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Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações

Projeto foi enviado nesta quinta-feira ao Congresso prevendo redução de impostos sobre o setor de combustívies à medida que crescer a receita com a venda de petróleo

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O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta.

Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação.

“Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis.

Proposta

A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis.

Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.

A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis.

As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas.

“Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, afirmou Moretti.

De acordo com o ministro, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões.

Articulação

A articulação política para a efetivação da medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta.

Medidas recentes

Nos últimos meses, o governo tem adotado medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o nacional.

Segundo a Petrobras, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor, no cálculo que considera um preço médio de R$ 6,77 o litro.

Atualmente, o diesel e o biodiesel estão com PIS e Cofins zerado. A gasolina e o etanol, no entanto, continuam com a mesma tributação de antes do início da guerra.

PRESIDÊNCIA

Lula lidera sobre Flávio, Zema, Caiado e Renan Santos no 2º turno, diz BTG/Nexus

Lula registra 49% das intenções de voto contra 43% de Flávio, uma vantagem de 2 pontos a mais do que a registrada na pesquisa anterior

15/06/2026 07h15

Vantagem de Lula aumentou em dois pontos na comparação com a pesquisa anterior do mesmo instituto

Vantagem de Lula aumentou em dois pontos na comparação com a pesquisa anterior do mesmo instituto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma eventual disputa de segundo turno da eleição presidencial, caso o pleito fosse realizado hoje, segundo pesquisa Nexus divulgada nesta segunda-feira, 15.

De acordo com o levantamento, o petista registra 49% das intenções de voto contra 43% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma vantagem de 2 pontos percentuais a mais do que a registrada na pesquisa anterior, divulgada em maio, quando o petista tinha 47% e o senador os mesmos 43% no segundo turno e estavam empatados tecnicamente por conta da margem de erro de 2 p.p. Na pesquisa divulgada nesta segunda-feira, brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 8% e os eleitores que afirmaram não saber 1%.

Lula também lidera os cenários de segundo turno sobre os outros candidatos testados pelo Nexus. Em relação ao ex-governador Romeu Zema (Novo), a vantagem do atual presidente é de 10 pontos percentuais, com o petista registrando 49% ante 39% do mineiro.

Na disputa entre Lula e o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), o presidente tem 48% das intenções de voto contra 39% do goiano. Já na simulação com Renan Santos (Missão), o petista aparece com 49%, enquanto o empresário registra 36%.

O Nexus ouviu 2.017 entrevistados, por telefone, nas 27 unidades da Federação, de 12 a 14 de junho. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06645/2026.

REJEIÇÃO

A rejeição ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a disputa à Presidência da República chegou a 52%, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 15. Este é o maior porcentual de rejeição de Flávio na série histórica.

Desde abril, a rejeição ao filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro vem aumentando, sempre dentro da margem de erro. A trajetória, porém, é de alta. Em abril, 48% dos entrevistados diziam que não votariam no senador de jeito nenhum. Em maio, subiu para 50%. Agora, são 52%.

Enquanto isso, 25% dizem que Flávio é o único candidato em que votariam, enquanto 20% afirmam que poderiam votar nele.

Flávio Bolsonaro está atrás apenas do deputado federal Aécio Neves (PSDB) no quesito rejeição: 62% afirmaram que não votariam de jeito nenhum no tucano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para efeito de comparação, é rejeitado por 47% dos entrevistados, enquanto 38% dizem que ele é o único em que votariam e 14%, que poderiam votar nele.

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) é rejeitado por 37%. O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), por 39%. Renan Santos (Missão), por 36%, mesmo porcentual do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (DC). Cabo Daciolo (Mobiliza) é rejeitado por 46% e Augusto Cury (Avante), por 35%.

O levantamento mostra, ainda, que Lula é apontado como o candidato com maior preferência para ser eleito. 40% dizem que preferem que ele tenha mais quatro anos na Presidência (eram 39% no mês passado). 31% afirmam que preferem Flávio ou algum outro candidato apoiado por Jair Bolsonaro (eram 34% há um mês). O porcentual dos que preferem um candidato que não seja apoiado nem por Lula, nem por Flávio subiu de 18%, em maio, para 24% em junho.

GOVERNO LULA

 A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a desaprovação pela primeira vez em quatro meses, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 15.

De acordo com o levantamento, a gestão petista é aprovada por 48% dos eleitores, contra 47% que desaprovam, um empate dentro da margem de erro. Na pesquisa anterior, de 25 de maio, o governo era desaprovado por 48% e aprovado 47% da população.

Os eleitores que não sabem ou não responderam somam 4%.
 

casa própria

Governo anuncia construção de 85 mil moradias do Minha Casa,Minha Vida

Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é 66% acima da previsão inicial

13/06/2026 08h05

O programa atende famílias com renda bruta de até R$ 3,2 mil. Trabalhadores rurais podem ter renda anual de R$ 50 mil

O programa atende famílias com renda bruta de até R$ 3,2 mil. Trabalhadores rurais podem ter renda anual de R$ 50 mil

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O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas).

Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é 66% acima da previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor total do investimento é R$ 10 bilhões.

A modalidade MCMV Entidades atende famílias com renda total de até R$ 3,2 mil (valor bruto). O acesso ao benefício se dá por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos que submetem a proposta de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal.

Para a coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, a modalidade Entidades do MCMV desburocratiza a construção de residências e consegue estabelecer diálogo “na ponta” com pessoas em “extrema de vulnerabilidade”, possibilitando o acesso a “casas com boa qualidade”.

Para quem abastece a mesa

No caso do MCMV Rural, há recursos para construção ou reforma de moradias de agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa – que também atende comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas – viabiliza que os agricultores construam casas em terrenos onde moram.

A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, ressalta que a modalidade Rural do MCMV é extremamente impactante. Segundo a representante da Contag, ainda é comum nessas regiões a falta de eletricidade, de estradas asfaltadas e de políticas públicas mais acessíveis.

Para a liderança, a iniciativa faz justiça social. “Porque somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Somos nós que produzimos alimentos saudáveis. Somos nós que abastecemos a mesa do povo brasileiro.”

Alma do programa

As entidades representativas de movimentos rurais e de movimentos de moradia participaram de solenidade para o anúncio do financiamento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.
 
“Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam”, disse Lula.

O presidente da República assinalou que o anúncio da construção de novos imóveis atende à demanda dos movimentos sociais, e pediu que esses sejam atuantes na execução do programa. “O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos.”

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