Política

Lava Jato

Prisão de irmão de Dirceu e
de mais 4 presos vence hoje

Prisão de irmão de Dirceu e
de mais 4 presos vence hoje

G1

07/08/2015 - 07h42
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O prazo da prisão temporária de cinco presos da 17ª fase da Operação Lava Jato vence nesta sexta-feira (7). O grupo está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) desde segunda-feira (3) e pode ter a prisão prorrogada por mais cinco dias.

Caso achem necessário, as autoridades, neste caso a PF e o Ministério Público Federal (MPF), também poderão pedir a conversão da prisão temporária para preventiva, quando não há prazo para os investigados deixarem a prisão. A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

A atual fase da Lava Jato, batizada de "Pixuleco" (apelido para propina), investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O foco são irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.

Entre os presos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre prisão preventiva. Segundo as investigações, ele teria participado da instituição do esquema de corrupção na estatal quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo investigações da PF e do Ministério Público Federal. O advogado do ex-ministro nega irregularidades e diz que a prisão tem "justificativa política".

As prisões temporárias que vencem nesta sexta são de:
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva –
irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria. É suspeito de ir até empresas para pedir valores para o esquema de corrupção. A JD é suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.

Roberto Marques - ex-assessor de Dirceu. Segundo a delação de Milton Pascowitch, ele recebia dinheiro e controlava despesas de Dirceu no esquema de corrupção.

Júlio Cesar dos Santos – foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013. Uma empresa no nome dele é dona de um imóvel em Vinhedo que Dirceu usava como escritório. O imóvel foi reformado como contrapartida da participação de Dirceu no esquema, segundo Pascowitch.

Olavo Hourneaux de Moura Filho – irmão de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ele é suspeito de receber quase R$ 300 mil do esquema de corrupção para o irmão.

Pablo Alejandro Kipersmit – presidente da Consist Software. Segundo Pascowitch, a empresa simulou contrato de prestação de consultoria com a Jamp Engenheiros, com a finalidade de repassar dinheiro ao PT através de João Vaccari Neto.

Presos que cumprem prisão preventiva e que não tem prazo para deixar a prisão:
José Dirceu -
 ex-ministro da Casa Civil e suspeito de receber propinas mesmo após o julgamento do mensalão.

Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, é apontado pelo MPF como responsável pela indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal.

Celso Araripe – gerente da Petrobras, denunciado na 14ª fase da Lava Jato. É acusado de receber propina para providenciar aditivos em contrato da Odebrecht com a estatal.

'Repetiu o esquema do mensalão'
O ex-ministro José Dirceu "repetiu o esquema do mensalão", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba, nesta segunda. "Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato."

Segundo ele, Dirceu foi "instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras", mesmo durante e após o julgamento do mensalão (veja no vídeo abaixo). Investigações mostram que o ex-ministro indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o pagamento de propinas. Duque já é réu em ações penais originadas na Lava Jato.

"José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores." O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para o ex-ministro.

Também preso na Lava Jato, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro, era sócio dele na JD Consultoria. Conforme as investigações, a empresa era usada para receber propina por contratos na estatal. O grupo de Dirceu também teria recebido dinheiro em espécie e por meio de "laranjas". Duas terceirizadas são investigadas por pagar propina: Hope e Personal Service.

"São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o procurador.

Em nota, a Hope declarou que sempre colaborou e continuará colaborando com as autoridades. A empresa "tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido".

A Personal Service disse que vai aguardar novas informações para entender o que está acontecendo.

Neste sábado

PT lança candidatura de Loubet à presidência estadual do partido

Ato acontece junto da candidatura de Edinho, lançado ao diretório nacional da sigla

15/05/2025 15h15

Vander Loubet, deputado federal

Vander Loubet, deputado federal Foto: Arquivo Correio do Estado

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O Partido dos Trabalhadores lança neste sábado (17) a candidatura do senador Vander Loubet à presidência estadual da sigla, ação que também contará com o lançamento da candidatura de Edinho ao diretório nacional do partido. 

Vander conseguiu reunir entorno de sua candidatura a maioria das correntes políticas (Resistência Socialista, Construindo um novo Brasil, Democracia e Socialismo, Avante, Movimento PT e Independentes) que compõem o espectro petista.

Edinho é o candidato do Lula a presidente nacional do PT em MS, ele conta com o apoio das correntes políticas ( Construindo um novo Brasil e Resistência Socialista).

Em Campo Grande o quadro de disputa também já está definido. Pedro Kemp será candidato a presidente com o apoio das seguintes correntes políticas (Avante, Resistência Socialista, Construindo um novo Brasil, Democracia e Socialismo e Movimento PT), ele vai disputar o diretório municipal com Elaine Becker, atual secretária de organização do partido que conta com apoio da corrente política Articulação de Esquerda. 
O primeiro debate entre os candidatos da capital vai ocorrer no dia 07 de junho.

As eleições do PT ocorrem no dia 06 de julho das 9h às 17h em todo o Brasil em Campo Grande.
Nós não temos dúvidas sairemos mais fortalecidos das nossas eleições internas. Para que possamos dialogar com a sociedade sobre os legados do governo do Presidente Lula e fazermos a defesa da democracia.

Segundo Agamenon do Prado, Presidente do Diretório Municipal do PT Campo Grande, as eleições internas do PT é o primeiro passo para preparar o partido para o pleito de 2026.

Na disputa

Humberto Amaducci também briga pela presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso do Sul. Atual vice-presidente estadual da sigla, ele disputa a principal cadeira do partido com o deputado federal Vander Loubet, até então único pretendente à vaga.

Ex-prefeito de Mundo Novo e candidato ao Governador do Estado em 2018, Amaducci confirmou a candidatura em abril por meio de em suas redes sociais, nome que surge após a desistência da deputada estadual Gleice Jane.

“Acreditamos na democracia interna do PT, no debate fraterno de posições políticas e ideológicas, cuja perspectiva principal consiste no fortalecimento do Partido”, destacou recentemente ao Correio do Estado.

O candidato disse que a chapa disputara os rumos do PT, para que a sigla volte a liderar um bloco de centro-esquerda no estado, o que requer, de imediato, “romper com o governo de Eduardo Riedel e deixar a sua base de sustentação na Assembleia Legislativa.”

Questionado pelo Correio do Estado, o novo postulante a líder do partido disse que apesar das disputas internas, o principal objetivo do partido é reeleger o presidente Lula em 2026, além de fortalecer a bancada federal do partido, que além de Loubet, conta com Camila Jara, assim como conquistar ao menos uma cadeira no Senado.

“De nada adiante elegermos o presidente Lula e não conseguirmos nos fortalecer na bancada federal e no Senado. Queremos garantir o palanque para Lula em Mato Grosso do Sul, como já fizemos em outros momentos, além de voltar a governar o Estado”, frisou. 

Sobre a disputa com Loubet, Amaducci destacou que o partido é muito democrático e que o objetivo é garantir o debate de ideias e ampliar o alcance da sigla. “Ele (Loubet) tem as ideias dele e eu tenho as minhas, vamos debater, porém, acima de tudo, devemos nos atentar ao aspecto geral das eleições”, finalizou. 

*Saiba

Em MS, as eleições vão ocorrer em 70 municípios. Na capital,  o local de votação será na Escola Estadual Vespaziano Martins.

*Atualizado às 18h30 para acréscimo de informações

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JUSTIÇA

Ministros sentam em cima de denúncia, Waldir retorna e Iran pode voltar ao TCE

Como já virou réu no STJ, o conselheiro Ronaldo Chadid não poderá ser beneficiado por decisão de Alexandre de Moraes, do STF

15/05/2025 08h00

O conselheiro Waldir Neves está liberado para retornar às suas funções no Tribunal de Contas

O conselheiro Waldir Neves está liberado para retornar às suas funções no Tribunal de Contas Foto: Montagem

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A demora dos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em analisar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os conselheiros Waldir Neves Barbosa e Iran Coelho das Neves, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), permite que Waldir já possa retornar às funções na Corte de Contas e que Iran seja beneficiado com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na terça-feira e assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Diferentemente dos dois conselheiros, que foram afastados das funções no TCE-MS no dia 8 de dezembro de 2022 durante a Operação Terceirização de Ouro, para desarticular organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no desvio de recursos públicos identificados nas operações Lama Asfáltica e Mineração de Ouro, o conselheiro Ronaldo Chadid, que foi afastado da Corte de Contas na mesma data, não será beneficiado pela decisão do STF.

Isso porque, no caso Ronaldo Chadid, após 7 adiamentos consecutivos, os 15 ministros da Corte Especial do STJ aceitaram, no dia 7 de agosto de 2024, a denúncia feita pelo MPF por lavagem de dinheiro, após ter sido encontrado pela Polícia Federal (PF) com o conselheiro R$ 1,6 milhão em espécie, montante resultante da apreensão de R$ 890 mil em dinheiro na casa dele e de mais R$ 730 mil na casa de sua secretária.

Diante da morosidade da Corte Especial do STJ para analisar a denúncia do MPF contra Waldir Neves, a defesa do conselheiro ingressou no STF com o habeas corpus, alegando que foi “indevidamente cerceado o seu direito de ir e vir e estar diante do afastamento cautelar de suas funções públicas e impedimento de estar com funcionários e na sede do TCE-MS, com monitoramento eletrônico e outras medidas restritivas”.

Para a defesa, passados mais de dois anos e cinco meses, “não houve até o momento decisão da autoridade coatora”, o ministro Francisco Falcão, do STJ.

“Diante do flagrante excesso de prazo das medidas cautelares criminais injustamente impostas ao paciente e a flagrante morosidade do STJ para sua imediata revogação, eis que não estão presentes os requisitos das referidas medidas cautelares diversas”, escreveu.

Em tempo, Waldir Neves foi afastado por determinação do ministro Francisco Falcão para que a PF fizesse, por suspeita de fraude de certames licitatórios, a apuração da Licitação nº 10/2017, na modalidade pregão presencial, e a consequente assinatura do Contrato nº 03/2018 (TCE-MS), com uma prestadora de serviços da Corte, denominada Dataeasy Consultoria e Informática Ltda., que atualmente não presta mais serviços ao órgão de contas.

A referida investigação da PF embasou a denúncia feita pelo MPF contra o conselheiro pela prática dos crimes de peculato e de fraude a licitações, afinal, ficou indicada a existência de graves irregularidades na contratação da empresa Dataeasy pelo TCE-MS, bem como na execução e na fiscalização do contrato milionário, sistematicamente aditado, inclusive após a deflagração da primeira fase da investigação.

Entretanto, como não há pedido de pauta para julgamento do recebimento da denúncia no STJ e também não há registro de fatos recentes que indiquem reiteração criminosa, de modo que o retorno ao cargo de conselheiro não representa risco aos elementos de prova constantes da denúncia, que foi oferecida em março de 2023 e ainda aguarda apreciação da Corte Especial, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu deferir parcialmente o pedido de liminar e determinou a imediata suspensão das medidas cautelares em relação a Waldir Neves.

Ele determinou a suspensão do afastamento do exercício das funções públicas, que deverão ser retomadas imediatamente, da proibição de acessar as dependências da Corte e de utilizar os serviços e da monitoração eletrônica.

“Mantenho, entretanto, a proibição de se comunicar com os demais investigados. Por fim, em substituição à medida cautelar anterior de monitoração eletrônica, determino: (1) a proibição de ausentar-se da Comarca; (2) a suspensão do passaporte, proibindo-se, ainda, a obtenção de novo documento; (3) a proibição de ausentar-se do País, devendo a Polícia Federal proceder às anotações necessárias ao impedimento migratório”.

Saiba

Kayatt diz que Waldir estará hoje no TCE-MS

O presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, disse que já tomou ciência da decisão do STF. “Acredito que amanhã [hoje] o conselheiro já deva estar despachando no seu gabinete”, disse. Ele também explicou que houve algumas mudanças e o conselheiro substituto Célio de Lima, que estava respondendo pela pasta de Waldir Neves, agora será responsável pelo gabinete do conselheiro Osmar Jeronymo.

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