Criada em 1991 por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, reforça os termos da Resolução nº 46, que objetiva sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para essa população.

Em ano de eleições municipais, essa camada da população de Campo Grande sempre é lembrada pelos candidatos, porém, conforme levantamento feito pelo Correio do Estado junto à área de estatística do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), no pleito deste ano, os políticos terão um motivo a mais.

Isso porque os eleitores com 60 anos ou mais já totalizam 121.650 pessoas, ou seja, 18,83% do eleitorado do município que vai às urnas neste domingo. Na prática, o eleitorado idoso da Capital aumentou 41% em relação às eleições municipais de 2016, quando a cidade tinha 86.301 eleitores com 60 anos ou mais.

Esse crescimento vertiginoso não passou despercebido pelos quatro candidatos ao cargo de prefeito melhores colocados nas pesquisas de intenções de votos Adriane Lopes (PP), Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT) e Rose Modesto (União Brasil).

A temática da atenção aos cidadãos mais velhos está presente nos planos de governo deles, de acordo com análise feita pelo Correio do Estado, afinal, a população idosa já representa quase 20% do eleitorado municipal e, portanto, é necessária uma atenção especial por parte de Adriane Lopes, Beto Pereira, Camila Jara e Rose Modesto.

As propostas da atual prefeita, Adriane Lopes, têm uma preocupação especial com os idosos, pois ela lançou, durante sua gestão, o credenciamento para a Vila dos Idosos, um condomínio que está em construção perto ao Horto Florestal dedicado exclusivamente às pessoas com mais de 60 anos.

Além disso, próximo à Vila dos Idosos, ela promete, caso seja reeleita, criar um centro médico de cuidado para os idosos, oferecendo atendimento médico especializado e multidisciplinar, incluindo geriatria, fisioterapia, psicologia e nutrição, focado na prevenção e no tratamento de doenças crônicas.

Adriane Lopes ainda quer fortalecer a política para o idoso criando o projeto Centro Dia da Pessoa Idosa, espaço de convivência e cuidados que realizará um atendimento especializado a pessoas com mais de 60 anos para diminuir o isolamento social, o abandono e promover o acesso ao acolhimento.

Já o deputado federal Beto Pereira promete trabalhar para suprir as reais necessidades dos idosos, promovendo cidadania e garantindo o pleno gozo de direitos fundamentais desses cidadãos.

Ele garante estabelecer parcerias e promover práticas esportivas inclusivas para pessoas idosas, bem como promover ações de prevenção, proteção e superação dos riscos e da violação de direitos dos idosos.

Para a deputada federal Camila Jara, a sua primeira proposta para os cidadãos da terceira idade é investir na cultura e em políticas públicas, promovendo ações contra a discriminação e a violência voltadas à afirmação da cidadania e à defesa da igualdade de direitos e oportunidades para todos, criando uma área de proteção social básica no domicílio para pessoas idosas.

Ela também quer ampliar o número de imóveis para locação social incluindo idosos e criar uma política municipal de cultura imaterial e identidade, visando a assistência e a valorização dos mestres do saber e artistas idosos, bem como envolvê-los no debate sobre cultura, incentivo a eventos, pontos de cultura e agenda cultural da cidade.

No caso da ex-deputada federal Rose Modesto, uma das suas principais propostas é desenvolver programas de inclusão, promovendo a alfabetização digital e o acesso à tecnologia para idosos, buscando oportunidades socioeconômicas igualitárias.

Ela também promete promover políticas públicas de cidadania para essa camada da população.

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O candidato a prefeito de Campo Grande pelo Novo, advogado Humberto Sávio Abussafi Figueiró, o Beto Figueiró, divulgou no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem guardado em casa R$ 900 mil em espécie.

No entanto, após publicar essa matéria no Portal do Correio do Estado na tarde de ontem, o Correio do Estado teve acesso a uma cópia de uma ação de execução de título extrajudicial movida pelo advogado contra o candidato Beto Figueiró, cobrando uma dívida no valor de R$ 300 mil que se arrasta desde 25 de março de 2022, ou seja, há mais de dois anos.

Preparada pelo advogado Guilherme Henrique Garcia Moreira, a ação traz que o credor do candidato tem em mãos uma nota promissória em que Beto Figueiró confessa ser devedor da quantia de R$ 300 mil, cujo pagamento se comprometeu a efetuar em uma única parcela no dia 25 de março de 2022, mas não o fez.

“Após esgotadas as tentativas de recebimento de forma amigável, o exequente levou o título a protesto junto ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Títulos da Comarca de Campo Grande-MS, todavia, o executado manteve-se inerte em efetuar o adimplemento da obrigação”, detalhou o advogado.

Ele ainda completou que, “nesta seara, insta salientar que, nos moldes legais, na hipótese de não pagamento da dívida na data do seu vencimento, haverá incidência de juros de legais [1% ao mês], além de correção monetária [IGP-M/FGV], e ainda multa de 2%, tudo independente de notificação judicial ou extrajudicial”.
Pelos cálculos do credor, a dívida devidamente atualizada, até fevereiro deste ano, estaria no valor de R$ 365.791,77.

 
DECISÃO JUDICIAL

No dia 22 de abril deste ano, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes, determinou que Beto Figueiró efetuasse o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de três dias, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil. Além disso, o magistrado concedeu a possibilidade de o candidato a prefeito parcelar o débito.

Entretanto, no dia 7 de junho deste ano, ou seja, quase dois meses depois de Beto Figueiró ter sido citado pela 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes e não ter pago a dívida, Marcelo Rosa teve de solicitar ao juiz David de Oliveira que a citação do executado fosse por mandado, a ser distribuído ao oficial de Justiça.

O pedido foi acatado pelo magistrado no dia 22 de julho. “Manda a qualquer oficial de Justiça ao que for entregue o presente mandado extraído do processo acima indicado para que efetue a citação dos(as) executados(as) abaixo mencionados(as), dando-lhe conhecimento da petição inicial e despacho do juiz, que poderá ser acessado através da senha do processo que segue (art. 403, §1º, CNCGJ), para, no prazo de três dias, contados da citação, pagar a importância de R$ R$ 365.791,77 (art. 829, caput, do CPC), bem como o porcentual de 10% da dívida, a título de honorários advocatícios”, trouxe o mandado.

Mesmo assim, conforme a defesa de Marcelo Rosa, os oficiais de Justiça ainda não conseguiram localizar Beto Figueiró para a quitação da dívida. A última tentativa de notificação do devedor ocorreu no dia 10.

 
OUTRO LADO

Procurado pelo Correio do Estado, o candidato Beto Figueiró disse que realmente tinha um negócio com Marcelo Rosa, porém, já teria sido totalmente acertado em maio do ano passado.

“Essa letra faz parte de uma dívida muito maior, no valor de R$ 2.550.000, que já foi totalmente quitada no dia 3 de maio de 2023. O termo de quitação é posterior à nota promissória, isto é, o advogado dele não teria me repassado esse documento se ainda houvesse uma dívida em aberto”, assegurou. 

Para o candidato, o credor estaria utilizando desse subterfúgio com fins políticos porque teria ligação com um dos candidatos.“Vou acioná-lo judicialmente por plantar essa mentira. Ademais, ele não tem moral nenhuma para fazer esse tipo de acusação", declarou.

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