Mais de 600 brasileiros foram deportados de forma secreta do Reino Unido para o Brasil em três voos fretados nos meses de agosto e setembro, segundo reportagem do jornal The Guardian neste domingo, 1º de novembro.

Procurado pela Estadão, o Itamaraty nega e diz que os voos eram de "retorno voluntário" ao Brasil.

De acordo com a publicação britânica, do total de brasileiros deportados, 109 eram crianças.

O The Guardian destacou trata-se do maior processo de deportação envolvendo cidadãos de uma mesma nacionalidade e que, pela primeira vez crianças, foram deportadas em voos desse tipo.

O The Guardian obteve informações de que os voos ocorreram em 9 de agosto (205 pessoas deportadas, incluindo 43 crianças); 23 de agosto (206 pessoas, sendo 30 crianças); e 27 de setembro (218 pessoas, incluindo 36 crianças).

Procurado, o Itamaraty afirmou que o "Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil (...) para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service - VRS, em sua sigla em inglês)".

"Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica", informou o órgão por meio de nota.

Segundo o The Guardian, de fato, as deportações foram classificadas como voluntárias pelo governo local e, provavelmente, incluíram brasileiros que permaneceram no Reino Unido depois dos vencimento dos vistos.

O jornal apontou que o Ministério do Interior disponibiliza benefícios de até 3 mil libras (cerca de R$ 23 mil) na forma de cartão pré-pagos, que são habilitados quando a pessoa desembarca no seu país.

De acordo com o governo do Reino Unido, foram registrados 8.308 retornos forçados e voluntários no período de julho a setembro, o que representa um crescimento de 16% na comparação com o mesmo período do ano anterior, destacou o The Guardian na reportagem. Os retornos voluntários somaram 6.247, uma alta de 12%.

"O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). 

O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados", diz nota do Itamaraty. 

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O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) implementou uma série de medidas para reforçar a segurança do Palácio do Planalto nos últimos dois anos. A motivação são os ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, episódio que mudou o patamar da preocupação com a segurança do local.

Responsável pela segurança do presidente da República e do vice, seus familiares e os palácios presidenciais, o GSI aumentou em 60% seu efetivo desde o ataque e ampliou de 68 para 534 câmeras de vigilância nesses locais - outras 174 devem ser colocadas, totalizando 708. O órgão aguarda recursos para blindar os vidros do prédio onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha.

No Palácio do Planalto, o número de câmeras de vigilância deve aumentar de 44 para 348. Dos 40 equipamentos com capacidade para reconhecimento facial, 23 ficarão no prédio. Um banco de dados com as imagens dos visitantes já está sendo abastecido há cerca de 15 dias.

O GSI deve nos próximos meses firmar convênios com os Estados para cruzar informações de bancos de dados de pessoas procuradas pela Justiça com as imagens captadas nas câmeras do Palácio do Planalto. Os palácios da Alvorada, do Jaburu, a Granja do Torto e os anexos presidenciais fazem parte do sistema de monitoramento.

A licitação para a instalação dos vidros blindados ainda não foi feita, mas os recursos federais já estão separados para a obra, segundo o ministro do GSI, Marco Antonio Amaro. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de acordo com ele, autorizou a reforma.

"O que nos auxilia é uma ação orçamentária que nos possibilita recursos para melhorar as instalações, como, por exemplo, câmeras, blindagem de vidros, melhoria das guaritas, tirando de dentro do palácio a primeira inspeção feita aos visitantes, dando maior segurança. Além disso, aquisição de equipamentos antidrones. São medidas que se somam e melhoram a estrutura de segurança", declarou Amaro a jornalistas durante uma visita às instalações do GSI.

Questionado sobre por que a Praça dos Três Poderes têm vivido ataques como os do 8 de Janeiro e, mais recentemente, de explosões a bomba, Amaro atribuiu à arquitetura de Brasília a falta de segurança dos prédios públicos. Ele disse que a Esplanada não tem muros que impeçam pessoas de se aproximarem das autoridades.

"Vocês percebem que o Palácio do Planalto e outras sedes de Poderes foram construídos sem uma preocupação maior com segurança. A Praça dos Três Poderes (foi idealizada) como um espaço de manifestações democráticas. Às vezes essas grandes manifestações descambam para essa invasão das sedes dos Três Poderes", afirmou.

Além da falta de barreiras físicas para manter ameaças afastadas da Presidência da República, Amaro se queixa da proximidade com que carros trafegam na Via N1, no Eixo Monumental, avenida que separada o Palácio do Planalto da Praça dos Três Poderes.

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes bolsonaristas invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, causando estragos sobretudo nos dois últimos. A facilidade com que os invasores conseguiram destruir o patrimônio público levantou críticas aos órgãos de segurança, como o GSI.

O ministro foi perguntado se o GSI concluiu o processo de "desbolsonarização" de seus quadros - uma vez que a existência de militantes radicalizados no órgão foi motivo de desconfiança da Presidência da República no começo do atual mandato -, e afirmou que o GSI não tem mais tido problema com a partidarização de seus membros.