Política

esta semana

Senado debate criação de municípios

Senado debate criação de municípios

Agência Senado

27/04/2014 - 00h00
Continue lendo...

Os senadores começam a semana com a pauta de votação do Plenário do Senado trancada por quatro medidas provisórias. Todas já esgotaram o prazo de 45 dias para serem votadas, o que impede o exame da maioria das outras propostas legislativas.

A MP 630/2013 foi editada no final do ano passado, durante a crise nos presídios do Maranhão. Permitia o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras de construção, reforma ou ampliação de presídios e de unidades de internação de menores infratores.

Por sugestão da relatora, Gleise Hoffmann (PT-PR), o texto foi modificado na comissão mista destinada a dar parecer à medida, para possibilitar que as regras do RDC possam ser utilizadas por toda a administração pública - União, estados, Distrito Federal e municípios - e em qualquer tipo de contrato. A oposição critica a mudança sob o argumento de que ela facilitará o desvio de recursos públicos.

Também no final de 2013, o governo federal editou a MP 631/2013. Foi logo após as enchentes em Minas Gerais e no Espírito Santo. A medida provisória facilita o repasse de dinheiro para ações de prevenção e recuperação de áreas de risco de desastres.

A MP 637/2013, por sua vez, abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para nove ministérios. Já a medida provisória 628/2013, autoriza a União a conceder crédito de R$ 24 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão usados para financiamentos de longo prazo ligados, principalmente, a programas de investimentos governamentais.

Municípios
Votadas as medidas provisórias, os senadores poderão analisar o PLS 104/2014 que contém regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, que está em regime de urgência e por isso também tem prioridade na análise, foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), como uma alternativa a uma proposta anterior (PLS 98/2002) integralmente vetada pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013.

A principal diferença entre o projeto a ser examinado pelos senadores e o texto vetado é que o senador Mozarildo Cavalcanti aumentou o número mínimo de habitantes que uma nova cidade deve ter na maioria das regiões do País. Desta forma, para as regiões Sul e Sudeste o mínimo passou de 12 mil para 15 mil habitantes. Na região Nordeste é de 8,5 mil habitantes, no Centro-Oeste 6,5 mil. No norte do Brasil, por outro lado, está prevista uma redução de 6 mil para 5 mil habitantes.

O relator do projeto, Valdir Raupp (PMDB-RO) explicou que essa mudança é uma resposta ao principal motivo que levou o texto original a ser vetado. Segundo ele, havia a perspectiva de criação de um grande número de pequenas cidades. A consequência seria a divisão maior dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e a consequente redução de verbas aos municípios já existentes, com prejuízos na prestação de serviços públicos.

Virada nas urnas

Em MS, 11 cidades mudaram de lado nas eleições presidenciais desde 2002

Levantamento identifica os municípios que alternaram a preferência entre candidatos do PT e do campo bolsonarista

24/10/2026 07h50

Cidades de MS mudaram de lado entre o 1º e 2º turno

Cidades de MS mudaram de lado entre o 1º e 2º turno Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Continue Lendo...

O comportamento eleitoral de 11 municípios de Mato Grosso do Sul revela uma sequência de mudanças na preferência dos eleitores nas três últimas eleições presidenciais.

Essas cidades deram a maior votação a Jair Bolsonaro (PSL) em 2018, passaram a apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 e, no primeiro turno deste ano, escolheram Flávio Bolsonaro (PL).

O grupo representa 13,9% dos 79 municípios sul-mato-grossenses e chama atenção na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.

As 11 cidades que apresentaram essa alternância são Alcinópolis, Anaurilândia, Angélica, Aquidauana, Bodoquena, Corumbá, Jaraguari, Jateí, Ladário, Novo Horizonte do Sul e Terenos. O levantamento considera os resultados dos primeiros turnos das eleições presidenciais de 2018, 2022 e 2026.

Em todos esses municípios, Jair Bolsonaro liderou a votação em 2018, perdeu a preferência para Lula quatro anos depois e viu seu filho, Flávio Bolsonaro, recuperar a primeira colocação neste ano. 

O movimento é particularmente significativo porque ocorreu em cidades de diferentes regiões de Mato Grosso do Sul, incluindo municípios populosos como Corumbá e Aquidauana, além de localidades menores, como Jateí, Alcinópolis e Novo Horizonte do Sul.

Em Corumbá, por exemplo, Lula havia superado Jair Bolsonaro no primeiro turno de 2022, quando recebeu 46,85% dos votos válidos, contra aproximadamente 44,7% do adversário, enquanto neste ano a situação se inverteu: Flávio Bolsonaro alcançou cerca de 49,4% e o presidente ficou com aproximadamente 45%.

Aquidauana também apresentou uma disputa equilibrada em 2022, quando Lula recebeu 47,44% dos votos válidos, contra 46,19% de Jair Bolsonaro.

Quatro anos depois, o município passou a integrar o grupo de cidades em que Flávio terminou na primeira colocação.

A alternância dos 11 municípios faz parte de uma mudança mais ampla no mapa eleitoral sul-mato-grossense. Em 2022, Lula havia sido o candidato mais votado em 21 cidades do Estado; no primeiro turno deste ano, esse número caiu para apenas seis.

Isso significa que 15 municípios que haviam dado vitória ao petista passaram a favorecer Flávio Bolsonaro. Além das 11 cidades com histórico de mudanças nas três eleições, outras quatro localidades completam a relação: Itaquiraí, Juti, Selvíria e Taquarussu.

Esses quatro municípios apresentam uma característica diferente. Ao contrário das outras 11 cidades, já haviam dado a maior votação ao candidato do PT, Fernando Haddad, em 2018. Mantiveram a preferência pela legenda em 2022, com Lula, mas passaram para Flávio Bolsonaro neste ano.

Dessa forma, a comparação das três eleições mostra dois movimentos distintos: 11 municípios alternaram a liderança entre candidatos do campo bolsonarista e do PT nas três disputas, enquanto outros quatro permaneceram com o PT durante duas eleições consecutivas antes da mudança registrada neste mês. 

Cidades de MS mudaram de lado entre o 1º e 2º turno

APENAS SEIS

As seis cidades em que Lula conseguiu manter a primeira colocação em Mato Grosso do Sul são Japorã, Tacuru, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Paranhos e Vicentina.

Esses municípios apresentam uma característica em comum: deram vitória ao PT nas três últimas eleições presidenciais, primeiro com Fernando Haddad, em 2018, e depois com Lula, em 2022 e 2026.

Japorã continua sendo o município com maior votação proporcional do presidente no Estado. No primeiro turno deste ano, Lula recebeu 67,26% dos votos válidos, contra 29,84% de Flávio Bolsonaro.

Em Vicentina, a disputa foi mais equilibrada. O petista recebeu 2.237 votos, equivalentes a 47,86%, enquanto o candidato do PL conquistou 2.164 votos, ou 46,30%. A diferença foi de apenas 73 votos.

O avanço de Flávio Bolsonaro também aparece na quantidade de municípios em que o candidato liderou a votação.

Em 2018, Jair Bolsonaro venceu em 69 cidades de Mato Grosso do Sul, enquanto Fernando Haddad ficou à frente em 10.

Em 2022, a distribuição mudou: Jair Bolsonaro liderou em 57 municípios, Lula venceu em 21 e Coronel Sapucaia registrou empate entre os dois candidatos. 

No primeiro turno deste ano, Flávio Bolsonaro terminou à frente em 73 cidades, enquanto Lula venceu em apenas seis, o menor número de municípios conquistados pelo PT nas três últimas eleições presidenciais.

VOTAÇÃO

Na votação estadual, Flávio Bolsonaro recebeu 873.351 votos no primeiro turno deste ano, o equivalente a 58,60% dos válidos. Lula conquistou 516.855 votos, ou 34,68%.

A diferença de 356.496 votos evidencia a vantagem obtida pelo candidato do PL no eleitorado sul-mato-grossense, mas não permite antecipar o comportamento das urnas no segundo turno.

Outro fator relevante é a abstenção. No primeiro turno, 483.210 eleitores deixaram de comparecer às urnas, representando 23,87% do eleitorado de Mato Grosso do Sul. Esse contingente supera a diferença de votos entre os dois candidatos no Estado.

O histórico das cidades que mudaram de preferência eleitoral, combinado com o número de eleitores ausentes no primeiro turno, oferece elementos importantes para analisar a votação de domingo.

Entretanto, a alternância registrada nos municípios não significa necessariamente que os mesmos eleitores tenham mudado de candidato ao longo das três eleições.

Os resultados mostram a preferência predominante em cada localidade, sem identificar individualmente as escolhas dos votantes.

Companheiro

Riedel reafirma apoio a Flávio Bolsonaro e diz que candidato tem o melhor projeto para o Brasil

Governador disse que medidas adotadas pela equipe de Flávio serão importantes para reduzir a taxa de juros do país

23/10/2026 18h50

Riedel ao lado e Flávio e do senador eleito Reinaldo Azambuja

Riedel ao lado e Flávio e do senador eleito Reinaldo Azambuja Foto: Reprodução / Redes Sociais

Continue Lendo...

O governador Eduardo Riedel (PP) reafirmou o apoio a Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial e avalia que o candidato tem o melhor projeto econômico para o Brasil.

Segundo o governador, as medidas que a equipe de Flávio pretende adotar serão importantes para reduzir a taxa de juros, considerada um dos entraves ao crescimento nacional.

“A gente está vendo o que está acontecendo no país e fica muito preocupado. Por que o Brasil não está crescendo? Porque tem uma taxa de juros de 20% ao ano. Como é que você abaixa os juros de uma economia? Com austeridade fiscal, dando exemplo, com capacidade de gestão, de entrega e não com atitudes populistas que a gente vem tendo nos últimos anos. O Flávio tem uma equipe no entorno dele que tem essa clareza muito grande”, afirmou o governador.

Riedel destacou que a equipe de Flávio Bolsonaro tem a preocupação de colocar a austeridade fiscal em prática e, ao mesmo tempo, garantir o apoio social tão necessário em um país como o Brasil.

“Assim, ele vai dar um rumo correto para o crescimento e o desenvolvimento, que são necessidades do nosso país”, completou.

O governador também concorda com a proposta do candidato do PL de manter os programas de apoio social para atender quem mais precisa, mas, ao mesmo tempo, construir um caminho de saída.

“Abrir uma porta para melhorar de vida pela educação, qualificação e, assim, contribuir com o desenvolvimento”, afirmou.

Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, Riedel destacou que Flávio terá o apoio necessário no Congresso Nacional para promover as reformas que o Brasil precisa.

Segundo o governador, o candidato poderá contar com o apoio da bancada de Mato Grosso do Sul, que reúne três senadores e sete deputados federais do mesmo campo político.

“Tivemos a felicidade aqui de eleger uma grande bancada federal. Elegemos os dois senadores da República do nosso campo político — Reinaldo Azambuja (PL) e Capitão Contar (PL) —, que vão se somar a Tereza Cristina (PP), que continua lá. Então, teremos três senadores extremamente responsáveis com o Estado e alinhados dentro de uma mesma visão, além de sete deputados federais fazendo parte deste grupo”, comemorou.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).