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STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

FOLHA ONLINE

26/02/2011 - 19h22
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu ontem decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que impedia a posse do presidente eleito do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen.

A posse para o mandato de dois anos está marcada para a próxima quarta-feira.

Dias Toffoli encontrou problemas formais no procedimento administrativo do CNJ.

Ele foi instalado depois de uma comunicação da Anamatra (Associação Nacional de Magistrados do Trabalho) à corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

A entidade argumenta que a Lei da Magistratura torna Dalazen inelegível porque ele ocupa cargos de direção do TST há mais de quatro anos. Ele foi corregedor (2007-2009) e vice-presidente (2009-2011) do tribunal.

"Efetivamente, há uma afronta a diversos dispositivos do regimento interno do CNJ", afirmou Dias Toffoli.

De acordo com ele, o procedimento deveria passar pela análise do plenário do CNJ para ser instaurado. "Negou-se ao impetrante [Dalazen] o devido processo legal e adjetivo."

Para Toffoli, o mérito da questão só poderia ser debatido caso um dos prejudicados com a eleição se manifestasse.

sem acordo

Tereza Cristina nega convite para ser vice de Flávio Bolsonaro, afirma Valdemar

Senadora informou ao presidente do PL que o objetivo dela é disputar a presidência do Senado

21/07/2026 15h30

Tereza Cristina negou convite para ser vice de Flávio Bolsonaro

Tereza Cristina negou convite para ser vice de Flávio Bolsonaro Foto: Divulgação

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira, 21, não ter conseguido chegar um acordo para que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) seja a vice de chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.

"Não houve acordo, ela me disse hoje [terça-feira] que é candidata à Presidência do Senado, que ela vai disputar a Presidência do Senado e que esse é o objetivo dela", declarou Valdemar, em entrevista à CNN Brasil, após se reunir com a parlamentar.

Valdemar disse acreditar que quem dará a última palavra na escolha será o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para Valdemar, Bolsonaro tem um faro político que já foi demonstrado quando decidiu que Tarcísio de Freitas (Republicanos) disputaria o governo de São Paulo em 2022.

Flávio já sinalizou a intenção de escolher uma mulher para o posto, de olho no eleitorado feminino. Valdemar defendia o nome de Tereza Cristina, com o argumento de que agregaria votos. Outros nomes ventilados são da administradora Daniella Marques e da deputada Simone Marquetto (PP-SP).

O dirigente do PL reafirmou a intenção de buscar apoio de outros partidos ao nome de Flávio. "Temos várias coligações com o PP nos Estados. Temos muitas coisas com PP, União Brasil. Temos muitas alianças nos Estados com Republicanos. Estamos conversando com Podemos. Pessoal de Minas está conversando com o PSDB", continuou.

Valdemar Costa Neto disse ainda acreditar que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retornará ao Brasil em janeiro, caso haja uma vitória de Flávio e seja feita uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.

Ex-deputado

PF decide demitir Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

Com o fim do processo administrativo, o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, deve assinar o ato para a expulsão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da corporação

21/07/2026 14h01

Ex-deputado, e agora ex-escrivão da Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado, e agora ex-escrivão da Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro Arquivo

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A Polícia Federal (PF) concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e decidiu pela demissão dele por abandono de cargo. Agora, o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, deve assinar o ato para a expulsão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da corporação.

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e passou a se definir como exilado político. Pelo acúmulo de faltas sem justificativa, teve o mandato de deputado federal cassado em dezembro do ano passado.

Sem mandato, Eduardo deveria retornar ao cargo de escrivão da PF, no Rio de Janeiro, no qual ele ingressou por meio de concurso público em 2010. Como ele não se reapresentou ao serviço, um PAD foi aberto para analisar o caso em fevereiro deste ano. Desde então, o ex-deputado está afastado do cargo.

Na instrução do processo, a Corregedoria da PF no Rio determinou que ele entregasse a sua carteira funcional e arma de fogo.

Eduardo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e dois meses de reclusão por coação, devido à sua atuação nos EUA para intimidar o Judiciário e impedir a análise da tentativa de golpe.

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