Política

PEREGRINAÇÃO

Prefeito de Ribas do Rio Pardo reúne-se com ministros e bancada federal em Brasília

João Alfredo Danieze foi em busca de recursos para a construção de novas casas e títulos de terra para os agricultores familiares

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O prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze (PSOL), esteve em Brasília (DF), na semana passada, para tratar conseguir recursos para a habitação popular e a regularização fundiária. 

Na Capital Federal, ele encontrou-se com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para conseguir a destinação de unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que foi reimplantado após a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O ministro informou que o orçamento para a habitação – ainda deste ano – será reforçado com mais recursos e que em Brasília os ministros sabem do momento socioeconômico que Ribas do Rio Pardo está passando, sobretudo pelo investimento de R$ 19,3 bilhões pela Suzano para a construção da maior e mais moderna fábrica de celulose do mundo.

Também pelas demandas de construção de novas casas em Ribas do Rio Pardo, o prefeito João Alfredo teve uma reunião com o secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, reforçando a ênfase em recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como com Guilherme Simões, que é secretário nacional de Periferias.

Na sequência, ele reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, buscando a regularização fundiária dos agricultores familiares dos assentamentos Pedreira, Mutum e Avaré.

Outro compromisso do prefeito foi com a bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional para tratar de Emendas Parlamentares para Ribas do Rio Pardo.

João Alfredo Danieze esteve no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), buscando informações sobre a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em Ribas do Rio Pardo. 

O Encceja é uma prova gratuita e voluntária servindo para conceder periodicamente "certificados de conclusão de ensino fundamental", e de "certificados de conclusão de ensino médio" para quem não teve oportunidade de concluir os estudos na idade escolar adequada para jovens e adultos residentes em liberdade no Brasil e no exterior.

Antes do retorno a Ribas do Rio Pardo, o prefeito ainda se reuniu com Lucimar Dias, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial do Ministério da Educação.

Ele também se reuniu com Andrea Camargo, que é da Equipe do Ministério das Comunicações, para buscar informações aprofundadas sobre a celeridade do Programa Digitaliza Brasil, ou seja, a antena de TV digital para Ribas do Rio Pardo. 

“Foram muitas pautas e nossa cidade terá bons resultados após estes encontros, principalmente porque fomos recebidos por dois Ministros e com muitos assuntos que também são prioridades nacionais”, destacou João Alfredo Danieze.

O prefeito disse, ainda, que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-RJ), líder do seu partido na Câmara dos Deputados, participou da articulação dos encontros com os ministros, secretários nacionais e diretores junto aos ministérios das Cidades, Desenvolvimento Agrário, Educação e Comunicação. 

“Ribas do Rio Pardo tem visibilidade nacional. Hoje, temos o maior investimento privado de toda a América Latina, justificando um desenvolvimento econômico acelerado e as demandas urgentes”, avaliou.

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Política

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

Segundo a Unesco, 59 de 171 países não cumpriram metas

31/10/2024 21h00

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina Agência Brasil

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Os investimentos nacionais e internacionais em educação estão diminuindo. É o que aponta o relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o documento, os gastos com educação, em âmbito mundial, caíram em média 0,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas globalmente.

Com isso, 59 de 171 países não cumpriram as metas de gastar pelo menos 4% do PIB e pelo menos 15% das despesas públicas com educação.

Nos últimos anos, a região da América Latina e Caribe, onde está localizado o Brasil, passou de uma média de investimento de 4,6% do PIB em educação em 2010 para 4,2% em 2022. 

A queda na América do Norte foi ainda maior, passou de 4,8% do PIB investidos em educação em 2010 para 3,8%.

Na contramão, o sul da Ásia foi a região que mais aumentou o investimento em educação, passando de 3,1% em 2010 para 3,6% do PIB em 2022. A África Subsaariana também aumentou o investimento no mesmo período, passando de 3,7% para 3,9%. 

O relatório mostra ainda que os gastos com educação por criança permanecem praticamente os mesmos desde 2010 e que a participação da ajuda internacional destinada à educação caiu de 9,3% em 2010 para 7,6% em 2022.

O índice GEM 2024 monitora as ações dos países para o cumprimento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) referente à educação, o ODS 4, voltado para garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030, por isso são conhecidos também como a Agenda 2030. Ao todo, são 17 ODS. 

Além do financiamento, o relatório traz novos desafios, como as mudanças climáticas. Segundo o documento, em todo o mundo quase 1 em cada 4 escolas primárias não tem acesso básico a água potável, saneamento e higiene. Segundo o texto, os governos também devem realizar investimentos mais amplos para oferecer aos estudantes e às escolas mais proteção relativa ao aumento das temperaturas e dos desastres naturais.

Outro ponto de destaque é o uso da tecnologia, que “ajuda os estudantes que antes não tinham acesso à educação, mas também traz novas questões”, diz o relatório, que aponta que existem grandes desigualdades entre os países em relação à familiaridade com atividades básicas realizadas em computadores.

Em países de alta renda, 8 em cada 10 adultos conseguem enviar um e-mail com um anexo, mas em países de renda média, apenas 3 em cada 10 adultos são capazes de fazer isso.

Em relação às atividades relacionadas a smartphones, em países de renda alta, 51% de jovens e adultos são capazes de configurar medidas de segurança para dispositivos digitais, em comparação com 9% em países de renda média.

Outro aspecto abordado é a violência nas escolas. “Em 2022, os ataques a escolas totalizaram cerca de 3 mil, agravados pela guerra na Ucrânia; e novamente em 2023, pela guerra na Palestina. Em julho de 2024, 61% das escolas em Gaza foram atingidas diretamente”, destaca o documento.

Lideranças
O foco desta edição do monitoramento é Liderança na Educação. Segundo os dados apresentados, o relatório conclui que diretores eficazes despertam o melhor dos estudantes e dos professores, além de garantir que as escolas sejam mais seguras, saudáveis e inclusivas.

“Líderes educacionais, muitas vezes negligenciados, conduzem a direção de suas instituições e equipes. Seus estilos de liderança variam muito, o que dificulta mensurar seu impacto. No entanto, é grande a necessidade de se ter bons líderes escolares, de sistemas e de políticas educacionais para ajudar a conduzir a educação na direção certa, particularmente porque as questões educacionais continuam sendo desafiadoras”, diz o texto.

O relatório aponta que uma liderança eficaz exige práticas de contratação justas, confiança e oportunidades de crescimento. Embora 76% dos países exijam que os diretores escolares sejam devidamente qualificados, apenas três em cada dez também exigem experiência em gestão para esse cargo.

Em relação ao gênero, o estudo mostra que ter mais mulheres em posições de liderança podem trazer resultados positivos para a educação. Em todo o mundo, parlamentares mulheres ajudaram a aumentar os gastos com a educação primária. No entanto, a porcentagem de ministras aumentou apenas de 23%, entre 2010 e 2013, para 30%, entre 2020 e 2023.

Embora muitas mulheres ensinem, muito poucas lideram escolas, mostra o texto.

“A proporção de diretoras na educação primária e secundária é, em média, pelo menos 20 pontos percentuais menor do que a proporção média de professoras. Apenas 11% dos países do mundo têm medidas em vigor para abordar a diversidade de gênero na seleção de diretores”.

O relatório foi apresentado na ReuniãoGlobal de Educação (GEM) 2024, que começou nesta quinta-feira (31) e segue até sábado (2), em Fortaleza. A GEM é organizadapela Unesco, que reúne a comunidade internacional de educação, incluindo atores governamentais e não estatais, para chegar a um acordo sobre estratégias de aceleração para os anos restantes da Agenda 2030.

REFORMUA TRIBUTÁRIA

4 deputados de MS votaram contra taxar grandes fortunas

Enquanto quatro deputados federais votaram contra a taxação, outros dois votaram a favor da cobrança do imposto

31/10/2024 09h45

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Quatro deputados federais sul-matogrossenses votaram contra a taxação das grandes fortunas na proposta apreciada ontem (30/10) na Câmara do Deputados, em Brasília. Com 262  votos contra, a proposta foi derrubada em plenária e não foi incluída na Reforma Tributária que teve a apreciação concluída.  Já 136 parlamentares, entre eles três do Estado, foram favoráveis.

A emenda, apresentada pela federação Psol-Rede, definia como grande fortuna o conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que excedesse R$ 10 milhões. A taxação seria anual. 

Seriam taxadas as pessoas físicas e jurídicas com alíquotas de 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões. No caso das pessoas físicas  seriam considerados bens no Brasil e no exterior e no das  empresas os bens e direitos mantidos no Brasil....

Como o texto-base havia sido aprovado pela Câmara em agosto, a proposta faz parte dos destaques (trechos que podem mudar parcialmente o projeto) e que faltavam ser apreciadas pelos congressistas. O relator da matéria aceitou algumas, entre elas sobre a taxação de grandes fortunas. 

Na apreciação, votaram a favor da cobrança do imposto os deputados federais Vander Loubet e Camila Jara (os dois do PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB). Foram contrários os deputados  Geraldo Resende (PSDB), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon e  Rodolfo Nogueira (os dois do PL). O deputado Beto Pereira (PSDB) não votou. 

Os líderes do  PT, o PCdoB, o PV e o PSB orientaram voto a favor. O governo liberou os deputados. Já o  PL e os blocos do PP, MDB e União Brasil orientaram contra a proposta. 

Os parlamentares concluíram ontem a votação do texto da Reforma Tributária, que agora segue para apreciação no Senado Federal.

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