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Barroso a TJ-MS: Não se pune 'antes da hora'

"Nós cancelarmos porque há uma investigação sobre três pessoas seria, na verdade, um desprestígio para todo o Judiciário", afirmou o presidente do CNJ

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, esteve em Mato Grosso do Sul nesta quarta, 4, para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, comentou as investigações envolvendo suspeitas de corrupção e venda de decisões no Tribunal de Justiça.

Seis desembargadores de Mato Grosso do Sul - cinco em exercício e um aposentado - são investigados pela Polícia Federal (PF) e pela Corregedoria do CNJ. Os magistrados em atividade foram afastados cautelarmente das funções. Eles também são monitorados por tornozeleira eletrônica.

Barroso afirmou que ninguém deve ser condenado antes do julgamento. "Evidentemente, ao final do devido processo legal, se tiver acontecido coisa errada, nós estamos aqui para as sanções adequadas. Mas não antes da hora", disse o ministro.

Os comentários foram feitos durante uma palestra no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que neste ano ocorreu em Mato Grosso do Sul. O evento é organizado pelo CNJ. Houve conversas para mudar o local do encontro, por causa do desgaste provocado pelas investigações, mas Barroso decidiu manter o cronograma. "Nós não prejulgamos, nós só condenamos ao final do devido processo legal. E, portanto, não realizar o evento aqui em Mato Grosso do Sul seria um prejulgamento que não corresponde à maneira como nós achamos que a vida deve ser vivida", disse o ministro.

O presidente do STF afirmou ainda que as instituições "são maiores do que as pessoas que eventualmente possam ter cometido erros". "O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem centenas de magistrados, entre desembargadores e juízes. Consequentemente, nós cancelarmos porque há uma investigação sobre três pessoas seria, na verdade, um desprestígio para todo o Judiciário, que aliás tem uma reputação elevada no cenário nacional", disse.

Barroso apresentou dados sobre a punição de magistrados pelo CNJ No último ano, foram cinco aposentadorias compulsórias e 19 afastamento cautelares. O ministro afirmou que os números são "ínfimos" no universo de juízes do Brasil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 

Brasil

Governo destina R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que desabou

Ministério dos Transportes decretou situação de emergência na região

23/12/2024 22h00

Governo destina R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que desabou

Governo destina R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que desabou CARLOSBRANDAMA/X

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu neste domingo (22), na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. O ministro sobrevoou a área do acidente e decretou situação de emergência na região. 

“Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras. Iremos reconstruir uma ponte com todos os itens de garantia de segurança”, afirmou.

Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, dos quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas. Segundo a Defesa Civil de Estreito, até o momento, 16 pessoas estão desaparecidas. Uma morreu e uma segue hospitalizada.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão avaliando a situação e apurando as possíveis causas para “tomar as medidas necessárias”, informou o ministro.

Segundo o ministro, a pasta trabalha para que os recursos sejam liberados ainda este ano. “Com a emergência decretada, queremos contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade do ministério”, completou.

Tragédia

Avião de pequeno porte cai em Gramado e pelo menos 10 pessoas morrem

Estimativa é de que oito a dez pessoas estavam na aeronave; conforme o governador Eduardo Leite, não há sobreviventes

22/12/2024 13h30

Queda de avião deixou rastro de destruição no Centro de Gramado

Queda de avião deixou rastro de destruição no Centro de Gramado Reprodução, X

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Um avião pequeno porte caiu por volta das 8h (horário de Mato Grosso do Sul), deste domingo (22), em Gramado, no Rio Grande do Sul. Após o impacto com o solo, ao menos dez pessoas morreram.

A aeronave colidiu na região da Avenida da Hortênsias, no Centro do município. Conforme o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), não há sobreviventes. A estimativa é de que oito a dez pessoas estavam no avião, segundo capitão do Corpo de Bombeiros que concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, do grupo RBS.

Ao menos 15 pessoas que estavam na região em que o avião caiu ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital de Gramado. De acordo com o capitão dos Bombeiros, o avião atingiu a chaminé de um prédio, o segundo andar de uma casa - onde havia uma pessoa, que saiu sem ferimentos - e depois uma loja vazia.

Os destroços também atingiram uma pousada, onde duas pessoas foram resgatadas com vida. Por pouco o avião não atingiu um posto de combustível.

O Corpo de Bombeiros atua no momento para apagar o incêndio. A Brigada Militar e Polícia Civil também estão no local. As informações iniciais são de que o avião vinha da cidade de Canela e estaria indo para Florianópolis.

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) informou que a ERS-235 (Avenida das Hortênsias), em Gramado, está com o fluxo de veículos totalmente bloqueado por conta do acidente. "Ao longo das próximas horas seguiremos atualizando as informações e possíveis rotas alternativas", escreveu.

A avenida é um das mais movimentadas do centro turístico de Gramado. De acordo com a secretaria de Segurança, pelo menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade, a maioria em razão de ter inalado fumaça do incêndio provocado pela queda.

Lula presta solidariedade aos familiares de queda de avião no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade com os familiares das vítimas da queda do avião em Gramado. Em publicação em rede social, Lula afirmou que a Aeronáutica investigará o acidente e que o governo federal está à disposição do governo e autoridades locais.

"Minha solidariedade aos familiares das vítimas fatais da queda de um avião no centro de Gramado, no Rio Grande do Sul. Espero que os feridos tenham uma rápida recuperação. A Aeronáutica investiga as causas do acidente e o governo federal está à disposição do governo do estado e autoridades locais para esclarecermos o mais breve possível", escreveu o presidente.

Com informações da Agência Estado

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