O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia em 2025. 

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

"Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar", acrescentou.

Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo que compõem o Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão".

Em seguida, afirmou: "Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher".

Lula também trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas já em prática que, destacou, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”. Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

Escala 6x1

O presidente falou também sobre a importância de acabar com a escala 6x1 de trabalho, quando se trabalha seis dias com apenas um de descanso. Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada.

“É preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.

O fim da escala 6x1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.

ECA Digital

O presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E afirmou que o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online.

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

O decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

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O PSOL vetou a proposta de federação com o PT para as eleições de 2026. A ideia foi debatida neste sábado, 7, em reunião virtual do diretório nacional do partido. Foram 47 votos contrários e 15 favoráveis.

"O tema foi acolhido e, assim como os demais, debatido de modo democrático e amplo, conforme nossa tradição partidária. Vamos seguir agora orientados pelas decisões hoje tomadas, mas sempre com respeito a posições divergentes", disse, por meio de nota, a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi.

O partido optou pela renovação da aliança com a Rede Sustentabilidade. Durante o debate, a cúpula do PSOL avaliou como positivo o balanço dos últimos quatro anos, consolidando a federação como uma ferramenta estratégica para superar a cláusula de barreira e garantir a manutenção institucional e o acesso a recursos.

"A preservação da parceria visa fortalecer as bancadas e ampliar a representatividade federal e estadual, preservando a autonomia política e a identidade de cada sigla dentro de uma unidade programática", disse o partido em nota

Derrota do grupo de Boulos

A vertente do PSOL liderada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, vinha sofrendo baixas nas últimas semanas em meio a pressões internas para que o partido aceitasse formar a federação.

A recusa evidencia a resistência entre boa parte dos integrantes da legenda em torno da ideia de se unir ao PT, quase 22 anos depois da dissidência dentro do partido de Lula que originou o próprio PSOL.

A Revolução Solidária, de Boulos, defendia a "unidade política para 2026 e para o futuro".

Nas últimas semanas, a defesa enfática da corrente do ministro de uma federação com o PT provocou reação de integrantes da própria vertente.

Dois deles, a vereadora de Florianópolis Ingrid Sateré Mawé e o economista José Luis Fevereiro, que fez parte da direção nacional do PSOL, decidiram se desligar da Revolução Solidária.

Em carta, os dois localizaram na derrota de Boulos na disputa à Prefeitura de São Paulo em 2024 a origem para as pressões pela federação com o PT.

"Boulos e o núcleo dirigente da Revolução Solidária mudaram de estratégia. Buscaram um atalho", escreve Fevereiro. "Não se trata mais de acumular força à esquerda para disputar a hegemonia do próximo período político, mas de localizar Guilherme Boulos o mais próximo possível de Lula para tentar furar a fila da ‘benção’ em 2030."

A posição contrária à federação foi manifestada publicamente por outras correntes do PSOL, como Movimento Esquerda Socialista e Primavera Socialista.

"A federação do PSOL com o PT não ajuda neste momento. O debate é legítimo. Mas neste momento ela não cabe", afirma em vídeo nas redes sociais a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que liderou o partido no ano passado.

Ela dá dois motivos. "Um é matemático: duas federações, mais candidatos. Mais de mil candidatos ou pouco mais de quinhentos candidatos à esquerda para reeleger o presidente? Segundo, a federação do PT e do PSOL tem papéis complementares", diz. Ela adiciona que o partido deverá cumprir a cláusula de barreira, maior preocupação do PSOL neste ano.

O atual líder da sigla na Câmara, Tarcísio Motta (RJ), endossa Talíria. "Unidade para reeleger Lula, independência para construir o futuro", afirma.

Pesa no Estado sobretudo o argumento de que federar com o PT implicaria no PSOL ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), na disputa pelo governo estadual neste ano.

Outros integrantes do partido também lembram que o PSOL tem pautas diferentes das do PT em áreas como meio ambiente e mesmo na agenda econômica. Essas críticas seriam suprimidas caso a federação avançasse.

Os componentes do PSOL mais alinhados a Boulos argumentam que seria impossível o partido sobreviver sem formar uma federação. Também lembram que a Rede pode se separar do PSOL neste ano e que há deputados estaduais petistas que ainda rejeitam alinhamento com o prefeito do Rio.

A cláusula de barreira é uma regra eleitoral brasileira que estabelece uma performance mínima de desempenho eleitoral nas eleições deste ano para assegurar que partidos possam ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.

Em 2026, para vencer essa cláusula, os partidos precisarão ter ao menos 2,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove Estados, com um valor mínimo de 1,5% em cada um desses Estados, ou eleger 13 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove Estados.

Em 2022, em federação com a Rede Sustentabilidade, o partido elegeu 14 deputados e conquistou mais um parlamentar para a bancada após a reversão de um resultado eleitoral no Amapá. Hoje, a federação tem 11 deputados do PSOL e quatro da Rede.

Os eleitos pela legenda são, em sua maioria, do Rio de Janeiro e de São Paulo. As únicas exceções são Célia Xakriabá (MG) e Fernanda Melchionna (RS).

Integrantes do partido contrários à federação reconhecem que o cumprimento da cláusula ficaria mais difícil, em especial se Boulos decidisse sair e migrar para o PT e tentasse levar outra grande puxadora de votos, a deputada Erika Hilton (SP).

No entanto, avaliam que pode haver crescimento na votação de parlamentares do partido e também veem possibilidade de o PSOL atrair nomes de peso para as eleições.