Com pesquisa apontando 50% dos votos válidos para cada candidato, legislação brasileira prevê desempate pela idade; entenda quem seria beneficiado e por que um único voto pode mudar o resultado
A disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pode chegar ao segundo turno, neste domingo (25), com uma diferença mínima de votos. Diante do cenário de equilíbrio apontado pelas pesquisas eleitorais, uma dúvida ganha força entre os brasileiros: se os dois candidatos terminarem a apuração com exatamente a mesma quantidade de votos, quem assumirá a Presidência?
Embora a possibilidade de um empate absoluto em uma eleição nacional seja extremamente remota, a legislação brasileira estabelece um critério para resolver a situação.
Em vez de realizar uma terceira votação, o desempate considera a idade dos candidatos, favorecendo aquele que for mais velho.
Nesse cenário excepcional, Lula seria declarado vencedor, mesmo que Flávio Bolsonaro recebesse exatamente o mesmo número de votos. Isso porque o atual presidente tem 80 anos, enquanto o senador tem 45, uma diferença de aproximadamente 35 anos.
A hipótese voltou a chamar a atenção após a divulgação, nesta quinta-feira (22), de uma nova pesquisa Datafolha, que apresentou os dois presidenciáveis com 50% das intenções de voto válidas cada um, a apenas três dias da decisão.
O resultado, entretanto, não significa que a eleição terminará empatada. Existe uma diferença fundamental entre o empate técnico registrado em pesquisas e uma igualdade absoluta na contagem oficial dos votos.
O que diz a lei sobre um empate na eleição presidencial?
O critério de desempate pela idade está previsto no artigo 110 do Código Eleitoral, instituído pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.
A legislação estabelece expressamente:
"Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso."
Embora o dispositivo esteja situado no capítulo relativo às eleições proporcionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui precedente que reconhece a aplicação desse critério também às disputas majoritárias, sistema que abrange as eleições para presidente da República.
A Constituição Federal também utiliza a idade como critério de desempate em situação específica da eleição presidencial. O artigo 77, parágrafo 5º, determina que, se houver candidatos empatados na disputa pela segunda vaga do segundo turno, terá preferência o mais idoso.
Essa previsão constitucional se refere à definição dos participantes do segundo turno, enquanto o artigo 110 do Código Eleitoral e a jurisprudência da Justiça Eleitoral fundamentam a solução para um eventual empate na votação.
Portanto, na hipótese de Lula e Flávio receberem exatamente a mesma quantidade de votos válidos no próximo domingo, o critério etário favoreceria o candidato do PT.
Lula nasceu em 27 de outubro de 1945 e completará 81 anos na próxima terça-feira, dois dias depois da eleição. Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981 e tem 45 anos.
A diferença de idade seria suficiente para resolver o empate, sem necessidade de realizar uma nova eleição apenas porque os dois candidatos obtiveram votações idênticas.
Um único voto pode definir o próximo presidente
Apesar de a regra de desempate favorecer Lula, isso não significa que Flávio Bolsonaro precise conquistar uma vantagem expressiva para vencer a eleição.
Na prática, basta que um dos candidatos receba um voto válido a mais do que o adversário para que o resultado seja definido pela votação, sem necessidade de recorrer ao critério de idade.
Para compreender a diferença, basta considerar uma situação hipotética.
Se Lula e Flávio Bolsonaro terminassem o segundo turno com exatamente 60 milhões de votos válidos cada, haveria um empate absoluto. Nesse caso, o critério da idade seria utilizado e beneficiaria Lula.
Entretanto, se Flávio conquistasse 60.000.001 votos, contra 60 milhões de Lula, o senador seria eleito presidente da República, apesar de ser mais jovem.
O mesmo raciocínio vale para o atual presidente: qualquer vantagem na quantidade de votos válidos, ainda que de apenas um voto, seria suficiente para garantir sua vitória.
O critério etário somente teria importância diante de uma igualdade rigorosamente exata, confirmada pela totalização oficial da Justiça Eleitoral.
Isso significa que a idade não representa qualquer vantagem durante a votação ou a apuração. Trata-se exclusivamente de um mecanismo jurídico para solucionar um cenário excepcional.
Datafolha aponta empate de 50% a 50% a três dias da eleição
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta empate numérico entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), com 50% dos votos válidos para cada candidato. Considerando os votos totais, Flávio aparece com 47%, contra 46% de Lula. Brancos e nulos somam 5%, enquanto 2% estão indecisos.
O levantamento ouviu 2.520 eleitores em 154 municípios, entre 20 e 22 de outubro, e possui margem de erro de dois pontos percentuais. Encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, a pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-09709/2026.
Na pesquisa anterior, Flávio tinha 51% dos votos válidos, contra 49% de Lula. Já no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o senador obteve 47,03%, enquanto o presidente recebeu 45,16%. A decisão ocorre neste domingo (25).
Empate técnico não significa empate nas urnas
Uma das principais dúvidas sobre as pesquisas eleitorais está relacionada ao significado da expressão "empate técnico".
O termo é utilizado quando os resultados apresentados por dois ou mais candidatos não permitem identificar uma liderança estatisticamente segura, considerando a margem de erro da pesquisa.
Isso significa que dois concorrentes podem aparecer com percentuais diferentes e, ainda assim, estar tecnicamente empatados.
Além disso, os percentuais divulgados pelos institutos costumam ser arredondados. Portanto, mesmo quando uma pesquisa apresenta dois candidatos com 50% das intenções de voto válidas, isso não significa necessariamente que a estimativa seja de igualdade absoluta.
A apuração eleitoral funciona de maneira diferente.
No dia da votação, não existe margem de erro na contagem oficial dos votos. A Justiça Eleitoral totaliza a quantidade de votos recebidos por cada candidato e utiliza esses números para definir o resultado.
Assim, se um candidato receber 50.000.001 votos e outro conquistar 50 milhões, não haverá empate, mesmo que os percentuais apresentados ao público sejam arredondados para 50% cada.
A diferença de apenas um voto será suficiente para determinar o vencedor.
Por isso, o empate observado nas pesquisas não deve ser confundido com a situação extraordinária que poderia levar à aplicação do critério de idade.
Votos brancos e nulos podem interferir no desempate?
Na eleição presidencial, somente os votos válidos são considerados para definir o vencedor. Votos brancos e nulos ficam fora da contagem e não são transferidos a nenhum candidato.
Assim, se Lula e Flávio Bolsonaro receberem exatamente 50 milhões de votos válidos cada um, haverá empate, independentemente da quantidade de votos brancos ou nulos.
A legislação também não prevê o cancelamento automático da eleição por excesso de votos nulos. Da mesma forma, as abstenções, registradas quando o eleitor não comparece às urnas, não entram no cálculo. Portanto, apenas os votos válidos destinados aos candidatos determinam o resultado.
Haveria um terceiro turno se Lula e Flávio empatassem?
A legislação eleitoral brasileira não estabelece a realização automática de um terceiro turno para resolver um empate exato entre os candidatos à Presidência.
O mecanismo de desempate pela idade existe justamente para oferecer uma solução jurídica à hipótese de igualdade na votação.
Isso não impede a existência de questionamentos judiciais sobre a apuração ou a validade de votos, caso haja fundamento para isso. Entretanto, um empate numérico, isoladamente, não exige a convocação de milhões de brasileiros para uma terceira votação.
A eleição presidencial é regida pelo sistema majoritário, e a definição oficial do resultado cabe à Justiça Eleitoral, observadas as normas constitucionais, legais e os procedimentos de totalização.
A situação de empate absoluto permanece altamente improvável, sobretudo em um país onde dezenas de milhões de eleitores participam da escolha do presidente.
Ainda assim, com as pesquisas apontando uma disputa equilibrada, a possibilidade desperta curiosidade e reforça a importância de compreender os mecanismos que determinam o vencedor.
No fim das contas, a regra é simples: quem receber mais votos válidos no domingo será eleito presidente. Somente se Lula e Flávio Bolsonaro terminarem a apuração com exatamente a mesma votação é que a idade se tornará decisiva. Nesse cenário excepcional, a vantagem seria de Lula.
