Política

COPA E ELEIÇÃO

Senado corta atividades; salário fica igual

Senado corta atividades; salário fica igual

FOLHAPRESS

01/03/2014 - 10h00
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Em ano de Copa do Mundo no Brasil e eleições, o Senado vai trabalhar apenas cinco semanas entre os meses de junho e outubro. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu com líderes partidários esta semana um calendário de votações a ser cumprido até o mês de outubro quando há eleições nacionais que prevê a redução em 72% do ritmo das atividades legislativas nesses cinco meses de 2014.

Sem o calendário especial, os senadores teriam que trabalhar 18 semanas nos cinco meses.

Com os "esforços concentrados" que reduzem as atividades, esse número cai para apenas cinco. Nas semanas marcadas, há votações. Nas demais, apenas sessões dedicadas para os discursos dos congressistas, em que não há corte nos salários de quem estiver ausente.

Em junho, os senadores serão convocados para uma semana de trabalhos no início do mês. Eles estarão liberados no restante do mês para participar das convenções partidárias pré-eleitorais e à Copa do Mundo.

No calendário distribuído aos senadores, constam jogos do Brasil e outras partidas que serão acompanhadas por muitos congressistas como a disputa Portugal x Gana, no dia 26 de junho, e Suíça e Equador, no dia 23 de junho.

Como em julho o Congresso tradicionalmente tem recesso parlamentar, haverá votações apenas em uma semana. Em agosto e setembro, serão duas semanas de trabalho uma em cada mês para os senadores votarem propostas. As restantes serão dedicadas às campanhas eleitorais.

Os únicos meses em que haverá trabalho ininterrupto do Congresso em 2014 serão março, abril, maio e novembro. Em fevereiro, os deputados e senadores trabalharam quatro semanas, mas só retomam as atividades depois do Carnaval. O mesmo cenário ocorre em abril, com o feriadão da Semana Santa e Tiradentes em que haverá redução da jornada.

Renan justifica o calendário especial com o argumento de que há "eventos internacionais" e eleições em 2014, por isso os senadores precisam ser previamente convocados para trabalhar.

"Aprovamos um calendário para o ano legislativo todo para compatibilizar ano eleitoral e eventos internacionais com o funcionamento do Congresso", afirmou.

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que o Senado aprovou o calendário especial para adequar sua agenda à nacional. "Isso é para que a sociedade veja que o Congresso está trabalhando", afirmou.

O calendário especial não agradou todos os congressistas. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que não deve disputar nenhum cargo eletivo em outubro, disse que os congressistas candidatos deveriam se licenciar dos mandatos para que o Legislativo prosseguisse normalmente os seus trabalhos.
 

Declaração

Lula diz que vai mandar PEC de tarifa zero aos fins de semana, custeado por emendas

Presidente atrelou a medida à aprovação do fim da escala 6x1 e ao dia a mais de descanso

15/10/2026 19h00

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Paulo Pinto/Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 15, que enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para garantir o passe livre de transporte público aos fins de semana em todas as cidades do País, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.

Lula atrelou a medida à aprovação do fim da escala 6x1 e ao dia a mais de descanso que os trabalhadores terão em breve. O presidente anunciou, ainda, que pretende usar dinheiro das emendas parlamentares para financiar o passe livre.

"Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso de lazer, vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo no País. Final de semana, passagem gratuita para você poder passear com a sua família", afirmou o presidente.

Lula fez publicações em várias redes sociais, como Instagram e X, com o anúncio da medida. No vídeo publicado no Instagram, deu risada ao dizer que vai "compartilhar" o impacto do passe livre com as emendas parlamentares. Não deixou claro se as emendas vão custear integralmente a tarifa zero ou não.

"Onde vamos arranjar dinheiro? Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares, para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às emendas e vamos garantir que valeu a pena o fim da escala 6x1", disse.

A tarifa zero do transporte público é um tema que vinha sendo debatido no entorno do presidente desde o ano passado. Lula chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre o impacto fiscal da medida. O PT e o PSOL, por exemplo, apoiavam a medida, mas ela acabou de fora do programa de governo do presidente na reta final.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, entidades ligadas ao setor de transportes e prefeituras afirmam que ainda é impossível saber com exatidão qual o impacto da tarifa zero em todo o País. Os números variam de R$ 90 bilhões por ano, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a R$ 200 bilhões por ano, segundo a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso o projeto seja implementado nos sete dias da semana em todo o País.

Designado

Bitto Pereira representará OAB Nacional no CNJ

Presidente da OAB-MS foi escolhido por Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

15/10/2026 17h45

Bitto Pereira, Advogado e presidente da OAB-MS

Bitto Pereira, Advogado e presidente da OAB-MS Divulgação

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Presidente da  Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Bitto Pereira será o representante máximo da OAB no Conselho Nacional de Justiça em Brasília, evento que acontece na próxima terça-feira (20). 

A participação de Bitto foi designada pelo presidente do OAB nacional, Beto Simonetti, e confere a Bitto o posto de maior representante da advocacia nacional na 2ª Sessão Extraordinária de 2026. 

"Essa designação é uma das mais honrosas missões institucionais que recebo na minha trajetória na OAB. Portanto, eu compartilho com toda a advocacia sul-mato-grossense, certo de que, muito além de uma distinção pessoal, essa é uma deferência do presidente Simonetti", disse Bitto em uma de suas redes sociais. 

Para Bitto, a representação institucional da OAB no CNJ é muito importante para o aperfeiçoamento do poder judiciário, onde estará "com muita honra representando o presidente Beto Simonetti e a advocacia".

Encontros periódicos, as reuniões reúnem os 15 conselheiros sob a presidência do presidente do STF, Edson Fachin

 


 

 

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