Correio B

LITERATURA

Advogados lançam livro inédito
sobre cassação de mandatos

Tema ainda é pouco explorado mas tem estado em evidência

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Advogados Régis Santiago de Carvalho e Roberto Santos Cunha lançam o livro “O procedimento de cassação de mandato de prefeitos e vereadores”, tema que está em evidência no País devido a casos recentes, como o do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O livro trata de todos os aspectos que envolvem este tipo de processo.

“Hoje em dia esses processos estão em evidência por conta de uma aversão crescente da sociedade à corrupção. Antigamente prefeitos e vereadores tinham uma espécie de imunidade absoluta, onde isso não era cogitado, mas isso está mudando”, avalia um dos autores, Roberto Santos Cunha. 

A obra foi elaborada para suprir uma carência de bibliografia na área, já que o Decreto-Lei nº 201, que rege os processos de cassação, data de 1967, tendo vários entendimentos sido modificados no decorrer dos anos, não sendo a orientação jurisprudencial acompanhadas pelas obras.

 O livro de Régis e Roberto é um manual técnico alinhado com a jurisprudência atual e com o novo Código de Processo Civil (CPC/2015). O público-alvo abrange tanto juízes, promotores e advogados como também políticos, que em sua atuação parlamentar podem se deparar com processos de cassação.

O principal objetivo dos autores é que o livro seja uma espécie de manual para aqueles que irão fazer parte desses processos, descrevendo todas as etapas com exemplos e evitando erros que podem resultar na anulação dos procedimentos.

“Nossa obra é tanto um manual para as comissões processantes como um instrumento de defesa para aqueles que sofrem essa modalidade de processo”, define Régis.

AUTORES

Roberto Cunha recentemente atuou como assessor jurídico em oito comissões processantes tanto de prefeitos como de vereadores, e aliou seu conhecimento prático com a experiência jurídica de Régis Carvalho, que atua na área do Direito há mais de 20 anos, tendo sido responsável pela atualização doutrinária do tema à luz do novo Código de Processo Civil.

Serviço: O livro “O procedimento de cassação de mandato de prefeitos e vereadores”, de autoria de Régis Santiago de Carvalho e Roberto Santos Cunha, pode ser adquirido pelo site da Life Editora com envio para todo o Brasil.

cinema

No Bonito CineSur, Paulo Betti defende regulamentação de streamings

Ator participou do encerramento do festival na noite de sábado (1º)

02/08/2026 19h00

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

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Ao participar da cerimônia de encerramento do festival de cinema Bonito CineSur, ocorrida na noite de sábado (1º) na cidade de Bonito (MS), o ator Paulo Betti defendeu a necessidade de se regulamentar as plataformas de streaming no país.

“Eu acho que nós tínhamos que cuidar dos nossos direitos autorais para que, quando alguma coisa nossa passar, nós recebamos algo. É preciso haver uma remuneração”, disse o ator, em entrevista a jornalistas.

Para ele, os streamings devem contribuir para a produção das obras audiovisuais nacionais.

“O streaming não pode entrar aqui e não pagar nada, não ter nenhum imposto, não ter nenhuma retribuição para a nossa indústria. É preciso proteger o nosso cinema, o nosso audiovisual”, defendeu.

Segundo Paulo Betti, essa proteção a bens culturais brasileiros não deve ser um privilégio do audiovisual. “Tem que haver um incentivo e tem que haver leis que protejam o cinema, a arte, a cultura, o museu e nossos bens culturais”, disse.

Atualmente, um projeto de lei que prevê a regulamentação das plataformas de streaming está em discussão no Congresso Nacional. O texto estabelece, por exemplo, pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil e também estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda. Além disso, prevê o estímulo à oferta de produções independentes.

CineSur

Na noite de ontem, o festival Bonito CineSur premiou o filme paraguaio ¿Quién Mató a Narciso? como o melhor longa sul-americano na opinião do júri oficial. O filme é baseado no livro Narciso, inspirado no assassinato do jovem Bernardo Aranda, em 1959, um locutor de rádio homossexual que amava o rock and roll e que foi queimado enquanto dormia.

O crime jamais foi solucionado, mas, para a Comissão da Verdade e Justiça paraguaia, o assassinato pode ter sido tramado pelo governo militar.

   

Correio B+ - Exclusivo

Daniel Salve divide rotina entre Paulo Gustavo, Percy Jackson e os próximos passos de "Nautopia"

Artista vive fase intensa no teatro musical após workshop internacional em Londres e concilia criação de músicas inéditas com direção artística de adaptação pop.

02/08/2026 16h00

Daniel Salve divide rotina entre Paulo Gustavo, Percy Jackson e os próximos passos de

Daniel Salve divide rotina entre Paulo Gustavo, Percy Jackson e os próximos passos de "Nautopia" Foto: Divulgação

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Londres em julho. São Paulo em agosto e outubro. Nos últimos meses, Daniel Salve atravessou uma intensa jornada criativa em três produções bastante diferentes entre si — e também em funções igualmente distintas dentro do teatro musical.

Após realizar o workshop internacional de "Nautopia", em Londres, o artista se dedica agora à reta final de "Meu Filho é um Musical", inspirado na trajetória de Paulo Gustavo, e à direção artística da adaptação brasileira de "Percy Jackson".

Em "Nautopia", projeto autoral desenvolvido de forma independente ao longo dos últimos anos, Daniel acaba de concluir o workshop internacional realizado em Londres, etapa importante no desenvolvimento da obra antes de sua futura montagem.

Segundo ele, o processo exige uma dinâmica bastante diferente da de um espetáculo tradicional, especialmente pela necessidade constante de revisão e amadurecimento.

"Criar um musical original exige tempo, maturação, revisões, leituras, workshops, tentativas, erros, reescritas… exige que a obra possa respirar antes de chegar ao palco. No Brasil, muitas vezes, a gente ainda trabalha na lógica do 'precisa estrear'.E aí o espetáculo acaba sendo desenvolvido já sob pressão de produção, de cronograma, de captação", explica.

Já em "Meu Filho é um Musical", primeira produção brasileira original da Touché Entretenimento, produtora comandada por Renata Borges, Daniel assina as letras e as músicas originais do espetáculo, que estreia no Teatro Renault, em São Paulo, no dia 20 de agosto, após temporada no Teatro Multiplan, no Rio de Janeiro.

Segundo o artista, um dos aspectos mais marcantes do processo tem sido justamente o contato com pessoas próximas ao humorista, como Déa Lúcia, Ju Amaral, Fil Braz e João Fonseca, o que contribuiu diretamente para a construção emocional da obra.

"O espetáculo procura olhar para o ser humano por trás da figura pública. Para o artista antes do fenômeno. Um cara cheio de humor, obviamente, mas também cheio de medo, de ansiedade, de desejo de pertencimento e de vontade de encontrar o próprio espaço", afirma.

Ao mesmo tempo, o artista também se dedica à direção artística de "Percy Jackson", adaptação da franquia literária que estreia em 10 de outubro no Teatro Liberdade, em São Paulo.

Cercado por uma comunidade de fãs extremamente ativa, o projeto trouxe para Daniel um desafio específico: construir uma experiência teatral capaz de dialogar com o imaginário já consolidado do público sem transformar o palco em mera reprodução do material original.

"Muitas vezes, por medo de decepcionar os fãs, as adaptações acabam ficando excessivamente literais. Mas acho que o público também percebe quando existe imaginação verdadeira na construção. O teatro não pode ser apenas uma reprodução ilustrativa daquilo que o público já conhece. O palco precisa trazer invenção, surpresa, linguagem, ponto de vista", observa.

Mesmo atuando simultaneamente em projetos tão diferentes, Daniel acredita que o maior desafio continua sendo evitar repetições criativas. Para ele, o amadurecimento artístico torna o processo cada vez mais exigente.

"Quanto mais a gente escreve ou compõe, mais difícil fica. A parte técnica pode até ficar mais orgânica, mas o ato de criação sempre pressupõe um desafio. E que bom que é assim", conclui.

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