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meio ambiente

Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

Projeto foi originalmente proposto em 1999, por Blairo Maggi. O assunto representava uma das principais demandas da indústria de agroquímicos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei (PL) que visa acelerar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Após 24 anos em trâmite no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado Federal em novembro e publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial da União.

A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor. No entanto, a sanção do presidente Lula não foi integral, sendo que 14 trechos foram vetados, incluindo pontos cruciais da proposta. Os vetos ainda serão submetidos a análise no Congresso.

O texto, que obteve aprovação da Comissão de Meio Ambiente, resultou de um entendimento entre a base governista e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), seguindo um processo de tramitação em regime de urgência.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator do texto final, havia incorporado duas demandas da FPA. Dentre os vetos de Lula, destaca-se justamente uma dessas medidas, a que atribuía coordenação exclusiva ao Ministério da Agricultura para casos de reavaliação dos riscos dos agrotóxicos.

Também foi objeto de veto o poder de somente o Ministério da Agricultura avaliar tecnicamente alterações nos registros de agrotóxicos, o que, em tese, retiraria a competência do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa análise.

Lula também vetou a dispensa das empresas de incluírem nas embalagens, de forma permanente, o próprio nome e a advertência de que o recipiente não pode ser reaproveitado, ressaltando a importância da informação ao consumidor.

O projeto foi originalmente proposto em 1999 pelo então senador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). O assunto representava uma das principais demandas da indústria de agroquímicos, que argumentava sobre a lentidão na aprovação de produtos no País em comparação com outros mercados.

 

reflexos no bolso

Com guerra, aéreas registram gastos extras de R$ 5,2 bilhões

Após o reajuste de 1,9% anunciado pela Petrobras no último dia 1.º, o preço do QAV acumula alta de 49% desde o início da guerra, em fevereiro

08/08/2026 20h01

Por conta do aumento nos custos, maiores empresas aéreas receberam crédito especial de R$ 13,2 bilhões no fim de julho

Por conta do aumento nos custos, maiores empresas aéreas receberam crédito especial de R$ 13,2 bilhões no fim de julho

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As companhias aéreas brasileiras gastaram R$ 5,2 bilhões a mais do que o previsto com querosene de aviação (QAV) desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em 28 de fevereiro, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entidade fundada por Azul, Gol e Latam.

De acordo com a entidade, após o reajuste de 1,9% (ou R$ 0,09 por litro) anunciado pela Petrobras no último dia 1.º, o preço do QAV acumula alta de 49% desde o início da guerra, em fevereiro. Com o aumento, o combustível passou a responder por 39% dos custos das companhias aéreas brasileiras. Antes do conflito, essa participação era de 32%.

Segundo a Abear, a forte exposição ao mercado internacional de petróleo e derivados fez com que o preço do combustível praticamente dobrasse em maio na comparação com o período anterior à guerra.

Dados da associação mostram que as empresas tiveram um gasto adicional de cerca de R$ 1,6 bilhão apenas naquele mês. O valor equivale, por exemplo, ao custo de arrendamento de aproximadamente 830 aeronaves.

"Para se ter uma ideia, hoje temos em torno de 500 aviões voando no Brasil. O que pagamos a mais de combustível em maio já representa mais da metade do que gastamos com o leasing da frota atual. É exorbitante", afirmou, em junho, o presidente da Abear, Juliano Noman, durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

O preço do QAV é reajustado mensalmente pela Petrobras. Em julho, a estatal reduziu o valor do combustível em 14,2% (ou R$ 0,93 por litro), após três aumentos consecutivos. Ainda assim, os preços permanecem significativamente acima dos níveis registrados antes do início do conflito.

No fim de julho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou a liberação de R$ 13,2 bilhões em crédito para as três maiores companhias aéreas do País e para a regional Abaeté. Desse total, R$ 8 bilhões serão destinados a capital de giro. A taxa de financiamento será de 4% ao ano.

"Estamos dando linhas de crédito para as aéreas atravessarem a guerra no Irã", afirmou Mercadante. Segundo ele, diferentemente de muitas concorrentes internacionais, as empresas brasileiras não receberam aportes diretos do governo nos últimos anos.

Pelo programa, Gol, Latam e Azul terão acesso a financiamentos de até R$ 2,6 bilhões cada uma, enquanto a Abaeté Táxi Aéreo poderá contratar até R$ 8 milhões.

Crise

A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os temores de interrupções na oferta global de petróleo, especialmente devido à importância estratégica da região para o abastecimento mundial. O risco de restrições ao tráfego de navios no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no planeta, provocou uma disparada das cotações internacionais do barril nos últimos meses.

O aumento dos preços da energia tem efeitos que vão além do setor aéreo. Custos mais elevados de combustíveis tendem a pressionar a inflação global, encarecer o transporte de mercadorias e reduzir o ritmo de crescimento econômico em diversos países.

alerta máximo

Quase 300 mil se vacinaram contra o sarampo em SP em 5 dias

O Estado registrou 23 casos de sarampo, sendo 20 deles na capital. Na cidade de São Paulo, outros 207 casos seguem em investigação

08/08/2026 17h48

A campanha contra o sarampo segue até 1º de setembro em todas as UBSs de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo

A campanha contra o sarampo segue até 1º de setembro em todas as UBSs de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo

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Quase 300 mil pessoas se vacinaram contra o sarampo na cidade de São Paulo na primeira semana da Campanha Nacional de Multivacinação, segundo balanço divulgado neste sábado, 8, pela Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com a pasta, entre os dias 3 e 7 de agosto, foram aplicadas 292.701 doses da tríplice viral em pessoas do público-alvo da campanha - indivíduos de 6 meses a 59 anos. O imunizante protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

Somente na sexta-feira, 7, foram 84.632 doses da tríplice viral, além de 24.952 aplicações de outros imunizantes, o maior volume de aplicações desde o início da campanha, segundo a SMS.

O aumento de casos de sarampo em três municípios paulistas fez a Secretaria Estadual da Saúde e o Ministério da Saúde ampliarem a oferta da vacina para toda a população de São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos na faixa etária citada, independentemente da situação vacinal.

Até agora, o Estado registrou 23 casos de sarampo, sendo 20 deles na capital paulista, dois em São Bernardo e um em Guarulhos. Na cidade de São Paulo, outros 207 casos seguem em investigação, 203 foram descartados e não houve registro de óbitos. Em 2025, o município registrou dois casos importados da doença.

"A estratégia (de vacinação) tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal, atualizar as cadernetas de vacinação e reduzir o risco de reintrodução da doença no País", disse a secretaria.

A confirmação de novos casos da doença na capital fez aumentar a procura pela dose de reforço nos postos de vacinação na sexta-feira, 7, com longas filas em ao menos 153 unidades, de acordo com levantamento feito pelo Estadão.

A campanha contra o sarampo segue até 1º de setembro em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das três cidades. No dia 22 de agosto, um sábado, será realizado o Dia D de vacinação, com todos os serviços abertos excepcionalmente.

É possível consultar quais postos de vacinação têm o imunizante disponível em São Paulo e a situação das filas na plataforma "De Olho na Fila", da Prefeitura de São Paulo.

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