Política

CONJECTURAS ELEITORAIS

Puccinelli não garante palanque a Simone Tebet na chapa do MDB local

Emedebistas dizem que muita coisa pode mudar até a convenção que deve oficializar senadora como candidata à Presidência

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Reunião promovida pelo MDB sul-mato-grossense não colocou em pauta a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência da República. 

Aliás, conforme falas dos próprios correligionários, a emedebista nem sequer pode, de fato, ser o nome que dará rosto à terceira via na corrida pelo comando do País.  

Sendo assim, o foco está na pré-candidatura de André Puccinelli (MDB) ao governo do Estado, inclusive com palanque aberto a quem quiser subir nele.

“Tem de esperar definir os quadros, depois de definir os quadros, o partido tendo seu candidato, ele vai ser apresentado, mas dando liberdade pela democracia”, disse o ex-governador, que teve Simone ao seu lado como vice-governadora em um de seus mandatos.  

“Por exemplo, se você vota no Lula, eu vou te matar para que não vote no Lula? Não. Democracia é isso. Vamos sugerir [o nome da Simone], mas não impor”, completou.

Questionado sobre as falas do ex-ministro Carlos Marun (MDB), que prometeu palanque exclusivo à senadora em Mato Grosso do Sul, Puccinelli foi direto: “O Marun fala pelo Marun, eu falo por mim e o partido fala por todos”.  

O presidente regional do MDB-MS, ex-deputado estadual e novamente pré-candidato à Assembleia Legislativa, Junior Mochi, seguiu a mesma linha sobre ofertar apoio a Simone no Estado.

Para ele, é necessário aguardar a definição do quadro nacional antes de fazer qualquer plano neste sentido.

“Tem muita coisa ainda até as convenções que pode ser alterada e mudada, então, assim, nós somos do MDB e, obviamente, por uma questão de que partido é uma instituição federal, se o partido tem candidatura e se confirmar a candidatura própria nas convenções, nós não temos como negar [apoio]. Entretanto, é muito clara a posição do André de que ele precisa pensar em Mato Grosso do Sul, assim como aconteceu no passado”, disse.

Mochi ressaltou a “boa relação” que Puccinelli, enquanto prefeito de Campo Grande e governador do Estado, manteve com os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) durante seus respectivos mandatos.  

“Então, o que importa para mim é a gente conseguir estabelecer um programa que a gente dê conta de cumprir, e para isso precisamos de parceria. Nós não vamos radicalizar processo eleitoral a nível presidencial que nos prejudique depois na execução das políticas de mandato” finalizou.  

Para o ex-senador Waldemir Moka (MDB), que deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nesta eleição, o palanque sul-mato-grossense é de Puccinelli e de quem quiser subir para apoiá-lo, portanto, sem exclusividade, até porque, conforme Moka, entre os emedebistas há os que defendem outros nomes à Presidência da República.

“O palanque nosso aqui é o palanque do André Puccinelli e de quem quiser subir no palanque dele, é claro que o MDB tem na candidatura da Simone a candidatura do partido, mas isso não significa que esse palanque será exclusivo, porque nós temos entre os companheiros gente que defende uma candidatura e gente que defende outra, e o André está muito tranquilo em relação a isso”.  

O evento emedebista ocorreu na manhã desta quarta-feira e teve como finalidade alinhar discurso do partido com assessoria jurídica, para que os pré-candidatos não cometam deslizes durante a campanha eleitoral.  

A convenção que deve oficializar a candidatura de Puccinelli está marcada para 5 de agosto e só na ocasião será revelado o nome de quem ocupará o lugar de vice na chapa.

TERCEIRA VIA

Para ser pré-candidata à Presidência, Simone Tebet pleiteou apoio do PSDB nacional. Os tucanos colocaram algumas condições, uma delas era que o MDB abrisse mão de candidaturas ao governo em três estados, entre eles, Mato Grosso do Sul.  

Puccinelli apresentou resistência e, por fim, a exigência caiu. O episódio, no entanto, desgastou ainda mais a relação da senadora com a executiva estadual, principalmente com o ex-governador.

PASSADO

A relação sempre foi amistosa entre ambos, porém, a amizade ficou estremecida quando a senadora não quis assumir candidatura ao governo em 2018. Ela substituiria o ex-companheiro de governo, que foi preso às vésperas da campanha eleitoral.  

A dupla chegou a conversar na prisão, mas, alegando pressão familiar, Tebet recuou. Mochi assumiu a responsabilidade e encarou a eleição, mas não obteve sucesso.

POLÍTICA

Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final

De acordo com a lei, dados devem ser publicados até 30 de agosto

22/08/2024 17h01

Foto: Reprodução

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O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e ratificou a vitória do presidente Nicolas Maduro para o mandato de 2025 a 2031.

“Certificado de forma inapelável o material eleitoral peritado e esta Sala convalida os resultados da eleição de 28 de julho de 2024 emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), onde resultou a eleição do cidadão Nicolás Maduro Moros como presidente”, afirmou a presidente do Tribunal, Caryslia Rodríguez, acrescentando que não cabe recurso à decisão.  

A Sala Eleitoral do TSJ determinou ainda que o conselho publique “os resultados definitivos” da eleição no Diário Oficial do país. Além disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi vítima de um ataque cibernético, que teria impedido o trabalho da instituição. 

A decisão citou o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais do país. O dispositivo define que o CNE deve publicar os dados no Diário Oficial em até 30 dias após a proclamação do candidato. Com isso, o CNE deve publicar os dados até o dia 30 de agosto. Em eleições anteriores, o Poder Eleitoral publicava os dados no site na internet poucas horas ou dias após a proclamação do vencedor. 

A não publicação dos dados tem gerado questionamentos sobre o resultado anunciado dentro e fora da Venezuela por não permitir a confirmação dos votos por cada uma das mais de 30 mil urnas. 

A presidente do TSJ ainda leu trecho do informe dos peritos nacionais e internacionais que analisaram os documentos eleitorais a pedido da Corte, entre eles, o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (Ceela) e o Observatório do Pensamento Estratégico para a Integração Regional.

“Os boletins emitidos pelo CNE em relação à eleição presidencial de 2024 estão respaldados pelos atos de escrutínio emitidos por cada uma das máquinas de votação no processo eleitoral e, além disso, essas atas mantém plena coincidência com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totalização”, leu a magistrada Caryslia.  

Na quarta-feira (21), um comunicado da oposição afirmou que não reconheceria a decisão do TSJ, afirmando que seria “ineficaz e nula toda eventual sentença da Sala Eleitoral que possa validar a fraude eleitoral” e diz que, com isso, os magistrados do TSJ estariam “violando os direitos inalienáveis dos eleitorais e incorreriam em responsabilidade penal, civil e administrativa”. 

A presidente do Supremo, Caryslia Rodríguez, disse ainda que a decisão deve ser juntada à investigação contra os responsáveis pelo site da oposição onde foram publicadas supostas atas que indicam a vitória do opositor Edmundo. 

O MP abriu essa investigação sobre suposta “usurpação das funções do CNE”, além de “falsificação de documento público” e “conspiração”. O governo acusa a oposição de promover uma tentativa de golpe de Estado com participação dos Estados Unidos (EUA)

Brasil, México e EUA

Antes de anunciar a decisão, a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, reforçou a competência do Supremo do país para resolver impasses sobre resultados eleitorais, citando o artigo 297 da Constituição Bolivariana da Venezuela.

Ela ainda citou a eleição brasileira de outubro de 2022, a mexicana deste ano e a dos EUA de 2000, quando George W. Bush foi eleito, como exemplos de pleitos que foram parar no Judiciário por controvérsias diversas.

“Tais antecedentes deixam claro que, ante a existência de controvérsias suscitadas em eleições presidenciais, os Tribunais de Justiça com competência em matéria eleitoral constituem no mundo a última instância para sua resolução como garantias do Estado de direito e da democracia constitucional”, argumentou.

Atas oposição

A magistrada Caryslia Rodríguez destacou ainda que cinco dos 38 partidos convocados para a perícia das eleições não entregaram o material eleitoral solicitado, assim como o candidato Edmundo González, que não compareceu ao TSJ. “Desacatou a autoridade judicial, demonstrando sua renúncia a ordem constitucional, conduta que acarreta as sanções previstas no ordenamento jurídico”, disse.

Sobre as atas eleitorais não entregues por alguns partidos opositores, Caryslia disse que os representantes argumentaram que “não possuíam nenhum tipo de documentação referida a este processo eleitoral. Manifestaram que não tinham as atas de escrutínio das testemunhas das mesas nem a da lista das testemunhas”.

O secretário-geral do partido Movimento Por Venezuela, Simón Calzadilla, informou que não entregou as atas porque são documentos que devem servir para as legendas questionarem os resultados emitidos pelo CNE, o que ainda não pode ser feito porque o Poder Eleitoral não disponibilizou os dados por mesa.

“O STJ pretende despojar os partidos políticos e os candidatos das únicas provas que comprovam e com as quais podem verificar os resultados eleitorais. Estamos aqui numa situação de intervenção e num processo de ocultação com a contribuição institucional do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Eleitoral”, denunciou Calzadilla, em entrevista à rádio Union Radio, da Venezuela, na semana passada.

*Com informações da Agência Brasil

DISTRIBUIÇÃO

Ampla aliança 'turbina' tempo de rádio e TV de Beto para propaganda eleitoral

Com PL, MDB, PSD, Republicanos e Podemos, o candidato tucano terá 22 vezes mais tempo para fazer sua campanha

22/08/2024 08h00

O juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho, da 53ª Zona Eleitoral, na distribuição do tempo

O juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho, da 53ª Zona Eleitoral, na distribuição do tempo Foto: Paulo Ribas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio da 53ª Zona Eleitoral, divulgou na tarde de ontem a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para os candidatos a prefeito de Campo Grande.

Pelos dados apresentados, graças à ampla aliança formada por Republicanos, MDB, Podemos, PSD e PL, o candidato da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Beto Pereira, terá o maior tempo diário de propaganda, com 4 minutos e 58 segundos.

Na prática, a coligação “Juntos pela Mudança” ampliou em até 22 vezes o tempo de Beto Pereira, que sem os partidos aliados teria apenas 19 segundos e 88 milésimos. 

Somente o PL entrou com 1 minuto, 49 segundos e 32 milésimos, enquanto o PSD e o MDB contribuíram, cada um, com 46 segundos e 38 milésimos. O Republicanos colaborou com 44 segundos e 17 milésimos, e o Podemos cooperou com 19 segundos e 88 milésimos.

Para se ter uma ideia da quantidade de tempo que o candidato tucano terá no rádio e na televisão, o segundo maior tempo será da candidata da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PCdoB e PV, a deputada federal Camila Jara, com 1 minuto e 41 segundos.

Depois aparecem a ex-deputada federal Rose Modesto, da coligação “Unidos por Campo Grande”, formada pelos partidos União Brasil e PDT, com 1 minuto e 35 segundos, e a atual prefeita Adriane Lopes, da coligação “Sem Medo de Fazer o Certo”, formada pelos partidos PP, PRD e Avante, com 1 minuto e 17 segundos.

O candidato da Federação Psol-Rede, Luso Queiroz, terá direito a 27 segundos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, enquanto os candidatos Jorge Batista (PCO), Beto Figueiró (Novo) e Ubirajara Martins (DC) não ultrapassaram a cláusula de barreira e, portanto, não terão tempo de propaganda eleitoral gratuita.

TRANQUILIDADE

O juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho, da 53ª Zona Eleitoral, disse ao Correio do Estado que projeta que Campo Grande terá uma eleição tranquila. 

“Todo pleito é movimentado, tem muita paixão, muita vontade de ganhar, pois é uma disputa. Mas eu tenho certeza de que vai ser de um nível bom, principalmente porque o nosso eleitorado está mais consciente, mais crítico e não gosta de confusões e brigas”, ressaltou.

Sobre o receio da polarização entre os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), o magistrado argumenta que talvez Campo Grande não sofra essa influência, como nos grandes centros do Brasil. “Aqui, me parece que a polarização não chega nesse nível, mas é uma rixa, uma rivalidade sempre vai ter”, pontuou.

A respeito da campanha eleitoral, o juiz David de Oliveira Gomes Filho disse que a sua expectativa é a melhor possível. “Porque a gente percebe que os candidatos, os partidos políticos, os advogados e todas as pessoas que estão envolvidas no processo têm esse espírito de fazer as coisas da melhor forma possível. Então, eu acredito que vai ser uma campanha com pouca baixaria e com muita proposta”, finalizou.

Saiba

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Em municípios com possibilidade de ocorrer segundo turno, a propaganda em rádio e televisão pode ocorrer de 11 a 25 de outubro. 

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