Um acordo judicial entre a Câmara de Vereadores e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), tornará a líder do executivo municipal a 6ª mais bem paga entre as prefeituras das capitais de todo o Brasil. Previsto para a sessão desta terça-feira (15), o projeto se desenrolou por meio de um imbróglio que prevê o acréscimo de 67% sobre o salário de Adriane, atualmente em R$ 21,2 mil.

Conforme apurado pela reportagem, com o reajuste, os vencimentos da prefeita da capital serão superiores aos de outras 20 prefeituras, e inferiores apenas aos ganhos nas prefeituras das capitais em: São Paulo (SP); Palmas (TO); Porto Velho (RO); Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro. A medida produzirá efeito cascata para todo o primeiro escalão da prefeitura e para cerca de 500 auditores-fiscais, médicos, educadores, procuradores e dentistas ativos e aposentados.

Lista 

• São Paulo (SP): R$ 38.039,38
• Palmas (TO): R$ 37.627,28
• Porto Velho (RO): R$ R$ 37.366,93
• Florianópolis (SC): R$ 35.823,60
• Rio de Janeiro (RJ): R$ 35.608,27
• Campo Grande (MS): R$ 35.462,27
• Manaus (AM): R$ 35.000
• Rio Branco (AC): R$ 35.000
• Porto Alegre (RS): R$ 34,9 mil
• Belo Horizonte (MG): R$ 34.604,00
• Goiânia (GO): R$ 34.556,93
• Curitiba (PR): R$ R$ 33.507,00
• Cuiabá (MT): R$  33.157,53 
• Salvador (BA): R$ 32.000
• Macapá (AP): R$ 31,9 mil
• João Pessoa (PB): R$ 28.051,52
• Aracaju (SE): R$ 29.120
• Fortaleza (CE): R$ 27.391,06
• Maceió (AL): R$ 26.666,66
• Natal (RN): R$ 26.000,00
• Belém (PA): R$ 25.332,25
• Recife (PE): R$ 25.000,00 
• São Luís (MA): R$ 25.000,00 
• Boa Vista (RR): R$ R$ 23.364,00
• Vitória (ES): R$ 19.217,12 
• Teresina (PI): R$ R$ 17.690,57

Imbróglio

O reajuste tem como determinante as diversas negativas sobre o aumento salarial de Adriane, e será concedido após muita polêmica, visto que inicialmente, o acréscimo possível seria de até R$ 41,8 mil, cifras que à época, foram contestadas pela própria prefeita, que alegou inconstitucionalidade e pediu para que o  Tribunal de Justiça suspendesse o aumento, que entraria em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano. 

Entenda

A 1ª tentativa de subir o salário de Adriane foi enterrada no dia 10 de fevereiro, onde, na ocasião, o órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o aumento salarial da prefeita e de outros servidores do funcionalismo público.

A decisão correspondia a lei 7.005/2023, assinada em fevereiro de 2023 pelo então presidente da Câmara Municipal Carlão Borges (PSB), que elevava não somente o salário de Adriane Lopes, mas também o de vice-prefeito para R$ 37.658,61, bem como o salário dos dirigentes de autarquias para R$ 35.567,50.

Como o comando da Câmara já temia esta possibilidade naquela ocasião, colocou em votação dois aumentos, mas em projetos separados. Com o primeiro derrubado, restou a Lei 7006/2023, que previa aumento para R$ 41,8 mil, que também foi derrubada no dia 28 do mesmo mês. Diante das negativas sequenciais, as partes chegaram a um acordo para que o aumento do funcionalismo público fosse firmado.

No período, a lei foi considerada inconstitucional porque, segundo argumentação da chefe do Executivo, não trazia o impacto financeiro do reajuste de gastos, já que provocava efeito cascata ao elevar o teto remuneratório do funcionalismo municipal. 

Um estudo anexado ao processo posteriormente por sindicatos previa aumento mensal da ordem de R$ 8 milhões caso o valor fosse para R$ 41,8 mil. 

Ao falar com  Correio do Estado no último sábado, o presidente da Câmara dos vereadores Epaminondas Neto, o Papy, não soube precisar o impacto financeiro do reajuste, mas afirmou que "a própria prefeitura anexou esses estudos à ação judicial e está tudo dentro da capacidade financeira da administração municipal".

Tanto o Executivo quanto o Judiciário já assinaram a mudança e, segundo o líder do legislativo municipal, os detalhes seriam ajustados nesta segunda (14).  "Foram semanas de articulação madura e esta foi a saída que encontramos para atender tanto aos servidores, que estão há mais de uma década sem reajuste, quanto à prefeita", afirmou Papy. 

Diante disso, a previsão é de que a Câmara vote nesta terça-feira (15), a alteração na lei 7.006, dando a palavra final para o acordo, que tem a anuência do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Teto

Atualmente, nenhum servidor pode receber salário superior a R$ 21,2 mil. Com isso, até a remuneração dos vereadores acabou sendo afetada, já que desde o começo do ano o salário dos parlamentares passou de R$ 18,9 mil para R$ 26,08 mil. 

Sendo assim, cerca de R$ 4,8 mil são glosados todos os meses da remuneração dos vereadores. Após  a aprovação do acordo, o limite acaba. 

*Saiba

Brasília não consta na lista porque funciona como uma unidade federativa autônoma, gerida pelo governador. 

*Colaborou Neri Kaspary

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O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, assumiu o cargo de governador em exercício, durante a licença do chefe do Executivo estadual, Eduardo Riedel (PSDB). Barbosinha fica no comando do Estado até o dia 20 de abril.

O governador Eduardo Riedel foi autorizado pelos deputados estaduais a se licenciar do cargo e se ausentar do Estado e do País de 13 a 20 de abril.

Na passagem do cargo, que ocorreu na última sexta-feira (11), Riedel disse que discutiu com o vice as ações para os próximos dias, mas que está tranquilo pois Barbosinha é participativo no governo.

"O Barbosinha assume e nos deixa muito tranquilo porque conhece tudo do Estado, absoluta responsabilidade, vai conduzir os programaas junto com os secretários. Eu vou estar fora uns dias, mas tenho certeza que o Estado estará em excelentes mãos", disse Riedel.

O governador em exercício agradeceu a confiança e disse que assumir o comando do Estado é motivo de orgulho e satisfação.

"Mesmo durante a sua ausência, pela força da sua equipe, na qual eu me incluo, o Estado continua firma, trabalhando, em direção cada vez mais a um Estado próspero, verde, digital e inclusivo. É isso que nós construímos e trabalhamos a cada dia pelo Mato Grosso do Sul e para mim é um orgulho muito grande ser o vice-governador do Eduardo Riedel.

Conforme o Executivo estadual, nesta segunda (14), o governador em exercício cumpre agendas internas de trabalho.

Licença

A autorização para a licença das funções de governador de Eduardo Riedel foi aprovada na sessão de quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

"Comunico a esta Casa de Leis que no período de 13 a 20 de aril de 2025 a me licenciarei do exercício das funções de governador do Estado. Oportunamente em que poderei me ausentar do estado e do País. Informo que durante o referido período, a chefia do Poder Executivo será exercida, em substituição, pelo vice-governador José Carlos Barbosa", diz o ofício.

Em suas redes sociais, Riedel informou que utilizará a licença para visitar, junto com a esposa Mônica Riedel, e conhecer de perto a rotina do filho, que está morando na Alemanha há cerca de um ano.

"Aproveitei o feriado de Páscoa, e que vai ser quinta e sexta feriado, e nós, eu e Mônica, estamos indo visitar o nosso filho que está morando fora, na Alemanha, fazendo pós-graduação. É um momento importante, ele está há quase um ano lá e nós ainda não fomos vê-lo, saber um pouquinho da rotina dele, da vida dele, da universidade que ele está, estar mais próximo um pouquinho aproveitando esse feriado", disse o governador, em vídeo.

"É um compromisso que assumi com ele e comigo mesmo, pois acredito que cuidar da família também nos fortalece como líderes e pessoas", acrescentou na legenda da postagem.

 

 

 

 

 

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Segunda licença

Em janeiro deste ano, Riedel também se licenciou do cargo, a título de férias, de 23 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro deste ano.

Na ocasião, o vice-governador de Mato Grosso do Sul, Barbosinha, assumiu o cargo de governador em exercício de 1º a 14 de janeiro.

No período anterior, de 26 de dezembro de 2024 até a transmissão do cargo para Barbosinha, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PSDB), exerceu a função de governador interino.