Política

TROCA PARTIDÁRIA

PSD de Kassab quer "atravessar" o PL de Bolsonaro pela filiação de Riedel

Oficialmente, o governador informou que só pretende discutir sobre sua reeleição depois da Copa do Mundo de 2026

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Duas semanas depois de o governador Eduardo Riedel (PSDB) ter participado de uma reunião com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), em Brasília (DF), para acertar sua possível migração para as fileiras dos liberais já a partir de 2025, chegou ao Correio do Estado a informação de que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, estaria tentando “atravessar” essa negociação.

A reportagem apurou que Gilberto Kassab não quer apenas tirar o governador de Mato Grosso do Sul do PSDB, mas estaria também assediando a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que deverá deixar o ninho tucano em breve.

A possível saída de Riedel do PSDB para se filiar ao PL pode ter “subido no telhado” com a investida pesada do presidente nacional do PSD.

Fontes ouvidas pelo Correio do Estado informaram que Kassab estaria usando como argumento para atrair Riedel para o partido o fato de o ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB, já ter sofrido duras críticas dos bolsonaristas em função de sua aproximação com o PL.

O governador estaria receoso de isso acontecer com ele, portanto, o caminho mais confortável seria se filiar ao PSD, deixando o PL apenas para Azambuja, que assumiria o comando do partido em Mato Grosso do Sul.

O certo é que, independentemente da sigla que Riedel possa ingressar, tanto ele quanto o ex-governador serão candidatos em 2026, o primeiro para tentar a reeleição e o segundo, para o Senado.

DEPOIS DA COPA

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do governador Eduardo Riedel e foi informada de que ele deixará para depois da Copa do Mundo de 2026 a decisão sobre uma eventual mudança de partido ou até mesmo a decisão de concorrer ou não à reeleição.

A assessoria reforçou que “não há previsão de mudança de partido do governador e, como ele mesmo já disse, por enquanto são apenas especulações”. 

Ainda conforme a assessoria, durante o encontro de Riedel com o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, em Brasília, teria ficado subentendido que o governador não deverá bater as asas do ninho tucano.

“É uma alegria ter o nosso governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, na sede do PSDB nacional”, disse Marconi Perillo à época, ao receber o governador para uma agenda de trabalho focada na análise da conjuntura política nacional e no planejamento de projetos do partido para o País.

Marconi destacou a atuação de Riedel à frente do governo sul-mato-grossense. 

“Ele tem feito um excelente trabalho como gestor, e estamos otimistas com o futuro do PSDB. Que venha 2026”, declarou, deixando claro que espera continuar contando com Riedel no ninho tucano.

O governador, por sua vez, ressaltou que a agenda foi extremamente produtiva, tanto para o partido quanto para refletir sobre os desafios do Brasil. “Juntos, vamos trabalhar por um futuro melhor para a nação”, completou.

VAGA AO SENADO

Com a provável ida de Riedel para o PSD e de Azambuja para o PL, o segundo nome da chapa para o Senado poderá provocar uma certa disputa entre os partidos aliados ao projeto de reeleição do governador e eleição do ex-governador como senador.

Já é consenso que uma das duas vagas para o Senado em 2026 será de Azambuja, enquanto a segunda ficaria com um dos partidos aliados, leia-se PP, PL, MDB, PSD ou Podemos. 

Por enquanto, os nomes cogitados são os dos deputados estaduais Gerson Claro (PP) e Coronel David (PL) e dos senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (Podemos).

Se nenhum desses postulantes à vaga abrirem mão da candidatura, Riedel e Azambuja poderão ter um grande problema para solucionar, afinal, faltará definir qual dos quatro formará a dobradinha com o ex-governador em 2026.

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SEM CONTROLE

Sem "emenda Pix", emenda de comissão é novo cheque em branco a deputado

Parlamentar do PL é o único de Mato Grosso do Sul a comandar uma comissão na Câmara dos Deputados nesta legislatura

14/04/2025 08h00

Rodolfo Nogueira (PL) comanda a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

Rodolfo Nogueira (PL) comanda a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Foto: Claudio Reis/Câmara dos Deputados

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Depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apertou o cerco contra a falta de transparência nas emendas por transferências especiais, mais conhecidas como “emendas Pix”, determinando que fossem indicados a origem do repasse, o destinatário e a comprovação do gasto, o Congresso Nacional aprovou medidas para atender às exigências, porém, manteve a destinação de emendas por bancadas partidárias e comissões temáticas sem fiscalização, ou seja, o cheque em branco continua na Câmara dos Deputados e no Senado.

Neste cenário, o único parlamentar de Mato Grosso do Sul que vai continuar com um cheque em branco para poder usar sem prestar contas ao STF é o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), pois somente ele foi eleito presidente de uma comissão temática na Câmara dos Deputados, a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e, como tal, é o responsável por enviar os ofícios das emendas aprovadas por sua comissão ao governo federal.

Como as emendas individuais e de bancada são impositivas, isto é, de execução obrigatória, as emendas de comissão se tornaram a fatia possível que o Executivo tem para formar uma base aliada no Congresso Nacional. 

Depois que se consolidou o orçamento impositivo, com as emendas de comissão, tem-se uma fatia das emendas que é entendida pelos parlamentares como de direito, e essa é uma visão que precisa ser questionada, pois segue sendo uma das prerrogativas que o Executivo tem para manter a sua coalizão.

Com mais de R$ 11,5 bilhões previstos para este ano em emendas de comissões, o comando dos colegiados motivou disputa entre os partidos no retorno dos trabalhos legislativos. 

Tradicionalmente, os partidos com as maiores bancadas, como o PL e o PT, têm preferência na escolha das comissões. Neste ano, o PL vai comandar a maior fatia dos recursos das comissões da Câmara dos Deputados, com R$ 4,8 bilhões do total.

O impasse sobre o comando das comissões durou semanas, pois o PSD exigia o comando da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que também interessava ao PL. 

Com o acordo, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro abriu mão da comissão em troca da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa de Leis, cuja presidência está nas mãos do deputado federal sul-mato-grossense Rodolfo Nogueira.

O MDB, por sua vez, ficará com o comando de R$ 2,5 bilhões, principalmente, por ter a presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com o senador Marcelo Castro (MDB-PI). 

Além disso, o partido vai encabeçar a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, com R$ 550 milhões.

EMENDAS PAGAS

Ao longo do ano passado, o deputado federal Rodolfo Nogueira destinou em emendas, incluindo “emendas Pix” e individuais, R$ 36.671.589,00, beneficiando o governo federal, o governo de Mato Grosso do Sul e o governo de São Paulo, bem como as prefeituras de Aparecida do Taboado, Bela Vista, Jardim, Rio Brilhante, Naviraí, Dourados, Campo Grande e Bonito.

No caso do governo de São Paulo, o parlamentar destinou R$ 1 milhão para o custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial na modalidade individual, enquanto a maioria das emendas do ano passado foram na modalidade “emenda Pix”, totalizando R$ 17.085.792,00.

Ainda do montante de R$ 36,6 milhões liderados pelo deputado federal do PL, a maior parte foi destinada ao governo de Mato Grosso do Sul, com um total de R$ 14.265.792,00, enquanto logo atrás vem a prefeitura de Dourados, com R$ 10.735.899,00, seguida pela Prefeitura de Campo Grande, com R$ 4.520.000,00. Neste ano, Rodolfo Nogueira ainda não teve nenhuma emenda paga.

SAIBA

No contexto do Poder Legislativo, as emendas são um instrumento que permite a deputados e senadores certo grau de influência no processo de elaboração e destinação do Orçamento. As de comissão são de autoria dos colegiados legislativos permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e constituem uma das formas de participação do Congresso no ciclo orçamentário do País.

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PROJETO DE LEI

Inclusão de pessoas com deficiência será tema de discussão na Câmara

Dois projetos de lei voltados para os PCDs serão votados na terça-feira (15)

13/04/2025 15h00

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande FOTO: Divulgação CMCG

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Na terça-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votarão dois projetos de lei voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.

O primeiro PL, nº 11.370/24 , será votado em segunda discussão e é de autoria do vereador Epaminondas Neto, o Papy, presidente da Câmara Municipal, cria o Programa de capacitação dos servidores da área da saúde pública denominado “Protocolo de atendimento para Pessoas com Deficiência (PCD)”.

A proposta tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores da área da saúde pública para oferecerem atendimento especializado e humanizado às pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e a qualidade do atendimento prestado.

O texto prevê que, a Secretaria competente elabore um cronograma anual de cursos e capacitações, garantindo a participação de todos os servidores da área da saúde pública, inclusive recepcionistas e administrativo em serviços públicos de saúde.

Ainda em segunda discussão, também voltado para a inclusão, será votado o Projeto de Lei nº 11.263/24, que institui o Programa “Selo Cidade Inclusiva”, em Campo Grande. O objetivo é incentivar os estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

De autoria do vereador Silvio Pitu, o projeto prevê que os estabelecimentos que adequarem suas estruturas arquitetônicas, bem como seus programas e serviços para proporcionar acessibilidade e atendimento diferenciado a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, poderão receber o Selo.

Ainda na mesma sessão, será votado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 11.575/25, de autoria do vereador Fábio Rocha, que institui, no âmbito do Município de Campo Grande, o mês “Fevereiro Laranja”, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, ressaltando a importância da doação de medula óssea, a ser realizado, anualmente, no mês de fevereiro.

Também será apreciado veto parcial ao Projeto de Lei 11.486/24, que dispõe sobre a criação da Junta de Análise e Julgamento de Recurso de Transporte da Agência Municipal de Regulação de Serviços (Jajur/Agereg).

O veto refere-se à emenda dos vereadores na proposta do Executivo, prevendo que membros titulares e suplentes devem variar a cada mandato, de modo que se alterne a representatividade das entidades que compõem a Junta.

A prefeitura alega que essa rotatividade pode afetar a continuidade dos trabalhos, enquanto parecer da Câmara defende que essa alternância pode ajudar na imparcialidade e não engessa a Junta.

A sessão ordinária inicia às 9 horas, na Câmara Municipal e pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande,  pela TV Câmara no canal 7.3 ou pelo Youtube da Casa de Leis.

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