, ele vive 80. Então, isso mostra que a organização é factível, é benéfica”, exemplificou.
O deputado federal destacou que, quando se faz uma Constituição e se tem representantes escolhidos pelo povo, o homem deixa de lado um pouco da sua liberdade e do seu estado natural.
“Ele concede para uma organização esse estado de liberdade, para que ele possa ser mantido. A propriedade faz parte disso, ela é a extensão do indivíduo, então, quando alguém vai lá e invade a propriedade, esse alguém está invadindo você, está invadindo a sua dignidade, e isso não é permitido”, reforçou.
Para o parlamentar do Progressistas, quando o governo de esquerda diz que a reforma agrária é um dever social, esquece que o direito à propriedade também é importante.
“Aquele indivíduo que está ali produzindo na terra, ele emprega, gera riquezas, gera impostos e reverte em benefício social. Então, [vem] essa conversa mole que o pessoal fala que a terra é improdutiva. Não há terra improdutiva”, afirmou.
Ele completou que a Constituição já estabelece a indenização de área de terra improdutiva. “Essa terra pertence a alguém, então, chega lá e fala ‘Carlos, você tem uma terra que não está produzindo, eu vou te pagar x, que é o preço de mercado, vou ficar com essa terra e vou distribuir aos trabalhadores ditos sem-terra que querem trabalhar nela’, mas a gente vê que não é isso que acontece”, lamentou.
De acordo com Luiz Ovando, o que está acontecendo é uma manipulação política de desestabilização porque o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “não foi beneficiado ou não foi, pelo menos, paparicado pelo agronegócio, que tem crescido de forma significativa neste país, respondendo por mais ou menos 27,4% do PIB [Produto Interno Bruto]”.
“Aí vem a outra história, de que a agricultura familiar é responsável por grande parte da alimentação, mentira, ela não é. As agriculturas não podem ser separadas, elas se complementam da mesma forma. Assim como não posso dizer que meu dedo mindinho tem menos valor do que o polegar, os dois são importantes em determinadas situações e se complementam, e nós temos que ter isso muito claro”, analisou.
CPI DAS INVASÕES
Luiz Ovando é coautor do pedido feito à Câmara dos Deputados para a abertura de uma CPI para investigar as invasões de terra em todo o território nacional apresentado pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A CPI será criada com a finalidade de investigar a autoria e o envolvimento de autoridades públicas ante as invasões de terra realizadas por movimentos de sem-terra”, disse o parlamentar sul-mato-grossense.
Ele completou que “as invasões, acentuadas desde o início do governo Lula, desrespeitam a legislação e provocam prejuízos econômicos e sociais, pondo em risco empregos e renda, além da destruição de patrimônio privado e inúmeras outras práticas criminosas”.
O pedido para a criação da CPI foi protocolado na quarta-feira (15), com a assinatura de 172 deputados, uma a mais que o necessário.
Os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) chegaram a um acordo e decidiram unificar os pedidos no requerimento.
Luiz Ovando declarou que “não há dúvidas que, com a volta de Lula, a bandidagem agrária voltou com força total”.
“Nesse sentido, gostaria de ressaltar a importância da criação dessa CPI, que vai apurar as possíveis irregularidades envolvendo as invasões de terra que estão ocorrendo de forma amiudada desde que o atual governo tomou o poder”, postou em suas redes sociais.
Para ele, é necessária e urgente a apuração dos fatos e a consequente aplicação da lei.
“O direito à propriedade privada é inegociável e constitucional. O produtor rural deve ser respeitado, é ele quem leva o alimento à mesa de toda população brasileira”, pontuou, completando que serão investigadas as irregularidades e crimes cometidos pelo MST e outros movimentos de sem-terra, quem os financiam e quem os coordenam.
