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alívio no bolso

Governo Lula publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite desta segunda-feira, 25, em uma edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a subvenção - uma espécie de subsídio - de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.

O valor da subvenção já havia sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. "Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel", afirmou na apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo.

O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combustível- PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança. Também foi anunciado um novo subsídio para o diesel, desta vez de até R$ 0,3515 por litro.

A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O custo da medida será próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses. Os efeitos ainda não foram incorporados nas projeções oficiais do Orçamento. Segundo o governo, a fatura será compensada pela alta de arrecadação com a receita extra do petróleo - mas, para isso, o Executivo precisa de autorização por meio de um projeto de lei, que tramita no Congresso e ainda não foi apreciado.

A apuração da subvenção será realizada pela ANP e o desconto terá que ser identificado sobre o preço de venda do combustível no campo "Informações complementares" da nota fiscal eletrônica

Medidas anteriores

No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.

Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.

Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.

BTG/Nexus

No 2º turno, Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro 43%, aponta pesquisa

Em relação ao levantamento anterior, de abril, Lula oscilou um ponto porcentual para cima, enquanto Flávio recuou dois pontos

25/05/2026 07h12

No recorte por perfil, Lula supera Flávio entre mulheres (54% a 35%), eleitores com 60 anos ou mais (51% a 41%)

No recorte por perfil, Lula supera Flávio entre mulheres (54% a 35%), eleitores com 60 anos ou mais (51% a 41%)

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Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 25, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente numericamente do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno da eleição presidencial deste ano, com 47% das intenções de voto, ante 43% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão empatados tecnicamente.

A pesquisa foi realizada após a divulgação de áudios em que o senador do PL pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, para financiar o filme 'Dark Horse' sobre a história de seu pai.

Em relação ao levantamento anterior, de abril, Lula oscilou um ponto porcentual para cima, enquanto Flávio recuou dois pontos, ampliando a vantagem do petista de um para quatro pontos. Ambos seguem empatados tecnicamente no limite da margem de erro. Ainda, 9% disseram votar em nenhum (branco ou nulo) - enquanto 1% não soube ou não respondeu.

O levantamento foi realizado por telefone entre os dias 22 e 24 de maio. Foram entrevistados 2.045 eleitores. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04193/2026.

Nos demais cenários testados de segundo turno, Lula também aparece à frente: 49% a 38% contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e 46% a 40% diante do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD).

No recorte por perfil, Lula tem desempenho mais forte entre mulheres (54% a 35%), eleitores com 60 anos ou mais (51% a 41%), católicos (51% a 42%), entrevistados com Ensino Fundamental (56% a 37%), além dos que têm renda familiar de até um salário mínimo (55% a 32%) e dos desocupados (59% a 28%). Regionalmente, seu principal reduto segue sendo o Nordeste, onde marca 59%, contra 32% de Flávio.

O senador do PL, por sua vez, lidera entre homens (52% a 40%), evangélicos (54% a 36%), jovens de 16 a 24 anos (48% a 44%), eleitores com Ensino Médio (47% a 41%) e nas faixas de renda mais altas, com vantagem de 51% a 44% entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos. Flávio também abre vantagem no Sul (53% a 39%) e no Norte/Centro-Oeste (50% a 43%), enquanto há empate numérico no Sudeste (45% a 45%).

No cenário estimulado de primeiro turno, Lula lidera com 41%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 35%. Na sequência, aparecem Ronaldo Caiado (5%), Romeu Zema (4%), o presidente do partido Missão Renan Santos (4%) e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (3%). O psiquiatra Augusto Cury (Avante) e o ex-deputado Cabo Daciolo (Mobiliza) registraram 1% - 6% disseram votar em nenhum, branco ou nulo, enquanto 2% não souberam ou não responderam.

Em comparação com abril, Lula manteve o mesmo patamar, enquanto Flávio oscilou um ponto para baixo. A sondagem também indica um eleitorado relativamente consolidado: entre os que já escolheram um candidato, 70% dizem que a decisão está tomada e não deve mudar até a eleição, enquanto 28% afirmam que ainda podem rever o voto.

No levantamento de migração de votos em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio, o petista leva vantagem entre eleitores de Augusto Cury (48% a 23%) e Joaquim Barbosa (46% a 33%). Flávio, por outro lado, concentra amplo apoio entre os eleitores de Romeu Zema (74% a 7%) e vantagem entre os de Renan Santos (47% a 22%). Entre os eleitores de Caiado, o cenário é mais dividido, com 36% para Flávio e 31% para Lula.

CASO MASTER

'Tem alguma decisão do STF favorecendo o banco Master? não que eu saiba', diz Barroso

O ex-presidente da Corte salientou ainda que o Supremo decide quase todos os temas relevantes da vida brasileira e, por isso, acaba frequentemente desagradando diferentes setores

23/05/2026 14h00

O ex-presidente do STF Luis Roberto Barroso

O ex-presidente do STF Luis Roberto Barroso Foto: Divulgação

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a Corte neste sábado, 23, diante de questionamentos sobre a percepção da população diante do envolvimento de ministros com o caso Banco Master.

Após participação em painel do Fórum Esfera 2026, em Guarujá (SP), Barroso reconheceu em coletiva de imprensa que há um conjunto de fatos que contribuiu para uma percepção negativa sobre o tribunal, mas afirmou não ter conhecimento de qualquer decisão do STF que tenha favorecido o banco.

As suspeitas relacionadas ao Master miram repasses e transações que teriam beneficiado familiares de ministros do Supremo, incluindo R$ 80 milhões ao escritório da esposa de Alexandre de Moraes e R$ 6,6 milhões ligados a cotas de resort dos irmãos de Dias Toffoli.

"Há um conjunto de fatos que levaram a uma percepção negativa. Porém, primeiro é preciso não prejulgar e esperar que as investigações terminem", disse Barroso. "Depois, é preciso fazer uma distinção entre o juízo que alguém faça sobre ministros individualmente e o papel institucional do Supremo."

De acordo com o ex-integrante da Corte, as revelações não abalaram o papel institucional do Judiciário. Na avaliação dele, o tribunal segue tomando decisões importantes, com transparência, fundamentação e debates públicos de qualidade. Por isso, afirma, é preciso evitar que "episódios pontuais contaminem a percepção" sobre a instituição e desmereçam a função que ela desempenha para o País.

"Tem alguma decisão do Supremo favorecendo o Banco Master? Não que eu saiba. Portanto, por isso que eu falo: é preciso separar percepções individuais de comportamentos institucionais", continuou. "Tanto quanto eu possa ver, não aconteceu nada de errado em decisões do Supremo nessa matéria, ou em qualquer outra."

O ex-presidente do STF salientou ainda que o Supremo decide quase todos os temas relevantes da vida brasileira e, por isso, acaba frequentemente desagradando diferentes setores. Segundo ele, o protagonismo e a visibilidade da Corte fazem com que haja sempre alguém com um olhar severamente crítico sobre o tribunal

Recentemente, o Congresso usou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para mirar elos financeiros de ministros e sugerir indiciamento de magistrados, o Judiciário reagiu de forma incisiva, principalmente contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que foi alvo de solicitação de investigação Procuradoria-Geral da República (PGR) por abuso de autoridade.

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