O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciará uma investigação para apurar a responsabilidade da Voepass, anteriormente conhecida como Passaredo, no acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo. A queda da aeronave ATR 72-500 resultou em 62 mortes, incluindo quatro funcionários da empresa.
Em comunicado, a Procuradoria do Trabalho informou que a investigação foi ordenada pelo procurador Marcus Vinícius Gonçalves, que justificou a ação afirmando que "há clara violação de direitos sociais indisponíveis relacionados à segurança no ambiente de trabalho". O objetivo da investigação é verificar se a empresa cumpriu todas as normas trabalhistas, especialmente no que se refere à contratação e à proteção dos seus funcionários, além de buscar evitar novos acidentes semelhantes, dependendo dos resultados obtidos.
A Voepass será notificada sobre a investigação e terá que apresentar, em um prazo não divulgado pelo MPT, documentos referentes às Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), bem como os contratos de trabalho dos quatro tripulantes falecidos. Notificações também serão enviadas ao departamento da Polícia Federal em Campinas (SP), à Força Aérea Brasileira (FAB), que já iniciou a análise da caixa-preta do voo, e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que forneçam informações sobre o acidente.
O procedimento será conduzido em Campinas, onde está localizada a sede do MPT da 15ª Região. Em nota, a Voepass declarou que ainda não foi oficialmente notificada, mas que está disposta a colaborar plenamente com as autoridades nas investigações sobre as causas da tragédia. "A empresa reitera que está à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários", afirmou a companhia.
Neste sábado, a FAB informou que a análise da caixa-preta da aeronave já começou, mas o relatório preliminar com as informações deverá ficar pronto em 30 dias. "Os trabalhos preliminares de preparação, extração e degravação de dados foram iniciados pelos investigadores e devem prosseguir de maneira ininterrupta nas próximas horas", declarou a instituição.
O acidente aéreo em Vinhedo é considerado de alta complexidade. Uma das preocupações era a possível danificação da caixa-preta, o que não ocorreu. Até o momento, não há conclusões sobre as causas do acidente. Embora especialistas tenham sugerido que um congelamento das asas poderia ter ocorrido, essa hipótese foi descartada pela Voepass, que afirmou que o modelo ATR 72-500 é seguro e não apresenta esse tipo de falha. A aeronave tinha todos os certificados e inspeções em dia, com o último laudo realizado em junho deste ano.
Sobre o acidente
O desastre com o ATR 72-500 é o mais letal no Brasil desde 2007, quando o voo 3504 da TAM caiu nas proximidades do aeroporto de Congonhas, resultando em 199 mortes, e um dos dez piores já registrados no país. O voo seguia de Cascavel (PR) para Guarulhos (SP), com saída programada para as 11h50 e chegada prevista para as 13h54. Vinte minutos antes do horário estimado de chegada, o avião caiu em espiral, atingindo uma residência no condomínio Recanto Florido, no bairro Capela.
Inicialmente, a Voepass informou que o voo 2283 transportava 57 passageiros e quatro tripulantes. Posteriormente, o número foi atualizado para 58 passageiros, totalizando 62 mortos. Um dos passageiros não havia sido identificado no check-in.
Até a tarde deste sábado, mais de 50 corpos já foram resgatados e serão encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML) Central da cidade de São Paulo para identificação, onde há mais recursos disponíveis. Entre as vítimas estavam uma criança de 3 anos, que viajava com o pai para comemorar o Dia dos Pais, uma fisiculturista, um grupo de médicos e uma advogada especializada em processos contra companhias aéreas, entre outras pessoas. Havia também um grupo de médicos que estava a caminho de um congresso em Curitiba.
Com informações de Folha Press
