Enquanto a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deve deixar o governo federal para disputar o Senado, o Estado será representado pelo advogado Eloy Terena, que assume o Ministério dos Povos Indígenas.

A ministra Simone Tebet informou que deixará o cargo até 30 de março para disputar o Senado por São Paulo (SP), pelo partido PSB, após 29 anos de trajetória no MDB.

Em relação ao Ministério dos Povos Indígenas, a ministra Sonia Guajajara, em cumprimento ao prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral, também deixará o governo para tentar se tornar a primeira deputada federal indígena reeleita da história do Brasil.

Com isso, o Estado registra três nomes em pastas do governo federal, já que o Ministério das Mulheres foi comandado pela sul-mato-grossense Cida Gonçalves por dois anos e quatro meses.

Com a saída de Sonia, Eloy Terena assume o ministério em um momento de conquistas para os povos originários em Mato Grosso do Sul, como o acordo que encerrou o conflito fundiário Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, colocando fim a quatro décadas de disputa, além do reconhecimento da anistia pós morte de Marçal de Souza, liderança Guarani-Kaiowá com reconhecimento internacional.

Imagem Divulgação

Perfil

Luiz Eloy Terena é indígena oriundo da aldeia Ipegue, no município de Aquidauana (MS). Bacharel em Ciências Jurídicas pela UCDB, é advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e em organismos internacionais. Foi coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

É mestre em Desenvolvimento Local (UCDB), doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF. Possui pós-doutorado em Antropologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), em Paris, e realizou estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas, por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (Elap), do governo do Canadá.

Foi membro do Grupo de Trabalho “Direitos Indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (2019–2020). Também integrou o Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Tortura, da Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT), e a Comissão Especial para Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB (2012–2016).

Atualmente, é secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e professor na Escola de Direito da PUC-PR, no Programa de Pós-Graduação em Direito Socioambiental.

Recebeu menção honrosa na edição de 2020 do Prêmio de Excelência Acadêmica da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, por sua tese de doutorado “Vukápanavo – O despertar do povo Terena para seus direitos: movimento indígena e confronto político”.

Também foi agraciado com o título de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e recebeu o título de Doutor Honoris Causa em Ciência Jurídica pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
 

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Na tentativa de conter o surto de chikungunya, o Ministério da Saúde autorizou o envio de R$ 855,2 mil em recursos emergenciais para Dourados. O repasse foi oficializado por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (27) e tem como objetivo reforçar as ações de combate à arbovirose que já vitimou seis no Estado somente em 2026.  Desde o início do ano, foram registradas cinco mortes em Dourados e uma em Bonito. 

Com o recurso federal, a prefeitura deve intensificar ações de vigilância epidemiológica, ampliar o atendimento à população e reforçar o combate ao mosquito transmissor, além de expandir a assistência na rede de saúde.

No município, a situação em Dourados é monitorada pelo Ministério da Saúde desde o dia 20 de março. Equipes da Força Nacional do SUS, agentes de combate a endemias e especialistas já foram enviados para reforçar a rede hospitalar, que opera com capacidade máxima. Também está prevista a instalação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de combate à arbovirose.

O envio dos recursos ocorre após articulação da bancada federal de Mato Grosso do Sul, entre os deputados federais petistas Camila Jara e Vander Loubet junto ao governo federal após agendas no Ministério da Saúde e na Casa Civil, além do encaminhamento de ofícios a diferentes órgãos, solicitando atuação conjunta para atender a população.

A prefeitura municipal de Dourados já decretou situação de emergência em saúde pública devido ao avanço dos casos da doença. A aplicação dos recursos e a evolução do cenário epidemiológico seguem sendo acompanhadas em articulação com órgãos federais.

Situação

Inicialmente concentrada na área da Reserva Indígena, a disseminação da doença já atinge bairros como Jardim dos Estados, Novo Horizonte e a região do Jóquei Clube, apontados como áreas com maior incidência de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor também da Dengue e Zika.

Essa "explosão" dos casos de Chikungunya em 2025 passou a ser observada já desde o início do ano passado, quando até o começo de março Mato Grosso do Sul já anotava 2.122 casos prováveis. 

Através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, por exemplo, é possível notar que a série histórica iniciada em 2015 começa com apenas um óbito registrado naquele ano.

Até 2024 essa arbovirose iria vitimar um total de apenas oito sul-mato-grossenses, já que com 2016 e 17 passando sem qualquer registro de morte por Chikungunya em Mato Grosso do Sul, a doença só voltou a matar um paciente em 2018, ano em que três pessoas morreram.

Porém, nos quatro anos seguintes (de 2019 a 2022) ela voltaria a sumir do radar do sul-mato-grossense. Na sequência, antes de explodir no ano passado, 2023 e 2024 só registraram, respectivamente, três e uma morte por chikungunya em Mato Grosso do Sul, com o ano passado somando o dobro dos óbitos da última década, como bem acompanha o Correio do Estado. 

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