Política

Supremo Tribunal Federal

STF torna Malafaia réu por injúria contra generais e rejeita calúnia

Os quatro ministros entenderam que há indícios suficientes para receber a denúncia em relação ao primeiro crime

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 28, tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria contra generais do Exército e rejeitar a acusação de calúnia. Os quatro ministros entenderam que há indícios suficientes para receber a denúncia em relação ao primeiro crime.

Contudo, dois deles avaliaram que críticas foram genéricas em relação à instituição, o que derrubou a acusação pelo crime de calúnia.

Em seu voto, Zanin entendeu que não há elementos para caracterizar a calúnia, já que as declarações do pastor se dirigiram de forma ampla ao Exército, sem imputação específica de crime a autoridades determinadas. Zanin foi acompanhado por Cármen Lúcia.

A acusação se baseia em declarações feitas por Malafaia durante manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, quando chamou generais de quatro estrelas de "cambada de frouxos", "omissos" e "covardes".

Pelo Código Penal, a calúnia ocorre quando há atribuição falsa de um crime a alguém, enquanto a difamação se refere à imputação de fatos ofensivos à reputação. Já a injúria diz respeito a ofensas diretas à honra ou dignidade da vítima.

"O crime de calúnia exige narrativa de fato determinada, direcionada à pessoa determinada. Pois bem, aqui, embora haja referência ao alto comando do Exército, que também é composto pelo comandante do Exército, o comandante Tomás, entendo que a referência foi sobre a maneira genérica ao alto comando do Exército", disse Zanin.

Já o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, manteve seu voto pelo recebimento da denúncia pelos dois crimes e foi acompanhado por Flávio Dino.

Com o empate na análise de um dos pontos, prevalece a solução mais favorável ao réu, conforme previsto no Código de Processo Penal.

"Só há 16 generais quatro estrelas do alto comando. Então, obviamente, é aqui a pessoa certa", argumentou Moraes.

Com o recebimento da denúncia, Malafaia passa à condição de réu e o processo avança para a fase de instrução, em que são produzidas provas, ouvidas testemunhas e apresentados novos argumentos pelas partes. Ao final dessa etapa, o STF decidirá se o pastor será condenado ou absolvido.

O caso é analisado pela Primeira Turma do STF em sessão presencial após Zanin pedir vista do processo no plenário virtual e, posteriormente, solicitar destaque, o que levou o julgamento ao plenário físico.

ELEIÇÕES 2026

Sérgio Gonçalves e Frederico Felini vão coordenar campanha eleitoral de Riedel

O primeiro deixou o cargo de secretário-adjunto da SED ontem, enquanto o segundo saiu do comando da SAD no dia 31 de março

28/04/2026 08h00

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A pouco mais de três meses para o início oficial da campanha eleitoral deste ano em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PP) já definiu pelo menos dois dos seus principais coordenadores com a exoneração publicada ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE), do secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação (SED) Sérgio Luiz Gonçalves. 

Ele deixou o segundo cargo mais importante da hierarquia da SED para assumir a coordenação da campanha de reeleição do chefe do Executivo, que começa oficialmente em 16 de agosto ao lado do ex-secretário de Estado de Administração Frederico Felini, que saiu do comando da Secretaria de Estado de Administração (SAD) no dia 31 de março.

O Correio do Estado apurou que os dois ex-integrantes do primeiro escalão da gestão de Riedel terão papel preponderante na campanha eleitoral para a reeleição do governador, sendo que, no caso de Frederico Felini, caberá ainda a coordenação das campanhas do PP para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados.

Sérgio Gonçalves, antes de atuar na SED, cargo que assumiu em setembro de 2024, ocupava a função de assessor especial na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), onde trabalhou ao lado do titular da Pasta, Flávio César. 

Nos bastidores, consolidou seu nome tanto entre aliados quanto entre críticos pela capacidade de combinar perfil técnico com articulação política.

A relação de proximidade entre Gonçalves e Riedel, no entanto, antecede a eleição do atual governador. 

Em depoimento público, o agora ex-secretário-adjunto destacou a convivência construída ao longo dos anos dentro e fora da vida pública, evidenciando laços de confiança pessoal e política.

“Conheço Eduardo Riedel das estradas da vida, que por onde ele passa deixa um rastro de admiração pelo que é e representa, com a família maravilhosa e um homem de princípios”, afirmou, relembrando a experiência de trabalho conjunto de ambos quando o governador foi secretário de Estado de Governo na administração de Reinaldo Azambuja. 

“Tive a honra de trabalhar no seu gabinete na Secretaria de Governo, onde fui abençoado pela sua sabedoria, inteligência e educação. Agradeço aos ensinamentos que levarei para toda minha vida, pois Riedel é um ser humano admirável, justo e um homem do bem. Como nosso governador, não posso esperar menos do que a continuidade de sua dedicação, aliada a todo seu conhecimento, no crescimento e desenvolvimento de nosso Estado”, completou.

O depoimento reforça a relação de confiança construída ao longo de anos de atuação conjunta na administração pública estadual, pois, na nova função, Gonçalves afirmou que atuará como articulador interno da campanha. “Vou ajudar a azeitar a máquina”, disse. 

Segundo ele, sua principal missão será facilitar a comunicação entre o governador e o restante da equipe da campanha eleitoral.

“Sou um dos poucos que o Riedel escuta e vou ajudar na hora de repassar as orientações da campanha para ele. Comigo, eliminamos o risco de o governador se sentir acuado, pois temos mais intimidade”, explicou ao Correio do Estado.

Ele também tem longa experiência na administração pública estadual, comandando a área financeira da Secretaria de Estado de Comunicação durante a gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja, que atualmente comanda a executiva estadual do PL e tentará uma vaga no Senado.

SUCESSÃO

Adjunto da Educação deixa cargo para coordenar campanha de Riedel

Sérgio Luiz Gonçalves, que desde setembro de 2024 estava no cargo, deverá dividir a coordenação da campanha com outras duas pessoas

27/04/2026 14h41

Sérgio Luiz Gonçalves trabalha com Eduardo Riedel desde a gestão passada e aos poucos foi conquistando espaço na administração

Sérgio Luiz Gonçalves trabalha com Eduardo Riedel desde a gestão passada e aos poucos foi conquistando espaço na administração

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O governador Eduardo Riedel exonerou, nesta segunda-feira (27), o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Sérgio Luiz Gonçalves. Ele deixa o cargo, o segundo de maior importância na hierarquia da Educação, para atuar  na coordenação da campanha de reeleição do governador, que oficialmente começa somente em 16 de agosto.

Sérgio Gonçalves assumiu o cargo de secretário-adjunto da Educação, secretaria com o  maior orçamento entre todas as pastas, da ordem de R$ 4 bilhões em 2026, em setembro de 2024, no lugar de Dione Hashioka.  

Esta, por sua vez, havia sido nomeada para o lugar de Édio Antônio Resende de Castro, demitido do cargo após a operação Turn Off, realizada pelo Ministério Público do Estado em 30 de novembro de 2023. Ele foi demitido após descoberta de um susposto esquema de superfaturamento em contrados no setor educacional.

Antes de ser nomeado na Educação, Sérgio Gonçalves ocupava o cargo de assessor especial na Secretaria de Fazenda, trabalhando ao lado do secretário Flávio César. Nos bastidores, seu nome conquistou espaço de aliados e críticos pela habilidade de aliar um foco técnico nos objetivos de gestão com sensibilidade política

Mas, a proximidade de Educardo Riedel com Sérgio Gonçalves começou bem antes da vitória de Riedel ao Governo do Estado. 

“Tive a honra de trabalhar no seu gabinete na Secretaria de Governo onde fui abençoado pela sua sabedoria, inteligência e educação, e agradeço aos ensinamentos que levarei para toda minha vida. Riedel é um ser humano admirável, justo e um homem do bem. Como nosso Governador, não posso esperar menos que a continuidade de sua dedicação, aliado a todo seu conhecimento, no crescimento e desenvolvimento de nosso Estado”, afirmou Sérgio nesta segunda-feira, depois da confirmação de sua indicação para ser um dos coordenadores da campanha eleitoral. 

“Conheço Eduardo Riedel das estradas da vida, que por onde ele passa deixa um rastro de admiração pelo que é e representa, com a família maravilhosa e um homem de princípios”, continuou.

Para assumir o lugar de Sérgio na Educação foi nomeada Mary Nilce Peixoto dos Santos, que já atuava no cargo de superintendenet na mesma Pasta. 
 

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