Nos últimos dias, aconteceu uma verdadeira reviravolta dentro do ninho tucano em Mato Grosso do Sul e o partido, que antes estava na lista de extinção, ganhou sobrevida, sem a debandada geral prevista para a abertura da janela partidária.

Conforme apuração do Correio do Estado, depois que os deputados federais Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende anunciaram, na terça-feira, a permanência no PSDB, ontem foi a vez dos deputados estaduais Jamilson Name e Lia Nogueira também baterem o martelo pela continuidade na legenda.

Os quatro decidiram abraçar o projeto de formação de duas chapas competitivas para tentarem as respectivas reeleições no pleito deste ano, para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), bem como aumentar, na medida do possível, as bancadas do partido nas duas Casas de Leis.

No caso da Câmara dos Deputados, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o objetivo é pelo menos reeleger Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende – um parlamentar a menos que na eleição passada, já que Beto Pereira vai para o Republicanos. Antes da decisão de terça-feira, Geraldo avaliava migrar para o PV e Dagoberto cogitava filiação ao PP.

Com a reavaliação do cenário, Dagoberto afirmou que houve mudança no rumo das negociações e tanto ele quanto Geraldo optaram por permanecer na sigla.

“Eu e o Geraldo vamos ficar no PSDB e o Beto está indo para o Republicanos. Nós estamos montando a chapa do PSDB de deputados federais e a [chapa] estadual já está praticamente pronta”, declarou.

Já na Alems, o foco será reeleger Jamilson Name e Lia Nogueira, bem como fazer mais dois deputados estaduais. Para isso, a aposta é que Name, que já estava de malas prontas para o PP, seja o puxador de votos.

Dessa forma, ele vai contribuir para reeleger Lia Nogueira e o deputado estadual Paulo Duarte, que trocará o PSB pelo PSDB, e eleger para a Casa de Leis pelo menos um dos vereadores tucanos: Silvio Pitú, Flávio Cabo Almi e Dr. Victor Rocha.

Com isso, o partido teria quatro deputados estaduais na próxima legislatura, ficando apenas com dois a menos na comparação com os seis que foram eleitos na atual legislatura – o partido vai perder Mara Caseiro, Zé Teixeira e Paulo Corrêa, para o PL, e Pedro Caravina, para o PP.

DESMANCHE

Se até 2024 era o maior partido de MS, desde o ano passado, o PSDB começou a desmanchar no Estado, perdendo o governador Eduardo Riedel para o PP e o ex-governador Reinaldo Azambuja para o PL, além da maioria dos 44 prefeitos.

O golpe de misericórdia para a derrocada estava agendado para a abertura da janela partidária neste mês, quando estavam previstas as saídas dos três deputados federais – apenas Beto Pereira vai sair – e de pelo menos cinco deputados estaduais – somente quatro vão deixar o ninho.

No entanto, para ficar de fora da lista das legendas que correm grande risco de serem extintas nas eleições gerais deste ano, o PSDB precisa apresentar bom desempenho nas votações nacionais.

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, os tucanos têm de obedecer à cláusula de barreira, que é um mecanismo criado pela minirreforma eleitoral de 2017 que estipula um desempenho mínimo nas urnas para que legendas tenham acesso a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundão, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, bem como ao tempo de propaganda gratuito em rádio e TV.

Sem isso, a sobrevivência política da sigla fica quase inviável. O desafio não é simples: as metas de desempenho aumentam progressivamente até 2030, quando o partido precisará eleger ao menos 13 deputados federais ou ter 2,5% dos votos válidos para a Câmara.

Para se proteger contra a inanição por falta recursos públicos e tempo de rádio e TV, a lei permite que partidos formem federações, que são uma aliança entre dois ou mais partidos que passam a atuar como se fossem uma única legenda por um período mínimo de quatro anos.

Outra opção é a fusão entre partidos, para somar o número de deputados federais e alcançar a meta de desempenho.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-chefe do Executivo. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022.

O ex-chefe do Executivo está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde trata uma pneumonia bacteriana bilateral. Os advogados de Bolsonaro pedem que o ministro do STF Alexandre de Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente.

A defesa alega que a internação de Bolsonaro ocorrida na última sexta-feira (13) é de "extrema gravidade". Em entrevista à Rádio Eldorado, Mauricio Dieter, professor de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, disse que Bolsonaro parece preencher os requisitos para obter prisão domiciliar, mas ressaltou que isso depende de um laudo de perito nomeado pelo Poder Judiciário.

Segundo Dieter, uma eventual concessão do benefício pode vir acompanhada de restrições quanto ao recebimento de visitas em qualquer horário e no acesso a contatos telemáticos. "Quando alguém vai cumprir pena em domicílio por questão de saúde é sempre provisória. Se regredir deve voltar para o regime original. Ele vai ficar em sua casa até que a saúde seja restabelecida", explicou.

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