Política

CORRUPÇÃO

Governo expulsou quase 3 mil servidores

Governo expulsou quase 3 mil servidores

AGÊNCIA BRASIL

10/01/2011 - 15h21
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Nos últimos oito anos, 2.969 servidores do Poder Executivo foram expulsos da administração pública por prática de corrupção. A informação faz parte de um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (10).

De acordo com a CGU, entre 2003 e 2010, foram demitidas 2.544 pessoas, 247 perderam cargos comissionados e 178 tiveram a aposentadoria cassada. O principal motivo das expulsões, segundo o relatório, foi o uso do cargo para obtenção de vantagens (1.579 casos ou 33,48% do total de expulsões). A improbidade administrativa foi verificada em 933 casos, 285 servidores foram expulsos por receber propina e, por lesão aos cofres públicos, 172 perderam os cargos.

Em 2010, conforme balanço da CGU, 521 servidores foram punidos por práticas ilícitas no exercício da função, 18,94% a mais em relação a 2009, quando 438 agentes públicos foram expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada no ano passado foi a demissão, com 433 casos. Foram aplicadas ainda 35 penas de cassação de aposentadoria e 53 de destituição de cargo em comissão.

Política

PF intima o diretor e o ex-número 2 da Abin após denúncia de espionagem contra Paraguai

As oitivas vão ocorrer na sede da PF em Brasília e fazem parte do inquérito da "Abin paralela"

15/04/2025 20h00

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa Divulgação

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A Polícia Federal (PF) intimou o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-número 2 da agência, Alessandro Moretti, para prestar depoimento na quinta-feira, 17, sobre esquemas de espionagem ilegal.

As oitivas vão ocorrer na sede da PF em Brasília e fazem parte do inquérito da "Abin paralela", que investiga suposto esquema de monitoramento ilegal de políticos, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). As informações são da CNN.

A convocação dos dois ocorre depois de uma reportagem do UOL revelar denúncias de espionagem contra autoridades do Paraguai em 2022. Dois agentes da Abin afirmam que o Brasil fez um ataque hacker para obter informações de negociações relacionadas à Usina Hidrelétrica de Itaipu, o que fez a Polícia Federal abrir uma apuração sobre o caso.

Alessandro Moretti, que era diretor-adjunto da agência, foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do ano passado. Diligências da Polícia Federal indicaram, na época, que ele e outros integrantes dificultaram as apurações sobre a "Abin paralela" e estariam agindo em "conluio" com servidores investigados.

O diretor-geral Luiz Fernando Corrêa disse à CNN que está à disposição das autoridades "para prestar quaisquer esclarecimentos, seja no âmbito administrativo, civil ou criminal, sobre os fatos relatados na imprensa e que remetem a decisões tomadas em gestão anterior da Agência".

Ele sucedeu no cargo o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no STF no processo da "Abin paralela" e réu, junto ao ex-presidente Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

Ramagem e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) são os principais investigados pela aparelhagem da Abin apontada pela PF para espionar adversários políticos, blindar os filhos do ex-presidente em processos judiciais e atacar a credibilidade do sistema eleitoral.

Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, seguiu uma recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou pedido da PF para compartilhar provas da Operação First Mile, que investigou o caso, com a Corregedoria da Abin para abertura de sindicâncias internas.

Na decisão, Moraes afirmou que o compartilhamento não era "adequado para o presente momento investigatório". Já o parecer da PGR ressaltou a possibilidade de interferência da agência no processo, já que, em fases anteriores da investigação, foram detectados indícios da "intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos".

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Projeto de lei pretende promover cuidados com a saúde nas escolas

Autora da proposta, deputada Mara Caseiro, afirmou que o Estado precisa adotar medidas que integrem a educação com a saúde

15/04/2025 17h00

Deputados estaduais em sessão ordinária

Deputados estaduais em sessão ordinária FOTO: Divulgação ALEMS

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Nesta terça-feira (15), o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu o projeto de lei Nº 93/2025 da deputada Mara Caseiro (PSDB), que pretende promover ações nas escolas públicas, que estimulem a saúde física, mental e emocional dos estudantes.

A partir de agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e caso receba parecer favorável, seguirá para as votações das comissões de mérito e em sessões plenárias.

Conforme o texto, a promoção a saúde nas instituições de ensino acontecerá através de ações e programas que envolvem a educação para a saúde, a prevenção de doenças, a promoção de hábitos saudáveis e a atenção à saúde integral dos estudantes.

Além disso, a proposta estabelece as seguintes diretrizes:

  • Promoção de um ambiente escolar saudável e inclusivo;
  • Integração de ações de saúde com as atividades educacionais;
  • Valorização da saúde mental e emocional dos estudantes;
  • Capacitação contínua de profissionais da educação e saúde;
  • Conscientização sobre a importância da alimentação saudável, da atividade física e da prevenção a doenças.

Na justificativa do projeto, a deputada Mara Caseiro afirmou que a escola, é um espaço que vai além da construção de conhecimento. Na opinião dela, é o ambiente adequado para difundir ações voltadas à promoção da saúde física, mental e emocional dos estudantes.

“É de extrema importância que Mato Grosso do Sul adote medidas que integrem a educação com a saúde, com vistas a criar condições para que os estudantes possam receber as devidas orientações para a promoção da saúde e prevenção de doenças”, acrescentou a parlamentar.

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