O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a soberania do Brasil por ocasião do Dia da Independência nesta segunda-feira, enfatizando que o país não é uma "colônia" e que ninguém tem o direito de decidir sobre suas reservas naturais ou com quem ele deve comercializar.

As afirmações foram feitas Lula em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão transmitido neste domingo (6), em alusão ao Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.

"O Brasil trabalha pela paz mundial e pela harmonia entre as nações. Defendemos o livre comércio. Nenhum governante estrangeiro tem o direito de nos dizer de quem podemos comprar e para quem podemos vender", afirmou o presidente brasileiro, que defendeu a "luta" pelas reservas naturais do país, como o petróleo, os elementos raros ou a água doce.

"Nossas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro. O Congresso aprovou o marco legal que permitirá ao Brasil transformar as enormes reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento e riqueza para o povo brasileiro", afirmou, ressaltando que isso deve resultar no "desenvolvimento de tecnologia de ponta e na geração de empregos de qualidade".

Dessa forma, ele exortou a não "abaixar a cabeça diante de potências estrangeiras que querem transformar o Brasil novamente em uma colônia". "Não somos uma colônia e não seremos colônia de ninguém", afirmou, reiterando que um país "soberano" deve defender seu território, suas fronteiras, seu meio ambiente, suas riquezas e seu povo "diante de qualquer interesse estrangeiro".

Nesse sentido, ele enfatizou que o Brasil é "um país soberano". "Nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém", concluiu.

Esse discurso de Lula ocorre em pleno conflito com os Estados Unidos devido às novas tarifas americanas de 25% contra o país, que, segundo Brasília, carecem de qualquer tipo de fundamento.

Além disso, a comemoração coincide com o período eleitoral no Brasil, que realizará eleições presidenciais no próximo dia 4 de outubro, nas quais se decidirá entre a continuidade de Lula, que está no governo há dez anos em dois mandatos distintos, e o retorno da extrema direita com a candidatura de Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula em 2023.

A mulher do influenciador Lito Sousa, Mila Seidl, usou as redes sociais neste sábado, 5, para negar que a autorização para o uso de um medicamento experimental contra a doença de Creutzfeldt-Jakob tenha sido obtida por meio de favorecimento de autoridades, empresários ou da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nos vídeos, Mila diz que a família conduziu as negociações com a farmacêutica responsável pelo remédio e reuniu a documentação necessária com o apoio dos médicos que acompanham o caso do marido.

"Vi algumas pessoas falando que a Anvisa abriu uma exceção rara. Não foi, gente. Isso é um regulamento, tá previsto em lei", explica a esposa de Lito. "Tem um trâmite legal que precisa ser cumprido pra você fazer isso. Não é algo que foi feito excepcionalmente para o Lito, isso existe e qualquer cidadão numa situação como essa pode pleitear", continua.

Mila diz ainda que cabe à agência analisar e deferir ou não sobre casos assim e completa: "Eu me preparei bastante, eu e o doutor Fugino. Então, a gente estava bem munido com os documentos que a farmacêutica passou, com os exames, com tudo".

Ela agradeceu o apoio das pessoas que ajudaram na divulgação da campanha que promoveu nas redes. Isso foi muito importante, principalmente na tentativa de entrar pelo estudo experimental, que era o que a gente imaginava que seria o melhor, o mais fácil", lembra. Mas reforça em relação ao acesso à medição: "De verdade, foi tudo assim por conta própria".

A autorização da Anvisa para a importação e o uso do medicamento para o influenciador veio na sexta-feira, 4, em caráter excepcional. Lito foi diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob, enfermidade neurodegenerativa rara, progressiva e, atualmente, sem tratamento capaz de interromper sua evolução.

Nos vídeos, Mila também rebate relatos de que tenha tido ajuda ou favorecimentos de ministros, empresários ou da própria Anvisa para garantir o medicamento.

Segundo ela, o caminho para conseguir a medicação foi usando meios próprios. "Fizemos uma reunião com eles (representantes da farmacêutica que tem a medicação) e porque o caso do Lito é muito interessante, eles liberaram o uso compassivo. E aí eu fui atrás de todo o processo", detalha.

A afirmação ocorre após a Anvisa ter autorizado a importação do medicamento para o tratamento do influenciador. Em reportagem do Estadão, a agência informou que a autorização ocorreu de forma excepcional, diante da rápida evolução da doença e da ausência de patrocinador ou representante responsável pelo produto no Brasil.

Segundo a Anvisa, a decisão no caso de Lito levou em conta a rápida evolução da doença, considerada letal e irreversível. Segundo a agência, o medicamente ainda está em fase pré-clínica. Não há, até o momento, estudos clínicos formalmente iniciados em seres humanos para avaliar o medicamento no tratamento da doença priônica.

Segundo a Anvisa, essa modalidade de acesso é destinada a grupos de pacientes com doenças graves, debilitantes ou que ameaçam a vida, para as quais não existem alternativas terapêuticas satisfatórias. As solicitações são analisadas de acordo com os critérios de gravidade e estágio da doença e da ausência de alternativa terapêutica satisfatória no país para a condição clínica e seus estágios.

De acordo com Mila, antes do medicamento compassivo, o primeiro caminho buscado pela família foi a participação de Lito em um estudo experimental. A tentativa, porém, não avançou.

"Foi negado, não porque ele não preenchia os requisitos, mas porque tava fechado (para novos participantes) o estudo", explica Mila. Depois da negativa, a família passou a procurar outras possibilidades.

No caso da solicitação das autorizações para o uso do remédio compassivo, Mila diz que, diante da urgência do caso, houve um entendimento entre os órgãos envolvidos para acelerar a tramitação. Segundo ela, o processo passou por diferentes instâncias nos Estados Unidos e no Brasil, incluindo a farmacêutica, o Ministério da Saúde, a Anvisa e a agência reguladora norte-americana, a FDA.

"Mesmo assim, sendo muito sincera, foi muito angustiante, porque esse fluxo mais rápido levou, sei lá, uma semana. Em uma semana, a gente perdeu algumas coisas", conta.

Dados mais recentes publicados pela própria agência mostram que, em 2024, o tempo médio de autorização de programas de uso compassivo foi de 15 dias. No mesmo ano, foram autorizados 48 programas dessa modalidade.