Política

'MÃOS MOLHADAS'

Para ter o apoio de MDB, PSD e União Brasil, Lula oferece três ministérios para cada partido

Anúncio do presidente eleito deve ser feito nesta quinta-feira (29), e cerca de 16 nomes devem ser apresentados

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu nove ministérios em troca do apoio de MDB, PSD e União Brasil no Congresso. O anúncio de que cada sigla comandará três pastas deve ser feito nesta quinta-feira, 29, em Brasília.

Com 143 deputados federais e 31 senadores, as legendas são cruciais para a formação da base de sustentação do futuro governo petista.

Além dos três partidos, o PDT também será contemplado no primeiro escalão. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, vai ser o ministro da Previdência.

Ao todo, já foram confirmados 21 nomes da Esplanada e hoje 16 devem ser apresentados. Com isso, Lula finaliza a formação do governo que tomará posse a partir de domingo, dia 1.º de janeiro.

Serão 37 pastas, 14 a mais do que os atuais 23 ministérios da gestão Jair Bolsonaro.

No MDB, já há um acordo para que Jader Filho (PA) assuma o Ministério das Cidades, Renan Filho (AL), o dos Transportes, e Simone Tebet, o do Planejamento.

O partido, assim, terá indicado filhos de dois caciques, Jader Barbalho e Renan Calheiros, que hoje estão no Senado, além da senadora e ex-presidenciável que atuou na campanha de Lula no segundo turno.

Procurado pelo Estadão, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o partido vai ter uma postura colaborativa com a futura gestão federal.

"O MDB inaugura uma relação com o governo de efetivamente cumprir um papel de ser parceiro importante, leal, que possa permitir governabilidade e colaborar com seus quadros para que o governo dê certo." Helder não quis comentar sobre a definição de pastas.

Já o PSD terá os senadores Alexandre Silveira (MG) à frente de Minas e Energia, Carlos Fávaro (MT), da Agricultura, e o deputado André de Paula (PE), do Ministério da Pesca.

Logo após a eleição, o partido pleiteava duas pastas. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) também destacou a importância da participação ativa no governo Lula.

"Penso que o PSD, sempre bem conduzido pelo presidente (Gilberto) Kassab, deve participar ativamente deste processo de reconstrução das instituições brasileiras sob a liderança de Lula", disse.

Indefinição

No União Brasil, partido que elegeu Sérgio Moro como senador pelo Paraná, tem uma das maiores bancadas da Câmara e ajudou a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, há ainda indefinição sobre quem serão os escolhidos.

A bancada do partido na Câmara tentou emplacar o deputado Elmar Nascimento (BA) na Integração Nacional, mas a pasta deve ficar com um apadrinhado do senador Davi Alcolumbre (AP).

Uma ala do PT, principalmente da Bahia, resistiu à escolha de Elmar por ele já ter feito críticas ao presidente eleito, inclusive comentários irônicos sobre sua prisão, em Curitiba, em razão de condenação na Lava Jato.

A aliados, o próprio deputado afirmou que vai continuar na Câmara para exercer a função de líder da legenda.

No Senado, Alcolumbre, que já presidiu a Casa, participou das articulações diretamente com Lula.

Ele avisou ao União Brasil que, além da Integração Nacional, a legenda vai indicar os nomes dos ministérios do Turismo e das Comunicações, para os quais são cotados, respectivamente, os deputados Juscelino Filho (MA) e Paulo Azi (BA).

Ainda não há definição sobre quem será o indicado para a Integração Nacional, mas a ideia é que seja um senador do partido.

Negociação

Alcolumbre descartou assumir ele próprio uma pasta, mas defende aliados. O ex-presidente do Senado se reuniu com Lula na noite desta quarta, 28, para definir as escolhas.

O desenho final da Esplanada terá ainda Marina Silva (SP), deputada eleita pela Rede, no Meio Ambiente e Sonia Guajajara (SP), do PSOL, nos Povos Indígenas.

 

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Neno Razuk será o representante do PL na CCJ da Assembleia Legislativa

Além de Neno, "disputavam" a vaga pelo partido os deputados Lucas de Lima e João Henrique Catan; Há ainda outras duas vagas disputada por três parlamentares

10/02/2025 18h14

Deputado Neno Razuk será o representante do PL na CCJ

Deputado Neno Razuk será o representante do PL na CCJ Foto: Luciana Nassar / Alems

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O deputado Neno Razuk será o representante do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pelos próximos dois anos. O nome foi escolhido pelo líder do partido, deputado estadual Coronel David, nesta segunda-feira (10).

Neno Razuk disse ao Correio do Estado que a escolha dele para ser o representante do PL na CCJ é muito importante para a atuação na Casa de Leis.

"Ao me escolher, o partido está demonstrando confiança no meu trabalho, pois a CCJ é a comissão mais importante da Assembleia Legislativa e eu estou pronto para representar o PL na análise dos projetos de lei de interesse da sociedade, bem como continuar atendendo as demandas da população de Mato Grosso do Sul", reforçou.

Disputavam com ele os deputados Lucas de Lima e João Henrique Catan, que haviam comunicado interesse pela vaga ao líder, mas não foram escolhidos.

Com o preenchimento da vaga da bancada do PL, ainda restam duas restantes na Comissão, que estão entre os deputados estaduais Junior Mochi (MDB), Pedrossian Neto (PSD) e Antonio Vaz (Republicanos).

Conforme reportagem do Correio do Estado, há um leve favoritismo para os dois primeiros.

Outros nomes já definidos são o dos deputados estaduais Pedro Caravina (PSDB), que deverá ficar com a presidência da comissão no lugar da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), e Paulo Duarte (PSB), que substituirá a deputada tucana.

O prazo estipulado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro (PP), para a definição dos nomes, termina nesta semana.

CCJ 

A CCJ é regulamentada pela Resolução nº 65/2008, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, e tem como objetivo analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Casa de Leis para efeito de tramitação, observadas as exceções previstas no regimento interno. 

A comissão também analisa propostas de emendas à Constituição Estadual, assunto de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo presidente da Assembleia Legislativa, por outra comissão ou em razão de recurso previsto. Além disso, cuida da organização do Estado e do exercício dos Poderes, da organização e da divisão judiciárias e da intervenção federal.

Outra função é lidar com intervenção nos municípios, pedido de licença do governador, licença para incorporação de deputado estadual às Forças Armadas, direitos e deveres do mandato e perda de mandato do governador, do vice-governador ou de deputado ou deputada estadual.

Ainda cabe à CCJ a avaliação de matérias ligadas à concessão de título honorífico ou atribuição de nome a propriedades estaduais, declaração de utilidade pública, transferência temporária da sede do Poder e, também, a redação da votação encerrada em plenário e redação final das proposições em geral.

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Política

Governo de MS entrega balanço de gestão 2024 ao TCE

Estiveram presentes o governador do Estado, Eduardo Riedel, e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez

10/02/2025 14h00

Governo de MS entrega balanço de gestão 2024 ao TCE

Governo de MS entrega balanço de gestão 2024 ao TCE Foto por: Mary Vasques

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Flávio Kayatt, recebeu, nesta segunda-feira (10), a visita institucional do governador do Estado, Eduardo Riedel, que esteve acompanhado do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez.

Durante a visita, o governador entregou o balanço anual da gestão e destacou que o ano de 2024 foi marcado por avanços institucionais, planejamento estratégico, parcerias e a busca pela qualidade no gasto público.

"Viemos aqui visitar o novo presidente, conselheiro Flávio Kayatt, junto aos conselheiros Marcio Monteiro e Jerson Domingos. Esta é uma visita de cortesia para parabenizar o início dos trabalhos e refletir sobre 2025, levando em conta as mudanças que estamos vivendo no cenário estadual", afirmou Riedel.

Em resposta, o presidente do Tribunal, conselheiro Flávio Kayatt, expressou sua gratidão pela visita e ressaltou a relevância da relação institucional, destacando a necessidade de uma atuação harmônica entre os Poderes.

"Buscamos um Tribunal cada vez mais orientador, e isso só é possível com parceria e respeito entre as instituições", afirmou.

A reunião também contou com a presença do vice-presidente, conselheiro Jerson Domingos, e do corregedor-geral, conselheiro Marcio Monteiro.

Novo presidente

No dia 18 de dezembro em 2024, o conselheiro Flávio Kayatt foi eleito por unanimidade como o novo presidente do Corpo Diretivo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) para o biênio 2025-2026.

À época, Kayatt disse que seu principal foco nos próximos dois anos será aproximar o TCE-MS aos prefeitos e demais jurisdicionados.

“Sigo com a vontade de ter os corredores do Tribunal de Contas mais frequentados pelos prefeitos do Estado”, afirmou.

Ele também assegurou à reportagem realizada pelo Correio do Estado, que tem como objetivo mudar para melhor a relação da Corte de Contas com os jurisdicionados.

“Pretendo mudar a imagem do Tribunal de Contas de uma instituição punitiva para uma instituição focada em auxiliar os prefeitos. Há 15 anos, quando fui prefeito de Ponta Porã, eu sentia medo, e não é esse tipo de imagem que quero deixar para novos prefeitos”, avisou.

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