Política

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Vitória de Kamala Harris é mais segura para a democracia, diz Lula

Presidente concedeu entrevista a canal de TV da França

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A poucos dias das eleições nos Estados Unidos (EUA), polarizadas entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (1º) que a vitória da atual vice-presidente do país norte-americano é mais segura para o fortalecimento da democracia.

"A democracia, para mim, é o espelho fiel de um sistema político que permite os contrários, permite os antagônicos, a disputa civilizada entre a humanidade na discussão de ideias. Então, eu acho que a Kamala Harris ganhando as eleições é muito mais seguro de a gente fortalecer a democracia nos EUA. É muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu", disse Lula em entrevista ao canal de TV francês TF1.

As eleições presidenciais nos EUA ocorrem no próxima terça-feira (5), mas mais de 60 milhões de eleitores já votaram presencialmente ou pelos correios, segundo dados da Universidade da Flórida. Ainda segundo Lula, o ódio e a mentira passaram a tomar conta de sistema político não apenas nos Estados Unidos, mas na Europa e na América Latina. "É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara", acrescentou.

Taxação dos super-ricos


Durante a entrevista, de cerca de 20 minutos, Lula foi perguntado sobre a presidência brasileira do G20, cuja cúpula será realizada este mês, no Rio de Janeiro, e citou a prioridade da construção de uma articulação mundial de combate à fome.

"Estamos fazendo um G20 em que gente está discutindo, como coisa principal, uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não existe mais explicação para que você tenha 733 milhões de pessoas passando fome quando o mundo é autossuficiente na produção de alimentos", afirmou.

Para enfrentar o problema, o G20 deve propor a criação de imposto sobre detentores de grandes fortunas.

"Nós temos 3 mil pessoas no mundo que detêm uma fortuna de US$ 15 trilhões. Não é possível que a gente não tenha competência de fazer com que essas pessoas paguem um tributo para arrecadar dinheiro para acabar com a fome e as mazelas que persistem na humanidade", disse o presidente. Estipulado em uma alíquota de 2%, o tributo poderia gerar uma arrecadação, segundo Lula, de US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões, algo como R$ 1,5 trilhão.

O presidente comparou essa arrecadação aos mais de US$ 2,4 trilhões gastos em guerras e conflitos armados nos últimos anos.

Reforma da ONU


Lula também defendeu mudanças profundas no arranjo das instituições multilaterais, especialmente a Organização das Nações Unidas (ONU).

"A ONU precisa mudar, ser reformada. É preciso mudar o Conselho de Segurança, acabar com o direito de veto. É preciso colocar mais países africanos, mais países da América Latina, é preciso colocar mais países asiáticos", disse o presidente, citando a necessidade de países como Alemanha, Índia, Nigéria, África do Sul, Etiópia, México, entre outros, serem mais bem representados na ONU.

Guerra na Ucrânia


Lula ainda comentou sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia e sugeriu que os países busquem uma saída negociada, inclusive com eventual realização de referendos para tratar da ocupação de territórios ucranianos pelas forças russas.

"A Rússia diz que os territórios que eles estão ocupando são russos. A Ucrânia diz que é deles. Mas por quê, em vez de guerra, não faz um referendo para saber com quem o povo quer ficar? Seria muito mais simples, muito mais democrático e muito mais justo. Vamos deixar o povo decidir. Vamos consultar o povo para saber se ele quer", afirmou.

O presidente ressaltou que nem Vladimir Putin, presidente da Rússia, nem Volodymyr Zelensky, líder da Ucrânia, virão à Cúpula do G20, no Brasil, e que o tema da guerra entre os dois países não será discutido.

Justiça

Turma do STF tem maioria para manter prisão de Domingos Brazão

Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco

15/11/2024 20h00

Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL).

Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL). Arquivo - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (15) para manter a prisão de Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL).

A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro pedia a soltura dele argumentando que não havia razão para mantê-lo preso preventivamente.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi contra a soltura de Brazão. Ele foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta o voto de Luiz Fux.

"As razões apresentadas revelam que a prisão preventiva do agravante está lastreada em fundamentação jurídica idônea, chancelada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", diz Moraes em seu voto.
O julgamento está no plenário virtual do Supremo, com término previsto para segunda-feira (18).

Os advogados de Brazão argumentam que a prisão era desnecessária porque ele não representa um risco para a investigação. Ele é suspeito de obstruir a apuração da polícia em 2017 e 2018 —o que, para a defesa do conselheiro do Tribunal de Contas, são "fatos remotos" que "não autorizam a imposição da medida extrema".

Moraes discorda. "A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações [...] também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão".
Domingos Brazão está preso desde março de 2024. Ele foi alvo de operação da Polícia Federal após investigadores identificarem indícios de que ele e seu irmão, Chiquinho Brazão, tentariam fugir. os dois negam participação no crime.

A operação da PF ocorreu cinco dias após Moraes homologar a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor do crime.

Lessa foi preso em 2019 durante o período de atuação de Giniton Lages no caso. Em depoimento ainda naquele ano, o delegado afirmou que a investigação teve falhas que atrasaram a identificação dos acusados do crime. Os erros teriam ocorrido na coleta e análise de imagens a fim de identificar o trajeto feito pelo Cobalt usado pelos assassinos.

De acordo com trecho da representação enviada pela PF a Moraes, o assassinato de Marielle Franco foi "arquitetado" por Domingos e Chiquinho Brazão e pelo delegado Rivaldo Barbosa. O texto diz que o crime foi idealizado pelos irmãos e "meticulosamente" planejado pelo policial.

 

*Informações da Folhapress 
 

Última Ratio

Interceptações revelam laços entre lobista e ministro do STF

Questionado pela reportagem, o STF negou qualquer envolvimento do ministro Nunes Marques com o lobista, considerando o caso como estelionato. A investigação atingiu a alta cúpula de MS, culminando no afastamento de cinco desembargadores do TJMS

15/11/2024 17h30

O lobista e empresário Anderson de Oliveira Gonçalves

O lobista e empresário Anderson de Oliveira Gonçalves Imagens/ Reprodução

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Durante as investigações da Operação Última Ratio, que envolveram cinco desembargadores  do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que foram afastados por supostamente venderem sentenças judiciais, agentes da Polícia Federal (PF) tiveram acesso aos diálogos do lobista Anderson de Oliveira Gonçalves, revelando que o nome do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, foi utilizado em negociações de decisões judiciais.

De acordo com as investigações, os agentes da Polícia Federal analisaram mais de 9 mil mensagens trocadas entre Anderson de Oliveira Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, assassinado no final de 2023, em Cuiabá (MT). 

Procurado pelo Portal Uol, o STF informou que o ministro Kassio Nunes Marques não conhece o lobista e que já pediu providências ao relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, sobre o uso de seu nome, classificando-o como um crime de estelionato.

Proximidade com ministro do STF 

O lobista e empresário Anderson de Oliveira Gonçalves Ministro do STF, Kássio Nunes Marques- Marcelo Camargo/ Agência Brasil 

Conforme as conversas divulgadas pelo Portal UOL, o lobista Anderson Oliveira relatou várias vezes encontros com Nunes Marques em viagens internacionais, cujas situações ainda não foram esclarecidas. De acordo com o portal de notícias, o lobista chegou a enviar capturas de tela de conversas com Nunes Marques, situações que foram refutadas pelo ministro.

Após o imbróglio, as decisões desenvolvidas passaram a ficar sob a responsabilidade da advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, esposa de Anderson, que assumiu a liderança dos processos no Supremo Tribunal Federal após Nunes Marques assumir o cargo na Corte. Em todos os casos, o ministro deu votos favoráveis aos clientes dela.

As ações no caso foram movidas por desembargadores de Mato Grosso com o objetivo de anular a seleção de aposentadoria compulsória determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em razão de acusações de desvios de recursos do tribunal para uma loja da maçonaria entre 2003 e 2005.

Ainda de acordo com o Portal UOL, Miriam atuou na defesa desses casos nos últimos dez anos.

De acordo com o inquérito, Anderson teria atuado nos bastidores desses processos, enquanto Mirian se constituiu formalmente nas ações, conseguindo reverter as decisões desfavoráveis, no caso dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Em nota de imprensa, o STF respondeu a reportagem do Uol. 

“O ministro Nunes Marques jamais conheceu, viu ou ouviu falar de nenhum dos envolvidos. Jamais falou ou trocou mensagem com nenhum deles. Nunca houve encontro nem no Brasil e nem fora do país. O ministro acredita ter ocorrido uma tentativa falsa de demonstração de prestígio para induzir outrem a crer na proximidade, um caso clássico de estelionato. Trata-se de perfil falso atribuído ao Ministro. Em relação a julgamentos de magistrados do TJ do Mato Grosso, todas as decisões foram tomadas colegiadamente. O ministro Nunes Marques expressa indignação com o envolvimento de seu nome nas conversas dos integrantes do esquema e informa que encaminhou pedido de providências ao relator do caso no STF”, traz nota do STF enviada ao UOL.


Lobista era advogado de empresário executado 

O lobista e empresário Anderson de Oliveira Gonçalves Roberto Zampieri foi morto em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá (MT)
Imagem/ Reprodução

Conforme informações da Polícia Federal, Anderson Oliveira atuou como advogado de Zampieri, que foi executado com 10 tiros em frente ao próprio escritório, em dezembro de 2023.

De acordo com os diálogos interceptados, Anderson participou nos casos julgados por Nunes Marques, e as conversas indicam uma prestação de contas ao advogado sobre os casos. Nas mensagens, há diversas cobranças e pagamentos em aberto ao advogado. Durante as operações, um caderno foi apreendido para análise pela Polícia Federal.

Em outras conversas interceptadas pela Polícia Federal, Anderson compartilha informações e dados sobre o status de Nunes Marques, incluindo detalhes sobre a aprovação de seu nome pelo Senado para a carga de ministro do STF.

Em outras conversas interceptadas pela Polícia Federal, foram encontrados prints de Anderson conversando com Nunes Marques sobre o posicionamento favorável do STF em um dos processos dos desembargadores. Em alguns prints, apareciam os nomes dos interlocutores, como 'Ministro Kássio Nunes Marques'.

A reportagem do UOL questionou o ministro sobre os prints, o que foi negado imediatamente por Nunes Marques, que afirmou que a conversa foi forjada e que nunca teve o perfil de WhatsApp referido.

Operação Ultima Ratio

 A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a "Operação Ultima Ratio", que busca investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) cinco desembargadores, um juiz de primeira instância, um procurador do Ministério Público Estadual (MPE) e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE).

Além do TJMS, a Polícia Federal tem mais de 200 agentes em 40 outras equipes cumprindo mandados de busca e apreensão em casas, no fórum e em escritórios de advocacia, em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

Desembargadores afastados
Os 5 magistrados da alta cúpula do Judiciário foram afastados de suas atividades por 180 dias. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de manter contato com outras pessoas investigadas.

Informações preliminares apontam que os desembargadores afastados foram: Marcos Brito; Vladimir Abreu; Sérgio Martins (presidente do TJ), Sideni Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

Saiba: A operação foi batizada de "Ultima Ratio", uma referência ao fato de a Justiça ser  o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
 

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