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PGR deve se manifestar sobre o caso Silvio Almeida, solicita Ministro do STF

Processo está em sigilo de Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifestação da PGR.

Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo de justiça, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça.

As denúncias contra Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo então ministro.

Importunação
Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

Na terça-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres. O depoimento é mantido em sigilo. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para apurar o caso.

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias. Segundo o órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois do caso noticiado pelo Metrópoles. A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar um inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos.

Defesa
Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltavam materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro informou que acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. Para o lugar de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo.
 

*Informações da Agência Brasil 

ENTREVISTA - ADRIANE LOPES

"O objetivo é melhorar a qualidade do transporte coletivo oferecido à população de Campo Grande"

A prefeita também informou que tem um projeto com o governador Eduardo Riedel para asfaltar os 43 quilômetros de linhas de ônibus que hoje não têm asfalto

28/12/2024 09h00

Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, concedeu entrevista exclusiva ao Correio do Estado

Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, concedeu entrevista exclusiva ao Correio do Estado Foto: Ana Paula Fernandes / PMCG

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A prefeita reeleita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), concedeu uma entrevista exclusiva ao Correio do Estado e destacou que para o próximo mandato pretende retomar e concluir as obras paradas e oferecer um transporte público de qualidade.
Ela ainda revelou que espera fazer, com o governador Eduardo Riedel (PSDB), o asfaltamento dos 43 km de linhas de ônibus ainda sem pavimentação.

Outra garantia da prefeita é reformar os terminais de ônibus e instalar bases da Guarda Municipal neles para garantir a segurança dos usuários, principalmente das mulheres.

Adriane também revelou que todos os seus secretários vão assinar um contrato de gestão para ser cumprido anualmente e quem não conseguir será convidado a se retirar.

A gestora ainda falou do seu futuro político e, caso termine seu mandato com uma avaliação alta, não descarta sair candidata em 2030. Questionada para qual cargo, ela não descartou até disputar uma vaga ao Senado, caso a senadora Tereza Cristina não tente a reeleição. Confira a seguir.

Prefeita, qual vai ser o principal gargalo na sua próxima gestão?

Bom, nós vamos falar primeiro de coisas positivas, né? O meu ponto de partida para fazer a cidade avançar é essa reforma administrativa. É uma reforma que traz uma reestruturação, diminuindo 30% da estrutura, e que está sendo bem complicada a construção após uma eleição onde se obtém o sucesso. Mas o ponto de partida é, de uma vez por todas, arrumar a casa para que a gente possa reinvestir na cidade, trazendo resultados positivos e efetividade dos serviços públicos.

Porém, um gargalo, vamos dizer assim, é uma situação que eu herdei e que comecei a mudar neste atual mandato, é a avaliação dos serviços públicos pela população. A efetividade dos serviços públicos desde a política no papel até chegar na casa do seu José e da dona Maria. Isso, para mim, é o que importa. Na avaliação anual de Campo Grande pelo governo federal, a governança das políticas públicas e se elas chegam até as pessoas, Campo Grande estava há 10 anos abaixo da média nacional. Tínhamos 37 pontos porcentuais. Para uma capital, isso, para mim, era motivo de vergonha.

O que eu fiz para mudar isso? Como eu conquistei essa mudança em um curto espaço de tempo e coloquei Campo Grande como a única capital do Brasil a ser premiada com a nota máxima? Levar os serviços até as pessoas. Eu criei um programa, o Todos em Ação, em que tiro os secretários dos gabinetes e levo eles a cada 15 dias para a comunidade, para uma região, um bairro da cidade, para atender às reivindicações da população.

Eu também criei o Café com os Conselheiros, quando ouço a opinião, a indicação de quem realmente mora nas regiões e nos bairros de Campo Grande. E quando eu levo esses serviços até as pessoas, a gente tem a mudança e as coisas começam a acontecer. Porque não é só a prefeita buscando uma demanda nos bairros, são os secretários atendendo em uma mesa montada em uma escola a demanda dos moradores.

Depois de um certo tempo, nós voltamos para dar o feedback dos serviços. Se era uma faixa de pedestre, ou uma lombada, ou uma sinalização no bairro, ou a gerência da unidade de saúde que não está dando resultado, ou a diretora da escola, ou um funcionário, ou um servidor que trabalha na região. Então, quando você leva os secretários para vivenciar a realidade das pessoas, você faz com que aquele serviço seja mudado e atenda realmente quem precisa ser atendido, que é a população da nossa cidade.

O meu objetivo é fazer com que a população não só se sinta atendida, mas tenha esse resultado a partir do serviço prestado. Essa é a minha maior missão, continuar com essa proximidade das pessoas e das comunidades, obtendo um resultado positivo. O que eu fui mais cobrada, duramente cobrada, foram as obras de infraestrutura.

No momento, como nós estamos passando pelo período das chuvas, não dá para acelerar a parte de pavimentação asfáltica, que é muito antiga e basta chover que abre um buraco. A gente vem depois, passando dois ou três dias de sol, para tapar o buraco, mas com as ruas que não têm pavimento, os moradores cobram a gestão pública para asfaltar.

Porém, nos últimos dois anos e oito meses como prefeita, nós avançamos com 300 km asfaltados, sendo 150 km de asfalto novo e 150 km de recapeamento. Quando você passa em uma via como a 25 de Dezembro e verifica que ela está sendo totalmente recapeada, é uma vitória. Na Maracaju, onde os motoristas trafegavam como se estivessem em uma rua sem pavimento, porque era toda remendada, mas hoje está toda recapeada.

Também recapeamos parte da Av. Ernesto Geisel, que há 30 anos só recebeu tapa-buracos. A gente vem com recapeamento e mudando a vida de mais de 100 mil pessoas que transitam diariamente pela via para ir e voltar do trabalho ou da escola. Nosso foco como gestora pública é trazer resultados para a cidade e para as pessoas.

Como a senhora falou sobre a Av. Ernesto Geisel, há uma previsão para recuperar o trecho mais precário?

Nós já estamos realizando as obras de contenção de enchentes e, nesse período de chuva, o ritmo teve de ser desacelerado, porque a dificuldade é muito grande e o risco de desbarrancamento é enorme. Terminando essa etapa, nós vamos avançar na outra etapa, que fica nas imediações do Ginásio Guanandizão. Também vamos dar andamento, por meio do Consórcio Central MS, que integra os municípios de Campo Grande, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Terenos e Jaraguari, no recapeamento das principais vias e avenidas da cidade.

No caso do recapeamento da Av. Mascarenhas de Moraes, por onde andei na semana passada, o pedido não foi só do comércio, mas de quem mora naquela região, de quem mora nos condomínios próximos ao São Francisco e até de outros condomínios. É uma cobrança da população, portanto, temos de andar, ouvir a demanda e levar o resultado para a população. Para trazer as demandas, você precisa andar por toda a cidade, pois, quando se coloca o pé no chão e ouve a população, fica mais fácil.

Esse é o meu perfil de trabalho e é assim que nós pretendemos avançar pelos próximos quatro anos, trazendo resultado e trazendo para Campo Grande uma avaliação melhor na qualidade do serviço, na qualidade de vida dos moradores da nossa cidade. Porém, o meu maior gargalo será mesmo concluir todas as obras paradas, as quais vou retomar e terminar todas. Esse é o meu compromisso para os próximos quatro anos.

Prefeita, falando sobre a reforma administrativa, pelo projeto que veio para a senhora sancionar, há, pelo menos, três secretarias que vão ficar muito fortes porque aglutinaram outras que foram suprimidas. É isso mesmo?

Na verdade, nós tiramos as subprefeituras e as subsecretarias para criarmos as secretarias maiores. Na prática, diminuímos os recursos humanos, a parte jurídica e a comunicação para otimizarmos uma secretaria maior, com suporte técnico, porque nós vamos acompanhar de perto a execução de cada secretaria e de cada diretoria. Por quê? Porque nós vamos ter um contrato de gestão com cada secretário municipal com o tempo de execução das políticas. Se não houver um resultado naquele tempo determinado, nós vamos convidar o secretário a se retirar para que a gente possa substituir por alguém que traga resultados positivos para a cidade.

Eu penso que o nosso trabalho está muito focado no resultado para as pessoas, e isso nós vamos cobrar duramente. Quando você diminui a estrutura da máquina pública, você tem mais controle sobre a estrutura, você coordena mais de perto, porque não é tão grande.

Nós tínhamos mais de 30 estruturas, e era muito difícil para gerir, sem falar que ficava muito mais dispendiosa para a cidade, para o município e para os cofres públicos. Além disso, vamos diminuir a máquina pública em 30%, algo muito difícil de fazer após uma eleição, mas a gente está conseguindo e a nossa nova estrutura está pronta. O projeto foi aprovado e nós vamos entrar em 2025 já com a máquina enxuta para que a gente possa trazer impactos positivos para a cidade.

O Consórcio Guaicurus trocou de administrador e colocou um especialista em gestão que já comandou a Águas Guariroba. A senhora acha que esse é o primeiro passo do consórcio para fazer as melhorias necessárias?

Bom, esse consórcio é alvo de críticas há muitos anos, mas nesses dois anos e oito meses em que eu estou no comando da prefeitura, busquei caminhos para melhorar a qualidade do serviço e, se necessário for, rever o contrato. Isso ficou bem claro com o consórcio. E nós propusemos com o governador Eduardo Riedel, em janeiro deste ano, a modernização do transporte público, e isso vem acontecendo desde então.

Nós temos um projeto com o governo do Estado para asfaltar os 43 km de linhas de ônibus que hoje não têm asfalto. Nós começamos essa pavimentação porque o que acontece nessas linhas que não têm asfalto é a quebradeira dos ônibus, e o custo é muito alto para consertar. Nós também começamos a reforma dos terminais de ônibus, que é uma reclamação antiga das empresas.

Essas reformas dos terminais vão melhorar a qualidade de vida do usuário, pois vamos colocar bases da Guarda Civil Metropolitana em cada terminal para que os usuários tenham mais segurança, principalmente para as mulheres, porque 70% dos usuários são mulheres. Então, elas precisam de segurança também para que não sofram violência dentro do ônibus.

A proposta de modernização começou, e eu pretendo, já em janeiro de 2025, sentar de novo com o governador para saber qual o próximo passo que vamos tomar juntos, trazendo o consórcio para a discussão das melhorias que são necessárias, como ônibus já com a mudança da matriz energética, que eu propus com a MSGás. Nós temos o gás natural passando na porta da nossa casa e a utilização ainda do óleo diesel, que é um combustível mais caro e poluente.

Hoje, o transporte público é o meio que mais polui o meio ambiente em Campo Grande. Já foi testado o ônibus movido a gás natural, e o resultado foi positivo, com economia considerável. E acredito que logo em janeiro a gente já senta com o governador para entender quais os próximos passos, porque eu acredito que a modernização desse transporte público é um projeto de Estado. E essa troca de comando é um sinal que eles querem também fazer parte.

O Themis de Oliveira é um executivo muito experiente, e nós tivemos uma excelente relação com ele enquanto estava na Águas Guariroba. E acredito que vai ser diferente, sendo uma pessoa mais fácil ainda de tratar, por conhecer a pessoa e por entender também o posicionamento que vai trazer em relação ao consórcio. Mas o objetivo é melhorar a qualidade do transporte coletivo oferecido à população de Campo Grande.

Eu acredito que, como a gente já começou essa tratativa no primeiro ano do meu mandato como prefeita, terá mais resultados positivos, como a entrega dos terminais totalmente reformados. E, com a mudança da matriz energética, será possível entregar ônibus com ar-condicionado, algo que deixou de ser um luxo para ser uma necessidade diante das mudanças climáticas. E o teste que foi feito, nas principais linhas, trouxe resultado positivo.

A gente trouxe o ônibus movido a gás natural e ele circulou um mês em Campo Grande. Agora, estou pedindo uma avaliação feita com os usuários para que a gente possa compilar esses dados para a mudança acontecer no próximo ano.

Ao terminar, e bem, o seu segundo mandato como prefeita, a senhora pretende continuar na política? 

Eu trabalho com propósito. Fui reeleita prefeita e eu pretendo trabalhar os próximos quatro anos consecutivos com bons resultados para a cidade. Acredito que, do resultado do meu trabalho ao fim do mandato, é que vou poder entender se vou dar um novo passo na política ou não. Mas o meu maior desafio é ter uma Campo Grande boa para se trabalhar, mas, melhor ainda, para se viver. 

Se a senadora Tereza Cristina não tentar a reeleição em 2030 e a senhora terminar a gestão com uma aprovação alta em 2028, poderia ser a sucessora dela no Senado?

Bom, eu tenho uma líder no meu partido e uma inspiração na minha vida pessoal, que é a senadora Tereza Cristina. Foi a mulher que segurou na minha mão, que me apoiou e que me fez chegar até aqui. Então, eu tenho uma gratidão eterna com ela e, com certeza, se a senadora Tereza entender, no término do meu mandato, lá na frente, que eu possa vir a fazer um trabalho com ela, estou disposta e estarei disponível.

Mas eu acredito que, primeiro, preciso trazer um resultado positivo para a cidade com o meu trabalho. Aí, então, depois, a gente poderá pensar no meu futuro político. E eu vou dar o meu melhor pelos campo-grandenses e pela minha cidade, que eu amo tanto.

Perfil - Adriane Lopes

Nascida em Grandes Rios (PR), ela é filha de Antônio Ferreira Barbosa e Gisleni Garcia Barbosa. Casada com o deputado estadual Lídio Lopes, tem dois filhos, Matheus e Bruno. Adriane Lopes é formada em Direito e Teologia e pós-graduada em Administração Pública e Gerência de Cidades.

Assumiu a Prefeitura de Campo Grande no dia 4 de abril de 2022 e foi reeleita para mais quatro anos de mandato no dia 27 de outubro de 2024. Antes, foi vice-prefeita em duas gestões, de 2017 a 2022.

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CÂMARA MUNICIPAL

Sem apoio suficiente, Beto Avelar teria comunicado desistência de disputar presidência

Com apenas seis votos, incluindo o próprio, o vereador não tinha nomes suficientes nem para registrar chapa

28/12/2024 08h19

Os vereadores reeleitos Papy (PSDB) e Beto Avelar (PP) iriam disputar a presidência da Casa de Leis

Os vereadores reeleitos Papy (PSDB) e Beto Avelar (PP) iriam disputar a presidência da Casa de Leis Montagem

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O vereador Beto Avelar (PP) teria comunicado, neste sábado (28), à prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), a desistência de concorrer à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, cuja eleição está marcada para as 19 horas do dia 1º de janeiro de 2025.

Conforme o Correio do Estado publicou na edição imprensa deste fim de semana, a quatro dias do pleito, Beto Avelar ainda não tinha os nomes suficientes para registrar uma chapa para competir contra a montada pelo vereador Epaminondas Vicente Silva Neto (PSDB), o “Papy”.
 
Para registrar uma chapa, o que precisa ser feito até uma hora antes da eleição, o parlamentar precisa ter sete nomes – presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e 3º vice-presidente – e Beto Avelar conta apenas com o próprio nome e dos colegas Professor Riverton (PP), Delei Pinheiro (PP), Maicon Nogueira (PP), Wilson Lands (Avante) e Leinha (Avante), totalizando seis parlamentares.

A reportagem procurou o parlamentar para confirmar a informação, mas, até a publicação da matéria, não obteve sucesso, entretanto, o espaço continua aberto. Já o vereador Papy disse ao Correio do Estado que teria conversado ontem (27) com Beto Avelar, quando trataram sobre uma chapa de consenso, o que deve ser confirmado ainda hoje.

“Ele deixou encaminhado a possibilidade de desistir de bater chapa, mas somente hoje bateria o martelo sobre essa questão. Caso se confirme, ainda dá tempo de abrir uma vaga na Mesa Diretora, pois já falei com o PT e com o União Brasil e ambos estão dispostos a ceder uma vaga para o PP”, adiantou Papy.

Ele também já estaria em contato com o atual presidente, o vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o “Carlão, que será o novo 1º secretário da Casa de Leis, para alinhar a inclusão do PP na chapa de consenso, evitando, dessa forma, uma disputa pelo comando da Câmara.

Até ontem, além do próprio Papy, os demais vereadores que estão com ele são: Marquinhos Trad (PDT), Rafael Tavares (PL), Carlão (PSB), Silvio Pitu (PSDB), Veterinário Francisco (União Brasil), Fábio Rocha (União Brasil), Junior Coringa (MDB), Dr. Victor Rocha (PSDB), Professor Juari (PSDB), Flavio Cabo Almi (PSDB), Luiza Ribeiro (PT), André Salineiro (PL), Ana Portela (PL), Neto Santos (Republicanos), Herculano Borges (Republicanos), Dr. Jamal (MDB), Landmark (PT), Clodoilson Pires (Podemos), Jean Ferreira (PT), Dr. Lívio (União Brasil), Ronilço Guerreiro (Podemos) e Otávio Trad (PSD).
 
SEM DIGITAL

Em entrevista concedida ontem ao Correio do Estado, a prefeita Adriane Lopes afirmou que, até o momento, não se manifestou sobre a eleição na Casa de Leis porque o pleito é responsabilidade do Poder Legislativo, que é independente e isso ela respeita. 
 
“Já conversei com o vereador Papy (PSDB), conversei com o Beto Avelar (PP), com os outros três vereadores progressistas e com os dois do Avante, bem como com os dos outros partidos, mas eu dei a liberdade ao vereador reeleito Beto Avelar para ele trabalhar como independência. Se ele tem o posicionamento de buscar a presidência da Câmara e entende que pode ser, eu não vou barrar o sonho de ninguém”, declarou.
 
A gestora completou que não disse “ao Papy e nem ao Beto que eles não podem ser o presidente”. “Dei liberdade para os quatro vereadores do Partido Progressista e aos dois do Avante construírem as respectivas candidaturas. Agora, a construção é deles, não é da prefeita. Eu estou no partido, mas a construção não é minha. Eles têm que se viabilizar, ir atrás dos votos para colocar o nome à aprovação para a presidência da Câmara”, argumentou.
 
Ela também acrescentou que não deu prazo para Beto Avelar viabilizar a candidatura. “Não dei porque não partiu de mim a candidatura, partiu do próprio vereador. Porém, pelo que eu ouvi, se o Beto tiver só seis votos, mesmo assim, talvez ele já teria retirado a candidatura dele. Porque esse negócio de ter uma lista prévia para a eleição de Câmara, a gente já conhece como termina a história”, ressaltou.
 
Adriane Lopes relatou que seu ponto de vista é o mesmo, ou seja, se o vereador Beto Avelar, chegando mais próximo da eleição, entender que deve ir para o embate ou recuar, terá total liberdade para tomar a decisão. “No PP, eu não vou impor que ele seja candidato, porque é a minha vontade, ou da vontade da senadora Tereza Cristina, já que, desde o primeiro momento, o Beto teve total liberdade para construir”, apontou.
 
A prefeita completou que, se Beto Avelar verificar que não vai conseguir disputar, tem de sentar com o outro grupo e alinhar uma chapa de consenso. “Eu acredito que todas as eleições da Câmara Municipal acontecem assim. Na eleição da Assembleia Legislativa, cujo presidente é o deputado estadual Gerson Claro, do PP, os outros abriram mão da disputa para que ele fosse eleito. A composição acontece até na véspera, até no último dia, mas eu continuo dando liberdade para que, tanto o Papy, quanto o Beto possam disputar o cargo”, repetiu.
 
Para finalizar, a gestora lembrou que se dá muito bem, tanto com o Papy, quanto com o Beto Avelar. “Inclusive, o Papy me apoiou na campanha eleitoral, não tenho nada contra ele, muito pelo contrário, professamos a mesma fé e ele me apoiou no segundo turno. Por isso, eu sou muito grata e deixo essa construção aberta entre ambos. Mas não, a prefeita não tem a sua digital nem na candidatura do Papy, nem na do Beto. A partir do momento que for chegando na véspera, aí talvez a gente sente e converse com ambos, mas não tenho nenhum preferido”, analisou.

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