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Senadora Tereza Cristina rebate protecionismo europeu sobre exportação brasileira

Medida, que dá ferramenta ao Brasil contra tarifas injustas, foi aprovada nesta terça-feira

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (18), um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros.

Em resposta à isso, a senadora Tereza Cristina (PP) alega que as obrigações impostas pela União Europeia tornam as exportações aos europeus muito custosas, e pondera, no entanto, que um tratamento semelhante por parte do Brasil poderia infringir regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A parlamentar considera ainda que a Política Nacional sobre Mudança do Clima não é a legislação mais adequada para tratar do assunto, que está relacionado à política de defesa comercial.

No substitutivo, a senadora atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o papel de adotar contramedidas a países ou blocos econômicos protecionistas em relação a produtos brasileiros.

Originalmente, o PL 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu um substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto alterava a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). 

De acordo com o texto, só poderiam ser colocados no mercado brasileiro bens e produtos provenientes de países que cumprissem níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do Brasil. A matéria exigia daqueles países padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com a legislação brasileira.

Segundo Tereza Cristina, a proposta de Zequinha dá uma resposta às barreiras comerciais impostas pela União Europeia na forma de exigências de adesão a regras ambientais.

“Essa forma de proceder está fortemente apoiada em um protecionismo disfarçado. O bloco europeu compele, de maneira seletiva, o cumprimento de seus padrões ambientais, com custos de comprovação elevados, a determinados países do mundo”, explica a senadora.

Mudanças

O PL 2.088/2023 enumera medidas protecionistas que podem acarretar contramedidas da Camex, interferência em escolhas soberanas do Brasil por meio de adoção de medidas comerciais unilaterais; violação de acordos comerciais; ou exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil, descritos no Acordo de Paris (Decreto 9.073, de 2017), no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012), na Política Nacional de Mudança Climática (Lei 12.187, de 2009) e na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938, de 1981).

Entre as contramedidas que podem ser adotadas pela Camex, o texto prevê as seguintes:

  • imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país;
  • suspensão de concessões comerciais ou de investimentos; e
  • suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.

De acordo com o substitutivo, as contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações protecionistas. Além disso, devem buscar minimizar o impacto sobre a atividade econômica e evitar custos administrativos desproporcionais.

Com informações da Agência Senado
 

BASTIDORES DO PODER

Veteranos se unem para levar Londres à presidência da Assembleia Legislativa

Puccinelli, Teixeira, Zeca e Jerson articulam eleição do decano, enquanto Riedel avalia Caravina e Corrêa busca apoio de Azambuja

14/09/2026 07h55

Os candidatos Jerson Domingos, Zé Teixeira, Zeca do PT, André Puccinelli e Londres Machado

Os candidatos Jerson Domingos, Zé Teixeira, Zeca do PT, André Puccinelli e Londres Machado Foto: Montagem

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Uma articulação envolvendo alguns dos políticos mais experientes de Mato Grosso do Sul começa a desenhar a disputa pelo comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosos do Sul (Alems) na próxima legislatura. 
Conforme apuração do Correio do Estado, o deputado estadual Londres Machado (PP), o ex-governador André Puccinelli (MDB), o deputado estadual Zé Teixeira (PL), o deputado estadual Zeca do PT e o ex-conselheiro Jerson Domingos (União Brasil), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), já teriam se alinhado em torno de um acordo para entregar a presidência da Casa ao decano do Parlamento estadual.

Nos bastidores, de acordo com a reportagem, o grupo é chamado de “Bancada da Bengala”, em referência à idade e à longa trajetória política de seus integrantes, afinal, juntos, os cinco têm idade média de quase 80 anos. 

Zé Teixeira é o mais velho, com 86 anos, seguido por Londres Machado, de 84 anos, André Puccinelli, com 78 anos, Zeca do PT, com 76 anos, e Jerson Domingos, com 75 anos – ele completará 76 anos em novembro.

No entanto, a movimentação depende do resultado das urnas no dia 4 de outubro, pois, enquanto Londres, Zé Teixeira e Zeca tentam renovar os respectivos mandatos, Puccinelli e Domingos buscam retornar à Alems. 

Caso todos os três sejam reeleitos e os dois eleitos, o grupo pretende trabalhar para que Londres assuma novamente o comando do Legislativo, independentemente das preferências das principais lideranças políticas do Estado.

Embora Zé Teixeira seja o mais velho, Londres é considerado o decano em razão do número de mandatos e do tempo de atuação parlamentar. 

Ele tenta chegar ao 14º mandato de deputado estadual e acumula diversas passagens pela presidência da Alems.

A articulação antecipada pode contrariar os planos do governador Eduardo Riedel (PP), que tenta a reeleição, e do ex-governador Reinaldo Azambuja (PL), que busca uma cadeira no Senado, duas das principais forças políticas envolvidas na formação da futura Mesa Diretora.

Riedel cogitaria apoiar Pedro Caravina (PSDB) para a presidência. O deputado, entretanto, precisaria conquistar um novo mandato e construir maioria entre os parlamentares eleitos. 

No PL, Paulo Corrêa também estaria pressionando Azambuja para receber o apoio do partido na disputa pelo principal cargo da Casa.

PONTO PACÍFICO

Apesar das divergências em torno da presidência, há espaço para uma composição. O ponto considerado pacífico nas conversas é que Riedel e Azambuja poderiam participar diretamente da escolha do primeiro-secretário, segundo posto mais importante da Mesa Diretora e responsável pela administração da Alems.

Para a função, a preferência seria por Gerson Claro (PP), atual presidente da Alems. O parlamentar mantém bom trânsito tanto com Riedel quanto com Azambuja e também possui uma relação política próxima com Londres Machado. 

Essa condição permitiria que ele funcionasse como elo entre a bancada governista, o grupo ligado ao ex-governador e os parlamentares veteranos. 

A eventual chapa com Londres na presidência e Gerson Claro na primeira-secretaria surgiria, assim, como uma solução para acomodar os diferentes grupos. 

O arranjo preservaria o comando político da Alems com o decano, ao mesmo tempo que garantiria às duas principais lideranças influência sobre a administração da Casa.

Qualquer acordo, entretanto, continuará condicionado ao desempenho dos envolvidos nas eleições. 
Além de conquistarem os respectivos mandato, os integrantes do experiente grupo precisarão reunir votos dos outros 19 deputados estaduais que formarão a próxima legislatura.

* Saiba 

Presidente da Alems precisa ter 13 votos

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será realizada no dia 1º de fevereiro de 2027, depois da posse dos 24 deputados estaduais. 

A votação será nominal e aberta, com possibilidade de disputa por chapa ou candidatura individual.
Para vencer no primeiro escrutínio, o candidato precisará de pelo menos 13 votos. 

Se ninguém alcançar esse número, haverá uma segunda votação por maioria simples. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso.

Além do presidente, serão escolhidos três vice-presidentes e três secretários para mandatos de dois anos, com possibilidade de reeleição. 

Os interessados deverão registrar as chapas ou candidaturas individuais até o início da sessão, indicando o cargo que pretendem disputar.

O presidente eleito ficará responsável por conduzir as sessões e os trabalhos legislativos, além de participar do comando administrativo da Casa. 

As regras estão previstas no Regimento Interno da Alems.

Caso algum dos cargos não seja preenchido após o segundo escrutínio, será aberto um novo prazo de até 48 horas para inscrições, e outra eleição deverá ocorrer em até 72 horas. Até a definição, os trabalhos serão conduzidos provisoriamente.

BTG/NEXUS

Lula reage e fica numericamente à frente dos adversários no 2º turno

O petista reverteu as desvantagens numéricas que tinha diante do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do escritor Augusto Cury (Avante)

14/09/2026 07h11

Pesquisas anteriores apontavam recuo do presidente Lula e avanço de Flávio Bolronaro

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O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece numericamente à frente de todos os adversários testados nos cenários de segundo turno da pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 14. O petista reverteu as desvantagens numéricas que tinha diante do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do escritor Augusto Cury (Avante), embora permaneça tecnicamente empatado com os dois.

Na simulação contra Flávio, Lula registra 47% das intenções de voto, ante 46% do senador. Brancos, nulos ou eleitores que não escolheram nenhum dos dois somam 6%, enquanto 1% não sabe ou não respondeu. Na pesquisa anterior, divulgada em 8 de setembro, o cenário era inverso: Flávio tinha 46% e Lula, 45%, também em empate técnico.

Lula também passou à frente de Cury numericamente, com 45% contra 42%. Como a diferença está dentro da margem de erro, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados. Na rodada anterior, Cury tinha 45% e Lula, 43%. Brancos, nulos ou nenhum somam agora 11%, e 2% não souberam responder.

Na disputa com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), Lula venceria por 47% a 41%. A vantagem do petista passou de três para seis pontos porcentuais: na pesquisa anterior, Lula tinha 46% e Caiado, 43%, em empate técnico. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos representam 11%, e 1% não sabe ou não respondeu.

A maior vantagem de Lula ocorre nos confrontos com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e com o ativista Renan Santos (Missão). O presidente venceria Zema por 49% a 38%, ante 47% a 40% na rodada anterior. Contra Renan, Lula marca 48% e o adversário, 37%; anteriormente, o placar era de 47% a 39%. Os que escolheriam branco, nulo ou nenhum somam 11% no cenário com Zema e 14% na disputa com Renan.

PRIMEIRO TURNO

O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera as intenções de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais, com 42%, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 14. Na rodada anterior, de 8 de setembro, o petista tinha 39%. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece em seguida, com 37%, ante 35% na pesquisa anterior.

A vantagem numérica de Lula sobre o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro passou de quatro para cinco pontos porcentuais.

O escritor Augusto Cury (Avante) vem perdendo pontos, mas continua ocupando a terceira posição, com 6% das intenções de voto. Na semana passada, ele registrava 9% e na pesquisa de 31 de agosto, chegou a 11%.

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) tem 5%, ante 4% na rodada anterior.

O ativista Renan Santos (Missão) aparece com 2%, mesmo porcentual da pesquisa anterior.

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) registra 1%, também estável.

Os demais candidatos somam 1%.

Brancos, nulos ou eleitores que não escolheram nenhum candidato representam 4%, enquanto 2% não sabem ou não responderam.

A Nexus entrevistou 2.003 eleitores com 16 anos ou mais, por telefone, entre os dias 11 e 13 de setembro.

A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04076/2026.

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