O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar à organização não governamental Passos da Liberdade, sediada em Porto Alegre (RS), responsável pela produção do documentário “Nós”, obra que trata de regimes autoritários comunistas.
Segundo a Folha de S.Paulo, o filme, anteriormente chamado de “Genocidas”, recebeu R$ 860 mil em emendas parlamentares indicadas por deputados do PL. Além de Pollon, também aparecem como responsáveis por repasses os deputados Mário Frias (SP) e Eduardo Bolsonaro (SP). A estreia do documentário está prevista para 15 de julho, no Cine Brasília, no Distrito Federal.
A entidade também recebeu R$ 600 mil do diretório nacional do PL, comandado por Valdemar Costa Neto, por meio do fundo partidário. De acordo com nota fiscal obtida pela Folha, o pagamento foi registrado como prestação de serviços de assessoria em comunicação e produção audiovisual no Estado de Minas Gerais.
A Passos da Liberdade foi criada em 2023 e tem como presidente Rodrigo Cassol Lima, pré-candidato a deputado estadual pelo PL no Rio Grande do Sul. Ele também atua como coprodutor e responsável jurídico do documentário. A produção é dirigida por Gustavo Lopes, que ocupou a Secretaria Nacional de Audiovisual em 2022, no último ano do governo Jair Bolsonaro.
Conforme divulgado pelo portal, o documentário realizou gravações em países como Polônia, Alemanha, República Tcheca e Hungria. A proposta da obra é abordar regimes comunistas autoritários que marcaram a Europa após a Segunda Guerra Mundial. A produção, segundo pessoas ligadas ao projeto, não tem ligação direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
À Folha, a Passos da Liberdade confirmou a existência de contrato com o PL para prestação de serviços de comunicação institucional, com entrega de produto audiovisual. A entidade afirmou que a contratação não se confunde com pré-campanha, campanha eleitoral, propaganda eleitoral ou promoção pessoal de dirigentes da organização.
A ONG também declarou que o presidente da entidade não recebeu remuneração, honorários ou vantagem pessoal em razão do contrato. Sobre detalhes do serviço prestado ao partido, a organização informou que não poderia comentar o objeto por causa de cláusula de confidencialidade.
Outro caso
Esta não é a primeira vez que o nome de Pollon aparece associado à destinação de emendas para projetos culturais ligados a entidades privadas. Em junho, o Correio do Estado mostrou que o deputado sul-mato-grossense foi citado em apuração envolvendo emendas destinadas a organizações ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama.
Ela administra o Instituto Conhecer Brasil (ICB), alvo de operação da Polícia Civil de São Paulo por suspeitas de fraude e possível desvio de recursos públicos em contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo para instalação e manutenção de pontos de internet sem fio.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou que parlamentares prestassem esclarecimentos sobre emendas destinadas a entidades ligadas à empresária. Entre os projetos citados estava “Heróis Nacionais - Filhos do Brasil que não se rendem”, que, segundo informações encaminhadas ao STF, teria recebido indicação de R$ 1 milhão feita por Pollon.
Contudo, conforme esclarecimentos apresentados pelo parlamentar, a iniciativa não avançou devido ao não cumprimento de requisitos técnicos necessários para sua execução. Diante disso, foi solicitado o redirecionamento dos recursos para o Hospital de Amor de Barretos, em São Paulo. A defesa sustentou ainda que, como não houve execução, não haveria desvio de finalidade nem irregularidade material na aplicação dos recursos.
Sobre o novo repasse de R$ 200 mil à Passos da Liberdade, a reportagem entrou em contato com a assessoria de Marcos Pollon, que encaminhou a seguinte nota:
"A emenda foi destinada, de forma legal e transparente, a uma entidade legalmente apta à produção do documentário, que aborda os regimes genocidas e totalitários que marcaram a Europa e influenciaram a América Latina e que tem lançamento previsto para 15 de Julho deste ano. A escolha decorreu justamente da relevância histórica e cultural do projeto, que trata de um tema frequentemente ignorado pela produção audiovisual brasileira.
A esquerda travou uma guerra cultural durante décadas utilizando recursos públicos para financiar apenas a sua própria narrativa. Quando surge um projeto que apresenta uma visão diferente, tentam transformar um ato absolutamente legal em escândalo. Se fosse mais uma produção alinhada à esquerda, dificilmente essa emenda seria questionada.
A aplicação dos recursos seguirá o plano de trabalho aprovado, e a prestação de contas será realizada pela própria entidade, dentro dos prazos e das exigências legais estabelecidos no instrumento firmado com o Ministério da Cultura."
