Política

dívidas e terrorismo

Senado discutirá temas polêmicos em março

Senado discutirá temas polêmicos em março

Agência Senado

02/03/2014 - 00h00
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O Senado deve começar a definir em março temas polêmicos que estão em discussão desde o fim do ano passado, como as dívidas dos estados e municípios, a tipificação penal do terrorismo e do vandalismo e mudanças tributárias. As pautas integram a lista de prioridades para o semestre definidas pelo presidente Renan Calheiros, líderes partidários e presidentes de comissões permanentes.

A matéria mais adiantada é a redução dos encargos das dívidas dos estados e municípios (PLC 99/2013). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar o projeto em 12 de março e a expectativa é de que a votação final, em Plenário, ocorra no dia 27 de março, apesar da oposição do governo.

O projeto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%, não podendo o total ultrapassar a taxa Selic.

O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) mantém alterações feitas na Câmara dos Deputados. Assim, estabelece descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos contratos.

Luiz Henrique quer que a proposta não sofra alterações no Senado, para que, se aprovada, possa seguir logo à sanção presidencial, sem a necessidade de um reexame pelos deputados. Ao falar da tribuna do Senado na última quarta-feira (26), ele lembrou do compromisso de levar o projeto ao Plenário até o dia 27.

– Nós sabemos que, neste ano, as duas Casas do Congresso vão ter um regime especial e reduzido de votações em função de todo o processo eleitoral, que começa já com as convenções no mês de junho. Por isso, se o projeto retornar para a Câmara, provavelmente não haverá deliberação neste ano, com consequências drásticas para a maioria dos Estados brasileiros – afirmou.

Terrorismo e vandalismo
Outro tema que deve mobilizar os senadores após o feriado é o projeto que tipifica o crime de terrorismo. O PLS 499/2013, elaborado por comissão mista do Senado, estava pronto para ser examinado no Plenário, mas saiu de pauta diante de questionamentos quanto à possibilidade de a proposta criminalizar também manifestações populares.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) chegou a apresentar uma sugestão de mudança para deixar claro que a ideia não é cercear o direito às manifestações. Segundo a emenda, a proposta “não se aplica a manifestações políticas, conduta individual ou coletiva de pessoas, movimentos sociais ou sindicatos, movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando contestar, criticar, protestar, apoiar com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

Por acordo entre os parlamentares, foi designado o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para elaborar um relatório mais consensual, na tentativa de aprovar a proposta, que inicialmente o governo desejava ver em vigor até a Copa do Mundo. No entanto, existem requerimentos para que o projeto passe pelo exame de três comissões, antes de ir a Plenário, o que pode impedir uma definição mais rápida.

Também está em discussão projeto que cria um tipo penal específico para o vandalismo (PLS 508/2013), do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que visa a punir os responsáveis por dano ou destruição de imóveis, equipamentos urbanos, veículos e monumentos. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Medidas provisórias
Pelo menos dois relatórios de medidas provisórias devem ser votados logo após o Carnaval, nas comissões mistas encarregadas de seu exame inicial. A MP 627/2013 traz alterações nas normas contábeis e tributárias vigentes no Brasil. O objetivo do governo é garantir um tratamento tributário "isonômico" a empresas tem investimentos fora e dentro do país.

O relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar que continuará fazendo ajustes no texto de seu relatório, com a meta de votá-lo na comissão em março. A proposição já recebeu 513 emendas desde que chegou ao Parlamento.

Também aguarda votação de relatório em comissão mista a MP 628/2013, que autorizou a União a conceder ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um crédito de R$ 24 bilhões. Além disso, a medida determina o encerramento do Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. A votação da MP na comissão mista está marcada para a manhã do dia 13 de março.

Administração pública
Na pauta de votações do Plenário, há ainda a a proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador José Agripino (DEM-RN) que determina que a criação ou extinção de ministérios ou outros órgãos da administração pública só aconteça se aprovada por projeto de lei complementar (PEC 34/2013). Assim, ficam exigidos os votos favoráveis da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas Legislativas. No caso do Senado, são 41 votos sim. Hoje, basta maioria simples.

A PEC esteve na ordem do dia nesta semana, mas não foi colocada em votação por falta de quórum. O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que a proposta deve ser votada na terça-feira (11/3).

ELEIÇÕES 2026

Azambuja vota e diz que a população está cansada da "gastança" pública

Senador acredita que Flávio Bolsonaro será eleito com mais votos do que as pesquisas apontam

25/10/2026 11h15

Reinaldo Azambuja votou na Escola Estadual Lúcia Martins Coelho

Reinaldo Azambuja votou na Escola Estadual Lúcia Martins Coelho Foto: Marcelo Vitor / Correio do Estado

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O senador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PL), votou na manhã deste domingo (25), por volta das 9h, na Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande. Em coletiva, ele demonstrou otimismo em relação às eleições presidenciais e acredita na vitória de Flávio Bolsonaro. Sua percepção é que houve uma mobilização positiva em todo o Brasil, com pessoas saindo às ruas, ecoando o que foi visto em Campo Grande e em mais de 70 cidades de Mato Grosso do Sul.

Azambuja analisa que estas manifestações de apoio ao candidato de direita foram espontâneas, pois "a população está cansada da administração atual, caracterizada por gastança, endividamento, baixo crescimento e aparelhamento da máquina pública", disse o senador.

A esperança da vitória do aliado político é tão alta que Reinaldo espera mais votos do que as últimas pesquisas apontaram.  "Nós vamos ter uma surpresa extremamente positiva, acima do que estão dizendo as pesquisas que a gente tem visto publicadas pelos órgãos de imprensa".

Por fim, ele defende a inversão da lógica de gastos, diminuindo a "gastança desenfreada em Brasília" para investir mais nos municípios e estados, priorizando o desenvolvimento e as oportunidades no país.

"O Brasil está gastando muito em Brasília e gastando pouco nos municípios, nos estados brasileiros. Então vamos inverter a lógica, diminuir ministérios, diminuir gastança em Brasília, gastança desenfreada com aquilo que não dá retorno à população brasileira e gastar naquilo que é importante pelo desenvolvimento e pelas oportunidades do nosso país".

Azambuja acompanhará a a apuração dos votos no comitê que era do também senador Capitão Contar (PL) e do Partido Liberal, localizado nos altos da Avenida Afonso Pena. A partir das 16h30, Reinaldo deve partir para o local, junto com sua família e aliados.

Estratégia da direita no Estado

"Mobilização forte" foi o primeiro ponto a ser destacado por Reinaldo Azambuja ao ser questionado sobre as estratégias que a direita usou para converter os votos para Flávio Bolsonaro em Mato Grosso do Sul. Tal mobilização foi iniciada após uma reunião com líderes políticos, incluindo prefeitos e lideranças municipais, segundo o relato do senador.

Azambuja também conta que houve um engajamento "espontâneo e surpreendente" da população nas 79 cidades, inclusive com apoio de líderes que estavam a favor de Lula e outros candidatos, mas que, no segundo turno, preferiram ir para o lado de Flávio Bolsonaro.

"Um enganjamento de algumas lideranças que não estavam com a gente, vieram no segundo turno, alguns que apoiaram outros candidatos, ou alguns até que apoiaram o atual presidente e resolveram mudar para o nosso lado, que entende que é o lado que pode dar realmente uma condição melhor para o nosso país, para o desenvolvimento".

Recusa de especulações 

Ao ser questionado se teria a possibilidade de assumir algum ministério caso Flávio Bolsonaro seja eleito, Reinaldo Azambuja recusou as especulações e se limitou a dizer que está focado em cumprir seu papel como senador por Mato Grosso do Sul.

"Isso aí é uma especulação, eu acredito que o Flávio vai ter a liberdade e a gente vai apoiar para que ele faça um governo mais enxuto. O que eu vou lutar é para que não continue 38 ministérios, porque o Brasil não precisa disso".

O senador disse que, durante seu mandato, trabalhará para destravar pautas em Mato Grosso do Sul, como a volta da ferrovia e o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Temos muitas pautas importantes para o Mato Grosso do Sul que eu quero lutar porque eu entendo que são pautas que estão travadas e que precisam ser mobilizadas, a volta da ferrovia, o reajuste da tabela SUS, a segurança de fronteira, a hidrovia do Rio Paraguai, a continuidade dos programas habitacionais que estão aquém do necessário para a população do Mato Grosso do Sul".

DEMOCRACIA

Cauteloso, presidente local do PT acredita em vitória de Lula

No primeiro turno o candidato petista conseguiu 34% votos válidos em Mato Grosso do Sul. A meta, segundo Vander Loubet, é superar os 40% agora

25/10/2026 10h37

Vander Lubet está concluindo seu sexto mandato consecutivo de deputado federal e na eleição deste ano perdeu a disputa ao Senado

Vander Lubet está concluindo seu sexto mandato consecutivo de deputado federal e na eleição deste ano perdeu a disputa ao Senado Paulo Ribas

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Prestes a concluir seu sexto mandato como deputado federal por Mato Grosso do Sul, o presidente estadual do PT, Vander Loubet, mantinha o otimismo mas mostrava-se cauteloso sobre o resultado da disputa pela presidência entre Lula e Flávio Bolsonaro ao votar na manhã deste domingo no Colégio Oswaldo Tognini, no bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande.

No primeiro turno, o  candidato petista à presidência conseguiu pouco mais de 34% dos votos válidos (516.853) em Mato Grosso do Sul, ante 39% no primeiro turno da eleição de 2022, quando o presidente havia conseguido o apoio de pouco mais de 588 mil eleitores no Estado.

A meta dos petistas para o segundo turno de agora, segundo Vander, é superar os 40%. Na eleição passada, Lula obteve 599.547 votos no segundo turno no Estado,  o equivalente a 40,51%.

Embora diga ter pesquisas internas mostrando que o candidato petista está à frente na disputa, Vander diz que esta vantagem está dentro da margem de erro e que somente a apuração das urnas dirá quais as pesquisas estão corretas.

Conforme Vander, o pleito será definido por aqueles que não participaram da disputa no primeiro turno. Se a abstenção tiver queda significativa nos estados nordestinos, o presidente tende a ganhar a disputa, acredita ele. Mas, se este fenômeno ocorrer nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a tendência é de que Flávio Bolsonaro saia vitorioso.

Mesmo cauteloso, Vander ainda fez questão de destacar a mobilização dos apoiadores de Lula nas últimas semanas tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades brasileiras. Esse fenômeno, acredita ele, pode não estar sendo dimensionado pelos institutos de pesquisa.

A mobilização foi tamanha que “nos perdemos o controle da campanha. A coisa mais importante de uma campanha quando a gente perde o controle, quando a campanha não fica só entre os militantes. A gente viu uma moçada nova que impressionou todo mundo. Eu fui em Terenos participar de uma manifestação organizada pela juventude. Tinha mais de 200 carros. E, ontem a manifestação na 14, em Campo Grande, foi algo impressionante. Fazia muito, mas muito tempo que eu não via isso”.

Derrotado na disputa ao senado após 24 anos de mandato de deputado Federal, Vander diz que irá a Brasília nesta segunda-feira para participar de uma avaliação no comando nacional da campanha para ver os erros e acertos da mobilização, independentemente do resultado das urnas.

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